SANÇÕES. 19.1 Se ficar comprovada a existência de qualquer irregularidade ou ocorrer inadimplemento pelo qual possa ser responsabilizada a LICITANTE, esta, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá sofrer as seguintes sanções:
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Sonorização, Gravação, Degravação, Sob Demanda, Contrato De Prestação De Serviço De Streaming, Que, Entre Si, Fazem a União, Por Intermédio Da Presidência Da República, E a Empresa .........................., Contrato De Prestação De Serviços De Capacitação, Que, Entre Si, Fazem a União, Por Intermédio Da Presidência Da República, E a Empresa ..........................
SANÇÕES. 19.1 9.1 Se ficar comprovada a existência de qualquer irregularidade ou ocorrer inadimplemento pelo qual possa ser responsabilizada a LICITANTE, esta, resguardados os procedimentos legais pertinentes, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação vigente, poderá sofrer as seguintes sanções:
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Samples: Contrato De Prestação De Serviço De Streaming, Que, Entre Si, Fazem a União, Por Intermédio Da Presidência Da República, E a Empresa .........................., Contrato De Prestação De Serviços De Manutenção Em Leitores Biométricos, Contrato De Prestação De Serviço De Streaming, Que, Entre Si, Fazem a União, Por Intermédio Da Presidência Da República, E a Empresa ..........................
SANÇÕES. 19.1 17.1. Se ficar comprovada a existência de qualquer irregularidade ou ocorrer inadimplemento pelo qual possa ser responsabilizada a LICITANTELicitante, esta, resguardados os procedimentos legais pertinentes, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação vigente, poderá sofrer as seguintes sanções:
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Samples: Contrato De Conta De Depósito Em Garantia – Bloqueado Para Movimentação, Termo De Confidencialidade E Sigilo Da Licitante
SANÇÕES. 19.1 22.1 Se ficar comprovada a existência de qualquer irregularidade ou ocorrer inadimplemento pelo qual possa ser responsabilizada a LICITANTE, esta, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá sofrer as seguintes sanções:
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Samples: Contrato De Conta De Depósito Em Garantia – Bloqueado Para Movimentação, Contrato De Prestação De Serviços De Manutenção Em Leitores Biométricos
SANÇÕES. 19.1 20.1 Se ficar comprovada a existência de qualquer irregularidade ou ocorrer inadimplemento pelo qual possa ser responsabilizada a LICITANTE, esta, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá sofrer as seguintes sanções:
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Instalação E Manutenção Do Cabeamento Estruturado Da Infraestrutura De Rede E Fornecimento De Materiais, Contrato De Prestação De Serviços De Sistema De Transmissão De Sinais Televisivos
SANÇÕES. 19.1 23.1 Se ficar comprovada a existência de qualquer irregularidade ou ocorrer inadimplemento pelo qual possa ser responsabilizada a LICITANTE, esta, resguardados os procedimentos legais pertinentes, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação vigente, poderá sofrer as seguintes sanções:
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Samples: www.gov.br
SANÇÕES. 19.1 21.1 Se ficar comprovada a existência de qualquer irregularidade ou ocorrer inadimplemento pelo qual possa ser responsabilizada a LICITANTE, esta, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá sofrer as seguintes sanções:
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SANÇÕES. 19.1 9.1. Se ficar comprovada a existência de qualquer irregularidade ou ocorrer inadimplemento pelo qual possa ser responsabilizada a LICITANTE, esta, resguardados os procedimentos legais pertinentes, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação vigente, poderá sofrer as seguintes sanções:
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SANÇÕES. 19.1 6.1. Se ficar comprovada a existência de qualquer irregularidade ou ocorrer inadimplemento pelo qual possa ser responsabilizada a LICITANTE, esta, resguardados os procedimentos legais pertinentes, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação vigente, poderá sofrer as seguintes sanções:
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Samples: www.gov.br
SANÇÕES. 19.1 11.1 Se ficar comprovada a existência de qualquer irregularidade ou ocorrer inadimplemento pelo qual possa ser responsabilizada a LICITANTE, esta, resguardados os procedimentos legais pertinentes, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação vigente, poderá sofrer as seguintes sanções:
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Sonorização, Gravação, Degravação, Sob Demanda
SANÇÕES. 19.1 13.1 Se ficar comprovada a existência de qualquer irregularidade ou ocorrer inadimplemento pelo qual possa ser responsabilizada a LICITANTE, esta, resguardados os procedimentos legais pertinentes, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação vigente, poderá sofrer as seguintes sanções:
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SANÇÕES. 19.1 23.1 Se ficar comprovada a existência de qualquer irregularidade ou ocorrer inadimplemento pelo qual possa ser responsabilizada a LICITANTE, esta, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá sofrer as seguintes sanções:
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Samples: Termo De Vistoria