Common use of VIGÊNCIA CONTRATUAL Clause in Contracts

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou da última assinatura digital realizada, prorrogáveis até o limite de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/16. 3.2. Qualquer alteração e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou da data da última assinatura digital realizada, prorrogáveis podendo ser prorrogado até o limite de 05 5 (cinco) anos, nos termos do art. 71 conforme dispõe o artigo 71, da Lei Federal nº 13.303/1613.303/2016. 3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou da data da última assinatura digital realizada, prorrogáveis podendo ser prorrogado até o limite de 05 5 (cinco) anos, nos termos do art. 71 conforme dispõe o artigo 71, da Lei nº 13.303/16Federal nº. 13.303/2016. 3.2. Qualquer alteração alteração, prorrogação e/ou acréscimos e supressões, ocorridas ou supressões que vierem a ocorrer no decorrer deste contrato, contrato será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O 9.1.O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura vigorando por 12 (doze) meses, contados facultando-se ao(a) CONTRATANTE rescindi-lo a partir qualquer época, nas hipóteses legais contidas no estatuto licitatório, mediante aviso por escrito com antecedência de sua assinatura30 (trinta) dias, ou da última assinatura digital realizada, prorrogáveis até o limite isento de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/16indenização de qualquer natureza. 3.2. Qualquer alteração e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.121.1. O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura vigorando por 12 (doze) meses, contados facultando-se ao(a) CONTRATANTE rescindi-lo a partir qualquer época, nas hipóteses legais contidas no estatuto licitatório, mediante aviso por escrito com antecedência de sua assinatura30 (trinta) dias, ou da última assinatura digital realizada, prorrogáveis até o limite isento de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/16indenização de qualquer natureza. 3.2. Qualquer alteração e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.113.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou da última assinatura digital realizada, prorrogáveis vigorando até o limite dia 31 de 05 dezembro de 2021, facultando-se ao(a) CONTRATANTE rescindi-lo a qualquer época, nas hipóteses legais contidas no estatuto licitatório, mediante aviso por escrito com antecedência de 30 (cincotrinta) anosdias, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/16isento de indenização de qualquer natureza. 3.2. Qualquer alteração e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. 9.1 O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinaturaAssinatura até 31 de dezembro de 2022, ou da última assinatura digital realizadafacultando-se ao CONTRATANTE rescindi-la a qualquer época, prorrogáveis até o limite nas hipóteses legais contidas no estatuto licitatório, mediante aviso por escrito com antecedência de 05 30 (cincotrinta) anosdias, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/16isento de indenização de qualquer natureza. 3.2. Qualquer alteração e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O 21.1.O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura vigorando por 12 (doze) meses, contados facultando-se ao(a) CONTRATANTE extingui - lo a partir de sua assinaturaqualquer época, ou da última assinatura digital realizada, prorrogáveis até o limite de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 71 da nas hipóteses legais contidas na Lei nº 13.303/1614.133/2021. 3.2. Qualquer alteração e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. 17.1 - O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura vigorando por 12 (doze) meses, contados facultando-se ao CONTRATANTE rescindi-lo a partir qualquer época, mediante aviso por escrito, com antecedência de sua assinatura30 (trinta) dias, ou da última assinatura digital realizada, prorrogáveis até o limite isento de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/16indenização de qualquer natureza. 3.2. Qualquer alteração e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.17.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinaturaassinatura vigorando até 31/12/2021, ou da última assinatura digital realizadafacultando-se ao(a) CONTRATANTE rescindi-lo a qualquer época, prorrogáveis até o limite nas hipóteses legais contidas no estatuto licitatório, mediante aviso por escrito com antecedência de 05 30 (cincotrinta) anosdias, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/16isento de indenização de qualquer natureza. 3.2. Qualquer alteração e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura vigorando por 12 (doze) meses, contados facultando-se ao CONTRATANTE rescindi-lo a partir qualquer época, mediante aviso por escrito, com antecedência de sua assinatura30 (trinta) dias, ou da última assinatura digital realizada, prorrogáveis até o limite isento de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/16indenização de qualquer natureza. 3.2. Qualquer alteração e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.112.1. O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura vigorando por 12 (doze) meses, contados facultando-se ao(a) CONTRATANTE rescindi-lo a partir qualquer época, nas hipóteses legais contidas no estatuto licitatório, mediante aviso por escrito com antecedência de sua assinatura30 (trinta) dias, ou da última assinatura digital realizada, prorrogáveis até o limite isento de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/16indenização de qualquer natureza. 3.2. Qualquer alteração e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.19.1. O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura vigorando por 12 (doze) meses, contados facultando-se ao(a) CONTRATANTE extingui - lo a partir de sua assinaturaqualquer época, ou da última assinatura digital realizada, prorrogáveis até o limite de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 71 da nas hipóteses legais contidas na Lei nº 13.303/1614.133/2021. 3.2. Qualquer alteração e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.113.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinaturaassinatura vigorando até 31/12/2022, ou da última assinatura digital realizadafacultando-se ao(a) CONTRATANTE rescindi-lo a qualquer época, prorrogáveis até o limite nas hipóteses legais contidas no estatuto licitatório, mediante aviso por escrito com antecedência de 05 30 (cincotrinta) anosdias, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/16isento de indenização de qualquer natureza. 3.2. Qualquer alteração e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. 10.1 - O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura vigorando por 12 (doze) meses, contados facultando-se ao CONTRATANTE rescindi-lo a partir qualquer época, mediante aviso por escrito, com antecedência de sua assinatura30 (trinta) dias, ou da última assinatura digital realizada, prorrogáveis até o limite isento de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/16indenização de qualquer natureza. 3.2. Qualquer alteração e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.

VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.113.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados 90 dias a partir da data de sua assinaturaassinatura podendo, ou da última assinatura digital realizadacaso necessário, prorrogáveis até o limite ser renovado, facultando-se ao(a) CONTRATANTE rescindi-lo a qualquer época, nas hipóteses legais contidas no estatuto licitatório, mediante aviso por escrito com antecedência de 05 30 (cincotrinta) anosdias, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/16isento de indenização de qualquer natureza. 3.2. Qualquer alteração e/ou acréscimos e supressões, ocorridas no decorrer deste contrato, será objeto de termo aditivo, previamente justificado e autorizado pela CONTRATANTE.