DO FUNDAMENTO LEGAL definição

DO FUNDAMENTO LEGAL. Carta-Convite nº 08/2014 – RA XXIII; Execução de Esta- cionamento na xxxxxx 00 xx xxxxxx xxx xxxxxxxxx X - Xxxxxx/ XX, conforme especificações técnicas da carta-convite e proposta que passam a integrar o presente termo; DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 127.162,58 (cento e vinte e sete mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O 09125; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9674; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2014NE00039;DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias; DATA DE ASSINATURA: 21de março de 2014; SIGNATÁRIOS: Pelo DF, XXXXXXXXX XXXXXX DE SÁ FREITAS, e pela Contratada XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX, representantes legais. AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio da Administração Regional da Fercal – RA XXXI, torna público que procura imóvel para locação pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, prorrogável de acordo com a legislação vigente, imóvel com área construída de aproximadamente 500 m2 de área útil (mínima), na Região Administrativa da Fercal, para a instalação da Unidade Administrativa da Administração Regional, observando o que dispõe o Inciso X, do Artigo 24, da Lei n.º 8.666, de 21.06.93 e suas alterações. As propostas deverão conter, além do prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, planta baixa e fotografias do imóvel, e apresentação de cópia da documentação dominial (habite-se, escritura, certidão atualizada do Registro Geral de Imóveis – RGI ou termo de cessão de direitos sobre o imóvel), livre de quaisquer ônus, além de toda documentação fiscal, previdenciária, tributária e trabalhista do locador. O imóvel deverá estar adequado às normas de acessibilidade, conforme Decreto nº 23.842, de 13 de junho de 2003, e, preferencialmente, próximo a comércio local, além de possuir estacio- namento público e fácil acesso ao transporte público. O aluguel avençado deverá ser reajustado anualmente, tendo por base a variação do IGP-M/FGV ou, na falta deste, outro que venha a substituí-lo. A locação reger-se-á pelas Leis n.º 8.245, de 18.10.91 e n.º 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações. O Projeto Básico, com as especificações técnicas exigidas do imóvel e da contratação, poderá ser retirado pelos interessados na Sede Provisória da Administração Regional da Fercal, sito à X...
Sample 1

Examples of DO FUNDAMENTO LEGAL in a sentence

  • As partes acima identificadas entre si celebram o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO, sujeitando-se aos comandos da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como demais normas pertinentes, observadas as cláusulas e condições seguintes: DO FUNDAMENTO LEGAL: Esse instrumento decorre do Processo de Licitação, realizado na modalidade Tomada de Preços nº 003/2019, Tipo menor, homologado e adjudicado em xxx de xxx de 2019 pela autoridade competente.

  • DO FUNDAMENTO LEGAL O presente contrato vincula-se ao Processo nº.

  • Processo: 0303-000023/20143; Partes: DF/RAXXIII x LA DART INDÚSTRIA E COMÉR- CIO EIRELLI - EPP; DO FUNDAMENTO LEGAL: Carta-Convite nº 09/2014 – RA XXIII; DE ASSINATURA: 21de março de 2014; SIGNATÁRIOS: Pelo DF, XXXXXXXXX XXXXXX DE SÁ FREITAS, e pela Contratada XXXXXX XXXXX X.

  • DO FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão bilateral do contrato nº 027/2021, fundamenta-se no inciso II do artigo 79 da Lei n.º 8.666/93.DA JUSTIFICATIVA: O motivo da rescisão do presente contrato se dá em razão, do município de Fortaleza dos Nogueiras-MA, ter A sessão será feita na plataforma do Compras Públicas.

  • As partes acima identificadas entre si celebram o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO, sujeitando-se aos comandos da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como demais normas pertinentes, observadas as cláusulas e condições seguintes: DO FUNDAMENTO LEGAL: Esse instrumento decorre do Processo de Licitação, realizado na modalidade Tomada de Preços nº 04/2019, Tipo menor, homologado e adjudicado em xxx de xxx de 2019 pela autoridade competente.

