Public Bidding Sample Contracts

EDITAL
Public Bidding • December 22nd, 2023

Capítulo VI Anexo “D” – Orçamento de Referência, Cronograma Estimado de Execução, Lista de Códigos, Composições Analíticas de Preços Unitários, Modelo de Placa de Obra.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Public Bidding • February 16th, 2022

A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, pela Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria Nº 10.674, de 30 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 31/08/2021, em conformidade com as Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e demais legislação aplicável, torna público que, na data e horário abaixo indicados, realizará processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública Eletrônica, pela maior oferta, observado o preço mínimo constante do Anexo II e a forma estabelecida no presente Edital e seus anexos.

EDITAL
Public Bidding • April 3rd, 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Public Bidding • November 9th, 2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 27.167.410/0001-88, localizada à Av. Augusto Pestana, nº 790, Centro, Linhares-ES, por intermédio do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, doravante denominada SEMOS, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, designada pela Portaria Nº 226 de 13/12/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de dezembro de 2023, às 08:30 horas, na sala de reuniões do Departamento de Licitações, Compras e Contratos, localizada na sede da Prefeitura Municipal no 2º andar, Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, que será julgada pelo critério de menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada, para executar as obras de Requalificação e Implantação de Paisagismo no Canteiro Central da BR - 101, trecho Km 144 ao Km 151, neste Municíp

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Public Bidding • July 15th, 2019

OBJETO: “Contratação de agência de publicidade/ propaganda com o objetivo de dar publicidade aos atos, programas, obras, serviços e campanhas desta municipalidade de caráter educativo, informativo e de orientação social. A Agência deverá formular o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, de peças e campanhas publicitárias, além da distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação; a contratação de pesquisas relacionadas exclusivamente como instrumento de avaliação e de geração de conhecimento sobre o público-alvo e os meios de divulgação, nos quais serão difundidos as peças e ações publicitários e os resultados das campanhas realizadas; conforme descrito no ANEXO 1 – Briefing

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 162/2022.
Public Bidding • August 19th, 2022

O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n°. 3767/2022, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicado; com fundamentos no Art. 30, V da Constituição Federal, Lei Federal n°. 8.666/93 e suas modificações, Lei Complementar n°. 123/2006; Lei Municipal n°. 1.036/2009, que Regulamenta no Município de Água Boa-MT o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte e Lei Municipal nº. 1637/2021 que “Dispõe sobre autorização para Concessão de Direito Real de Uso de bem público à pessoa jurídica de direito privado e dá outras providências”; com alteração pela Lei 1365/2017, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência nº. 008/2022, tipo MAIOR OFERTA, para CONCESSÃO de uso de espaço, devendo as propostas ser entregues junto à Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Água Boa, localizada na Avenida Planalto, 410, centro, nos

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 011/2016
Public Bidding • March 2nd, 2017

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria de Obras - SEOB, com endereço na Rua D. Pedro II, nº 71, 2º pavimento - Centro/Serra-ES - CEP.: 29.176-120 - Tel/Fax.: (27) 3291.5275, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / CPL, instituída pelas Portarias 008/2013, 117/2013 e 140/2014, torna público que fará realizar, às 13:00 horas, do dia 04 de abril de 2017, LICITAÇÃO na modalidade “CONCORRÊNCIA PÚBLICA”, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO”, onde receberá documentação e proposta de preços, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PAVIMENTOS (TAPA BURACOS) E RECOMPOSIÇÃO

EDITAL Nº 02/2022
Public Bidding • September 16th, 2022

A Universidade de Brasília, daqui por diante denominada UnB, leva ao conhecimento dos interessados que, perante esta Comissão Especial de Licitação, fará realizar licitação, sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para alienação dos imóveis não-operacionais oriundo de sua propriedade, pela melhor oferta, no estado de conservação em que se encontram, o qual é parte integrante do presente Edital, na forma da Lei 8.666 de 1993, no que couber, e alterações disposta pela Lei 8.883 de 1994, bem como decisão formalizada por meio da 480ª reunião do Conselho Diretor da FUB e com o presente Edital e seus anexos.

FL. | 1
Public Bidding • July 20th, 2015

O titular da origem desta licitação torna público, para conhecimento dos interessados, que A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA, criada através

PROCESSO CEL/PROMABEN LPN Nº 02/2021
Public Bidding • August 4th, 2021
EDITAL CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 01/2021
Public Bidding • March 14th, 2023
EDITAL Nº. 3735 /2017
Public Bidding • March 23rd, 2018

O titular da origem desta licitação torna público, para conhecimento dos interessados, que A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA,

EDITAL
Public Bidding • April 22nd, 2014

CORRETIVA, EMERGENCIAL DA REDE DE FIBRA ÓPTICA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA”.

PROCESSO LICITATÓRIO N. 154/2013 - EDITAL n. 004/2013 Modalidade: “CONCORRÊNCIA PÚBLICA”
Public Bidding • January 8th, 2014

O MUNICÍPIO DE XAXIM, Estado de Santa Catarina, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR oferta por item, tendo como objeto à alienação por venda de 04 bens imóveis urbanos, conforme descrito no objeto do presente Edital, e que estará recebendo propostas até as 09h00min horas do dia 10 de fevereiro de 2014, junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Xaxim, localizada na Rua Dr. Rui Barbosa, 347, centro, nesta cidade de Xaxim - SC, regendo-se o presente processo licitatório pela Lei 8.666/93, pela Lei Municipal n. 3934/2013, bem como pelas normas contidas no presente Edital.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2018‌‌
Public Bidding • May 8th, 2018

O MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, pessoa jurídica de direito público interno, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto n° 191/2017, de acordo com o dispositivo da Lei N° 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Municipal Nº 2.892 de 14 de julho de 2.008, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, Locação de balsas e embarcações rebocadoras/empurradoras, com fornecimento de mão de obra, conforme descrito neste Edital e nos seus anexos que o integram:

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2022
Public Bidding • June 22nd, 2022

O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ – MT faz saber que se encontra aberta aos interessados, junto a Prefeitura Municipal, situada na Rua Pará, 1850, Jardim Santa Helena, a Licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, regida pela Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1.993, Lei Complementar n.º 123 de 14/12/2006, pelas condições estabelecidas no Edital, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e demais documentos que o integram, para seleção da melhor proposta pelo menor preço global e consequente contratação, pelo regime de empreitada, objetivando a “Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução da obra de construção do Hospital Municipal de Nova Ubiratã - MT”.

CONCORRÊNCIA Nº 003/2019
Public Bidding • July 31st, 2019

RETIRADA DE EDITAL – CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 RAZÃOSOCIAL ENDEREÇO CNPJ CONTATOS NOME FUNÇÃO TELEFONE FAX E-MAIL NOME FUNÇÃO TELEFONE FAX E-MAIL LOCAL/DATA ASSINATURA 1. As licitantes que retirarem o edital, no site da PREFEITURA DE PALMAS, www.palmas.to.gov.br, deverão preencher a presente Retirada de Edital e encaminhar para o e-mail: cplpalmas@gmail.com2. A não devolução deste formulário poderá trazer eventuais problemas na comunicação da Comissão Permanente de Licitação com a licitante, durante todas as fases do processo licitatório.

PREÂMBULO
Public Bidding • June 17th, 2019

A taxa de BDI(LDI) deve incidir sobre o custo direto dos serviços para que se obtenha o preço de venda. Por outro lado, os componentes relativos à tributação encontram-se no denominador justamente porque suas taxas incidem sobre o valor final (ou de venda).

PREÂMBULO
Public Bidding • November 4th, 2021

A Defensoria Pública Estadual do Amapá, através de sua Comissão especial de Licitação, designada pela portaria nº 887/2021-DPE-AP, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizarlicitação na modalidade concorrência, conforme art. 10, inciso II, alínea “a”, art. 22. Inciso I, § 1º e art. 23, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei nº 8.883 de 08/06/1994, Lei nº 9.948 de 27/05/1998, tipo menor preço global, subordinando-se a forma de Execução Indiretapelo regime de empreitada por preço global, respaldo legalart. 37, inciso XXI da Constituição Federal, art. 45, § 1º, inciso I da Lei n. 8.666/1993, em conjunto com a Lei nº 123/2006 e Lei Complementar nº 108/202018, observadas as normas estabelecidas no presente edital e em seus anexos.

