Common use of OUTROS DOCUMENTOS Clause in Contracts

OUTROS DOCUMENTOS. a) Declaração de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, sob as penas da Lei, conforme o disposto no art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal e o art. 68, VI, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021;

OUTROS DOCUMENTOS. a) CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Declaração de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, sob as penas da Lei, conforme o disposto no artartigo. 7º, XXXIII, inciso XXXIII da Constituição Federal e o art. 68inciso V, VI, do artigo 27 da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021nº 8.666/93;

OUTROS DOCUMENTOS. a) Declaração de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, sob as penas da Lei, conforme o disposto no artartigo. 7º, XXXIII, inciso XXXIII da Constituição Federal e o art. 68inciso V, VI, do artigo 27 da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021nº 8.666/93 – Anexo IV ;

OUTROS DOCUMENTOS. a) CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Declaração de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, sob as penas da Lei, conforme o disposto no artartigo. 7º, XXXIII, 7º inciso XXXIII da Constituição Federal e o art. 68inciso V, VI, do artigo 27 da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021nº 8.666/93;

OUTROS DOCUMENTOS. a) Declaração de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, sob as penas da Lei, conforme o disposto no artartigo. 7º, XXXIII, inciso XXXIII da Constituição Federal e o inciso VI do art. 68, VI, 68 da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021;nº 14.133/21

OUTROS DOCUMENTOS. a) Declaração de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, sob as penas da Lei, conforme o disposto no artartigo. 7º, XXXIII, inciso XXXIII da Constituição Federal e o inciso VI do art. 68, VI, 68 da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021nº 14.133/21;

OUTROS DOCUMENTOS. a) Declaração de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, sob as penas da Lei, conforme o disposto no artartigo. 7º, XXXIII, inciso XXXIII da Constituição Federal e o inciso VI do art. 68, VI, 68 da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021;Lei

OUTROS DOCUMENTOS. a) 14.10.1 Declaração de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, sob as penas da Lei, conforme o disposto no artartigo. 7º, XXXIII, inciso XXXIII da Constituição Federal e o inciso VI do art. 68, VI, 68 da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021;nº 14.133/21