DO PERÍODO DE VIGÊNCIA. 5.1. O período de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial. Ressalvada a hipótese de prorrogação, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, contados da data indicada no Termo de autorização de Inicio dos serviços.
DO PERÍODO DE VIGÊNCIA. 2.1.O prazo de vigência da presente CAMPANHA é das 8h do dia 15 de abril de 2020 até às 22h do dia 30 de junho de 2020, ou enquanto durar o estoque de unidades referidas na Tabela Promocional dos empreendimentos participantes da PIEMONTE, o que ocorrer primeiro. 2.2.A Campanha poderá ser renovada pela PIEMONTE, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo.
DO PERÍODO DE VIGÊNCIA. 6.1. O presente contrato se inicia da data de sua assinatura, isto é, em 05/06/2024 e expira- se em 31/07/2024, prazo fixado para quitação das obrigações contratada, findo este prazo as partes não terão nenhuma obrigação para com a outra, salvo pagamentos que por ventura estejam pendentes.
DO PERÍODO DE VIGÊNCIA. 5.1. O período de vigência da ARP será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial. Ressalvada a hipótese de prorrogação, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, contados da data indicada no Termo de autorização de Inicio dos serviços.
DO PERÍODO DE VIGÊNCIA. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.
DO PERÍODO DE VIGÊNCIA. 13.1 O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, no limite da vigência do Contrato de Gestão.
13.2 O contrato decorrente do presente termo de referência é vinculado diretamente à vigência do Contrato de Gestão nº 001/2021 firmado entre o INSTITUTO ACQUA – AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL e GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo.
13.3 A vinculação aqui referida impõe a extinção simultânea do contrato que decorrer do presente Termo de Referência, pela não renovação/prorrogação ou pela rescisão, independente do motivo, do Contrato de Gestão.
DO PERÍODO DE VIGÊNCIA. 6.1 O período de vigência da ata registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial.
6.2 Caso haja contratos oriundos da ata, o mesmo terá o período de vigência de até 12 (doze) meses.
DO PERÍODO DE VIGÊNCIA. 2.1 O presente contrato tem vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura com possibilidade de prorrogação até o máximo de 60 (sessenta) meses, conforme previsão do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.
DO PERÍODO DE VIGÊNCIA. O presente Termo é firmado por prazo determinado, tendo sua vigência iniciada na presente data e encerrada: (i) na data do término do Programa, prevista, atualmente, para o dia 08/01/2024, conforme Regulamento; ou (ii) caso a Participante seja escolhida de acordo com o Item 6.1 deste Termo, na data de assinatura do instrumento de mútuo conversível em participação societária a ser celebrado ou na data de comunicação da inviabilidade do Investimento Oxygea.
2.1 A Participante está ciente e declara que as datas e termos previstos no Item 2.1 acima, bem como todas as demais datas e termos previstos neste Termo, poderão ser prorrogados ou sofrer alterações, conforme necessidade e definição da Oxygea, sendo certo que eventuais novas datas ou termos de início e/ou de término do Programa deverão ser informados pelos Organizadores mediante envio de comunicação para o e-mail indicado na qualificação da Participante, com, pelo menos, 05 (cinco) dias de antecedência das respectivas datas.
DO PERÍODO DE VIGÊNCIA. O presente Programa vigorará durante o período compreendido entre os dias 31.05.2022 e 27.01.2023, podendo ser prorrogado ou passar por alterações, conforme necessidade e definição da SLC Agrícola.