Related to DO FUNDAMENTO LEGAL

  • Fundamento Legal Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Jurídica. PROCESSO SEI: 50903.001916/2021-14. NOME DO CREDOR: KSM TECNOLOGIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI. CNPJ Nº: 24.157.116/0001-05. OBJETO: Aquisição de equipamentos para medição do volume de fornecimento de água localizados no Porto Organizado de Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 3.740,00 (três mil, setecentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:15 (quinze) dias corridos a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência do Porto Organizado de Ilhéus PROCESSO SEI: 50903.001458/2021-13. NOME DO CREDOR: TILT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) Smart TV de 50 polegadas, 02 (dois) suportes fixos compatíveis com o produto, 02 (dois) cabos HDMI e 03 (três) microfones para as salas de reuniões do AMAST e GIE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 6.552,00 (seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (vinte) dias a partir da emissão do pedido de compra. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: AMAST / GIE PROCESSO SEI: 50903.001957/2021-19. NOME DO CREDOR: J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA. CNPJ Nº: 08.824.171/0025-14. OBJETO: Aquisição de material de refrigeração para a instalação de equipamentos condicionadores de ar no Centro de Controle das Operações Portuárias, no Porto de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 2.415,35 (dois mil quatrocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência do Porto de Salvador. Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 28646/18-62. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário. (SIDEC - 15/09/2021) 399003-00002-2020NE022020 PROCESSO Nº 956/2020 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte, torna pública a licitação na modalidade LICITAÇÃO PRESENCIAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, do tipo menor preço, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/AL - APMC. O Edital encontra-se disponível no site xxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx, e pode ser solicitado ao e-mail xxx@xxxxxx.xxx.xx. A abertura e recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços acontecerá às 09h00min (hora local) do dia 13/10/2021. Nesta data, será iniciada a Sessão, na sala da CPL, Xx. Xxx.x Xxxxxxxxxxx xx Xxxx, 000, Xxxxxxx, Xxxxx/XX. Informações pelo telefone (00)0000-0000 ou e-mail xxx@xxxxxx.xxx.xx.

  • FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Federal n°. 10.520/02 com aplicação subsidiári a da Lei n°. 8.666/93 e Decreto Municipal n°. 14.218/03, com suas alterações, DECRETO MUNICIPAL Nº. 11.447 DE 31/01/94, Lei Complementar 123 e Decreto Municipal nº. 16.187/08.

  • Amparo Legal Art. 25, “caput” e Inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 de CONTRATO Nº. 025/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES. CONTRATADA: XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX – ME.

  • BASE LEGAL Lei Federal nº 13.979/20, Art. 4º. Objeto: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE 300 UND TESTE RÁPIDO COVID-19, para subsidiar as ações do Fundo Municipal de Saúde e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (Covid-19). Contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, e numero inscrição CNPJ 07.752.236/0001-23. Ibirama, 06 de agosto de 2020. Xxxxxx Xxxxxxxx – Secretaria. MUNICÍPIO DE IBIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAMA. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2020 REGISTRO DE PREÇOS Publicação Nº 2593256 Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de testes rápidos específicos para subsidiar ações da saúde deste muni- cípio, com medidas de controle e prevenção do coronavirus (COVID-19), procedimento na forma da Lei 10.520/2002 e em especial a Lei 13.979/2020. Abertura: 13 de agosto de 2020, as 09:00 h – Local: Portal de Compras Publicas na Internet – www.portaldecompraspublicas. xxx.xx. Recebimento propostas: Até 08:59h. do mesmo dia 13/08/2020, no portal supra citado. Informações: (00) 0000 0000 - www.por- xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, email - xxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou na Prefeitura Municipal, no horário comercial. Ibirama, 06 de agosto de 2020. Xxxxxx Xxxxxxxx – Secretária Municipal de Saúde de Ibirama. EDITAL Nº 04/2020 – CHAMADA PÚBLICA CONTRATAÇÃO DE MEDICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAMA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso IX do art. 37 da CF/88, a Lei Orgânica Municipal, a Lei Complementar 64, de 11 de dezembro de 2007 e alterações. Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público na rede básica de saúde para provimento de vaga no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para o enfrentamento ao combate do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19); Considerando a impossibilidade de paralisação prestação de serviços na Unidade Sentinela por falta de profissionais médicos; Considerando a necessidade de manutenção de equipe mínima nas equipes de Controle do enfrentamento ao combate do Coronavírus; TORNA PÚBLICO, os procedimentos para a CHAMADA PÚBLICA destinada ao provimento de vagas temporárias para o cargo de Médico. 07/08/2020 (Sexta-feira) DOM/SC - Edição N° 3224 Página 701

  • Representante Legal pessoa para a quem é outorgado poderes de representação nos limites do instrumento de mandato.

