XXXXXXXXX, Xxxxxx Direito Civil (dos contratos e das declarações unilaterais da vontade). vol. III. ed. 28, São Paulo: Saraiva, 2002.
XXXXXXXX, Xxxxxxx Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 76.
XXXXXXXX, Xxxxxx A Contratada reconhece os direitos da Administração constantes no art. 77 e seguintes da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
XXXXXXX, Xxxxxxx Procurador-Geral do Município.
XXXXXX, Xxxxxxxx O BMW Bank poderá transmitir os seus dados para o Banco de Portugal (para mais detalhes relativamente a este tratamento, consultar o ponto 7.4 (a) da presente Informação de Privacidade). Conexamente com os processos de tratamento atrás referidos, poderá igualmente libertar o BMW Bank das suas obrigações para consigo relativas ao sigilo bancário.
XXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxx Curso de Direito do Trabalho. 7ª ed. São Paulo: LTr, 2008.
XXXXXXXX Assinado digitalmente por XXXXXXXX XXXXXXX:16392398805 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU= TONHOLO: presencial, OU=00489828000317, OU 163923988 =Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARMPDG, OU=RFB e-CPF A3, CN=XXXXXXXX XXXXXXX:00000000000 Razão: Eu sou o autor deste documento Assinado de forma digital por Localização: Data: 2023.08.02 11:06:44-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 12.1.2 XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX:445597124 XXXXXX:44559712468 Dados: 2023.08.02 12:54:25 -03'00' Prof.Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1-
XXXXXX XXXXXXX 10.3.1. Aos licitantes classificados será dada a oportunidade de nova disputa, por meio de lances verbais e sucessivos, de valores distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta classificada de maior preço e os demais.
XXXXXXX XXXXXX As empresas, leia-se por CNPJ, onde trabalharem pelo menos 30 (trinta) empregadas, com mais de 16 (dezesseis) anos de idade e que não possuam creche própria ou conveniada, nos termos do § 2º do artigo 389 da CLT, deverão conceder, mensalmente, um auxílio creche às empregadas-mães, a importância equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente no país, por filho com até 24 meses de idade, para fins de guarda e assistência aos filhos.
XXXXXX, Xxxxxx Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX:13037367725 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da XXXXX:130373677 Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=20613496000186, OU=videoconferencia, CN=XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX:13037367725 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: