OUTRAS MATÉRIAS. Extrato de Contrato nº. 058/2016/TJPA // Partes: TJPA e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO XXXXX XXXXX, inscrito no CNPJ/MF 01.821.091/0001-99// Objeto do contrato: doação de bens inservíveis // Processo: PA-PRO-2016/05169// Modalidade de Belém, 22 de novembro de 2016. Serviço de Licitação do TJPA. Licitação: Dispensa art. 17, II, “a” da Lei 8.666/93 // Valor (depreciado) dos bens: R$167,60// Data da assinatura do contrato: 16/11/2016// Responsável pela assinatura: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx – Secretário de Administração.
OUTRAS MATÉRIAS. Resolução nº 04/2022 – MPC/PA – Conselho Superior Protocolo: 757845 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ TERMO ADITIVO A CONTRATO
OUTRAS MATÉRIAS. QUADRO DE ANTIGUIDADE DOS PROCURADORES DO ESTADO Atualizado em 08/10/2020 Classificação Nome Exercício na Carreira Total emDias Exercício naClasse Total em Dias 1 Celso Pires Castelo Branco 05/01/1987 12331 29/08/2002 0000 0 Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx 02/05/1988 11848 29/08/2002 6616 3 Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx 23/09/1992 10243 29/08/2002 6616 4 Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx das Chagas 23/09/1992 10243 29/08/2002 6616
OUTRAS MATÉRIAS. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 201/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2020 Protocolo: 588947 DIÁRIA PORTARIA Nº 393 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 Protocolo: 588609 TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 390 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Publicada no DOE 34.357 de 28/09/2020 Protocolo: 588614 PORTARIA N° 023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 Protocolo: 588582 PORTARIA Nº 025/2020-DIR/HRS DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. Protocolo: 588623 PORTARIA Nº 026/2020-DIR/HRS DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. PORTARIA PORTARIA N° 022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. Protocolo: 588634 PORTARIA Nº 024/2020-DIR/HRS DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. Protocolo: 588619 ERRATA ERRATA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES PORTARIA Nº 92 de 01.10.2020, publicada no DOE nº 34.362 de 05.10.2020 nos seguintes termos: Onde lê se: Sem ônus para o órgão cessionário Protocolo: 588746 DIÁRIA EXTRATO DO CONTRATO Nº do Contrato: 024/2020 Processo nº: 2019/560266
OUTRAS MATÉRIAS. PORTARIA Nº 2682/2020-DG/CGP, de 07/10/2020. PORTARIA Nº 2684/2020-DG/CGP, de 07/10/2020. Protocolo 588973 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24/2020-FISP, Publica- Onde se lê: PORTARIA Nº 024/2020 - FISP, de 14 de agosto de 2020 Leia –se: PORTARIA Nº 025/2020 - FISP, de 14 de agosto de 2020 Protocolo: 588529 PORTARIA Nº 2380/2020-DAF/cgp, de 14/09/2020 PORTARIA Nº 2381/2020-DAF/cgp, de 14/09/2020
OUTRAS MATÉRIAS. RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CONVITE Nº 02/2020-FISP Protocolo: 588516 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Protocolo: 588557 PORTARIA Nº 965/2020-CGP/SEAP Belém, 09 de outubro de 2020. Protocolo: 588696 PORTARIA Nº 963/2020-CGP/SEAP Belém, 07 de outubro de 2020. Protocolo: 588690 PORTARIA Nº 964/2020-CGP/SEAP Belém, 09 de outubro de 2020. Protocolo: 588699 PORTARIA Nº 966/2020-CGP/SEAP Belém, 09 de outubro de 2020. Protocolo: 588700 PORTARIA Nº 974/2020-CGP/SEAP Belém, 01 de outubro de 2020 Protocolo: 588838 PORTARIA Nº 967/2020-CGP/SEAP Belém, 09 de outubro de 2020.
OUTRAS MATÉRIAS. ERRATA DA PORTARIA Nº2175 DE 13.12.2013 FÉRIAS PORTARIA N° 089/2020–GGA/ SEDEME BELÉM, 07 DE OUTUBRO DE 2020. ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº 137/2020-GS/ SEDEME, DE 01/10/2020, DIÁRIA
OUTRAS MATÉRIAS. DESCONSIDERAR PUBLICAÇÕES DESCONSIDERAR
OUTRAS MATÉRIAS. EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
OUTRAS MATÉRIAS. RESOLUÇÃO Nº 19.275 (Processo nº TC/003977/2021)