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • Objeto do Seguro É a designação genérica de qualquer interesse segurado, sejam coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos ou garantias.

  • Comentário Xxxx as razoáveis considerações apresentadas, estaremos reavalianclo a redação desta cláusula.

  • Evento Coberto É o acontecimento futuro e de data incerta, de natureza súbita involuntária e imprevisível, descrito nas garantias desta Condição Geral e ocorrido durante a Vigência do Seguro.

  • RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Das 08h00min do dia 29/03/2022 até às 08h00min do dia 08/04/2022.

  • Prezados Senhores Pela presente fica credenciado o Sr. .....................................................................................(nome) , (qualificação na empresa) , portador do CPF n° e da cédula de identidade nº , expedida em / /_ _ pelo _, para representar esta Empresa (razão social, endereço e CNPJ) na licitação Modalidade Pregão Presencial nº /2019, a ser realizada pela SURG, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários, inclusive prestar esclarecimentos, receber avisos e notificações, interpor recursos ou renunciar ao direito dos mesmos, assinar atas, contratos e outros documentos e manifestar-se durante as sessões de abertura e julgamento da licitação. .................................., ............ de de 2019. …………………………………………………………………… Nome e assinatura do representante legal da empresa (com firma reconhecida) OBSERVAÇÃO: Esta Carta de Credenciamento deverá ser entregue fora dos envelopes, no momento do CREDENCIAMENTO. (Papel timbrado ou carimbo com CNPJ da empresa). A empresa ........................................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal, abaixo assinado, DECLARA sob as penas da lei, para fins de participação no Pregão Presencial nº .../2019, que:

  • DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES analisar e propor revisões nas exigências relacionadas à regulação e fiscalização econômica da atividade de transporte de gás natural e combustíveis líquidos, incluindo a determinação da receita dos transportadores e tarifas de transporte, bem como a mediação e arbitragem de conflitos entre os agentes em função das alterações advindas na nova Lei do Gás (Lei nº14.134/2021) e da Resolução CNPE nº 12/2019. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00.

  • Público Alvo O Fundo se destinará exclusivamente a investidores, pessoas físicas ou jurídicas, todos considerados investidores profissionais, assim definidos pelas normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) em vigor, incluindo o Artigo 9ºA da Instrução CVM 539.

  • Condições Gerais conjunto das cláusulas, comuns a todas as modalidades e/ou coberturas de um plano de seguro, que estabelecem as obrigações e os direitos das partes contratantes.

  • VALOR DE NOVO Custo de reposição aos preços correntes de mercado, no dia e local do respectivo sinistro.

  • OBJETO DO CONTRATO Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Internet a fim de suprir as necessidades do Município de Itaquitinga e demais Órgãos participantes. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de Dezembro de 2017 até 31 de Dezembro de 2018. Do Fundamento: O presente Termo Aditivo tem amparo legal no Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Da Ratificação: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original celebrado entre as partes e que não conflitem com o presente termo aditivo, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Vigência: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. Data de assinatura do ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. ITAQUITINGA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

  • VIGÊNCIA DO CONTRATO Até 31 de dezembro de 2017. VALOR CONTRATADO: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) LAJEDO, 07 de março de 2017. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO 033/2017

  • Consórcio contrato de colaboração entre empresas, mediante o qual as contratantes conjugam esforços no sentido de viabilizar um determinado empreendimento.

  • Projeto Básico conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos:

  • ATO (ILÍCITO) DOLOSO Ações ou omissões voluntárias, que violem direito e/ou causem dano a outrem, ainda que exclusivamente moral.

  • Grupo Segurado é a totalidade do grupo segurável efetivamente aceita e incluída na apólice coletiva.

  • Ato Doloso Ato intencional praticado no intuito de prejudicar a outrem.

  • Palavras-chave atividade econômica, eficiência, investimentos, livre iniciativa, regulamentação

  • Aceitação do Risco ato de aprovação pela Seguradora de proposta de seguro efetuada pelo Proponente para cobertura de seguro de determinado(s) risco(s), após análise do risco.

  • PRIMEIRO RISCO ABSOLUTO É o tipo de contratação de seguro em que a Porto Seguro responde pelos prejuízos cobertos realmente verificados, até o limite da importância segurada.

  • Contrato Principal contrato celebrado entre as partes, ao qual este TERMO se vincula.