Common use of VIGÊNCIA CONTRATUAL Clause in Contracts

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou da data da última assinatura digital realizada, podendo ser prorrogado até o limite de 5 (cinco) anos, conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº. 13.303/2016. 3.2. Qualquer alteração, prorrogação e/ou acréscimos ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou da data da última assinatura digital realizada, podendo ser prorrogado prorrogáveis até o limite de 5 05 (cinco) anos, conforme dispõe o artigo 71, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº. 13.303/2016nº 13.303/16. 3.2. Qualquer alteração, prorrogação alteração e/ou acréscimos ou supressões que vierem a ocorrer e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato contrato, será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.121.1. O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura vigorando por 12 (doze) meses, contados facultando-se ao(a) CONTRATANTE rescindi-lo a partir da data qualquer época, nas hipóteses legais contidas no estatuto licitatório, mediante aviso por escrito com antecedência de sua assinatura30 (trinta) dias, ou da data da última assinatura digital realizada, podendo ser prorrogado até o limite isento de 5 (cinco) anos, conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº. 13.303/2016indenização de qualquer natureza. 3.2. Qualquer alteração, prorrogação e/ou acréscimos ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O 9.1.O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura vigorando por 12 (doze) meses, contados facultando-se ao(a) CONTRATANTE rescindi-lo a partir da data qualquer época, nas hipóteses legais contidas no estatuto licitatório, mediante aviso por escrito com antecedência de sua assinatura30 (trinta) dias, ou da data da última assinatura digital realizada, podendo ser prorrogado até o limite isento de 5 (cinco) anos, conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº. 13.303/2016indenização de qualquer natureza. 3.2. Qualquer alteração, prorrogação e/ou acréscimos ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou da data da última assinatura digital realizada, podendo ser prorrogado até o limite de 5 (cinco) anos, conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº. nº 13.303/2016. 3.2. Qualquer alteração, prorrogação e/ou acréscimos ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. 17.1 - O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinaturaassinatura vigorando por 12 meses, ou da data da última assinatura digital realizadafacultando-se ao CONTRATANTE rescindi-lo a qualquer época, podendo ser prorrogado até o limite mediante aviso por escrito, com antecedência de 5 30 (cincotrinta) anosdias, conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº. 13.303/2016isento de indenização de qualquer natureza. 3.2. Qualquer alteração, prorrogação e/ou acréscimos ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinaturaassinatura vigorando por 12 meses, ou da data da última assinatura digital realizadafacultando-se ao CONTRATANTE rescindi-lo a qualquer época, podendo ser prorrogado até o limite mediante aviso por escrito, com antecedência de 5 30 (cincotrinta) anosdias, conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº. 13.303/2016isento de indenização de qualquer natureza. 3.2. Qualquer alteração, prorrogação e/ou acréscimos ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.113.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinaturaassinatura vigorando até 31/12/2022, ou da data da última assinatura digital realizadafacultando-se ao(a) CONTRATANTE rescindi-lo a qualquer época, podendo ser prorrogado até o limite nas hipóteses legais contidas no estatuto licitatório, mediante aviso por escrito com antecedência de 5 30 (cincotrinta) anosdias, conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº. 13.303/2016isento de indenização de qualquer natureza. 3.2. Qualquer alteração, prorrogação e/ou acréscimos ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.112.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinaturaassinatura vigorando por 12 meses, ou da data da última assinatura digital realizadafacultando-se ao(a) CONTRATANTE rescindi-lo a qualquer época, podendo ser prorrogado até o limite nas hipóteses legais contidas no estatuto licitatório, mediante aviso por escrito com antecedência de 5 30 (cincotrinta) anosdias, conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº. 13.303/2016isento de indenização de qualquer natureza. 3.2. Qualquer alteração, prorrogação e/ou acréscimos ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.17.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinaturaassinatura vigorando até 31/12/2021, ou da data da última assinatura digital realizadafacultando-se ao(a) CONTRATANTE rescindi-lo a qualquer época, podendo ser prorrogado até o limite nas hipóteses legais contidas no estatuto licitatório, mediante aviso por escrito com antecedência de 5 30 (cincotrinta) anosdias, conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº. 13.303/2016isento de indenização de qualquer natureza. 3.2. Qualquer alteração, prorrogação e/ou acréscimos ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.113.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou da data da última assinatura digital realizada, podendo ser prorrogado vigorando até o limite dia 31 de 5 dezembro de 2021, facultando-se ao(a) CONTRATANTE rescindi-lo a qualquer época, nas hipóteses legais contidas no estatuto licitatório, mediante aviso por escrito com antecedência de 30 (cincotrinta) anosdias, conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº. 13.303/2016isento de indenização de qualquer natureza. 3.2. Qualquer alteração, prorrogação e/ou acréscimos ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. 9.1 O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinaturaAssinatura até 31 de dezembro de 2022, ou da data da última assinatura digital realizadafacultando-se ao CONTRATANTE rescindi-la a qualquer época, podendo ser prorrogado até o limite nas hipóteses legais contidas no estatuto licitatório, mediante aviso por escrito com antecedência de 5 30 (cincotrinta) anosdias, conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº. 13.303/2016isento de indenização de qualquer natureza. 3.2. Qualquer alteração, prorrogação e/ou acréscimos ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. 10.1 - O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinaturaassinatura vigorando por 12 meses, ou da data da última assinatura digital realizadafacultando-se ao CONTRATANTE rescindi-lo a qualquer época, podendo ser prorrogado até o limite mediante aviso por escrito, com antecedência de 5 30 (cincotrinta) anosdias, conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº. 13.303/2016isento de indenização de qualquer natureza. 3.2. Qualquer alteração, prorrogação e/ou acréscimos ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.19.1. O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura vigorando por 12 (doze) meses, contados facultando-se ao(a) CONTRATANTE extingui - lo a partir da data de sua assinaturaqualquer época, ou da data da última assinatura digital realizada, podendo ser prorrogado até o limite de 5 (cinco) anos, conforme dispõe o artigo 71, da nas hipóteses legais contidas na Lei Federal nº. 13.303/2016nº 14.133/2021. 3.2. Qualquer alteração, prorrogação e/ou acréscimos ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.113.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados 90 dias a partir da data de sua assinaturaassinatura podendo, ou da data da última assinatura digital realizadacaso necessário, podendo ser prorrogado até o limite renovado, facultando-se ao(a) CONTRATANTE rescindi-lo a qualquer época, nas hipóteses legais contidas no estatuto licitatório, mediante aviso por escrito com antecedência de 5 30 (cincotrinta) anosdias, conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº. 13.303/2016isento de indenização de qualquer natureza. 3.2. Qualquer alteração, prorrogação e/ou acréscimos ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O 21.1.O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura vigorando por 12 (doze) meses, contados facultando-se ao(a) CONTRATANTE extingui - lo a partir da data de sua assinaturaqualquer época, ou da data da última assinatura digital realizada, podendo ser prorrogado até o limite de 5 (cinco) anos, conforme dispõe o artigo 71, da nas hipóteses legais contidas na Lei Federal nº. 13.303/2016nº 14.133/2021. 3.2. Qualquer alteração, prorrogação e/ou acréscimos ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.