Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu Sample Contracts

TOMADA DE PREÇOS Nº 043/2023 PROCESSO N° 0300008053/2023-PG-3
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • December 15th, 2023

O Município de Jahu, através dos(as) Senhores(as) Telma Renata Marques de Freitas Duarte e Norberto Leonelli Neto, respectivamente Secretária de Economia e Finanças e Secretário de Habitação e Planejamento Urbanístico, usando das atribuições que lhe são inerentes ao cargo, torna público aos interessados que se acha aberta a Tomada de Preços Nº 043/2023, do tipo MENOR PREÇO no regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE HORTA MUNICIPAL EM JAHU/SP, que

PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020 PROCESSO Nº 546-PG/2020
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • October 7th, 2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EQUIPAR A CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, CONFORME ITENS E QUANTIDADES DEMONSTRADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • June 26th, 2018

LOCAL DA REALIZAÇÃO: Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Compras, localizado à Rua Paissandu nº 444, Centro, Jahu/SP, CEP 17.201-900. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe através da Portaria nº 1.371, de 28 de março de 2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 04/2020
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • January 30th, 2020

A sessão será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe através da Portaria nº 2.096, de 13 de maio de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 21/2019
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • October 10th, 2019

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA USO DO CANIL MUNICIPAL, CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL E SEMOV (CASTRAMOVEL) DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2017 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 08/2017 PROCESSO Nº 133-PG/2017
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • July 14th, 2017

A sessão será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe através da Portaria nº 665 de 07 de março de 2016.

EDITAL
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • December 1st, 2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, CONSERTOS E REVISÕES EM VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO, LOCADOS OU CEDIDOS À MUNICIPALIDADE, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA PREFEITURA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 PROCESSO Nº 252-PG/2020
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • July 14th, 2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE: ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, PARA A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CONTRATANTE.

EDITAL
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • December 19th, 2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE MODALIDADES ESPORTIVA EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 21/2019
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • October 25th, 2019

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA USO DO CANIL MUNICIPAL, CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL E SEMOV (CASTRAMOVEL) DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017 PROCESSO Nº 1.666-PG/2016
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • May 30th, 2017

O Município de Jahu, através dos Senhores ELÍSIO EDUARDO HENRIQUES ABUSSAMRA e SILVIA HELENA SORGI, Secretário de Meio Ambiente e Secretária de Economia e Finanças respectivamente, usando das atribuições que lhe são inerentes ao cargo, torna público que se acha aberta, neste Município, através do Departamento de Licitações e Compras, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 1.666-PG/2016, objetivando a Contratação da proposta de Menor preço para prestação de serviços continuados para “Locação de 8 (oito) Caminhões tipo basculante, equipados com caçambas especificas para coleta de resíduos urbanos (lixo)”, visando à execução de serviços inerentes de coletas de resíduos sólidos domiciliares nas ruas do Município de Jahu, regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 de 07 de Agosto de 2014, Decretos Municipais nº 5.205 de 24 de novembro de 2004 alt

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • May 19th, 2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ACONDICIONADOS EM CESTAS BÁSICAS, PARA SEREM ENTREGUES ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL QUE SÃO INSERIDAS NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF E NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI, EXECUTADOS RESPECTIVAMENTE PELOS CENTROS REFERENCIADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, COM A FINALIDADE DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 PROCESSO N° 030005762/2022-PG
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • April 24th, 2023

Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis Complementares nº 147, de 07 de agosto de 2014, e n° 155, de 27 de outubro de 2016, Decretos Municipais nº 5.205, de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 5247, de 29 de março de 2005 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 7.762, de 06 de agosto de 2020, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • April 3rd, 2020

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (RELÓGIOS) PARA O REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (REP), COM LEITOR BIOMÉTRICO, COM MECANISMO DE IMPRESSÃO DE COMPROVANTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 PROCESSO N° 0300000784/2024-PG-3 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • April 17th, 2024

Este procedimento licitatório obedecerá a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com alterações posteriores, o Decreto Municipal nº 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA REALIZAÇÃO:
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • December 18th, 2017

A sessão será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe através da Portaria nº 665 de 07 de março de 2016.

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • October 31st, 2022

O Município de Jahu, através dos(as) Senhores(as) Filipe Hernandes Dias Cristofaro e Marilda Cecilia Paulicci Casonato, respectivamente Secretário de Economia e Finanças e Secretária de Cultura e Turismo, usando das atribuições que lhe são inerentes ao cargo, torna público aos interessados que se acha aberta a Tomada de Preços nº 009/2022, do tipo MENOR PREÇO no regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOTENS, PLACAS DE ORIENTAÇÃO COM PIGTOGRAMAS, SLOGAN (LETREIROS GIGANTES COM O NOME DA CIDADE) E ADESIVOS

CONTRATO
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • August 7th, 2019

O Município de Jahu, pessoa jurídica de direito público, com endereço na Rua Paissandu nº 444, nesta cidade de Jahu (SP), inscrito no CNPJ/MF sob n.º 46.195.079/0001-54, doravante denominado “MUNICÍPIO”, neste ato representado pelo Sr. LUCIO JOSÉ FIORELLI, brasileiro, casado, economista, CPF nº 058.479.148-81, RG nº 15.247.625-8, residente na Rua Antonio Ferreira Dias, nº 210, Jardim das Paineiras, CEP 17.211-410, na cidade de Jahu/SP e pela Sra. DALTIRA MARIA DE CASTRO PIRAGINE TUMOLO, brasileira, casada, professora, CPF nº 671.248.288-72, RG nº 3.850.252-5, residente na Alameda Coronel Joaquim de Oliveira Matozinho, 439 - Vila Santa Teresinha, CEP nº 17.201-370, na cidade de Jahu/SP, respectivamente SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS INTERINO e SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, e por força da

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 23/2018 PROCESSO Nº 2914-PG/2017
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • September 10th, 2018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA A SER UTILIZADO PELO MUNICÍPIO DE JAHU, PELO PERÍODO DE DOZE MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS ENQUADRAS COMO ME/EPP
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • March 17th, 2017

A sessão será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe através da Portaria nº 665 de 07 de março de 2016.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2019 PROCESSO Nº 5116-PG/2018
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • December 27th, 2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO, ARMAZENADOS EM CILINDROS DE ALTA PRESSÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES EM OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E ABASTECIMENTO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, POLICLÍNICAS, PRONTO ATENDIMENTO E AMBULÂNCIAS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONVITE N.º 010/2014
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • July 10th, 2014

O MUNICÍPIO DE JAHU, por meio do Departamento de Licitações e Compras e Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Paissandu, nº 444 – centro – Jahu/SP, tel. (14) 3602-1805, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade CONVITE, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em consonância com a Lei Federal n.º 8666/93, e as alterações posteriores introduzidas, pela Lei Complementar 123 de 14/12/2006, conforme especificações no item “OBJETO”, deste instrumento e demais regulamentações.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 15/2020
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • July 31st, 2020

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FORMA DE COMPRIMIDOS PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 PROCESSO Nº 1507-PG/2017
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • April 26th, 2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTES DE ESTUDANTES NAS ZONAS URBANAS E RURAL DO MUNICÍPIO DE JAHU, POR 200 (DUZENTOS) DIAS / LOTES 12-13-19-22-28.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024 PROCESSO N° 0300002632/2024-PG-3
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • May 27th, 2024

Este procedimento licitatório obedecerá a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com alterações posteriores, o Decreto Municipal nº 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 PROCESSO N° 0300003684/2023-PG
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • August 8th, 2023

Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis Complementares nº 147, de 07 de agosto de 2014, e n° 155, de 27 de outubro de 2016, Decretos Municipais nº 5.205, de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 5247, de 29 de março de 2005 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 7.762, de 06 de agosto de 2020, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

CONVITE N.º 006/2015
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • July 27th, 2015

O MUNICÍPIO DE JAHU, por meio do Departamento de Licitações e Compras e Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Paissandu, nº 444 – centro – Jahu/SP, tel. (14) 3602-1805, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade CONVITE, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, o qual será processado e julgado em consonância com a Lei Federal n.º 8666/93, e as alterações posteriores introduzidas, pela Lei Complementar 123 de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 conforme especificações no item “OBJETO”, deste instrumento e demais regulamentações.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 11/2020. PROCESSO Nº 5437-PG/2019
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • May 26th, 2020

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FRETAMENTO DE ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ATLETAS EM VIAGENS REPRESENTATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAHU.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024 PROCESSO N° 0300004320/2024-PG-3 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2024
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • June 10th, 2024

Este procedimento licitatório obedecerá a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com alterações posteriores, o Decreto Municipal nº 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 20/2019
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • November 18th, 2019

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA DETECÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR (HEMOGLICOTESTE - HGT), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 PROCESSO N° 5151-PG/2021
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • February 7th, 2022

Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis Complementares nº 147, de 07 de agosto de 2014, e n° 155, de 27 de outubro de 2016, Decretos Municipais nº 5.205, de 24 de novembro de 2004, e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 7.762, de 06 de agosto de 2020, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

CONVITE N.º 012/2014
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • July 16th, 2014

O MUNICÍPIO DE JAHU, por meio do Departamento de Licitações e Compras e Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Paissandu, nº 444 – centro – Jahu/SP, tel. (14) 3602-1805, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade CONVITE, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em consonância com a Lei Federal n.º 8666/93, e as alterações posteriores introduzidas, pela Lei Complementar 123 de 14/12/2006, conforme especificações no item “OBJETO”, deste instrumento e demais regulamentações.

PROCESSO N° 0300004189/2024-PG-3 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • June 19th, 2024

Este procedimento licitatório obedecerá a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com alterações posteriores, o Decreto Municipal nº 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2018 PROCESSO Nº 2053-PG/2018
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • August 24th, 2018

A sessão será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe através da Portaria nº 1.371 de 28 de março de 2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 PROCESSO Nº 4546-PG/2019
Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu • March 23rd, 2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS UNIDADES MÓVEL PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE-CASTRAMÓVEL PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE JAÚ, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES, DA PROPOSTA N.13774.126000/1180-11