Oferta Habitacional. Produção; - Oferta e acesso a terra; - Infraestrutura urbana; e - Produção:
Oferta Habitacional. A oferta habitacional é caracterizada em termos quantitativos, ou seja, é apre- sentado um panorama da produção habitacional de interesse social realizada no município, considerando-se o número de unidades habitacionais novas produzi- das e provisão de infraestrutura, por seus agentes públicos. Com isso, ter-se-á uma visão da produção já realizada até então, que balizará as estratégias de ação formuladas, tendo em vista a capacidade de produção. Além da quantificação, em termos numéricos, da produção habitacional de inte- resse social, é realizada uma estimativa dos custos de urbanização e da produ- ção de tipologias habitacionais diferenciadas (unidades térreas e sobrados em loteamentos horizontais, e unidades em edifícios de apartamentos), que servirá de embasamento para a formulação das estratégias de produção habitacional. A oferta de moradia e solo urbanizado propiciada pelo agente público refere-se àquela realizada por meio da administração pública municipal. Para análise da oferta via esfera federal utiliza-se, basicamente, a produção habitacional oriunda de programas operados com recursos do OGU (Orçamento Geral da União), nos quais a CAIXA atua como agente executor ou administrador dos contratos. Destacam-se a produção de moradia financiada e/ou subsidiada pelos órgãos públicos que, via de regra, constitui-se em programas, descritos no item “Pro- gramas e Ações” que serão abordados na próxima etapa deste diagnóstico. As condições de acesso a financiamentos para a população de baixa renda se re- sumem basicamente aos financiamentos disponibilizados pelos bancos federais e estaduais com os diversos tipos de contratos oferecidos, a exemplo financia- mentos através da caixa. O Município de Medianeira possui áreas de terras destinadas ao setor habitacio- nal, localizadas no perímetro urbano, q serão localizadas na etapa III (estratégias de Ação), pois as ZEIS demarcadas e mais estas áreas precisam passar por aprovação do Conselho de Habitação, que não chegou a uma definição exata até a data da confecção deste diagnóstico. Na Etapa III serão localizadas e quantificadas com suas respectivas metragens quadrada,com fotos dos locais. Para estabelecer os custos do déficit habitacional de interesse social via agente público, foram utilizados os custos na construção de uma unidade habitacional de interesse social, através de dados obtidos junto à Divisão de Estudos e Proje- tos do Município de Medianeira, como também, valores do CUB-PR obtidos do SINDUSCON-PR ...