Common use of PROCESSO ADMINISTRATIVO Clause in Contracts

PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2760/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO S-29/17 - OBJETO: TERCEIRO TERMO DE ADITA- MENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Locação de imóvel situado na Rua Xxxx Xxxxxx Xxxx, nº 315 – BL. D – Apto. 262 – Xxxxxx Xxxxx Xxxx – Taboão da Serra/SP, conforme individualização efetuada pelo Termo de Individualização de Responsabilidade e Autorização de Ocupação Precária em Decorrência de Contrato Anterior de Participação em Empreendi- mento de Cooperativa Habitacional, com cadastro imobiliário nº 362326422220500042021 – Registro 72299, com área útil pri- vativa de 148,70 m². A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste ato, locatária, representada pelo Secretário Municipal de Administração, Dr. XXXXXXX XXXXXXX e, de outro lado XXXX XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade CIRG nº 00.000.000-0 SSP/ SP e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxx xx Xxxxx – CEP: 06753-420, doravante, simplesmente, referido por LOCADOR; nos termos dos artigos 24, inciso X, 60, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações, celebram o presente TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO S-29/2017, assinado em 16 de fevereiro de 2017, mediante as cláusulas e condições abaixo declinadas: 1 – Celebram o presente instrumento de aditamento de dilação de prazo contratual, prorrogando por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 16 de fevereiro de 2020 e término em 15 de fevereiro de 2021. 2 – O valor do aluguel mensal será de R$ 2.550,42 (dois mil, quinhen- tos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) e o valor anual de R$ 30.605,04 (trinta mil, seiscentos e cinco reais e quatro centavos), já corrigido e atualizado, com aplicação do índice divulgado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (IGP-M), de 7,8330%. 3 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e formas, na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 12 de fevereiro de 2020. XXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINIS- TRAÇÃO – LOCATÁRIO - XXXX XXXXXXXXX XXXXX – LOCADOR. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-066/2019.PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 39167/2019.OBJETO: RP - “Aqui- sição de Material Médico Hospitalar Grupo Fios e Envelopes-

PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2760/2017 20038/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO S-29/17 S-1349/2017 - OBJETO: TERCEIRO TERMO DE ADITA- MENTO ADI- TAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - “Locação de imóvel situado na Rua Xxxx Xxxxxx XxxxXxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 315 – BL. D – Apto. 262 xx 0000 – Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx – Xxxxxx xx Xxxxx/XX, descrito no Instrumento de Escritura Pública de Venda e Compra, lavrado na Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexo da Comarca de Taboão da Serra/SP, conforme individualização efetuada pelo Termo de Individualização de Responsabilidade e Autorização de Ocupação Precária em Decorrência de Contrato Anterior de Participação em Empreendi- mento de Cooperativa Habitacionalno Livro 480 fls. 093, com cadastro imobiliário nº 362326422220500042021 362342132310339010023 – Registro 7229915192, com área útil pri- vativa total de 148,70 330 m²”. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste ato, locatária, representada pelo Secretário Municipal de Administração, Dr. XXXXXXX XXXXXXX e, de outro lado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileiro, engenheiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade CIRG nº 00.000.000-0 SSP/ 5.648.150 SSP/SP e do inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileira, casada, portado- ra da cédula de identidade CIRG nº 9.529.265-2 SSP/SP e inscrita no cadastro nacional de pessoa física sob o nº 000.000.000-00, residente ; ambos residentes e domiciliado domiciliados na Xxx Xxxxxxxx, xx 00 – Xxx Xxxxxxx, 000 Xxxxx/XX – Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxx xx Xxxxx – CEP: 0675305620-420, 030; doravante, simplesmente, referido por LOCADORlocadores; nos termos dos artigos 24, inciso X, 60, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizaçõesatuali- zações, celebram o presente TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO S-29/2017S-204/2017, assinado em 16 13 de fevereiro setembro de 2017, mediante as cláusulas e condições abaixo declinadas: 1 – Celebram o presente instrumento de aditamento de dilação de prazo contratual, prorrogando Prorrogam-se por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 16 13 de fevereiro setembro de 2020 e término em 15 12 de fevereiro setembro de 2021. 2 – O valor do aluguel mensal será de R$ 2.550,42 4.453,46 (dois quatro mil, quinhen- tos quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois seis centavos) e o valor anual de R$ 30.605,04 53.441,52 (trinta cinquenta e três mil, seiscentos quatrocentos e cinco quarenta e um reais e quatro cinquenta e dois centavos), ; já corrigido e atualizado, com aplicação do índice divulgado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (IGP-M), de 7,833013,0205%. 3 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e formas, na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 12 11 de fevereiro setembro de 2020. Xxxxx Xxxxxxxxxxx - CIRG nº 5.648.150 SSP/SP - CPF nº 000.000.000-00 – LOCADOR - Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx - CIRG nº 9.529.265-2 SSP/SP - CPF nº 083.396.168-92 – LOCADORA - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração - LOCATÁRIA DESPACHO DO PREGOEIRO Pregão E-058/2020 - Processo nº 19509/2020. OBJETO: RP - “AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA BOMBA DE INFU- SÃO ROCHE ACCU-CHECK COMBO SPIRIT PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL”. Tendo em vista que não houve manifestação de recurso ADJUDICO os itens, objeto da licitação, às empresas classificadas e habilitadas. Encaminhe-se ao sr. Secretário de Administração com a recomendação para homo- logação do certame. Taboão da Serra, 21 de setembro de 2020. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX – Pregoeiro. DESPACHO DO PREGOEIRO Pregão E-067/2020 - SECRETÁRIO Processo nº 21343/2020. OBJETO: RP-AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ADMINIS- TRAÇÃO ENSINO COM LOGÍSTICA DE ENTREGA DE KITS EMBALADOS PONTO A PONTO EM CADA UNIDADE ESCOLAR. O endereço eletrônico do pregão é\> xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx e não como constou (www. xxxxxxxxx.xxx.xx). Ficam mantidos datas e horários. Taboão da Serra, 21 de setembro de 2020. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX – LOCATÁRIO - XXXX XXXXXXXXX XXXXX – LOCADORPregoeiro. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADEModalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico Nº. E-066/2019.PRO- CESSO ADMINISTRATIVO E–062/2020. Processo Administrativo Nº. 39167/2019.OBJETO21899/2020. Objeto: RP - “Aqui- sição Aquisição de Material Médico Hospitalar Grupo Fios Gel Hidroalcoólico – Solução Antisséptica”. XXXXXXX XXXXX- NO, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão da Comissão de Pregão houve por bem neste ato HOMOLOGAR e Envelopes-ratificar a adjudicação do Pregoeiro em 18/09/2020, o objeto da licitação em epígrafe às empresas: *COMERCIAL 3 ALBE LTDA, para o item e pelo valor unitário: Item 01 – Gel Hidroalcoólico – Solução Antisséptica 1 Litro/un - R$ 87,80; *COMERCIAL KRF EIRELI, para o item e pelo valor unitário: Item 02 – Álcool em Gel 70% Galão 5 LT – R$ 44,70, conforme valor constante do quadro resumo, parte integrante do referido processo. A empresa fica convocada para a assinatura de contrato no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, comparecendo ao Depar- tamento de Licitações, sito a Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 286, 2º andar, Parque Assunção. Taboão da Serra, 21 de setembro de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração. OES 32-20 Extrato de OES Proc 06/20 – PP 02/20 Objeto: Fornecimento de materiais de acondicionamento e embalagens de copa e cozinha. Contratante: CMTS - Contratada: Trezelar Comercio de Lim- peza e Descartaveis - OES 32/20, referente Ata de RP 03/2020. Vl: R$ 32.914,89. Vig.12 meses. Taboão da Serra, 16 de setembro de 2020 Marcos Paulo de Oliveira - Presidente OES 33-20 Extrato de OES Proc 06/20 – PP 02/20 Objeto: Fornecimento de materiais de produtos de limpeza, embalagens e acondicionamento, copa e generos alimenticios. Contratante: CMTS - Contratada: JC da Silva Suprimentos Para Escritorio ME - OES 33/20, referente Ata de RP 05/2020. Vl: R$ 7.784,75. Vig.12 meses. Taboão da Serra, 16 de setembro de 2020 Marcos Paulo de Oliveira - Presidente OES 34-20 Extrato de OES Proc 17/20 – PP 04/20 Objeto: Fornecimento de materiais de expediente. Contratante: CMTS - Contratada: JC da Silva Suprimentos Para Escritorio ME - OES 34/20, referente Ata de RP 06/2020. Vl: R$ 12.791,36. Vig.12 meses. Taboão da Serra, 16 de setembro de 2020 Marcos Paulo de Oliveira - Presidente OES 35-20 Extrato de OES Proc 17/20 – PP 04/20 Objeto: Fornecimento de materiais de expediente. Contratante: CMTS - Contratada: New Educar Eireli - OES 35/20, referente Ata de RP 07/2020. Vl: R$ 12.588,67. Vig.12 meses. Taboão da Serra, 16 de setembro de 2020 Marcos Paulo de Oliveira - Presidente OES 36-20 Extrato de OES Proc 05/20 – PP 01/20 Objeto: Fornecimento de cartuchos e tonners. Contratante: CMTS - Contratada: KRF Comercio de Eletroni- cos LTDA ME - OES 36/20, referente Ata de RP 01/2020. Vl: R$ 53.930,00. Vig.12 meses. Taboão da Serra, 16 de setembro de 2020 Marcos Paulo de Oliveira - Presidente OES 37-20 Extrato de OES Proc 17/20 – PP 04/20 Objeto: Fornecimento de materiais de expediente. Contratante: CMTS - Contratada: Trezelar Comercio de Lim- peza e Descartaveis - OES 37/20, referente Ata de RP 08/2020. Vl: R$ 27.644,26. Vig.12 meses. Taboão da Serra, 16 de setembro de 2020 Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2020. PROC. ADM. LIC. Nº 100/2020. Xxxx Clóvis de Almeida, Prefeito Municipal de Taquarituba (SP), no exercício das atribuições legais, torna público para conheci- mento de todos os interessados que foi ratificada a decisão do Pregoeiro e que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL nº 068/2020, OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), acesso a internet banda larga, rede inteligente 0800, multimídia (SCM), troncos digitais E1-DDR, nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, conforme solicitação do Coordenador Municipal de Planejamento e Finan- ças e relação dos itens relacionados no ANEXO I do edital”, após parecer indicando como vencedora da presente licitação do tipo Menor Preço Global a empresa: TELEFONICA BRASIL S.A - CNPJ: 02.558.157/0001-62, pelo valor de R$ 100.524,00. Ao Secretá- rio Municipal de Transportes e Compras para as providências sequenciais necessárias. Taquarituba (SP), 21 de setembro de 2020. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO N° 062/2020. PROC. ADM. LIC. N° 093/2020. OBJETO: “Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva em câmaras de vacina, com fornecimento de peças, acessórios e mão de obra especializada, conforme características, especifica- ções e quantidades, constantes no Anexo I - termo de referência, e solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde”. CONTRA- TANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA. CONTRATO Nº 075/2020. CONTRATADA: REFRIGERACAO XXXXXXXX E MARTINS LTDA – ME. VALOR TOTAL: R$ 31.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/09/2020 a 20/11/2020. Xxxxxxxxxxx (XX), 00 xx xxxxxxxx xx 0000. Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Transportes e Compras. DESPACHOS: PROCESSO Nº. 30.909/2020 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 167/20: Adjudico e Homologo o resultado da licitação nos exatos termos do parecer da Procu- radoria Administrativa e, o julgamento procedido pela Pregoeira para fim de ser formalizado o Registro de Preços para eventual fornecimento de kit lanche, por um período de 12 (doze) meses, á firma: CSM ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, no valor estimado R$ 226.000,00 O detalhamento do(s) item(ns) homologados, estão disponí- veis no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxx G.P., aos 21/09/2020 Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Prefeito Municipal Pregão Eletrônico nº. 194/20 – Processo nº. 35.416/2020 Adjudicação: Aquisição de máscaras de proteção, termôme- tros infravermelhos, totens para álcool em gel, saches de álcool em gel e lenços umedecidos, a favor das empresas: T. DAL COLE- TO CONFECÇÕES, no valor de R$ 1.950,00; BR VALE DISTRIBUI- DORA DE PRODUTOS EIRELI, no valor de R$ 24.375,00; LONDRI- NA SUPRIMENTOS LTDA. – ME, no valor de R$ 15.225,00; YINS BRASIL COM. INTERNACIONAL LTDA., no valor de R$ 29.197,00; AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP, no valor de R$ 4.431,94; VALECIR COM. DE PROD. CIRURGICOS EIRELI EPP, no valor de R$ 540,00; KARILAINE CONFECÇÕES LTDA. ME, no valor de R$ 5.750,00; TCA OITO COM. E DISTRIBUIÇÃO EIRE- LI, no valor de R$ 15.540,00. P.M.T. aos 09/09/2020 – Pâmela A.

PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2760/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO S-29/17 - OBJETO: TERCEIRO TERMO DE ADITA- MENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Locação 0030/2022. Em conformidade com Lei Federal 14.133/2021, precisamente em seu artigo 72, inciso III, solicito que seja previamente examinada a solicitação para contratação através de imóvel situado na Rua Xxxx Xxxxxx Xxxxdispensa de licitação, nº 315 – BLe que seja elaborado um parecer jurídico para que o mesmo transcorra dentro dos trâmites legais e lisura administrativa. D – AptoInformamos que foi utilizado como fundamentação legal para esse processo de dispensa de licitação o artigo 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. 262 – Xxxxxx Xxxxx Xxxx – Taboão Segue em anexo todo Processo Administrativo contendo a Solicitação de despesa da Serra/SPUnidade requisitante, conforme individualização efetuada pelo Termo cotações, razão da escolha do prestador dos serviços, documentação para habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, indicação de Individualização recursos orçamentários e minuta de Responsabilidade contrato para devida apreciação. Caso opine favoravelmente pela contratação, favor encaminhar parecer jurídico favorável para que a autoridade superior autorize a contratação e Autorização proceda com a devida publicidade, nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal 14.133/2021. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar meus sinceros votos de Ocupação Precária em Decorrência de Contrato Anterior de Participação em Empreendi- mento de Cooperativa Habitacionalestima e consideração. Atenciosamente, com cadastro imobiliário nº 362326422220500042021 – Registro 72299, com área útil pri- vativa de 148,70 m². A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste ato, locatária, representada pelo Secretário O Prefeito Municipal de AdministraçãoMirangaba, Dr. XXXXXXX XXXXXXX eEstado Bahia, no uso de outro lado XXXX XXXXXXXXX XXXXXsuas atribuições legais, brasileiroe tendo em vista que foram vencidas as formalidades do artigo 75, casado, empresário, portador da cédula de identidade CIRG nº 00.000.000-0 SSP/ SP e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxx xx Xxxxx – CEP: 06753-420, doravante, simplesmente, referido por LOCADOR; nos termos dos artigos 24, inciso X, 60inc. II, da Lei Federal n.º 8.666/93 14.133 de 1º de abril de 2021, frente ao processo administrativo de contratação direta por Dispensa de Licitação, tombada sob o n° 023/2022, originada através do Processo Administrativo sob o nº 0030/2022, RATIFICA e suas atualizaçõesHOMOLOGA a contratação da empresa JEZIEL PENA FORTE LOPES, celebram inscrita no CNPJ n° 22.991.612/0001-26, situada na Xxxxx Xxx Xxxxxx, x° 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx, visando atender as despesas com a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de engenharia para PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, no município de Mirangaba – Bahia, com o presente TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO S-29/2017prazo de vigência de 11 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022, assinado em 16 no valor global estimado de R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais), a serem pagos de forma parcelada conforme os serviços efetivamente prestados, de face ao disposto no Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Mirangaba - BA, 11 de fevereiro de 2017, mediante as cláusulas e condições abaixo declinadas: 1 – Celebram o presente instrumento de aditamento de dilação de prazo contratual, prorrogando por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 16 de fevereiro de 2020 e término em 15 de fevereiro de 2021. 2 – O valor do aluguel mensal será de R$ 2.550,42 (dois mil, quinhen- tos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) e o valor anual de R$ 30.605,04 (trinta mil, seiscentos e cinco reais e quatro centavos), já corrigido e atualizado, com aplicação do índice divulgado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (IGP-M), de 7,8330%. 3 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e formas, na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 12 de fevereiro de 2020. XXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINIS- TRAÇÃO – LOCATÁRIO - XXXX XXXXXXXXX XXXXX – LOCADOR. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-066/2019.PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 39167/2019.OBJETO: RP - “Aqui- sição de Material Médico Hospitalar Grupo Fios e Envelopes-2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2760/2017 - DISPENSA N° 001.0001982/2021 ELETRÔNICO? ☒ Sim ☐ Não Exclusiva ME/EPP? ☒ Sim ☒ Não Reserva de quota ME/EPP? ☐Sim ☒ Não DO TIPO MAIOR LANCE POR ITEM, NÃO INFERIOR AO PREÇO MÍNIMO DE LICITAÇÃO S-29/17 - OBJETO: TERCEIRO TERMO VENDA CORRESPONDENTE AO VALOR DA AVALIAÇÃO, APURADO CONFORME PARECER TÉCNICO NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, OBJETIVANDO A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DE ADITA- MENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Locação LEI FEDERAL 8.666/93 ☒ Sim ☐Não LEI MUNICIPAL 1.050/2021 Margem de imóvel situado na Rua Xxxx Xxxxxx Xxxx, nº 315 – BL. D – Apto. 262 – Xxxxxx Xxxxx Xxxx – Taboão da Serra/SP, conforme individualização efetuada pelo Termo de Individualização de Responsabilidade e Autorização de Ocupação Precária em Decorrência de Contrato Anterior de Participação em Empreendi- mento de Cooperativa Habitacional, com cadastro imobiliário nº 362326422220500042021 – Registro 72299, com área útil pri- vativa de 148,70 m². A PREFEITURA preferência? Não se aplica PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRAFLORIANO, neste ato☒ Sim ☐Não EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL ESTIMADO: O VALOR ESTIMADO DO LEILÃO SERÁ DE R$ 4.389.965,00 (QUATRO MILHÕES, locatáriaTREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, representada NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) Vistoria? Não se aplica Amostra/Demonstração? Não se aplica PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: ATÉ 11/10/2021 PARA O ENDEREÇO XXX@XXXXXXXX.XX.XXX.XX IMPUGNAÇÕES: ATÉ 11/10/2021 PARA O ENDEREÇO XXX@XXXXXXXX.XX.XXX.XX DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (VEJA SEÇÃO X) REQUISITOS BÁSICOS (VEJA SEÇÃO V) REQUISITOS ESPECÍFICOS NÃO SE APLICA Os licitantes que retirarem o edital deste Leilão no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí no site do Leiloeiro ou no endereço eletrônico do Município, solicito a V.Sª preencher o recibo de entrega e enviar para o E-mail: xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE FLORIANO, com sede na Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, x/xx, Xxxxxxxx/XX, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.554.067/0001-54, representado pelo Sr. XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, Secretário Municipal de AdministraçãoAdministração e Planejamento, Dr. XXXXXXX XXXXXXX enomeado através da Portaria de nº 004/2021, que se acha aberta licitação na modalidade LEILÃO ON-LINE, do tipo MAIOR LANCE POR ITEM, não inferior ao preço mínimo de outro lado XXXX XXXXXXXXX XXXXXvenda correspondente ao valor da avaliação, brasileiroapurado conforme Parecer Técnico no Anexo I, casadoparte integrante deste Edital, empresárioobjetivando a alienação dos imóveis de propriedade do Município de Floriano, portador da cédula descritos e caracterizados no Anexo II, parte integrante deste Edital, no estado de identidade CIRG nº 00.000.000-0 SSP/ SP e conservação em que se encontram, sob a responsabilidade do CPF Leiloeiro Oficial, Senhor XXXXX XXXXX XXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado Leiloeiro Oficial matriculado na Xxx Xxx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx – CEP: 06753-42000/00, doravanteconforme processo administrativo nº 001.000.5567/2021, simplesmenteconforme contrato de nº 129/2021, referido por LOCADOR; nos termos dos artigos 24firmado com este Município, inciso Xatravés da Chamada Pública de nº 003/2021, 60, sendo que o procedimento licitatório será regido pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações, celebram o presente TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO S-29/2017, assinado em 16 Lei Municipal 1.050 de fevereiro 25 de 2017, mediante as cláusulas e condições abaixo declinadas: 1 – Celebram o presente instrumento de aditamento de dilação de prazo contratual, prorrogando por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 16 de fevereiro de 2020 e término em 15 de fevereiro março de 2021. 2 – O valor do aluguel mensal será de R$ 2.550,42 (dois mil, quinhen- tos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) e o valor anual de R$ 30.605,04 (trinta mil, seiscentos e cinco reais e quatro centavos), já corrigido e atualizado, com aplicação do índice divulgado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (IGP-M), de 7,8330%. 3 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e formas, na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 12 de fevereiro de 2020. XXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINIS- TRAÇÃO – LOCATÁRIO - XXXX XXXXXXXXX XXXXX – LOCADOR. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-066/2019.PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 39167/2019.OBJETO: RP - “Aqui- sição de Material Médico Hospitalar Grupo Fios e Envelopes-.

PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2760/2017 - DISPENSA Nº 166/2017 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018 MINUTA CONTRATUAL DE LICITAÇÃO S-29/17 - OBJETO: TERCEIRO TERMO PRESTAÇÃO DE ADITA- MENTO SERVIÇOS Nº ****/2016, QUE ENTRE SI FAZEM A AUTARQUIA MUNICIPAL DE PRORROGAÇÃO SAÚDE DE PRAZO - Locação de imóvel situado na Rua Xxxx Xxxxxx XxxxAPUCARANA E A EMPRESA PELO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO, nº 315 – BL. D – Apto. 262 – Xxxxxx Xxxxx Xxxx – Taboão da Serra/SPDE UM LADO, conforme individualização efetuada pelo Termo de Individualização de Responsabilidade e Autorização de Ocupação Precária em Decorrência de Contrato Anterior de Participação em Empreendi- mento de Cooperativa HabitacionalA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, com cadastro imobiliário nº 362326422220500042021 – Registro 72299PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, com área útil pri- vativa de 148,70 m². SEDIADA NA XXX XXXXXX XXXXXX, 69, CENTRO, CEP 86800-260, APUCARANA, PARANÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 78.956.513/0001-68, A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRASEGUIR DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE, neste atoNESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE, locatáriaXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, representada pelo Secretário Municipal de AdministraçãoBRASILEIRO, Dr. CASADO, RESIDENTE À XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX e, de outro lado XXXX XXXXXXXXX XXXXX, brasileiroNº 355, casadoJARDIM GUANABARA, empresárioCEP 86808-080, portador da cédula de identidade CIRG nº 00.000.000-0 SSP/ SP e do CPF nº NESTE MUNICÍPIO, PORTADOR DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA Nº 000.000.000-0000 E CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 2.124.513 SSP/PR, residente e domiciliado na Xxx Xxx XxxxxxxE DE OUTRO LADO, 000 – Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxx xx Xxxxx – CEP: 06753-420A EMPRESA *****, doravanteSITUADA À *******, simplesmente**, referido por LOCADOR; nos termos dos artigos 24*****, inciso XCEP ****, 60CIDADE ****, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizaçõesESTADO DO **, celebram o presente TERCEIRO TERMO INSCRITA NO CNPJ SOB Nº ******, I.E. Nº ****, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR(A). *****, RESIDENTE E DOMICILIADO(A) À *******, PORTADOR(A) DO CADASTRO DE ADITAMENTO PESSOA FÍSICA Nº ****** E CÉDULA DE PRORROGAÇÃO IDENTIDADE (RG) Nº *****,E PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO *******, PORTADOR(A) DO CADASTRO DE PRAZO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL PESSOA FÍSICA Nº ****** E CÉDULA DE LOCAÇÃO S-29/2017IDENTIDADE (RG) Nº *****, assinado em 16 de fevereiro de 2017DORAVANTE DESIGNADO SIMPLESMENTE CONTRATADO, mediante as cláusulas e condições abaixo declinadas: 1 – Celebram o presente instrumento de aditamento de dilação de prazo contratual, prorrogando por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 16 de fevereiro de 2020 e término em 15 de fevereiro de 2021. 2 – CONVENCIONAM E MUTUAMENTE ESTIPULAM O valor do aluguel mensal será de R$ 2.550,42 (dois mil, quinhen- tos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) e o valor anual de R$ 30.605,04 (trinta mil, seiscentos e cinco reais e quatro centavos), já corrigido e atualizado, com aplicação do índice divulgado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (IGP-M), de 7,8330%. 3 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e formas, na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 12 de fevereiro de 2020. XXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINIS- TRAÇÃO – LOCATÁRIO - XXXX XXXXXXXXX XXXXX – LOCADOR. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-066/2019.PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 39167/2019.OBJETO: RP - “Aqui- sição de Material Médico Hospitalar Grupo Fios e Envelopes-SEGUINTE:

PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2760/2017 Nº 16/2023 - DISPENSA PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 – (REGISTRO DE LICITAÇÃO S-29/17 PREÇOS) DECLARAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, MICROEMPRESA – ME ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE - OBJETO: TERCEIRO TERMO DE ADITA- MENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EPP Para fins de participação no Processo Administrativo n.º 16/2023 – Prefeitura, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 16/2023 – Registro de Preços - Locação de imóvel situado na Rua Xxxx Xxxxxx XxxxPREFEITURA, nº 315 – BL. D – Apto. 262 – Xxxxxx Xxxxx Xxxx – Taboão da Serra/SPa Empresa , conforme individualização efetuada pelo Termo de Individualização de Responsabilidade e Autorização de Ocupação Precária em Decorrência de Contrato Anterior de Participação em Empreendi- mento de Cooperativa Habitacionalinscrita no CNPJ sob n.º , com cadastro imobiliário nº 362326422220500042021 sede na , Município de , Estado de , CEP: , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º e inscrito(a) do CPF sob n.º , DECLARA cumprir plenamente os requisitos para se enquadrar como Microempreendedor Individual - MEI, Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP nos termos da Lei Complementar n.º 123/2006, e alterações, e ainda usufruir dos benefícios concedidos devido a tal condição. DECLARAMOS ainda que estamos cientes da responsabilidade administrativa, civil e criminal de tal declaração. Ponte Alta / SC ......... de de 2023. .............................................................. Nome e assinatura do responsável (representante legal) e carimbo da empresa PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 – (REGISTRO DE PREÇOS). DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE Para fins de participação no Processo Administrativo n.º 16/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 16/2023 – Registro 72299de Preços, a Empresa , inscrita no CNPJ sob n.º , com área útil pri- vativa sede na , Município de 148,70 m². A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, Estado de , CEP: , neste ato, locatária, ato representada pelo Secretário Municipal Sr.(a) , portador(a) da Cédula de Administração, Dr. XXXXXXX XXXXXXX e, de outro lado XXXX XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade CIRG nº 00.000.000-0 SSP/ SP Identidade RG n.º _ e inscrito(a) do CPF nº 000.000.000-00sob n.º , residente e domiciliado na Xxx Xxx XxxxxxxDECLARA, 000 – Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxx xx Xxxxx – CEP: 06753-420sob as penas da lei, doravanteque NÃO está cumprindo penalidades de Inidoneidade, simplesmenteSuspensão ou Impedimento, referido por LOCADOR; não pesando contra si Declaração de Inidoneidade expedida em face de inexecução total ou parcial de contratos com outros entes públicos, nos termos dos artigos 24do Artigo 87, inciso XInciso IV e Artigo 88, 60, Inciso III da Lei Federal n.º 8.666/93 8.666/1993, em atendimento ao Artigo 97 da referida Lei para Licitar ou Contratar com a Administração Pública. Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. Ponte Alta / SC ......... de de 2023. .............................................................. Nome e suas atualizações, celebram o presente TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO S-29/2017, assinado em 16 de fevereiro de 2017, mediante as cláusulas e condições abaixo declinadas: 1 – Celebram o presente instrumento de aditamento de dilação de prazo contratual, prorrogando por 12 assinatura do responsável (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 16 de fevereiro de 2020 e término em 15 de fevereiro de 2021. 2 – O valor do aluguel mensal será de R$ 2.550,42 (dois mil, quinhen- tos e cinquenta reais e quarenta e dois centavosrepresentante legal) e o valor anual de R$ 30.605,04 (trinta mil, seiscentos e cinco reais e quatro centavos), já corrigido e atualizado, com aplicação do índice divulgado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (IGP-M), de 7,8330%. 3 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e formas, na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão carimbo da Serra, 12 de fevereiro de 2020. XXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINIS- TRAÇÃO – LOCATÁRIO - XXXX XXXXXXXXX XXXXX – LOCADOR. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-066/2019.PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 39167/2019.OBJETO: RP - “Aqui- sição de Material Médico Hospitalar Grupo Fios e Envelopes-empresa

PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2760/2017 - DISPENSA Nº: PE 18/2022-PMGP PREGÃO ELETRÔNICO (SRP): PE 18/2022-PMGP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE LICITAÇÃO S-29/17 - OBJETODISPUTA: TERCEIRO TERMO DE ADITA- MENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Locação de imóvel situado na Rua Xxxx Xxxxxx Xxxx, nº 315 – BL. D – Apto. 262 – Xxxxxx Xxxxx Xxxx – Taboão da Serra/SP, conforme individualização efetuada pelo Termo de Individualização de Responsabilidade e Autorização de Ocupação Precária em Decorrência de Contrato Anterior de Participação em Empreendi- mento de Cooperativa Habitacional, com cadastro imobiliário nº 362326422220500042021 – Registro 72299, com área útil pri- vativa de 148,70 m². A ABERTO SOLICITANTE(S): PREFEITURA DO MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS O MUNICÍPIO DE TABOÃO GOIANÉSIA DO PARÁ - PA, ATRAVÉS DA SERRAPREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, neste atoPOR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, locatáriaDESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 134/2021–XXXX-XXX XX 00 XX XXXXXXX XX 0000, representada pelo Secretário Municipal de AdministraçãoXXXXXX PÚBLICO, Dr. XXXXXXX XXXXXXX ePARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, de outro lado XXXX XXXXXXXXX XXXXXQUE REALIZARÁ LICITAÇÃO, brasileiroPARA REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE PREGÃO, casadoNA FORMA ELETRÔNICA, empresárioCOM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, portador da cédula de identidade CIRG nº 00.000.000NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DO DECRETO Nº 7.746, DE 05 DE JUNHO DE 2012, DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, DO DECRETO N° 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, APLICANDO-0 SSP/ SP e do CPF nº 000.000.000-00SE, residente e domiciliado na Xxx Xxx XxxxxxxSUBSIDIARIAMENTE A LEI Nº 8.666, 000 – Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxx xx Xxxxx – CEP: 06753-420DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DEMAIS LEGISLAÇÕES, doravanteSOB AS CONDIÇÕES E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, simplesmente, referido por LOCADOR; nos termos dos artigos 24, inciso X, 60, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações, celebram o presente TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO S-29/2017, assinado em 16 de fevereiro de 2017denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. O servidor terá, dentre outras, as cláusulas seguintes atribuições: coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pela sua equipe responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições abaixo declinadasde habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade responsável pela adjudicação e propor a homologação. DATA DE ABERTURA 09h01min do dia: 1 – Celebram o presente instrumento 30/05/2022 (Horário de aditamento de dilação de prazo contratual, prorrogando por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 16 de fevereiro de 2020 e término em 15 de fevereiro de 2021. 2 – O valor do aluguel mensal será de R$ 2.550,42 (dois mil, quinhen- tos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) e o valor anual de R$ 30.605,04 (trinta mil, seiscentos e cinco reais e quatro centavosBrasília), já corrigido e atualizado, com aplicação do índice divulgado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (IGP-M), de 7,8330%. 3 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e formas, na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 12 de fevereiro de 2020. XXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINIS- TRAÇÃO – LOCATÁRIO - XXXX XXXXXXXXX XXXXX – LOCADOR. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-066/2019.PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 39167/2019.OBJETO: RP - “Aqui- sição de Material Médico Hospitalar Grupo Fios e Envelopes-.

PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2760/2017 106/18 Volta Redonda, 02 de Outubro de 2018 XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX O Diretor do Departamento de Impostos Mobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições faz saber a VALDIMAR XXXX XX XXXX que conforme a NOTIFICAÇÃO Nº 179/18, a firma acima identificada, que de acordo com Decreto 12915/13, solicitar acesso para emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e providenciar o RECOLHIMENTO OU PARCELAMENTO do ISS/ QN referente competências 03,04,05e06/2018. PROCESSO ADMINISTRTIVO: 13333/17 Volta Redonda, 02 de Outubro de 2018. SMTU - DISPENSA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO S-29/17 TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA AVISO DE EDITAL CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 010/2018 A Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana - OBJETOSTMU, situada na Xx. xxx Xxxxxxxxxxxxx, x° 000 - Xxxxxx - Xxxxx Xxxxxxx – RJ, CEP: TERCEIRO TERMO 27255-125, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE ADITA- MENTO CONVOCAÇÃO 010/2018, para eleição dos representantes dos diretores de escolas particulares e seus respectivos suplentes que passarão a compor a Comissão de Transporte Escolar no Município de Volta Redonda, estando aberto o período de inscrições de candidatos dos dias 05 de Outubro de 2018 a 15 de Outubro de 2018, de 8h às 17h. Informações complementares no endereço supracitado e/ ou xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/ Xxxxx Xxxxxxx, 00 de Outubro de 2018. “NOMEIA os funcionários como fiscais do Processo nº 1644/ 2018” O SECRETÁRIO MUNICIPA L DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Locação de imóvel situado na Rua Xxxx Xxxxxx Xxxx, nº 315 – BL. D – Apto. 262 – Xxxxxx Xxxxx Xxxx – Taboão da Serra/SP, conforme individualização efetuada pelo Termo de Individualização de Responsabilidade e Autorização de Ocupação Precária em Decorrência de Contrato Anterior de Participação em Empreendi- mento de Cooperativa Habitacional, com cadastro imobiliário nº 362326422220500042021 – Registro 72299, com área útil pri- vativa de 148,70 m². A PREFEITURA TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRAVOLTA REDONDA, neste ato, locatária, representada pelo Secretário Municipal de Administração, Dr. XXXXXXX XXXXXXX e, de outro lado XXXX XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade CIRG nº 00.000.000-0 SSP/ SP e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxx xx Xxxxx – CEP: 06753-420, doravante, simplesmente, referido por LOCADOR; nos termos dos artigos 24, inciso X, 60, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações, celebram o presente TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO S-29/2017, assinado em 16 de fevereiro de 2017, mediante as cláusulas e condições abaixo declinadas: 1 – Celebram o presente instrumento de aditamento de dilação de prazo contratual, prorrogando por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 16 de fevereiro de 2020 e término em 15 de fevereiro de 2021. 2 – R E S O valor do aluguel mensal será de R$ 2.550,42 (dois mil, quinhen- tos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) e o valor anual de R$ 30.605,04 (trinta mil, seiscentos e cinco reais e quatro centavos), já corrigido e atualizado, com aplicação do índice divulgado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (IGP-M), de 7,8330%. 3 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. L V E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e formas, na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 12 de fevereiro de 2020. XXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINIS- TRAÇÃO – LOCATÁRIO - XXXX XXXXXXXXX XXXXX – LOCADOR. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-066/2019.PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 39167/2019.OBJETO: RP - “Aqui- sição de Material Médico Hospitalar Grupo Fios e Envelopes-:

PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2760/2017 0036.266073/2020-15. Objeto: Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes com instalação, visando atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte de Vale do Anari. Licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, PARA TODOS OS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - DISPENSA DE LICITAÇÃO S-29/17 EPP, Microempresas - OBJETOME e equiparadas, método de disputa: TERCEIRO TERMO DE ADITA- MENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ABERTO. Valor Estimado: R$ 81.155,79. Data de Abertura: 14/10/2021 às 09h30min (horário de Brasília - Locação DF). Endereço Eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de imóvel situado na Rua Xxxx Xxxxxx Xxxx, nº 315 – BL. D – Apto. 262 – Xxxxxx Xxxxx Xxxx – Taboão da Serra/SP, conforme individualização efetuada pelo Termo de Individualização de Responsabilidade e Autorização de Ocupação Precária em Decorrência de Contrato Anterior de Participação em Empreendi- mento de Cooperativa Habitacional, com cadastro imobiliário nº 362326422220500042021 – Registro 72299, com área útil pri- vativa de 148,70 m². A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste ato, locatária, representada pelo Secretário Municipal de Administração, Dr. XXXXXXX XXXXXXX eRondônia), de outro lado XXXX XXXXXXXXX XXXXXsegunda a sexta-feira, brasileirona Sede da SUPEL, casadoou, empresáriogratuitamente no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx. Outras informações através do telefone: (00) 0000-0000. Porto Velho/RO, portador da cédula 30 de identidade CIRG nº 00.000.000-0 SSP/ SP e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxx xx Xxxxx – CEP: 06753-420, doravante, simplesmente, referido por LOCADOR; nos termos dos artigos 24, inciso X, 60, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações, celebram o presente TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO S-29/2017, assinado em 16 de fevereiro de 2017, mediante as cláusulas e condições abaixo declinadas: 1 – Celebram o presente instrumento de aditamento de dilação de prazo contratual, prorrogando por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 16 de fevereiro de 2020 e término em 15 de fevereiro setembro de 2021. 2 – O valor do aluguel mensal será XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX Pregoeira -Equipe DELTA/SUPEL SUPEL/RO - Mat. 300148746 Processo Eletrônico: 0015.511806/2020-11. Objeto: Registro de R$ 2.550,42 preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e permanente (dois milSwitch de acesso 24 portas gigabit l2 gerenciável, quinhen- tos Cabo dac de 10g de 3 metros e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) e o valor anual de R$ 30.605,04 (trinta mil, seiscentos e cinco reais e quatro centavosoutros), já corrigido para atender as necessidades do FESA e atualizadoda Agência IDARON. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, com aplicação através de sua Pregoeira e Equipe de apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria Nº 131/CI/SUPEL/RO de 05.11.2020, torna público, em especial, às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alterações no Anexo I – Termo de Referência, bem como no Edital, conforme segue: - Alteração nos itens 10.2 e 12.2 alíneas “b” e “d” do índice divulgado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx inciso II do Termo de Referência. - Inclusão do item 10.2.3 no Termo de Referência. - Alteração nos itens 9.21, 9.22, 13.8 do Edital. - Inclusão do item 13.8.3 no Edital. Ficando sua abertura agendada para o dia 18 de outubro de 2021 Às 10:00 (IGP-Mhorário de Brasília). Por fim, de 7,8330%. 