Das Obras e Serviços. As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte seqüência:
Das Obras e Serviços. Para as obras e serviços de engenharia deverá ser utilizado, em regra, o regime de contratação semi-integrada.
Das Obras e Serviços. Na licitação e na contratação de obras e serviços pela CIA. DO METRÔ, serão observadas as seguintes definições:
Das Obras e Serviços. A CONTRATADA deverá apresentar um Plano de Ação Emergencial, considerando suas atividades no período de obras, focado em acidentes envolvendo, entre outras emergências, produtos químicos, juntamente com a ART de profissional habilitado. A CONTRATADA deverá a todo momento adotar ações e medidas práticas e técnicas destinadas a prevenir riscos socioambientais durante a execução das obras/serviços, inclusive, disponibilizando kits de mitigação nas frentes de trabalho em quantidade suficiente para a contenção de possíveis vazamentos. A CONTRATADA deverá ter o controle ambiental das atividades de imprimação provendo as áreas onde ocorrerá os serviços relacionados a pavimentação asfáltica, de dispositivos devidamente dimensionados e capazes de reter eventuais vazamentos da emulsão aplicada para fora dos limites do corpo estradal promovendo, com isso, a proteção dos corpos d’ água, da vegetação lindeira e do solo bem como a manutenção da segurança viária. A CONTRATADA deverá, ainda, buscar informações junto a todos os meios disponíveis de previsão pluviométrica de forma a prevenir a aplicação em dias e períodos chuvosos e obedecendo ao tempo de cura do produto utilizado, de forma que todo o processo aconteça em períodos e dias secos. A CONTRATADA deverá arcar com todos os custos relacionados a remediação dos impactos que vier a causar. Deverá ainda efetuar o gerenciamento dos resíduos gerados, armazenando-os em locais pré-definidos e livres de restrição ambiental. É terminantemente proibida a disposição do resíduo ao longo do trecho. A CONTRATADA deverá providenciar, quando couber, todos os registros, cadastros, Licenças Ambientais, alvarás e autorizações necessárias, junto aos Órgãos Ambientais Federais, Estaduais e/ou Municipais, em especial para locais de bota–fora, instalações de canteiros de obra e caminhos de serviço, instalação de alojamento, escritórios, captação de água, tratamento e lançamento de efluentes, uso e armazenamento de produtos químicos, jazidas, usinas de concreto, usinas de asfalto, dentre outros casos exigidos por Lei, bem como a viabilização e aquisição desses locais, inclusive sua recomposição e revegetação, sob suas expensas, encaminhando-as para a CONTRATANTE com antecedência mínima de 30 dias ao início das obras ou execução do serviço/mobilização no local. Caso seja necessário a execução de um novo caminho de serviço, fora da faixa de domínio, a CONTRATADA deverá informar a CONTRATANTE, com antecedência mínima de 20 dias, apresentando...
Das Obras e Serviços. Na licitação e na contratação de obras e serviços pela ATIVOS, serão observadas as seguintes definições:
Das Obras e Serviços. Na licitação e na contratação de obras e serviços pela COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - RIO (MOBI-Rio),
Das Obras e Serviços. Dos serviços técnicos especializados. Das compras. Das alienações. Da licitação. Modalidades. Limites. Da contratação direta (inexigibilidade e dispensa - conceito, diferenciação, procedimento e hipóteses legais). Da habilitação. Dos registros cadastrais. Do procedimento e julgamento. Dos contratos. Disposições preliminares. Da formação dos contratos. Da execução dos contratos. Da inexigibilidade e da rescisão dos contratos. Das sanções administrativas e tutela judicial. Disposições gerais. Das sanções administrativas. Dos crimes e das penas. Do processo e do procedimento judicial. Dos recursos administrativos. Disposições finais e transitórias. Pregão comum e eletrônico (Lei Federal nº 10.520 de 2002 e alterações).
Das Obras e Serviços. Na licitação e na contratação de obras e serviços pela CDURP, inclusive de engenharia, serão observadas as seguintes definições:
Das Obras e Serviços. 9.1.1.1. Para a efetivação deste Projeto Básico e do Projeto Executivo desta Obra serão considerados principalmente os seguintes itens:
a) Segurança;
Das Obras e Serviços. Na licitação e na contratação de obras e serviços pela CRM, serão observadas as seguintes definições: