Common use of OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE Clause in Contracts

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 5.1 Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 10.024/19, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá ao Contratante: 5.1.1. Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa desempenhar seus serviços de acordo com as determinações do Edital e seus Anexos, especialmente deste Termo; 5.1.2. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas deste termo de referência e dos termos de sua proposta; 5.1.3. Exercer o acompanhamento e a fiscalização do objeto, por servidor especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis; 5.1.4. Notificar a Contratada por escrito de quaisquer ocorrências relacionadas à execução do objeto, fixando prazo para a sua correção; 5.1.5. Rejeitar, no todo ou em parte, o (s) serviço (s) executados fora da especificação ou com problemas; 5.1.6. Efetuar o pagamento nas condições pactuadas, de acordo com os serviços prestados.

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 5.1 7.1. Além das demais obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 10.024/19constantes na legislação pertinente, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá ao Contratantea Contratante obriga- se a: 5.1.17.1.1. Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa desempenhar seus serviços de acordo com as determinações do Edital e seus Anexos, especialmente deste TermoTermo de Referência; 5.1.27.1.2. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas deste termo de referência contratuais e dos os termos de sua proposta; 5.1.37.1.3. Indicar formalmente o gestor e/ou o fiscal para acompanhamento da execução contratual, assim como suas substituições, quando necessário; 7.1.4. Exercer o acompanhamento e a fiscalização do objetodos serviços, por servidor funcionário especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis; 5.1.47.1.5. Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de quaisquer ocorrências relacionadas à eventuais imperfeições no da execução do objetodos serviços, fixando prazo para a sua correção; 5.1.5. Rejeitar, no todo ou em parte, o (s) serviço (s) executados fora da especificação ou com problemas; 5.1.67.1.6. Efetuar o pagamento nas condições pactuadas, de acordo com os e informar a programação dos serviços prestados.a serem executados pela Contratada;

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 5.1 7.1. Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 10.024/19, da Lei 5.450/2005 e das Leis nº 10.520/02 10.520/2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá ao são obrigações do Contratante: 5.1.17.1.1. Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa desempenhar seus serviços de acordo com as determinações do Edital e seus Anexos, especialmente deste Termo; 5.1.27.1.2. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas deste termo Termo de referência Referência e dos termos de sua proposta; 5.1.37.1.3. Exercer o acompanhamento e a fiscalização do objetofornecimento, por servidor especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis; 5.1.47.1.4. Notificar a Contratada por escrito de quaisquer ocorrências relacionadas à execução do objeto, fixando prazo para a sua correção; 5.1.57.1.5. Rejeitar, no todo ou em parte, o (so(s) serviço (sserviço(s) executados fora da especificação ou com problemas; 5.1.67.1.6. Efetuar o pagamento nas condições pactuadas, de acordo com os serviços prestados; 7.1.7. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela Contratada.

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 5.1 7.1 Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 10.024/19, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da a Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá ao são obrigações do Contratante: 5.1.17.1.1. Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa desempenhar seus serviços de acordo com as determinações do Edital e seus Anexos, especialmente deste TermoProjeto; 5.1.27.1.2. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas deste termo de referência Projeto Básico e dos termos de sua proposta; 5.1.37.1.3. Exercer o acompanhamento e a fiscalização do objetofornecimento, por servidor especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis; 5.1.47.1.4. Notificar a Contratada por escrito de quaisquer ocorrências relacionadas à execução do objeto, fixando prazo para a sua correção; 5.1.57.1.5. Rejeitar, no todo ou em parte, o (so(s) serviço (sserviço(s) executados fora da especificação ou com problemas; 5.1.67.1.6. Efetuar o pagamento nas condições pactuadas, de acordo com os serviços prestados. 7.1.7. Em caso de indisponibilidade de produtos regularizados na Anvisa deve ser evidenciada e arquivada à documentação do processo de aquisição.

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 5.1 10.1. Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 10.024/19, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá ao são obrigações do Contratante: 5.1.110.1.1. Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa desempenhar seus serviços de acordo com as determinações do Edital e seus Anexos, especialmente deste Termo; 5.1.210.1.2. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas deste termo de referência e dos termos de sua proposta; 5.1.310.1.3. Exercer o acompanhamento e a fiscalização do objetofornecimento, por servidor especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis; 5.1.410.1.4. Notificar a Contratada por escrito de quaisquer ocorrências relacionadas à execução do objeto, fixando prazo para a sua correção; 5.1.510.1.5. Rejeitar, no todo ou em parte, o (so(s) serviço (sserviço(s) executados fora da especificação ou com problemas; 5.1.610.1.6. Efetuar o pagamento nas condições pactuadas, de acordo com os serviços prestados.

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 5.1 8.1. Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 10.024/19, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá ao são obrigações do Contratante: 5.1.18.1.1. Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa desempenhar seus serviços de acordo com as determinações do Edital e seus Anexos, especialmente deste Termo; 5.1.28.1.2. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas deste termo de referência contratuais e dos os termos de sua proposta; 5.1.38.1.3. Exercer o acompanhamento e a fiscalização do objetofornecimento, por servidor especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis; 5.1.48.1.4. Notificar a Contratada por escrito de quaisquer ocorrências relacionadas à execução do objeto, fixando prazo para a sua correção; 5.1.58.1.5. Rejeitar, no todo ou em parte, o o(s) material (sais) serviço (s) executados entregues fora da especificação ou com problemasproblemas técnicos; 5.1.68.1.6. Efetuar o pagamento nas condições pactuadas, de acordo com os serviços prestados.

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 5.1 5.1. Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 10.024/19, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá ao Contratante: 5.1.1. Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa desempenhar seus serviços de acordo com as determinações do Edital e seus Anexos, especialmente deste Termo; 5.1.2. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas deste termo de referência e dos termos de sua proposta; 5.1.3. Exercer o acompanhamento e a fiscalização do objeto, por servidor especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis; 5.1.4. Notificar a Contratada por escrito de quaisquer ocorrências relacionadas à execução do objeto, fixando prazo para a sua correção; 5.1.5. Rejeitar, no todo ou em parte, o (s) serviço (s) executados fora da especificação ou com problemas; 5.1.6. Efetuar o pagamento nas condições pactuadas, de acordo com os serviços prestados.

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 5.1 5.1. Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 10.024/19, da Lei 5.450/2005 e das Leis nº 10.520/02 10.520/2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá ao Contratantesão obrigações da Contratada: 5.1.1. Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa desempenhar seus serviços de acordo com as determinações do Edital e seus Anexos, especialmente deste Termo; 5.1.2. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas deste termo Termo de referência Referência e dos termos de sua proposta; 5.1.3. Exercer o acompanhamento e a fiscalização do objetofornecimento, por servidor especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis;servidor 5.1.4. Notificar a Contratada por escrito de quaisquer ocorrências relacionadas à execução do objeto, fixando prazo para a sua correção; 5.1.5. Rejeitar, no todo ou em parte, o (so(s) serviço (sserviço(s) executados fora da especificação ou com problemas; 5.1.6. Efetuar o pagamento nas condições pactuadas, de acordo com os serviços prestados.; 5.1.7. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela Contratada;

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 5.1 7.1. Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 10.024/19, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da a Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá ao são obrigações do Contratante: 5.1.17.1.1. Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa desempenhar seus serviços de acordo com as determinações do Edital e seus Anexos, especialmente especificações deste TermoProjeto; 5.1.27.1.2. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas deste termo de referência Projeto Básico e dos termos de sua proposta; 5.1.37.1.3. Exercer o acompanhamento e a fiscalização do objetofornecimento, por servidor especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis; 5.1.47.1.4. Notificar a Contratada por escrito de quaisquer ocorrências relacionadas à execução do objeto, fixando prazo para a sua correção; 5.1.57.1.5. Rejeitar, no todo ou em parte, o (so(s) serviço (sserviço(s) executados fora da especificação ou com problemas; 5.1.67.1.6. Efetuar o pagamento nas condições pactuadas, de acordo com os serviços prestados.

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 5.1 6.1. Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 10.024/19, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da a Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá ao são obrigações do Contratante: 5.1.16.1.1. Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa desempenhar seus serviços de acordo com as determinações do Edital e seus Anexos, especialmente especificações deste TermoProjeto; 5.1.26.1.2. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas deste termo de referência Projeto Básico e dos termos de sua proposta; 5.1.36.1.3. Exercer o acompanhamento e a fiscalização do objetofornecimento, por servidor especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis; 5.1.46.1.4. Notificar a Contratada por escrito de quaisquer ocorrências relacionadas à execução do objeto, fixando prazo para a sua correção; 5.1.56.1.5. Rejeitar, no todo ou em parte, o (so(s) serviço (sserviço(s) executados fora da especificação ou com problemas; 5.1.66.1.6. Efetuar o pagamento nas condições pactuadas, de acordo com os serviços prestados.

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 5.1 5.1. Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 10.024/19, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá ao são obrigações do Contratante: 5.1.1. Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa desempenhar seus serviços de acordo com as determinações do Edital e seus Anexos, especialmente deste Termo; 5.1.2. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas deste termo de referência e dos termos de sua proposta; 5.1.3. Exercer o acompanhamento e a fiscalização do objetofornecimento, por servidor especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis; 5.1.4. Notificar a Contratada por escrito de quaisquer ocorrências relacionadas à execução do objeto, fixando prazo para a sua correção; 5.1.5. Rejeitar, no todo ou em parte, o (so(s) serviço (sserviço(s) executados fora da especificação ou com problemas; 5.1.6. Efetuar o pagamento nas condições pactuadas, de acordo com os serviços prestados.