Common use of PENALIDADE Clause in Contracts

PENALIDADE. A violação ou descumprimento de qualquer cláusula da presente convenção sujeitará o infrator às penalidades previstas em lei, além da multa de 8% (oito por cento) do piso salarial da classe para cada cláusula violada, limitada ao valor do principal, excetuadas aquelas cujas penalidades já estão nelas fixadas, revertida em favor do empregado ou para as Entidades convenentes, se for o caso.

PENALIDADE. A violação ou descumprimento de qualquer cláusula da presente convenção sujeitará o infrator às penalidades previstas em leiLei, além da multa de 85,5% (oito cinco virgula cinco por cento) do piso salarial da classe para cada cláusula violada, limitada limitado o valor total ao valor do principalsalário base da categoria, excetuadas aquelas àquelas cujas penalidades já estão nelas fixadas, revertida a mesma equitativamente em favor do empregado ou para as Entidades convenentes, se for o casoda entidade convenentes e aplicada na qualificação profissional dos trabalhadores da categoria.

PENALIDADE. A violação ou descumprimento de qualquer cláusula da presente convenção sujeitará o infrator às penalidades previstas em lei, além da multa de 8% (oito por cento) do piso salarial da classe para cada cláusula violada, limitada ao valor do principal, excetuadas aquelas cujas penalidades já estão nelas fixadas, revertida em favor do empregado ou para as Entidades os sindicatos convenentes, se for o caso.

PENALIDADE. A violação ou descumprimento de qualquer cláusula da presente convenção sujeitará o infrator às penalidades previstas em lei, além da multa de 85,5% (oito cinco virgula cinco por cento) do piso salarial da classe para cada cláusula violada, limitada limitado o valor total ao valor do principalsalário base da categoria, excetuadas aquelas àquelas cujas penalidades já estão nelas fixadas, revertida a mesma equitativamente em favor do empregado ou para as Entidades convenentes, se for o casodos sindicatos laboral e patronal e aplicada na qualificação profissional dos trabalhadores da categoria.

PENALIDADE. A violação ou descumprimento de qualquer cláusula da presente convenção sujeitará o infrator às convenção, além das penalidades previstas em lei, além da sujeitará o infrator a uma multa de 89% (oito nove por cento) do piso salarial da classe para cada cláusula violada, limitada ao valor do principal, excetuadas aquelas cujas penalidades já estão nelas fixadasclasse, revertida a mesma em favor do empregado ou para as Entidades os sindicatos convenentes, se for o caso.

PENALIDADE. A violação ou descumprimento de qualquer cláusula da presente convenção sujeitará o infrator às penalidades previstas em lei, além da multa de 8% (oito por cento) do piso salarial da classe para cada cláusula violada, limitada ao valor do principal, excetuadas aquelas cujas penalidades já estão nelas aqui especificamente fixadas, revertida a mesma em favor do empregado ou para as Entidades os sindicatos convenentes, se for o caso.

PENALIDADE. A violação ou descumprimento de qualquer cláusula da presente convenção sujeitará o infrator às penalidades previstas em lei, além da multa de 850% (oito por cento) do piso salarial da classe lasse para cada cláusula violada, limitada ao valor do principal, excetuadas aquelas cujas penalidades já estão nelas fixadas, revertida a mesma em favor do empregado ou para as s Entidades convenentes, se for o caso.

PENALIDADE. A violação ou descumprimento de qualquer cláusula da presente convenção sujeitará o infrator às penalidades previstas em lei, além da multa de 812% (oito doze por cento) do piso salarial da classe para cada cláusula violada, limitada ao valor do principal, excetuadas aquelas àquelas cujas penalidades já estão nelas fixadas, revertida a mesma em favor do empregado ou para as Entidades os sindicatos convenentes, se for o caso.

PENALIDADE. A violação ou descumprimento de qualquer cláusula da presente convenção sujeitará o infrator às penalidades previstas em lei, ,além da multa de 8% (oito 8%(oito por cento) do piso salarial da classe para cada cláusula violada, limitada ao valor do principal, excetuadas aquelas cujas penalidades já estão nelas fixadas, revertida em favor do empregado ou para as Entidades os sindicatos convenentes, se for o caso.

PENALIDADE. A violação ou descumprimento de qualquer cláusula da do presente convenção acordo sujeitará o infrator às penalidades previstas em lei, além da multa de 8% (oito por cento) do piso salarial da classe para cada cláusula violada, limitada ao valor do principal, excetuadas aquelas cujas penalidades já estão nelas fixadas, revertida em favor do empregado ou para as Entidades os sindicatos, cooperativas e associações convenentes, se for o caso.

PENALIDADE. A violação ou descumprimento de qualquer cláusula da presente convenção Convenção Coletiva de Trabalho sujeitará o infrator às penalidades previstas em lei, além da multa de 8% (oito por cento) do piso salarial da classe para cada cláusula violada, limitada ao valor do principal, excetuadas aquelas cujas penalidades já estão nelas fixadas, revertida em favor do empregado ou para as Entidades Sindicais convenentes, se for o caso.

PENALIDADE. A violação ou descumprimento de qualquer cláusula da presente convenção sujeitará o infrator às penalidades previstas em lei, além da multa de 8% (oito por cento) do piso salarial da classe para cada cláusula violada, limitada ao valor do principal, excetuadas aquelas cujas penalidades já estão nelas fixadas, revertida em favor do empregado ou para as Entidades Sindicais convenentes, se for o caso.

PENALIDADE. A violação ou descumprimento de qualquer cláusula da presente convenção sujeitará o infrator às penalidades previstas em lei, além da multa de 82% (oito dois por cento) do piso salarial da classe para cada cláusula violada, limitada ao valor do principalclasse, excetuadas aquelas àquelas cujas penalidades já estão nelas fixadasfixadas na presente CCT, revertida a mesma em favor do empregado ou para as Entidades entidades convenentes, se for o caso.

PENALIDADE. A violação ou descumprimento de qualquer cláusula da presente convenção sujeitará o infrator às penalidades previstas em lei, além da multa de 825% (oito vinte e cinco por cento) do piso salarial da classe para cada cláusula violada, limitada ao valor do principal, excetuadas aquelas cujas penalidades já estão nelas fixadas, revertida a mesma em favor do empregado ou para as Entidades os Sindicatos convenentes, se for o caso.