REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOSRegulamento De Licitações E Contratos • January 21st, 2015
Art. 1º As contratações de obras, serviços, compras e alienações do SENAR serão necessariamente precedidas de licitação obedecidas às disposições deste Regulamento.
Versão 2.0Regulamento De Licitações E Contratos • January 24th, 2023
Versão Data Aprovação Descrição 1.0 28/06/2018 Resolução nº 71/2018 e Ata da 75ª Reunião do Conselho de Administração Versão inicial do regulamento 1.1 24/09/2019 Resolução nº 92/2019 e Ata da 94ª Reunião do Conselho de Administração Revisão do regulamento 2.0 28/04/2022 Resolução nº 155/2022 e Ata da 133ª Reunião do Conselho de Administração Reformulação do regulamento
ANEXO RESOLUÇÃO CA Nº 2.673 SUMÁRIORegulamento De Licitações E Contratos • October 4th, 2024
ANEXORegulamento De Licitações E Contratos • October 4th, 2024
Art. 1.º As contratações de obras, serviços, compras e alienações serão, em regra, precedidas de licitação, obedecidas as disposições deste Regulamento.
ContractRegulamento De Licitações E Contratos • April 27th, 2022
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – EMSURBRegulamento De Licitações E Contratos • September 4th, 2019
Art. 1º. Este Regulamento disciplina os procedimentos licitatórios e de contratações na Empresa Municipal de Serviços Urbanos, doravante denominada EMSURB.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCERegulamento De Licitações E Contratos • September 25th, 2019
O Conselho de Administração, em face da deliberação favorável expressa na Resolução nº 71, de 28 de junho de 2018, aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOSRegulamento De Licitações E Contratos • July 30th, 2018
Art. 1º. Este Regulamento disciplina os procedimentos licitatórios e de contratações no âmbito do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S/A, doravante denominado CIASC.
SUMÁRIORegulamento De Licitações E Contratos • September 27th, 2019
ContractRegulamento De Licitações E Contratos • June 29th, 2018
TÍTULO: REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS CLASSIFICAÇÃO: NORMA EXECUTIVA FINALIDADE: Com base na Lei nº 13.303/2016, estabelecer normas gerais sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do Agência de Fomento do Estado do Tocantins S/A. APROVAÇÃO: Aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Agência de Fomento, em 26/06/2018. INÍCIO DE VIGÊNCIA: A partir da publicação desta norma no Diário Oficial do Estado do Tocantins. NORMAS EXTERNAS RELACIONADAS: Lei nº 13.303, de 30/6/2016; Lei nº 12.527, de 18/11/2011; Lei nº 12.232, de 29/4/2010; Lei nº 10.520, de 17/7/2002; Lei nº 8.666, de 21/6/1993; Lei nº 8.429, de 2/6/1992;Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006;
PORTARIA N° 10/2012 DE 28 DE JUNHO DE 2012Regulamento De Licitações E Contratos • May 15th, 2020
Artigo 2º – O Regulamento, anexo a esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, por extrato, no Diário Oficial do Estado.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N° 002/2020Regulamento De Licitações E Contratos • November 20th, 2020
O Conselho de Administração da Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto - EMURB, empresa pública do Município de São José do Rio Preto – SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, conferidas pelo Decreto n° 18.110 de 18 de Setembro de 2018, e
PORTARIA NORMATIVA Nº- 935/MD, DE 26 DE JUNHO DE 2009Regulamento De Licitações E Contratos • July 27th, 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 119 e seu parágrafo único da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI 13.303/2016Regulamento De Licitações E Contratos • June 2nd, 2022
Artigo 82 - Processo Administrativo para a Rescisão e Aplicação de Sanções Administrativas . 71 CAPÍTULO VII – Disposições Gerais e Transitórias 72
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CAIXARegulamento De Licitações E Contratos • March 31st, 2017
Regulamenta as licitações e contratos para aquisição de bens e serviços pela Caixa Econômica Federal e suas subsidiárias, e dá outras providências.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOSRegulamento De Licitações E Contratos • April 9th, 2018
ALTERA E MODIFICA O REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SENAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUMÁRIORegulamento De Licitações E Contratos • June 29th, 2021
Índice:Regulamento De Licitações E Contratos • August 28th, 2018
ContractRegulamento De Licitações E Contratos • August 30th, 2019
Regulamenta, nos termos da Lei Federal n° 13.303/2016, as licitações e contratos para aquisição de bens e serviços pela FENAC S/A – Feiras e Empreendimentos Turísticos, e dá outras providências.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOSRegulamento De Licitações E Contratos • March 7th, 2019
Empresa de Pesquisa Energética é uma empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, instituída nos termos da Lei n° 10.847, de 15 de março de 2004, a EPE tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética, dentre outras.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SENACRegulamento De Licitações E Contratos • August 17th, 2022
Art. 1º As contratações de obras, serviços, compras e alienações do Senac serão necessariamente precedidas de licitação obedecidas as disposições deste Regulamento.
RESOLUÇÃO NORMATIVA CN/SEST/SENAT/N.º 002/2024Regulamento De Licitações E Contratos • May 29th, 2024
setembro de 2023, que aprovou o Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Social do Transporte – SEST e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EMPRESA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA EMCASA S.A.Regulamento De Licitações E Contratos • March 14th, 2023
Art. 1° - Este Regulamento dispõe sobre as licitações e contratos no âmbito da Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora - EMCASA em atendimento ao que determina o art. 40 da Lei Federal nº 13.303/2016.
REGULAMENTO DERegulamento De Licitações E Contratos • December 28th, 2022
MANUAL DE DOCUMENTOS NORMATIVOS - MDNRegulamento De Licitações E Contratos • July 16th, 2018
REFERÊNCIA 5.REG.LIC-0001 DIRETORIA GERÊNCIAPROCESSO Jurídica Licitações e Contratos Licitações TIPO DE DOCUMENTO Nº DO DOCUMENTOÁREAS INTERVENIENTES Regulamento 5.REG.LIC-0001 Todas as gerências
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOSRegulamento De Licitações E Contratos • July 4th, 2018
REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS APROVADO PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A EM 25/06/2018.
SUMÁRIORegulamento De Licitações E Contratos • March 29th, 2019
TÍTULO II – DA INAPLICABILIDADE DE LICITAÇÃO (art. 12) ......................................... Pág. 6 TÍTULO III – DAS REGRAS ESPECÍFICAS DE CONTRATAÇÃO (arts. 13 a 35) ............. Pág. 7 Capítulo I – Obras e serviços (arts. 13 a 21) .................................................................... Pág. 7
Regulamento de Licita- ções e Contratos da CogerhRegulamento De Licitações E Contratos • August 6th, 2018
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAISRegulamento De Licitações E Contratos • July 27th, 2020
Art. 1º - As contratações de obras, serviços e compras do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social, doravante denominada simplesmente CONVENENTE, serão necessariamente precedidas de cotação prévia de preços, obedecidas às disposições deste Regulamento, nos termos do art. 20 do Decreto Estadual nº. 3.635/2003 e da Lei de Licitações de n. 8666/93 quando aplicável.
SUMÁRIORegulamento De Licitações E Contratos • July 9th, 2018
O Conselho de Administração, em face da deliberação favorável expressa na Resolução nº 71, de 28 de junho de 2018, aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOSRegulamento De Licitações E Contratos • September 27th, 2018
O presente Regulamento de Licitações e Contratos foi aprovado na reunião de Diretoria realizada em 13/07/2018 e na reunião do Conselho de Administração realizada em 24/07/2018.
SUMÁRIORegulamento De Licitações E Contratos • February 27th, 2024
Art. 1º Este Regulamento tem por objetivo instituir e disciplinar o procedimento das licitações nas contratações com terceiros destinadas à prestação de serviços, inclusive de engenharia e de publicidade, à aquisição e à locação de bens, à alienação de bens ou à execução de obras, bem como de gestão de contratos no âmbito da Companhia de Tecnologia e Desenvolvimento S.A, doravante denominada CTD.
SUMÁRIORegulamento De Licitações E Contratos • July 11th, 2018
Art. 1º. Este Regulamento estabelece as normas, os critérios e os procedimentos para a licitação e contratação de serviços pela GASMIG, inclusive de engenharia e de publicidade, à aquisição e à locação de bens, à alienação de bens e ativos integrantes do respectivo patrimônio ou à execução de obras a serem integradas a esse patrimônio, bem como à implementação de ônus real sobre tais bens.
SUMÁRIORegulamento De Licitações E Contratos • July 2nd, 2018
Art. 1º. Este Regulamento disciplina os procedimentos licitatórios e de contratações no âmbito da SCPar Porto de Imbituba S.A., subsidiária integral da SC Participações e Parcerias S.A. e administradora do Porto Organizado de Imbituba, doravante denominada SCPar Porto de Imbituba, conforme disposição da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e, em atendimento ao Decreto Estadual nº 1.484, de 7 de fevereiro de 2018.
RESOLUÇAO SESC N.° 1570 /2023Regulamento De Licitações E Contratos • January 5th, 2024
O Presidente dos Conselhos Nacionais do Serviço Social do Comércio — Sesc e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, no exercício de suas atribuições regulamentares e regimentais,