Plano de Aquisições. 1.25 Como parte da preparação do projeto, o Mutuário deverá elaborar e, antes das negociações do empréstimo, fornecer ao Banco para sua aprovação um Plano de Aquisições16 aceitável ao Banco, estabelecendo (a) os contratos específicos para os serviços de consultoria necessários à execução do projeto, durante o período inicial de pelo menos 18 meses, (b) os métodos propostos para a seleção de serviços de consultoria; e (c) os respectivos procedimentos de revisão pelo Banco17. O Mutuário deverá atualizar o Plano de Aquisições anualmente ou conforme necessário durante toda a duração do projeto. O Mutuário deverá implementar o Plano de Aquisições da maneira aprovada pelo Banco.
Plano de Aquisições. 1.16 Como parte da preparação do projeto, o Mutuário deverá elaborar e, antes das negociações do empréstimo, fornecer ao Banco para sua aprovação, um Plano de Aquisições 14 aceitável pelo Banco, estabelecendo: (a) os contratos específicos para os bens, obras e/ou serviços necessários à execução do projeto, durante o período inicial de pelo menos 18 meses; (b) os métodos propostos para a licitação, desde que previstos no Contrato de Empréstimo; e (c) os respectivos procedimentos de revisão pelo Banco.15 O Mutuário deverá atualizar o Plano de Aquisições anualmente ou conforme necessário durante toda a duração do projeto. O Mutuário deverá implementar o Plano de Aquisições da forma como foi aprovado pelo Banco.
Plano de Aquisições. 1.25 A elaboração de um Plano de Aquisições26 realista para o projeto é crucial para o sucesso do seu acompanhamento e implementação. Como parte da preparação do projeto, o Mutuário deverá elaborar um Plano de Aquisições preliminar, por mais provisório que seja, abrangendo todo o escopo do projeto. No mínimo, o Mutuário deverá elaborar um Plano de Aquisições detalhado e abrangente que inclua todos os contratos para os quais deve ser feita uma seleção de empresas e pessoas nos primeiros 18 (dezoito) meses da implementação do projeto. Um acordo com o Banco deverá ser fechado no mais tardar durante as negociações do empréstimo. O Mutuário deverá atualizar os Planos de Aquisições ao longo de toda a duração do projeto ao menos anualmente, por meio da inclusão de contratos concedidos anteriormente e a serem licitados nos 12 (doze) meses seguintes. Todos os Planos de Aquisições e suas atualizações ou modificações estarão sujeitos à revisão prévia27 e não objeção do Banco antes de sua implementação. Após as negociações do empréstimo, o Banco providenciará a publicação do Plano de Aquisições inicialmente acordado e de todas as atualizações posteriores no seu website, tão logo tenha emitido a não objeção.
Plano de Aquisições. 1.23 Como parte da preparação do projeto, o Mutuário deverá elaborar e, antes das negociações do empréstimo, fornecer ao Banco para sua aprovação, um Plano de Aquisições16 aceitável ao Banco, estabelecendo: (a) os contratos específicos para os serviços de consultoria necessários à execução do projeto, durante o período inicial de pelo menos 18 meses; (b) os métodos propostos para a seleção de serviços de consultoria e (c) os respectivos procedimentos de revisão pelo Banco.17 O Mutuário deverá atualizar o Plano de Aquisições anualmente ou conforme necessário durante toda a duração do projeto. O Mutuário deverá implementar o Plano de Aquisições da maneira como tenha sido aprovado pelo Banco. execução do contrato caso ele nos seja adjudicado), a observar estritamente a legislação contra fraude e corrupção em vigor no país do Mutuário, referida pelo Mutuário na SDP relativa a este contrato e, sem prejuízo dos procedimentos do Banco para lidar com casos de fraude e corrupção, cumprir as normas administrativas estabelecidas por [autoridade local] para receber e resolver todas as queixas relativas aos procedimentos de seleção”.
Plano de Aquisições. 1.23 Como parte da preparação do projeto, o Mutuário deverá elaborar e, antes das negociações do
Plano de Aquisições. A EEP é obrigada a estabelecer, como parte do Acordo de Financiamento, um Plano de Aquisições e a implementá-lo em conformidade com o quanto ali previsto. O Plano de Aquisições deve identificar, na medida do possível, os respectivos Processos de Contratação para todos os Contratos financiados pelo KfW. O Plano de Aquisições inicial abrangerá todo o período do projeto e fornecerá detalhes para, no mínimo, os primeiros 18 meses a partir da data do Acordo de Financiamento. O Plano de Aquisições será examinado e, se necessário, revisado anualmente, A versão revisada será submetida oportunamente ao KfW para Não Objeção. O modelo do Plano de Aquisições encontra-se no Anexo 2. Conforme o Artigo 2.1.1, para Processos de Contratação acima dos limites do LPI, é obrigatória a revisão prévia pelo KfW, nos termos abaixo definidos. Antes da publicação ou notificação a terceiros, e preferencialmente antes de qualquer comunicação para aprovação por uma entidade de contratação pública reguladora ou supervisora nacional, a EEP deverá submeter ao KfW os documentos listados abaixo, quando aplicáveis ao respectivo Processo de Contratação. O KfW emite notificações de Não Objeção se os documentos e decisões propostos estiverem em conformidade com as Diretrizes:
Plano de Aquisições. 9.4 O Plano de Aquisições preliminar tem por finalidade apresentar o detalhamento das aquisições e contratações que serão efetuadas ao longo do Projeto. O Plano de Aquisições começa a contar a partir de sua aprovação (Procurement Plan, no Apêndice 14 do Documento de Projeto) no workshop inicial do projeto (a ser realizado em até 2 meses após o início do projeto).
Plano de Aquisições. Antes de efetuar qualquer convite para uma licitação, o Órgão Executor deverá apresentar ao BID, para sua não objeção, o Plano de Aquisições (PA) proposto para o período, que incluirá: o número de referência, a descrição do contrato, o custo estimado das aquisições, a fonte de financiamento, os métodos e critérios de seleção aplicáveis, o método de revisão pelo BID, entre outros aspectos, tanto para compras de bens, como para contratações de obras e serviços, incluindo consultorias. O PA deverá estar sempre alinhado com as outras ferramentas de planejamento e gestão do Projeto (Plano Financeiro, Plano Operacional Anual - POA), e manter consistência com o orçamento anual (LOA estadual). O PA pode ser atualizado a qualquer momento, mas deve ser revisado pelo menos uma vez a cada 12 meses e conter um horizonte mínimo de 18 meses em cada atualização. Os recursos concedidos pelo BID para o financiamento de operações somente podem ser utilizados para a aquisição de bens e serviços provenientes de países elegíveis, conforme as condições do Contrato de Empréstimo. A aquisição dos bens e a contratação das obras e serviços deverão ser efetuadas de acordo com o Plano de Aquisições aprovado pelo BID.
Plano de Aquisições. [quadro com as licitações previstas e já realizadas.]
Plano de Aquisições. O Plano de Aquisições deverá indicar a estimativa de compra e aquisição de produtos e serviços, externos a equipe do projeto. É fundamental que todas as responsabilidades e requisitos sejam indicados e estejam associados aos produtos e serviços que forem adquiridos por fornecedores externos.