Serviço de Licitações e Contratos. Xxx Xxxxxx, 00, Xxxx 000 - Xxxxxx Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000 Telefone: 0000-0000 - xxx.xx.xxx.xx
Serviço de Licitações e Contratos. Xxx Xxxxxx, 00, Xxxx 000 - Xxxxxx Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000 Telefone: 0000-0000 - xxx.xx.xxx.xx Processo nº 01430.000266/2019-73 A FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, pessoa jurídica de direito público, vinculada ao Ministério da Cidadania – MCid, instituída nos termos da Lei nº 8.029/90, com sede na Av. Xxx Xxxxxx, xx 000/000, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx – XX, inscrita no CNPJ sob o nº 40.176.679/0001-99, neste ato representada por sua sua Presidente Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, nomeada por Decreto publicado no D.O.U. de 09 de agosto de 2016, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, portadora da Carteira de Identidade nº 22.837, expedida pela OAB/RJ, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 64.799.539/0001-35, sediada na Xxx xxx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxxxx, xx Xxx Xxxxx – XX, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, portadora da Carteira de Identidade nº 35.749.474-X, expedida pela SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 01430.000266/2019- 73 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 01/2018 da Universidade Federal da Paraíba, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
Serviço de Licitações e Contratos. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 9936/2020 (PROAD). CD nº 394/2020. RESUMO DO OBJETO: contratação do curso Gestão do Patrimônio Público e a nova ótica imposta pelo SIADS e XXXXX.XXX − Portaria ME nº 232/2020, em plataforma on line, para dois servidores. VALOR TOTAL: R$ 2.071,00. FAVORECIDO: Consultre − Consultoria e Treinamento Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 168126. Classificação: 3390394807. RATIFICAÇÃO: por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Presidente, em 23/10/2020. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL CONCURSO Nº 1/2020 Processo TRT PROAD Nº 13119/2020 − CONCURSO−001/20 Objeto: Concurso, instituído pela Portaria EJ1 nº 04 de 24 de setembro de 2020, para a elaboração de história em quadrinhos sobre a invisibilidade pública para uso da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em suas atividades pedagógicas, conforme descrito no Edital.