I- DAS CONDIÇÕES GERAISConcessão De Uso • August 6th, 2021
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017 TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA PROCESSO LICITATÓRIO N° 097/2017Concessão De Uso • December 5th, 2017
OBJETO: Concessão onerosa de espaço público localizado no Terminal Rodoviário na Praça Tancredo Neves no centro de Pirapora/MG, construído pelo Município, mediante contrato de concessão para operação, administração, manutenção, conservação, exploração econômica e comercial, conforme Lei municipal nº 2309/2016 de 08 de Setembro 2016, conforme Croqui que faz parte integrante deste Edital.
ORIGEM: Solicitação para Contratação, disponível no Evento SEI n. 1375682.Concessão De Uso • February 2nd, 2023
Concessão de uso, a título oneroso, do espaço físico destinado ao restaurante existente na Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, incluindo equipamentos e mobiliários a ele incorporados, para a comercialização de refeições diárias por quilo (almoço), tipo “self-service”, e lanches aos magistrados, servidores e ao público em geral.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022Concessão De Uso • June 27th, 2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº [•]/2021Concessão De Uso • December 20th, 2021
PROCESSO LICITATÓRIO 86/2020 EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 01/2020Concessão De Uso • October 29th, 2020
A Prefeitura Municipal de São Joaquim CNPJ 82.561.093/0001-98, por meio do seu Prefeito Municipal Sr. Giovani Nunes e da Comissão de Licitações, nomeada através do decreto 462/2019, torna público que fará realizar às 13:30 horas do dia 30 de novembro, a Praça João Ribeiro, n° 01, Centro, 2º Piso - Sala de Licitações, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MAIOR OFERTA por item, para Concessão de uso para exploração comercial de espaços públicos no Terminal Rodoviário Pedro Mattos, no Município de São Joaquim, conforme dispõe a Lei 8666/93, com alterações introduzidas através da Lei 8883/94, regulamentos municipais e por este Edital.
EDITAL DE CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – ARENA DO PARQUEConcessão De Uso • January 16th, 2020
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.402.983/0001-02, através de seu Diretor Presidente o Sr. Nilson Werter, inscrita no CPF sob o nº 379.265.009-68, nomeado pela Portaria nº 991 de 08 de agosto de 2019, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, conforme dispõe a Lei 8666/93, com alterações introduzidas através da Lei 8883/94 e regulamentos municipais, que fará realizar, Processo Licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MAIOR OFERTA, para ARRENDAMENTO DA ARENA PARA A REALIZAÇÃO DOS SHOWS NACIONAIS POR EMPRESA QUALIFICADA A SEREM REALIZADOS NA 26ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA, nas condições do
CONTRATO 087/2021Concessão De Uso • November 5th, 2021
Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Restinga Sêca e a empresa LORENA S DA SILVA para concessão de uso a titulo oneroso de imóvel localizado no Balneário das Tunas.
EDITAL DE CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃOConcessão De Uso • October 14th, 2021
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.402.983/0001-02, através de seu Diretor Presidente o Sr. Paulo Roberto Ribeiro, inscrita no CPF sob o nº 008.127.529-37, com matricula 92711, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, conforme dispõe a Lei 8666/93, com alterações introduzidas através da Lei 8883/94 e regulamentos municipais, que fará realizar, Processo Licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MAIOR OFERTA, para concessão de uso mediante contrato administrativo, de 01 (um) local para implantação de RESTAURANTE NO PARQUE DA CEBOLA, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nas condições do presente Edital e anexo e, que estará recebendo os envelopes da documentação e da proposta até às 09:00 horas do dia 16/11/2021, junto a administração pública municipal, no setor de Protocolos, sito à Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, Centro, Município de Ituporanga e que neste mesmo dia e local, às 09:
FINALIDADE DA CONTRATAÇÃOConcessão De Uso • October 31st, 2016
O objeto desta contratação é a concessão temporária de uso do espaço físico com o fim de exploração econômica e prestação de serviços de lanchonete e restaurante, em área situada no andar térreo ao lado da recepção central com acesso interno e externo do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves.