3 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas informamos que o edital retificado está disponível para consulta e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e formasretirada, na presença das testemunhas abaixo descritasíntegra, gratuitamente, no site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx. Taboão Desta forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do instrumento convocatório para conhecimento da Serraalteração realizada. Porto velho, 12 30 de fevereiro setembro de 20202021 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES - SUPEL/RO. XXXXXXX XXXXXXX CHAMAMENTO PÚBLICO – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 090/2021/ÔMEGA/SUPEL/RO. Processo Eletrônico - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINIS- TRAÇÃO – LOCATÁRIO - XXXX XXXXXXXXX XXXXX – LOCADORSEI: 0002.397174/2021-05. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADEObjeto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-066/2019.PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 39167/2019.OBJETO: RP - “Aqui- sição Aquisição de Material Médico Hospitalar Grupo Fios e Envelopes-Motores Geradores de Energia onde visa estruturar as Centrais de Rede de Frio do Estado para implantação do plano de contingência da vacinação contra a COVID-19.

PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2760/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO S-29/17 - OBJETO: TERCEIRO TERMO DE ADITA- MENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Locação 7000/18 Volta Redonda, 13 de Novembro de 2018. EDITAL N.º 0388/2018 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificações de Lançamento Retroativo de Imposto Predial número 001.196-9/18 e Imposto Territorial número 000.153-4/18, em nome do contribuinte XXXX XXXXXXX XX XXXXX, Inscrição municipal 3.344.0144.000-5, exercício 2018, a área construída com 60,70m² e 78,90 m² por motivo de situação “Devendo”, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativo ao(s) imóvel(eis) inscrito(s) no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 4487/18 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 12 de novembro de 2018. EDITAL N.º 0389/2018 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificações de Lançamento Retroativo de Imposto Predial número 001.195-2/18 e Imposto Territorial número 000.149-7/18, em nome do contribuinte XXXXXX XXXXXX, Inscrição municipal 3.344.0147.000-1, exercício 2018, a área construída com 54,80m² e 261,60 m² por motivo de situação “Devendo”, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativo ao(s) imóvel(eis) inscrito(s) no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 4489/18 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 12 de novembro de 2018. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Diretor EDITAL N.º 0390/2018 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificação de Lançamento da diferença do IPTU, com lançamento a menor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício 2018, período de 28/08/2018 a 31/12/2018, referente à imóvel situado localizado na Rua Xxx 00, xx 00, xx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, inscrição imobiliária 3.317.1238.001-8, em nome de Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx e Xxxxxx, por motivo de que o IPTU/2018 foi calculado como RESIDENCIAL, sendo necessário cobrar diferença de alíquota de como COMERCIAL, sendo que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativo ao(s) imóvel(eis) inscrito(s) no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 12495/2018 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 13 de novembro de 2018. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Diretor EDITAL N.º 0391/2018 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificação de Lançamento da diferença do IPTU, com lançamento a menor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício 2018, período de 11/07/2018 a 31/12/2018, referente à imóvel localizado na Xxx 000, xx 000, xx Xxxxxx XxxxXxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, inscrição imobiliária 3.040.0006.000-5, em nome de Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, por motivo de tributado em 50% (cinquenta por cento) da área construída do imóvel residencial, em não residencial, se nele funcionar qualquer atividade econômica. Sendo os outros 50% (cinquenta por cento) tributados como residencial, sendo que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativo ao(s) imóvel(eis) inscrito(s) no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 8930/2018 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 13 de novembro de 2018. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Diretor EDITAL N.º 0392/2018 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificação de Lançamento da diferença do IPTU, com lançamento a menor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício 2018, período de 04/09/2018 a 31/12/2018, referente à imóvel localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, xx 00, xx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, inscrição imobiliária 5.129.0116.000-3, em nome de Xxxxxx Xxxx Xxxxx e Esposa, por motivo de tributado em 50% (cinquenta por cento) da área construída do imóvel residencial, em não residencial, se nele funcionar qualquer atividade econômica. Sendo os outros 50% (cinquenta por cento) tributados como residencial, sendo que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativo ao(s) imóvel(eis) inscrito(s) no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 13291/2018 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 13 de novembro de 2018. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Diretor EDITAL N.º 0393/2018 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificação de Lançamento da diferença do IPTU, com lançamento a menor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício 2018, período de 07/08/2018 a 31/12/2018, referente à imóvel localizado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx, Lote 71, nº 315 – BL. D – Apto. 262 – 206, no Bairro Retiro, Volta Redonda/RJ, inscrição imobiliária 1.076.0004.000-7, em nome de Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx – Taboão X. Lima e Esposa, por motivo o IPTU/2018 foi calculado com alíquota RESIDENCIAL, porém, com a solicitação de ALVARÁ DE LICENÇA, a tributação passa a ser cobrada conforme dispõe o §4º do artigo 14 do CTM, ou seja, 50% da Serra/SPÁREA CONSTRUÍDA como COMERCIAL e 50% como RESIDENCIAL, sendo que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativo ao(s) imóvel(eis) inscrito(s) no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 11158/2018 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme individualização efetuada pelo Termo Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 13 de Individualização novembro de Responsabilidade 2018. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Diretor EDITAL N.º 0394/2018 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e Autorização o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificação de Ocupação Precária em Decorrência de Contrato Anterior de Participação em Empreendi- mento de Cooperativa HabitacionalLançamento da diferença do IPTU, com cadastro imobiliário nº 362326422220500042021 – Registro 72299lançamento a menor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com área útil pri- vativa no exercício 2018, período de 148,70 m². A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA27/06/2018 a 31/12/2018, neste ato, locatária, representada pelo Secretário Municipal de Administração, Dr. XXXXXXX XXXXXXX e, de outro lado XXXX XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade CIRG nº 00.000.000-0 SSP/ SP e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado referente à imóvel localizado na Xxx Xxx XxxxxxxX (Xxxxxx xx Xxxxxxxx), 000 – xx 000, xx Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, Xxxxx – CEP: 06753Xxxxxxx/XX, inscrição imobiliária 3.347.0221.000-4209, doravanteem nome de Xxxxx Xxxxxxxxx Moura, simplesmentepor motivo o IPTU/2018 foi calculado com alíquota RESIDENCIAL, referido porém, com a solicitação de ALVARÁ DE LICENÇA (DEFERIDO EM 27/06/ 2018), a tributação passa a ser cobrada conforme dispõe o §4º do artigo 14 do CTM, ou seja, 50% (cinquenta por LOCADOR; nos termos cento) da ÁREA CONSTRUÍDA como não RESIDENCIAL e 50%(cinquenta por cento) como RESIDENCIAL, sendo que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos artigos 24tributos relativo ao(s) imóvel(eis) inscrito(s) no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 8717/2018 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, inciso X, 60, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/93 Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 13 de novembro de 2018. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Diretor EDITAL N.º 0395/2018 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e suas atualizaçõeso que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificações de Lançamento Retroativo de Imposto Predial números 000.941-2/18, celebram o presente TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO S-29/2017000.942-9/18 e 000943-5/18, assinado exercício de 2018, em 16 nome de fevereiro XXXXXXX XXXXX XXXXXX, Inscrição municipal 5.125.0059.000-7, 5.125.0059.001-5 e 5.125.0059.002-3, áreas de 2017234,80m², mediante as cláusulas 97,80 m² e condições abaixo declinadas: 1 – Celebram o presente instrumento 232,50m² por motivo de aditamento de dilação de prazo contratualsituação “Devendo”, prorrogando por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se que tem o prazo de 30 (trinta) dias a partir contar da data de 16 publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativo ao(s) imóvel(eis) inscrito(s) no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 13098/18 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 13 de fevereiro novembro de 2020 e término em 15 2018. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Diretor EDITAL N.º 0396/2018 O Diretor do Departamento de fevereiro Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de 2021. 2 – O valor do aluguel mensal será Fazenda da Prefeitura Municipal de R$ 2.550,42 (dois mil, quinhen- tos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o valor anual que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificações de R$ 30.605,04 Lançamento Retroativo de Imposto Predial números 001.275-6/18, exercício de 2018, em nome de XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, Inscrição municipal 5.158.0391.001-0, área de 169,20m², por motivo de situação “Devendo”, que tem o prazo de 30 (trinta mil, seiscentos e cinco reais e quatro centavos), já corrigido e atualizado, com aplicação do índice divulgado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (IGP-M), trinta) dias a contar da data de 7,8330%. 3 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes publicação do presente instrumentoEdital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativo ao(s) imóvel(eis) inscrito(s) no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 7642/18 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. EVolta Redonda, 13 de novembro de 2018. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Diretor EDITAL N.º 0397/2018 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificações de Lançamento Retroativo de Imposto Predial 2018, número 001.187-0/18, exercício de 2016, 2017 e 2018, em nome de XXXX XXXXXX XXXXXXX E ESPOSA, Inscrição municipal 3.317.1851.001-0, área de 45,80m², por estarem justas motivo de situação “Devendo”, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativo ao(s) imóvel(eis) inscrito(s) no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 11716/16 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 13 de novembro de 2018. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Diretor EDITAL N.º 0398/2018 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e contratadaso que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificações de Lançamento Retroativo de Imposto Predial 2018, assinam as partesnúmero 000.829-8/18, exercício de 2018, em nome de Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Inscrição municipal 5.276.0008.001-7, área de 156,60m², por motivo de situação “Devendo”, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativo ao(s) imóvel(eis) inscrito(s) no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 7893/17 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 13 de novembro de 2018. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Diretor EDITAL N.º 0399/2018 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificações de Lançamento Retroativo de Imposto Predial 2018, número 001.070-5/18, exercício de 2018, em 02 nome de Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Inscrição municipal 2.195.0013.000-4, área de 199,30m², por motivo de situação “Devendo”, que tem o prazo de 30 (duastrinta) viasdias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativo ao(s) imóvel(eis) inscrito(s) no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 8510/18 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Volta Redonda, 13 de iguais teores novembro de 2018. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Diretor EDITAL N.º 0400/2018 O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e formaso que dispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notificações de Lançamento Retroativo de Imposto Predial 2018, na presença das testemunhas abaixo descritasnúmero 000.893-8/18; 000.894-4/18; 000.895-0/18 e 000.896-7/ 18, exercício de 2016, 2017 e 2018, em nome de Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Inscrição municipal 6.181.0055.001-1; 6.181.0055.003-8; 6.181.0055.004-6 e 6.181.0055.005-4, área de 10,60m²; 9,20m²; 43,90m² e 123,80m² por motivo de situação “Devendo”, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativo ao(s) imóvel(eis) inscrito(s) no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 8731/17 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84. Taboão da SerraVolta Redonda, 12 13 de fevereiro novembro de 20202018. XXXXXXX XXXXXXX STMU - SECRETÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS- TRAÇÃO – LOCATÁRIO - XXXX XXXXXXXXX XXXXX – LOCADORTRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA atribuições legais e, conferidas pelas Leis Municipais nº 2.868/93 e nº 1.072/71 e pelo Decreto nº 14.648/17. ADJUDICAÇÃO R E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-066/2019.PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 39167/2019.OBJETO: RP - “Aqui- sição de Material Médico Hospitalar Grupo Fios e Envelopes-S O L V E: