ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 11.1 É admissível a continuidade do Contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que: a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 11.1 17.1. É admissível a continuidade do Contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
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ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 11.1 11.1. É admissível a continuidade do Contrato contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
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Samples: Licitação Eletrônica, Licitação Eletrônica
ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 11.1 11.1. É admissível a continuidade do Contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
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Samples: Pregão Eletrônico
ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 11.1 11. 1 É admissível a continuidade do Contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
b) sejam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato; e
c) não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Administração àcontinuidade do Contrato.
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Samples: Pregão Eletrônico
ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 11.1 16.1 É admissível a continuidade do Contrato contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
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Samples: Licitação Eletrônica
ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 11.1 10.1 É admissível a continuidade do Contrato contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
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Samples: Chamamento Público
ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 11.1 11.1.- É admissível a continuidade do Contrato contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação do Contratado da Contratada com outra pessoa jurídica, desde que:
a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
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Samples: Pregão Eletrônico
ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 11.1 É admissível a continuidade do Contrato contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
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Samples: Service Agreement
ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 11.1 13.1. É admissível a continuidade do Contrato contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
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Samples: Pregão Eletrônico
ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 11.1 É admissível a continuidade do Contrato contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação do Contratado da Contratada com outra pessoa jurídica, desde que:
a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação contratação original;
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Samples: Chamamento Público
ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 11.1 13.1. É admissível a continuidade do Contrato contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação incorpora- ção do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
a) sejam Sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
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Samples: Pregão Eletrônico
ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 11.1 É admissível a continuidade do Contrato contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação do Contratado in- corporação da Contratada com outra pessoa jurídica, desde que:
a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação contratação original;
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Samples: Public Call Notice
ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 11.1 12.1. É admissível a continuidade do Contrato contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
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Samples: Licitação Eletrônica
ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 11.1 14.1 É admissível a continuidade do Contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
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Samples: Pregão Eletrônico
ALTERAÇÃO SUBJETIVA. 11.1 13.1 É admissível a continuidade do Contrato contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
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Samples: Pregão Eletrônico