ÁREA DE ESTUDO. O PRH-SF (2016-2025) apresenta a última atualização da divisão fisiográfica da bacia do rio São Francisco, considerando suas quatro subdivisões: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco. A Figura 1, a seguir, destaca a região do Alto SF, a qual contempla 14 sub-bacias, perfazendo uma área total de 235.635 km2. Para a proposição do enquadramento dos corpos de água superficiais e para o planejamento de enquadramento das águas subterrâneas são objeto deste estudo as sub-bacias de números 15, 26, 27 e 28, também denominadas de Bacia do Rio das Velhas, do Pacuí, do Jequitaí e do Rio de Janeiro/Formoso, respectivamente. Figura 1 - Bacias Hidrográficas do São Francisco, com destaque para as bacias do Alto São Francisco Deve ser considerada também a divisão de planejamento hidrográfico do Estado de Minas Gerais, englobando a Circunscrição Hidrográfica SF5 Rio das Velhas e SF6 Rios Jequitaí e Pacuí, conforme demostrado na Figura 2 acima. A área total objeto de estudo deste Termo de Referência é de 52.850,50 km². A contratada deverá se embasar nos resultados do Contrato nº 002/2021, objeto do Ato Convocatório 026/2020, celebrado entre a APV e a Empresa ENGECORPS, que está desenvolvendo estudo para o enquadramento dos corpos de águas superficiais e estudo para o planejamento de enquadramento das águas subterrâneas no âmbito da bacia hidrográfica do Rio São Francisco – Trecho Alto SF. Além disso, deve também considerar o Plano de Recursos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – PRH-SF (2016-2025), além de identificar outros estudos existentes sobre a região, a exemplo dos Planos de Bacias, das Propostas de Enquadramento anteriores, dos documentos elaborados pelos órgãos públicos da gestão de recursos hídricos e gestão ambiental, além dos acervos de Institutos de pesquisa das Universidades. Trabalhos de campo para levantamento de dados primários deverão ser realizados quando necessário.
ÁREA DE ESTUDO. O levantamento das iniciativas de MFCF de espécies florestais de uso madeireiro e não-madeireiro foi realizado em seis estados da Amazônia brasileira, sendo eles: Acre , Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Rondônia (Figura 1), onde se estima haver maior concentração dessas iniciativas. Em 2005, um levantamento realizado pelo IEB e Imazon identificou que 86% das iniciativas de manejo madeireiro comunitário e de pequena escala estavam localizadas nesses estados (IEB & Imazon, 2005). Figura 1. Estados-alvo do levantamento das iniciativas de Manejo Florestal Comunitário e Familiar na Amazônia Legal, em 2009/2010. Em conjunto, esses seis estados amazônicos compreendem aproximadamente 70% da área da Amazônia Legal, 80% de sua população e em 2007 geraram 72% do Produto Interno Bruto (PIB) dessa região. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desses estados varia entre 0,683 (Maranhão) e 0,780 (Amapá e Amazonas), não diferindo muito dos valores encontrados para a Região Norte (0,786) e para o Brasil (0,811). Quanto à contribuição dos três principais segmentos econômicos ao valor do PIB estadual, esses estados têm em comum a maior participação do setor de serviços, variando entre 52,7% no Amazonas e 85,8% no Amapá, à semelhança do que ocorre em nível nacional (66,8%). O setor industrial é destacadamente o segundo maior componente do PIB nos estados do Amazonas (42,5%) e Pará (31%), enquanto que o setor agropecuário é o que mais se destaca nos estados do Acre (17,2%), Maranhão (18,6) e Rondônia (20,3%) (Tabela 2). Tabela 2. Dados geográficos e socioeconômicos dos estados-alvo do levantamento das iniciativas de Manejo Florestal Comunitário e Familiar na Amazônia Legal, em 2009/2010. Tamanho (km²)¹ População (2009)² IDH³ (2005) PIB a Preço de Mercado (2007)4 Acre 152.581,4 691.132 0,751 5.761,00 17,2 14,7 58,2 Amapá 142.814,6 626.609 0,780 6.022,00 5,9 8,3 85,8 Amazonas 1.570.745,7 3.393.369 0,780 42.023,00 4,8 42,5 52,7 Maranhão 331.983,3 6.367.138 0,683 31.606,00 18,6 17,9 63,5 Pará 1.247.689,5 7.431.020 0,755 49.507,00 8,6 31,0 60,5 Rondônia 237.576,2 1.503.928 0,776 15.003,00 20,3 14,6 65,0 TOTAL 3.683.390,6 20.013.196 --- 149.922,00 --- --- --- Amazônia Legal 70,6% 80,9% 0,786* 72,1% --- --- --- Brasil 43,3% 10,5% 0,811 5,6% 3,5 29,7 66,8 ¹IBGE. Área Territorial Oficial. ²IBGE. Estimativas da população para 1º de julho de 2009.
