TITULARIDADE DAS AQUISIÇÕES Cláusulas Exemplificativas

TITULARIDADE DAS AQUISIÇÕES a) Para formalização e detalhamento das aquisições e também para a comprovação da titularidade dos serviços adquiridos, a PRODAM adotará o Termo de Confirmação como instrumento padrão, podendo confrontá-lo com as informações disponíveis nos já citados endereços eletrônicos da Contratada e/ou Google.
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TITULARIDADE DAS AQUISIÇÕES a) Para formalização e detalhamento das aquisições e também para a comprovação da titularidade das licenças e serviços adquiridos, a PRODAM adotará o TERMO DE CONFIRMAÇÃO (TC) como instrumento padrão, podendo confrontá-lo com as informações disponíveis nos endereços eletrônicos: • xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xx/xxxxxxx/ • xxxxx://xxxxxxx.xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxx/
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TITULARIDADE DAS AQUISIÇÕES a) Para formalização e detalhamento das aquisições e também para a comprovação da titularidade dos serviços adquiridos, a CONTRATANTE adotará o Termo de Confirmação (TC) como instrumento padrão, podendo confrontá-lo com as informações disponíveis nos já citados endereços eletrônicos da Contratada e/ou Microsoft.
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TITULARIDADE DAS AQUISIÇÕES. 5.1.1. Para formalização e detalhamento das aquisições e comprovação da titularidade dos Softwares e Serviços adquiridos, a IMA adotará o TERMO DE CONFIRMAÇÃO (TC) - Anexo I-C do Edital, como instrumento padrão, podendo confrontá-lo com as informações disponíveis nos já citados endereços eletrônicos. 5.1.2. Todo licenciamento deverá ser obrigatoriamente registrado para a seguinte razão social: INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A – IMA. A CONTRATADA, com base no TC, deve enviar à IMA Prova da Titularidade das aquisições em papel timbrado no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos.
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TITULARIDADE DAS AQUISIÇÕES a) Para formalização e detalhamento das aquisições e também para a comprovação da titularidade dos serviços adquiridos, a PRODAM adotará o Termo de Confirmação (TC) como instrumento padrão, podendo confrontá-lo com as informações disponíveis nos já citados endereços eletrônicos da Contratada e/ou Citrix.
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TITULARIDADE DAS AQUISIÇÕES a) Para formalização e detalhamento das aquisições e para a comprovação da titularidade das licenças de uso e dos serviços de subscrição adquiridos, a Prodam adotará o TERMO DE CONFIRMAÇÃO (TC) como instrumento padrão, podendo confrontá-lo com as informações disponíveis nos já citados endereços eletrônicos.
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TITULARIDADE DAS AQUISIÇÕES a) Para formalização e detalhamento das aquisições e para a comprovação da titularidade das licenças e serviços adquiridos, a PRODAM adotará o TERMO DE CONFIRMAÇÃO (TC) como instrumento padrão, podendo confrontá-lo com as informações disponíveis no console Dynatrace SaaS ou em relatórios fornecidos mensalmente até o quinto dia útil pela CONTRATADA e/ou pela Dynatrace diretamente.
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TITULARIDADE DAS AQUISIÇÕES a) Para formalização e detalhamento das aquisições e para a comprovação da titularidade das licenças e serviços adquiridos, a PRODAM adotará o TERMO DE CONFIRMAÇÃO (TC) como instrumento padrão, podendo confrontá-lo com as informações disponíveis no console Dynatrace SaaS.
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  • Caducidade 35.1 O Poder Concedente poderá, mediante proposta da ANTT, decretar a caducidade da Concessão na hipótese de inexecução total ou parcial do Contrato, observado o disposto em regulamentação específica da ANTT e normas legais pertinentes, e especialmente nos seguintes casos: 35.1.1 prestação inadequada ou deficiente dos serviços objeto deste Contrato de forma recorrente, tendo por base os Parâmetros de Desempenho; 35.1.2 descumprimento reiterado dos prazos para implantação e operacionalização das obras e serviços previstos no PER, incluindo das obrigações regularmente incluídas no seu escopo após a assinatura do Contrato; 35.1.3 descumprimento das disposições contratuais, legais ou regulamentares concernentes à Concessão, que comprometam a continuidade dos serviços ou a segurança dos usuários, empregados ou terceiros; 35.1.4 paralisação do serviço ou concorrer para tanto, ressalvadas as hipóteses decorrentes de caso fortuito ou força maior; 35.1.5 perda ou comprometimento das condições econômicas, técnicas ou operacionais necessárias para manter a adequada prestação do serviço concedido e a realização dos investimentos previstos neste Contrato e no PER; 35.1.6 descumprimento das penalidades impostas por infrações, nos prazos que sejam concedidos para o seu adimplemento; 35.1.7 não atendimento à intimação da ANTT no sentido de regularizar a prestação do serviço; 35.1.8 condenação da Concessionária em sentença transitada em julgado por sonegação de tributos, inclusive contribuições sociais; 35.1.9 não disposição, no 30° (trigésimo) mês contado da assinatura do Contrato, da viabilidade para contratação dos financiamentos de longo prazo, nos casos em que sejam necessários para a continuidade da Concessão, exceto se a Concessionária demonstrar que sua estrutura financeira prescinde da obtenção de financiamentos de longo prazo; 35.1.10 não manutenção da integralidade das garantias e seguros exigidos e eventual inviabilidade ou dificuldade injustificada na sua execução pela ANTT, nas hipóteses ensejadoras de execução; 35.1.11 impedimento ao depósito, integral ou parcial, da Receita Bruta na Conta Centralizadora ou da transferência dos Recursos Vinculados para as Contas da Concessão, ocasionados por ação da Concessionária; 35.1.12 transferência do Controle da Concessionária sem prévia e expressa anuência da ANTT; 35.1.13 na ocorrência de reiterada oposição ao exercício de fiscalização, não acatamento das determinações da ANTT, reincidência ou desobediência às normas de operação, se as demais penalidades previstas neste Contrato se mostrarem ineficazes; ou 35.1.14 atingimento do nível IV da escala de desempenho constante da tabela de indicação de caducidade, aferido a partir de Indicador de Inexecução Acumulada, conforme apresentado a seguir:

  • Publicidade O resultado deste Pregão e os demais atos pertinentes a esta licitação, sujeitos à publicação, serão divulgados no Diário Oficial do Estado e nos sítios eletrônicos xxx.xxxxx.xxx.xx, opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS” e xxx.xxx.xx.xxx.xx, opção “PREGÃO ELETRÔNICO”.

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