Amparo Legal definição

Amparo Legal. Art. 3º da Lei n. 8.666/93 e art. 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO: 0101.01.031.101.2001 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo ASSINAM: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx (representante legal). Três Lagoas/MS, 21 de Dezembro de 2015.
Sample 1
Amparo Legal. LEI 8.666/93.
Sample 1Sample 2
Amparo Legal. LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALOR GLOBAL: R$ 427.680,00 (quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX-XX, 00 xx XXXXX XX 0000. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Secretário Municipal de Saúde; XXXXXXX XXXX XX XXXXX – Representante Legal. ERRATA. Na publicação do Diário Oficial dos Municipios do Maranhão- FAMEM, de 07 DE ABRIL DE 2022 , ANO XVI * Nº 2828 ISSN 2763-860X, pag. 95, ONDE SE LÈ: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041.11032022.13.006/AC2022. LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04.11032022.13.006/AC2022. Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Secretária Municipal de Saúde. Extrato de Contrato. Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 01.07032022.13.002/AC2022. Referência: Adesão Carona N° 002/2022. Referência: Ata de Registro de Preços nº 034/2021, de primeiro de julho do ano dois mil e vinte e um, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), Tipo Menor Preço/Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, no Municipio de Colinas. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, atraves da Secretaria Municipal de Educação. Representante: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx. Objeto: Serviços de empresa especializada em prestação de Serviços continuados para terceirizados de mão de obra para manutenção de apoio administrativo em caráter complementar de “Serviços de Limpeza e conservação” Serviços de portaria, Serviços de Auxiliar Administrativo”, Serviços de Transporte” para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2022. CONTRATADO: INSTITUTO DE 100.07.01/2021 - DISPENSA nº 07/2021 Pelo presente 1º Termo Aditivo ao instrumento particular de contrato originário nº 100.07.01/2021 de um lado o CÂMARA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 03.018.837/0001-56, com sede administrativa na Rua São José, S/N, Centro - CEP: 65668-000, representada pela da Vereadora Presidente XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX, brasileira, casada, portador do CPF n.º 000.000.000-00, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE. E, de outro lado: XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF nº 000.000.000-00,residente e domiciliada na Rua Vieira e Silva Nº 142 – Xxxxxx Xxxx xx XXX – Xxxxx xx Xxxxxx - XX, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e perante as testemunhas abai...
Sample 1

Examples of Amparo Legal in a sentence

  • Nessa atividade, deverá ser informado no SIGA o Amparo Legal da despesa.

  • Protocolo 312011 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Processo: 202200177529 Licitação: Edital de nº 157/2021, modalidade Tomada de Preços, Contrato nº 129/2021 Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e de execução, e a repactuação do cronograma físico-financeiro Contratante: Ministério Público do Estado de Goiás Procuradoria-Geral de Justiça Contratada: Época Brasil Engenharia Ltda Período: 23/06/2022 até 20/01/2023 Data de assinatura do aditivo: 23/06/2022 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93.

  • O presente Contrato tem como Amparo Legal a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, a Pregão Presencial nº 004/2019 e o Processo nº 009/2019.

  • Período: 08/06/2022 a 02/09/2026 Valor: Sem valor Data de Assinatura: 08/06/2022 Amparo Legal: Lei nº 8.666 e Lei Estadual 17.928/2012.

  • Período: 01/04/2021 a 31/03/2026 Valor: Sem Valor Data de Assinatura: 16/03/2021 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual 17.928/2012.


More Definitions of Amparo Legal

Amparo Legal. Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa Registro de preço: Não Data de divulgação: 03/09/2024 Situação: Divulgada no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2024 das 15:00 (horário de Brasília) Data fim de recebimento de propostas: 05/09/2024 as 23:59 (horário de Brasília) Fonte:
Sample 1
Amparo Legal. Art. 25, “caput” e Inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 de CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES. CONTRATADA: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX.
Sample 1
Amparo Legal. Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações
Sample 1
Amparo Legal. Art. 25, “caput” e Inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 de CONTRATO Nº. 021/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES. CONTRATADA: XXXXX XX XXXXX XXXXX.
Sample 1
Amparo Legal. Resolução CMN nº 4.954/2021. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021121500005 Valor atualizado do contrato: até R$ 268.377.332,00 (duzentos e sessenta e oito milhões, trezentos e setenta e sete mil trezentos e trinta e dois reais). Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 21026.001031/2017-16.
Sample 1Sample 2Sample 3
Amparo Legal. ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/120057/2007 NE: 0440 DATA: 26/03/2007 FAVORECIDO: PORT PAPELARIA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA. P.T.: 10302008145900000 N.D.: 339030 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 304,10 (TREZENTOS E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA.
Sample 1
Amparo Legal. Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 002/2014 e Processo nº 82.302/2013. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2014
Sample 1