DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 11.1. O MUNICÍPIO declara e garante que:
DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 12.1 A CONTRATADA declara e garante que:
DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 8.1 A FORNECEDORA declara e garante que:
DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 2.1 O LICENCIANTE neste ato declara e garante que:
DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 5.1. O PODER CONCEDENTE, por meio do presente CONTRATO, declara e garante que:
DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 12.1 Toda informação presente na plataforma será armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A NEOBE tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ocorrer derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações dos bancos de dados da NEOBE.
DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 5.1. A Cedente declara e assevera, nesta data e durante toda a vigência deste Contrato, que:
DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 19.1. Os MUNICÍPIOS e o PODER CONCEDENTE declaram e garantem que:
DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 23.1. As Partes comprometem-se, entre si, a obter e manter, durante o prazo do Contrato, todas as aprovações exigidas de cada uma delas para o desempenho de suas obrigações sob este Contrato e a atender às exigências legais, bem como a celebrarem alterações do Contrato decorrentes do disposto no ITEM 24.8.