MINUTA DO TERMO DE CONTRATO Cláusulas Exemplificativas

MINUTA DO TERMO DE CONTRATO. CONTRATO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICO, QUE ENTRE SI, CELEBRAM OESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO E A EMPRESA
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MINUTA DO TERMO DE CONTRATO. TERMO DE CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE MACAÍBA E A EMPRESA XXXXXX.
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MINUTA DO TERMO DE CONTRATO. No que se refere à minuta do contrato, por se tratar de adesão a ata de registro de preços, em que o fornecedor se obrigará a cumprir o contrato conforme as disposições previstas no instrumento convocatório, é de se entender que a minuta contratual não pode- ria ser objeto de nova análise e parecer pela assessoria jurídica do órgão aderente, por estar vinculada aos termos do edital e do certame já realizados, já tendo sido objeto de análise e parecer jurídico, prévios. Em que pese não aplicável diretamente ao caso ora analisado, veja-se, nesse sentido, a disposição do art. 9º do Decreto Federal nº 7.892/2013, que regulamenta o Sis- tema de Registro de Preços no âmbito da União:
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MINUTA DO TERMO DE CONTRATO. SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE ACORDO DE DOAÇÃO Nº 17368-BR_EXERCÍCIO 2018 SHOPPING 001/2019 Pág: 2 de 43
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MINUTA DO TERMO DE CONTRATO. Sumário Prefácio 19 I.Minuta do Contrato Erro! Indicador não definido.
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