EDITAL
Public Bidding • September 12th, 2019
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 33/2023
Public Bidding • January 16th, 2024

A EMUSA, com sede na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 – 11º andar – Centro – Niterói – RJ, torna público que, devidamente representada neste ato por seu Presidente da CPL, na forma do disposto no Processo nº 9900053133/2023, fará realizar, no dia 02/02/2024, às 11:00 (onze) horas, no endereço supracitado, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de empreitada por preço UNITÁRIO que se regerá pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2015 - CELO
Public Bidding • October 13th, 2015

O Município de Anchieta – ES, com sede na Rodovia do Sol, 1620, Conjunto Residencial Vila Samarco, nesta Cidade, através da Comissão Especial de Licitação de Obras, torna público, para conhecimento dos interessados que de acordo com a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, fará realizar licitação do tipo menor preço GLOBAL, cuja execução será sob o regime de empreitada por preço unitário para atender as necessidades do município de Anchieta-ES, deste município de acordo com o disposto no presente Edital.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2014 - FERROESTE
Public Bidding • October 30th, 2014

As licitantes que retirarem o edital, no site da FERROESTE, www.ferroeste.pr.gov.br, deverão preencher a Retirada de Edital supra e encaminhar para o e-mail edson.cesario@ferroeste.pr.gov.br.

Contract
Public Bidding • March 16th, 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 23/2023.PREGÃO PRESENCIAL 07/2023 I. REGÊNCIA LEGAL Esta licitação obedecerá integralmente a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, Lei nº 10.520/02 e legislação aplicável no que for pertinente. II. UNIDADE(S) INTERESSADA(S) CÂMARA MUNICIPAL DE PARATINGA – BAHIA. III. MODALIDADE IV. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 23/2023 V. TIPO DE LICITAÇÃO VI. FORMA DE FORNECIMETO MENOR PREÇO / menor lance PARCELADO VII. OBJETO Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, compreendendo a elaboraçãodo projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento da equipe técnica, pro

O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
Public Bidding • June 12th, 2018

DESENVOLVIMENTO - SEDES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.215.397/0001-90, com sede na Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 714, Ed. RS Trade Tower, 3º andar, Praia do Canto, CEP 29055-130, neste ato representada legalmente pelo Subsecretário de Estado de Polos Industriais, SERGIO MUNIZ GIANORDOLI, brasileiro, divorciado, administrador, portador do CPF/MF nº 557.375.607-91 e RG nº 273.777 - SSP-ES, residente e domiciliado na Rua Itaoca, nº 100, Apto. 705, Praia de Itaparica, Vila Velha/ES, 29102-305, por força da Portaria nº 026-S, de 03 de novembro de 2016, publicada no DIO/ES em 04/11/2016, torna público que às 14:00 HORAS DO DIA 18 DE JULHO DE 2018, na sala de reuniões da ADERES, sito na Av.Nossa Senhora da Penha 714 - Ed. RS Trade Tower - 5º andar - Praia do Canto, Vitória/ES, receberá propostas para aquisição dos lotes 01, 02 e 03 da Quadra VIII, situados no Polo Empresarial Cercado da Pedra, ressaltando que a licitação, ocorrerá na Modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR O

EDITAL DE LICITAÇÃO
Public Bidding • November 22nd, 2017

MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017(Regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes). DATA DE ABERTURA 22 de dezembro de 2017 HORÁRIO 09:00 horas. OBJETO Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Cultura e Lazer - Casa de Vidro, localizado na Avenida Deputado Jamel Cecílio, s/numero, esquina com Avenida E e Rua 52, Praça J-17, Setor Jardim Goiás, Goiânia, Goiás, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO Menor Preço Global REGIME DE EXECUÇÃO Empreitada por Preço Global LOCAL Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Goiânia situada na Avenida do Cerrado n.º 999, Bloco B, Térreo – Parque Lozandes – Paço Municipal – Goiânia – Goiás. PROCESSO N.° 71337588/2017 INTERESSADO Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA • O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site da Prefeitura, no endereço www.goiania.go.gov.br ou na sede

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 002/2020
Public Bidding • March 18th, 2020

CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO TIPO MELHOR TÉCNICA VISANDO PERMISSÃO DE USO À TÍTULO PRECÁRIO, QUALIFICADO, DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM PARA CONTINUIDADE DA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS COM A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO, E FACULTADO O SERVIÇO DE MODAIS ELÉTRICOS (BICICLETAS, PATINETES), MEDIANTE ALUGUEL, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, VINCULADOS AO SISTEMA BIKE VV.

EDITAL
Public Bidding • June 2nd, 2023

PERCENTUAL DE DESCONTO, regida pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Federal 7.892 de 23 de Janeiro de 2013 e suas alterações posteriores, bem como, a Lei Complementar nº 123/2006 e a Lei Complementar 147/2014, em sessão pública em data e horário acima especificados.

EDITAL PROCESSO Nº. 57/2013 MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº. 001/2013
Public Bidding • July 15th, 2013

O Prefeito Municipal de Bandeirante - SC, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR TARIFA, empreitada por preço global, conforme descrito no objeto do presente edital e que estará recebendo os envelopes de documentação e das propostas até às 09h30min do dia 19 de Setembro de 2013, junto ao Departamento de Compras da Prefeitura de Bandeirante (SC), sito a Av. Santo Antonio, s/nº, centro. No mesmo dia e local, às 10h realizará a abertura dos envelopes com a habilitação e depois de decorrido os respectivos prazos legais, abrirá os envelopes das propostas. Rege-se o presente processo licitatório pela Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº. 8.883/94, e alterações posteriores, bem como pelo contido no presente edital.

CONCORRÊNCIA N° 01/2015
Public Bidding • September 25th, 2015

conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo TÉCNICA e PREÇO, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 12.232/2010, Lei nº 4.680/65 e Lei nº 8.666/93, bem como à legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023
Public Bidding • November 16th, 2023

A Prefeitura Municipal de Juquitiba, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública, sendo o tipo de Licitação a de Menor Preço Global, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e atualizações posteriores e de acordo com as especificações deste Edital, a saber:

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 010/2023 - REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0250/2023
Public Bidding • December 8th, 2023

conhecimento dos interessados que, às 09 horas do dia 12 de janeiro de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Av. Rocha Pombo, 1453 – Centro, nesta cidade, a Comissão de Licitação através da portaria nº. 15.431/2022 receberá para abertura e julgamento dos envelopes nº 01 e 02, contendo a documentação e as propostas para Alienação de imóveis do Patrimônio Público Municipal, será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MAIOR OFERTA, POR ITEM de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, e subsidiariamente pela Lei Municipal nº 2.949/2023, e demais legislações de zoneamento e tributação municipais aplicáveis.

EDITAL PROCESSO Nº 3940/2013
Public Bidding • November 27th, 2013

São Paulo, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 019/2013, de 02 de Janeiro de 2013, TORNA PÚBLICO que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo “MENOR PREÇO”, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as disposições regulamentares contidas na Lei Federal nº 8666/93, em sua redação atual, bem como das condições previstas neste Edital.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL
Public Bidding • March 16th, 2021
EDITAL
Public Bidding • November 13th, 2018

O MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, por meio do Departamento de Licitação, torna público, que fará realizar, às 14:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2018, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Tupaciguara, situada na Praça Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes, CEP 38480-000, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2018, do tipo MELHOR TÉCNICA, a Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 087/2018, de 19/04/2018 receberá a documentação e propostas, sendo todo o procedimento regido pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal nº 12.468/2011, pela Lei Municipal nº 2951/2017, e Decretos Municipais nº 225, 226, 227 de 09 de Outubro de 2017.