Sanções definição

Sanções significa qualquer economia ou comércio, leis, regulamentos, embargos, disposições de congelamento, proibições ou medidas restritivas relacionadas ao comércio, negócios, investimentos, exportações, financiamentos ou disponibilização de ativos (ou outros semelhantes ou relacionados com qualquer do anterior) promulgada, aplicada, imposta ou administrada pelo OFAC, os Departamentos de Estado ou Comércio dos EUA, o Tesouro de Sua Majestade do Reino Unido, a União Europeia ou o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Sanções significa quaisquer leis, regulamentos, embargos comerciais ou medidas restritivas similares de sanções econômicas ou financeiras, administradas, promulgadas ou executadas por qualquer uma das Autoridades Sancionadoras.
Sanções significam quaisquer sanções econômicas ou financeiras ou embargos comerciais impostos, administrados ou executados de tempos em tempos pelo (i) governo dos Estados Unidos da América (incluindo sanções ou embargos administrados pelo OFAC ou pelo Departamento de Estados dos Estados Unidos da América), ou (ii) Tesouro do Reino Unido (itens (i) e (ii), quando referidos em conjunto “Autoridades Estrangeiras”); e (B) “Pessoa Sancionada” significa, a qualquer tempo, qualquer pessoa física ou jurídica ou entidade, de direito ou de fato, qualquer governo ou qualquer de suas subdivisões políticas, quaisquer agencias ou entes governamentais, bem como quaisquer de suas controladas, que (i) sejam indicados em qualquer lista relacionada a Sanções, mantida por quaisquer Autoridades Estrangeiras; ou (ii) operem, sejam organizados ou residentes em qualquer país ou território que esteja sujeito ou seja alvo, a qualquer tempo, de quaisquer Sanções;

Examples of Sanções in a sentence

  • Faixas de ajuste no pagamento e Sanções A base de cálculo da glosa é o valor da fatura mensal (VFM).

  • Faixas de ajuste no pagamento e Sanções A base de cálculo da glosa é o valor da fatura mensal - VFM.


More Definitions of Sanções

Sanções. A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Sanções significa qualquer economia ou comércio, leis, regulamentos, embargos, disposições de congelamento, proibições ou medidas restritivas relacionadas ao comércio, fazer negócios, investimentos, exportar, financiar ou disponibilizar ativos (ou outros semelhantes ou relacionados com qualquer do anterior) promulgada, aplicada, imposta ou administrada por qualquer Autoridade Sancionadora (conforme definido abaixo): (a) Conselho de Segurança das Nações Unidas, União Europeia, OFAC, os Departamentos do Tesouro e do Comércio dos Estados Unidos, o governo do Reino Unido, o Tesouro de Sua Majestade do Reino Unido, conforme aplicável, e/ou (b) todo e qualquer país em que a Emissora e qualquer sociedade, constituída no Brasil, de seu respectivo grupo econômico e o Coordenador Líder e suas afiliadas têm ligação, conforme aplicável; e/ou (c) os governos, instituições ou agências de qualquer país ou entidade listados nos itens (a) e (b). A Emissora declara, por si e por suas Afiliadas, que os recursos provenientes da Oferta não serão utilizados em qualquer operação com valores mobiliários, ou qualquer relação comercial, financiamento ou investimento em atividades, ou ainda prestação de serviços a (i) Territórios Sancionados. (ii) Contraparte Restrita; e/ou (iii) cidadãos qualificados como traficantes de narcóticos, terroristas e/ou apoiadores do terrorismo. A renúncia pelos Coordenadores, ou a concessão de prazo adicional que os Coordenadores entenderem adequada, a seu exclusivo critério, para verificação de qualquer das Condições Precedentes descritas acima não poderá (i) ser interpretada como uma renúncia dos Coordenadores quanto ao cumprimento, pela Emissora, de suas obrigações previstas no Contrato de Distribuição, ou (ii) impedir, restringir e/ou limitar o exercício, pelos Coordenadores, de qualquer direito, obrigação, recurso, poder ou privilégio pactuado no Contrato de Distribuição. Na hipótese do não atendimento de uma ou mais Condições Precedentes, a Emissão não será efetivada e não produzirá efeitos com relação a qualquer das Partes, exceto pela obrigação da Emissora de reembolsar os Coordenadores por todas as despesas comprovadamente incorridas com relação à Emissão e/ou relacionadas ao Contrato de Distribuição, bem como ao pagamento da Remuneração de Descontinuidade, nos termos do Contrato de Distribuição, conforme aplicável. Para infOrmações acerca dO riscO de nãO cUmprimentO das COndições Precedentes e cOnseqUente cancelamentO dO registrO da Oferta, veja a Se...
Sanções significa quaisquer sanções comerciais ou económicas, leis decretadas, administradas, impostas ou aplicadas por qualquer Autoridade de Sanções; "Autoridade de Sanções" significa: (a) o Conselho de Segurança das Nações Unidas; (b) os Estados Unidos da América; c) o Reino Unido; e (d) a União Europeia, incluindo as autoridades de sanções relevantes de qualquer uma das anteriores; "Lista de Sanções" significa: (a) a Lista Consolidada de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas; (b) a Lista de Cidadãos Especialmente Designados e Bloqueados ou a Lista de Identificação de Sanções Setoriais mantida pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA; c) a lista consolidada de pessoas, grupos e entidades sujeitos às sanções financeiras da UE; d) lista consolidada das metas de sanções financeiras ou Lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia, mantidas pelo Tesouro Britânico; ou (e) qualquer lista semelhante mantida por, ou anúncio público de sanções feitas por qualquer outra Autoridade de Sanções; “Sandvik” significa a entidade do Grupo Sandvik especificada no Contrato; “Dados da Sandvik” significa dados agregados e / ou anônimos que são criados, gerados, derivados ou produzidos pela Sandvik com base em (i) Dados de Entrada e / ou Dados de Saída, ou (ii) criados através do uso do Serviço de Monitoramento de Equipamentos, sendo que esses dados nunca contêm dados pessoais ; “Grupo Sandvik” significa qualquer subsidiária direta ou indiretamente de propriedade ou controlada pela Sandvik AB (publ.); "Direito Real de Garantia" significa uma hipoteca, transferência, penhor, título notarial, garantia ou cessão de segurança ou qualquer garantia ou interesse preferencial ou acordo de qualquer tipo que permita que um credor tenha seus créditos satisfeitos antes de outros credores do produto de um ativo (incluindo retenção de título, depósito de dinheiro por meio de garantia ou depósito condicionalmente reembolsável ou acordo de falha de ativos) e inclui qualquer interesse que possa ser registrado sob qualquer lei de qualquer outra jurisdição que tenha um efeito análogo ou similar; “Serviços” significa os serviços especificados na Ordem que a Sandvik concorda em fornecer na Aceitação da Ordem, incluindo, quando aplicável, o Serviço de Monitoramento de Equipamentos; “Termos” significa estes Termos e Condições de Fornecimento; “Inseguro” significa perigos e incidentes reais ou potenc...
Sanções. São as restrições ou proibições sobre a capacidade de participar de negócios e outras atividades econômicas com certos países, regiões, pessoas, entidades e setores industriais ou qualquer medida governamental destinada a privar uma entidade alvo (incluindo indivíduos, empresas, territórios, países, etc.) de ativos financeiros e econômicos, a fim de neutralizar e tentar reduzir o comportamento que ameace a segurança nacional ou internacional ou viole o direito internacional.
Sanções. Significa todas as sanções ou embargos econômicos ou financeiros impostos durante o tempo, pelos seguintes agentes: (a) governo federal dos Estados Unidos, incluindo aqueles administrados pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros da Secretaria do Tesouro dos Estados Unidos da América ou pela Secretaria de Estado dos Estados Unidos da América, (b) pela República Federativa do Brasil, (c) pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, pela União Europeia ou qualquer de seus estados-membros, Tesouraria da do Reino Unido ou quaisquer outras autoridades de administrativas relevantes.
Sanções aplicar a penalidade, se for o caso, em conformidade com a Resolução SE-33/2003, CC. 52/05, Lei 8.666/1993, e demais legislações que regulamentem a matéria e que sejam aplicáveis ao caso.
Sanções significam quaisquer sanções econômicas ou financeiras ou embargos Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx Figur Xx Xxxx.