TERMO DE REFERÊNCIAConcessão De Uso • January 18th, 2022
ContractConcessão De Uso • April 9th, 2012
ContractConcessão De Uso • January 19th, 2024
ESTUDOS PRELIMINARES OBJETO:Concessão remunerada de uso de bens públicos situados em Salinas da Margarida (BA), conforme autorização da Lei Municipal nº 673, de 14 de abril de 2022 e da Lei Municipal nº 702, de 13 de novembro de 2023, para instalação de restaurantes ou similares destinado a exploração atividades econômicas relacionadas a comercialização alimentação com bebidas alcoólicas ou não, em módulo de Barraca de Praia em Salinas da Margarida – BA. DESCRIÇÃO DO BEM Espaço físico edificado para instalação de restaurantes ou similar destinado a exploração de serviços de alimentação, em módulo de Barraca de Praia Localização: Praça Luís Eduardo Magalhães, Praia da Ponte, Salinas da Margarida – BA Área: área coberta cada módulo aproximado de 143 m² Unidades: 06 módulos com 02 barracas em cada módulo, totalizando 12 barracas. O módulo de Barraca de Praia individualmente tem área construída aproximada de 62 m² (sessenta e dois metros quadrados) e área coberta aproximada de 143 m² (cent
EDITAL DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL – QUIOSQUE - BAR E LANCHONETE DA PRAÇA BAIANAConcessão De Uso • May 3rd, 2022
O Prefeito Municipal de Pinheiros, ES, Sr. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, conforme dispõe a Lei 8666/93, que fará realizar Procedimento Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MAIOR OFERTA, para concessão de uso mediante contrato administrativo, do espaço público situado na Praça Baiana, pertencente ao patrimônio público municipal, para exploração comercial do tipo bar e lanchonete na cidade de Pinheiros, ES, no prazo de 05 (cinco) anos, prorrogável por igual período, nas condições do presente Edital e anexos e, que estará recebendo os envelopes da documentação e da proposta até às 07:10 horas do dia 03 de Junho de 2022, junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, localizada na Av. Setembrino Pelissari, Nº 321, Centro, Município de Pinheiros - ES e que neste mesmo dia e local, às 07:00 horas, realizará abertura dos e
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº [•]/2021Concessão De Uso • December 20th, 2021
REF.: CONCORRÊNCIA Nº [•]/202[•] - CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS, ATRATIVOS E INSTALAÇÕES, PRECEDIDA DA REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO DE PORTO ALEGRE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Concorrência Pública nº 07/2019Concessão De Uso • June 27th, 2019
Objeto: Concessão de Uso Parcial do Auditório Araújo Vianna e do Teatro de Câmara Túlio Piva, autorizada a exploração comercial, vedados eventos de cunho político-partidário, sindical e cultos religiosos.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019Concessão De Uso • December 3rd, 2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ/PB, por sua Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Primeiro de Abril, 379 – Centro – Sumé, receberá a partir de 16 de DEZEMBRO de 2019, no horário de expediente ao público, das 08h00min às 13h00min horas, PROPOSTAS DE CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas, para uso, operacionalização e exploração comercial à título precário e oneroso de espaços públicos localizado no Centro de Comercialização e Artesanato Elias Pereira de Araújo (Sumé Shopping), de acordo com os critérios e condições a seguir determinados.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA CONCESSÃO DE USOConcessão De Uso • October 1st, 2018
LICITAÇÃO Nº 001/2018 PROCESSO Nº 12/500.172/2018 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA TIPO: MAIOR OFERTA (MAIOR VALOR MENSALDE OUTORGA A SER PAGA A RIOFILME) VALOR ESTIMADO: R$ 11.000.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 10% (DEZ POR CENTO) DO VALORESTIMADO EMPRESA REQUISITANTE: DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A -RIOFILME ENTREGA DE ENVELOPES: 06/11/2018 - 10h00 Horário de Brasília SESSÃO DE ABERTURA DALICITAÇÃO: 06/11/2018 - 10h00 Horário de Brasília
PROJETO DE LEI Nº 054-03/2015Concessão De Uso • April 10th, 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão direito real de uso de bem imóvel público, à Associação de Abastecimento de Água Delfina.
CONCORRÊNCIA Nº [●]/SGM/2020Concessão De Uso • March 6th, 2020
TERMO DE REFERÊNCIAConcessão De Uso • May 16th, 2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016Concessão De Uso • February 19th, 2016
O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, através de sua SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nos termo do Lei Federal nº 8.666/93, para firmar contrato de concessão de uso para realizar, organizar e explorar, com pessoa jurídica especializada, a Festa Tradicional da Cidade denominada “AGRISHOW”, a qual ocorrerá entre os dias 28 de abril a 01 de maio de 2016, conforme descrito neste edital e seus anexos, em observância ao princípio da isonomia e da estrita vinculação ao instrumento convocatório.
MINUTA DE CONTRATO DE USUFRUTO Nº /2007 – UNEMATConcessão De Uso • August 1st, 2007
ACORDO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – FUNEMT E DE OUTRO LADO O XXXXXXXX PARA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA RURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2022Concessão De Uso • December 13th, 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e de acordo com a Lei Municipal 4.262 de 23 de novembro de 2022, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 14 horas, do dia 13 do mês de janeiro do ano de 2023, na Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos, sito à Rua Largo do Mineiro, 195, se reunirá a Comissão de Licitações, designada pela Portaria n° 604/2021, com a finalidade de receber os documentos de habilitação e propostas.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO REITORIAConcessão De Uso • July 25th, 2016
LOCAL PARA EXAME DO EDITAL COMPLETO O edital desta licitação está à disposição dos interessados para livre consulta de seus termos no endereço abaixo mencionado e no site www.usp.br/licitacoes O material completo, que compreende o edital e seus anexos, pode ser obtido no Setor de Compras ou disponibilizado via e-mail, mediante solicitação enviada para: codage-projetos@usp.br A USP não se responsabiliza por textos ou anexos de editais conhecidos ou obtidos em local ou forma diversos das dispostas nos itens acima.
EDITAL Nº. 5465Concessão De Uso • March 11th, 2021
A titular da origem desta licitação torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, a qual será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) designado(a) nos termos do Decreto Municipal nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nomeado(a) por Ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado(a) pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, abrirá até horas, data e local abaixo indicados, eletronicamente, as PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes à licitação objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus Anexos, e as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; na Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; na Lei Complement
Concessão de Área - Aeroporto IndustrialConcessão De Uso • September 29th, 2011
CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS, MEDINDO 205.813 m2 (DUZENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E TREZE METROS QUADRADOS), LOCALIZADAS NO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, DESTINADAS À ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CONDOMÍNIO INDUSTRIAL LOGÍSTICO CONCERNENTE AO AEROPORTO INDUSTRIAL E UM CENTRO EMPRESARIAL LOGÍSTICO.
CONCORRÊNCIA: 005/SGM-SVMA/2020CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREAS SITUADAS NO VALE DO ANHANGABAÚ E ADJACÊNCIAS, PARA SUA GESTÃO, MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E ATIVAÇÃO SOCIOCULTURAL CONSULTA PÚBLICA # Documento(ex: Edital, Contrato ou Anexos)...Concessão De Uso • August 10th, 2020
ContractConcessão De Uso • March 26th, 2012
Nos termos do subitem 16.10 do Edital da Licitação em referência, a Pregoeira e sua equipe de apoio prestam esclarecimentos acerca de perguntas formuladas por empresa interessada em participar da licitação.
TERMO DE REFERÊNCIA CONCORRÊNCIA PÚBLICAConcessão De Uso • October 3rd, 2022
Esta licitação destina-se a receber propostas para concessão real de uso de parte de um imóvel com área de: 1.568,00 m², denominado de GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ALDINI VERGÍLIO COSER, localizado na Avenida Porto Alegre s/nº, neste município. Podendo usufruir, explorar e bem destinar o imóvel e móveis a seguir relacionados:
ÍNDICEConcessão De Uso • April 23rd, 2018
EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 015/20181.Concessão De Uso • August 22nd, 2018
O Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, através do Presidente da Comissão Especial de Licitações, nomeada pela Portaria nº 64.709, de 12 de março de 2018, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, pelo presente Edital, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Maior Oferta, tendo por objeto a Concessão de Uso de espaço público (espaço comercial denominado quiosque), situados na Avenida Brasil, na Rua Barão do Rio Branco, e na Avenida Paraná, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital e seus anexos.
EDITAL Nº 003/2015 - CONCORRÊNCIAConcessão De Uso • June 17th, 2015
EDITALConcessão De Uso • June 5th, 2019
Pregão Presencial Nº 10/2019 Data da Abertura: 25/06/2019 as 09:30Sala de licitações de CPL/ALEMA Objeto Concessão de uso, a título oneroso, das instalações próprias e parcialmente equipadas do restaurante/cozinha medindo aproximadamente 511m² (quinhentos e onze metros quadrados), localizadas no edifício-sede da ALEMA, visando a exploração de serviços de Restaurante, para fornecimento de Refeições tipo “self-service” por quilo e lanches, e de duas lanchonetes medindo aproximadamente 6m² (seis metros quadrados) cada uma, localizadas nos corredores dos gabinetes dos parlamentares (1º andar) no edifício-sede da ALEMA, visando aexploração de serviços de Lanchonete, por empresa especializada no ramo. Valor mínimo mensal a ser pago à Assembleia RESTAURANTE: R$ 2.056,14 (dois mil e cinquenta e seis reais e quatorze centavos) LANCHONETE I: R$ 102,81 (cento e dois reais e oitenta e um centavos) LANCHONETE II: R$ 102,81 (cento e dois reais e oitenta e um centavos)Ver observação relevante perti
PROGRAMA DE PARCERIAS DO PARANÁ - PARConcessão De Uso • September 30th, 2021