PERÍODO DE VIGÊNCIA. 5.1 O Plano Pré-Pago Toda Hora nos valores vigentes e mecânica dispostas no presente documento está disponível para a contratação desde 1º de julho de 2018. As Ofertas e Pacotes Promocionais (Item 3. e seguintes) são válidas para contratações a partir de 23 DE MAIO DE 2022, podendo sua comercialização ser suspensa ou encerrada, a qualquer tempo, à critério exclusivo da CLARO.
5.1.1 Este documento substitui os Termos e Condições de Uso e Ofertas, Promoções e Pacotes anteriores do Plano Pré-Pago Toda Hora, não podendo mais serem adquiridos os serviços nas condições contidas nos documentos anteriores a partir desta data. Produtos com adesão descontinuada também não poderão ser contratados após a data de encerramento da oferta indicada no presente documento ou em documentos anteriores.
5.2 Para os USUÁRIOS contratantes das Ofertas e com Pacotes Promocionais ativos nos termos do documento anterior, a CLARO garante a utilização destes até o encerramento do prazo de validade do pacote em uso, após esta, em havendo novo pacote inserido na linha móvel será aplicável o presente documento.
5.3 A CLARO poderá alterar, encerrar ou suspender o Plano e/ou as Ofertas/Pacotes Promocionais vigentes e sem prazo de validade definido, mediante prévio aviso com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos do Art. 52 da Resolução nº 632/2014 da Anatel.
PERÍODO DE VIGÊNCIA. A vigência da ata de registro de preços é de 01 (um) ano.
PERÍODO DE VIGÊNCIA. O presente Acordo Coletivo de Trabalho Vigorará por 12 meses, pelo período compreendido entre 1 de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2022, ou até a assinatura de um novo ACT.
PERÍODO DE VIGÊNCIA. O Período de Subscrição é estipulado no Formulário de Encomenda.
PERÍODO DE VIGÊNCIA. 7.1. O início e o término do período de vigência dar-se-ão de acordo com os prazos estabelecidos na apólice de seguro.
PERÍODO DE VIGÊNCIA. O presente Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigorará por 02 (dois) anos, pelo período compreendido entre 1º de maio de 2022 e 30 de abril de 2024, exceto as cláusulas econômicas que vigorarão somente por 01(um) ano.
PERÍODO DE VIGÊNCIA. Com relação ao prazo de vigência contratual, este será o mesmo pactuado no contrato de gestão entre SESDF e IGESDF.
PERÍODO DE VIGÊNCIA. É o período pelo qual está contratado o seguro e relacionado na Especificação da Apólice. O Prazo Complementar e a contratação de Prazo Suplementar não acarretam, em hipótese alguma, para todos os efeitos, a ampliação do Período de Vigência.
PERÍODO DE VIGÊNCIA. Para as cláusulas de natureza econômicas, a presente Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigorará por 01 (um) ano, pelo período compreendido entre 1º de maio de 2022 e 30 de abril de 2023.
PERÍODO DE VIGÊNCIA. 12 (doze) meses.