ÁREA DE ESTUDO. O PRH-SF (2016-2025) apresenta a última atualização da divisão fisiográfica da bacia do rio São Francisco, considerando suas quatro subdivisões: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco. A Figura 1, a seguir, destaca a região do Alto SF, a qual contempla 14 sub-bacias, perfazendo uma área total de 235.635 km2. Para a proposição do enquadramento dos corpos de água superficiais e para o planejamento de enquadramento das águas subterrâneas são objeto deste estudo as sub-bacias de números 11, 12 e 13, também denominadas de Bacia do Entorno de Três Marias (UPGRH SF4), do Paraopeba (UPGRH SF3) e do Pará (UPGRH SF2), respectivamente. Cabe mencionar que está em execução a elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos e do Enquadramento dos Corpos de Água para a Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco - UPGRH SF1 (correspondente à sub-bacia de número 14, na Figura 1), contratado pela Agência Peixe Vivo, também por solicitação do CBHSF. Dessa forma, os estudos solicitados neste Termo de Referência deverão ser compatíveis e coerentes com os resultados do trabalho que está sendo elaborado, pois tratam-se de trechos à montante da UPGRH SF4. Alto São Francisco
ÁREA DE ESTUDO. A região de Grande Terra Vermelha, situado na Microrregião Metropolitana do Espírito Santo, abrange os bairros de Itapuera da Barra, Terra vermelha, Santa Paula, Santa Paula II, 23 de maio, São Conrado, Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Jabaeté, Normília da Cunha, Morada da Barra, Cidade da Barra, Riviera da Barra e João Goulart (Figura 01). A área de estudo é composta por pontos onde serão implantadas estações elevatórias para tratamento dos efluentes domésticos locais. De acordo com o mapa das Unidades Naturais do Estado do Espírito Santo a região de estudo está inserida na Zona Natural, caracterizada por apresentar terras quentes, planas e transição chuvosa/seca, onde a temperaturas média das mínimas dos meses mais frios varia de 16,3ºC a 18,4ºC; média das máximas dos meses mais quentes de 28,4ºC a 31,1ºC e apresenta os meses de outubro a dezembro como úmidos; agosto com seco e janeiro a julho e setembro como parcialmente secos (FEITOZA, 2010; EMCAPA/NEPUT, 1999). O empreendimento está localizado na bacia do Rio Jucu, em região que apresenta altitude variando de 40m a 60m, e solo do tipo Argissolo Amarelo Distrocoeso típico (GEOBASES, 2021). Em termos fitogeográficos, o empreendimento está totalmente inserido no bioma Mata Atlântica que, em sua condição natural, apresenta vegetação do tipo floresta ombrófila densa de terras baixas e submontana (IBGE, 1983; 2012), caracterizada pela presença de fanerófitas perenifólias decorrentes de ambientes com alta umidade (precipitação em torno de 1.500 mm/ano e período seco menor que dois meses) (VELOSO et al., 1991). O município de Vila Velha possui 18,6% de sua área com cobertura de vegetação natural, englobando as classes Mata Nativa (8%), Mata Nativa em Estágio Inicial de Regeneração (5,9%), Macega (3,3%), Mangues (0,8%) e Restinga (0,6%), além de 6,2% de Brejo, 35,8% de pastagens e 17,8% de outros tipos de uso do solo (ESPÍRITO SANTO, 2018) (Figura 02). Fonte: Espírito Santo (2018) De forma geral a maior parte da área em estudo configura-se como um loteamento consolidado há mais de 30 anos, que teve sua vegetação natural removida, restando apenas alguns indivíduos isolados na paisagem e que hoje compõem o paisagismo nos espaços públicos, ou mesmo no interior das propriedades/lotes, somados a alguns fragmentos no entorno de corpos d’água (Figura 03). Set/2021 Dez/1985 Fonte: adaptado de Google Earthpro
ÁREA DE ESTUDO. A ferramenta ISCED-F 2013 search tool disponível em xxxx://xx.xxxxxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxx/xxxxx-x_xx.xxx deverá ser consultada para encontrar o código da área de estudos/formação do estudante que mais adequadamente descreva a área de estudos do curso que o estudante frequenta na Instituição de Origem.
ÁREA DE ESTUDO. A área de estudo deste projeto é a bacia hidrográfica do rio das Velhas, que está localizada na região central do estado de Minas Gerais, entre as coordenadas 17° 15’ e 20° 25’ S - 43° 25’ e 44° 50’ W, apresentando uma forma alongada na direção norte-sul. O rio das Velhas é o maior afluente em extensão da bacia do rio São Francisco, tendo sua nascente no município de Ouro Preto, desaguando no rio São Francisco, a jusante da barragem de Três Marias. Possui cerca de 806,84 km de extensão e área de drenagem de 27.850km2 (CONSÓRCIO ECOPLAN/SKILL, 2015) (Figura 2). Integram a bacia do rio das Velhas, 51 municípios, e a população total abrangida é de 4,5 milhões de habitantes. Estes municípios têm uma importância econômica (42% do PIB mineiro) e social significativa devido à sua localização que inclui a maior parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Polignano et al., 2001). Figura 2 – Mapa da bacia hidrográfica do Rio São Francisco e inserção da sub-bacia do rio das Velhas