Common use of ANEXOS Clause in Contracts

ANEXOS. 22.1 Fazem parte deste edital os seguintes anexos: Anexo I Instrumento para credenciamento de representante Anexo II Declaração prevista no art. 4º, VII da Lei Federal nº 10.520/02 Anexo III Declaração prevista no art. 27, V da Lei Federal nº 8.666/93 Anexo IV Declaração prevista no art. 32, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 Anexo V Dados cadastrais do licitante Anexo VI Formulário para preenchimento da proposta Anexo VII Anexo VIII Minuta da Ata de Registro de Preços Minuta de Contrato Cambuí - MG, 19 de maio de 2021. Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Equipe de Apoio Sra. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Equipe de apoio De acordo: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Controle Interno Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Equipe de apoio Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx Equipe de apoio Pelo presente instrumento de credenciamento [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ nº [<Nº DO CNPJ DO LICITANTE>], com sede na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], através de seu representante legal, [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>] infra- assinado, credencia [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], outorgando-lhe plenos poderes para representá-lo na sessão pública da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021, em especial para formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ n° [<Nº CNPJ DO LICITANTE>], sediada na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], declara, sob as penas da lei e para os fins previstos no art. 4º, VII da Lei Federal n° 10.520/02, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação indicadas no edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021. Ref.: (identificação da licitação) ................................., inscrito no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

ANEXOS. 22.1 Fazem parte deste edital os seguintes anexosIntegram o presente Edital: Anexo I Instrumento para credenciamento de representante - Briefing Anexo II – Modelos para o INVÓLUCRO nº 4 – PROPOSTA DE PREÇOS Anexo II.1 - Modelo de proposta de preço; Anexo II.2 – Declaração prevista no art. 4º, VII da Lei Federal nº 10.520/02 de elaboração independente de proposta; Anexo III - Modelos para o INVÓLUCRO Nº 5 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Anexo III.1 – Declaração prevista no artde Pleno Cumprimento dos Requisitos de Habilitação; Anexo III. 27, V da Lei Federal nº 8.666/93 2 - Declaração a que se refere o item 10.2.5.1 do Edital; Anexo IV Declaração prevista no art. 32– Minuta do contrato; Anexo IV.1 – Modelo de Termo de Confidencialidade, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 Sigilo e Uso; Anexo V Dados cadastrais do licitante – Avaliação bimestral da agência de propaganda contratada; Anexo VI Formulário para preenchimento – Manual de seleção interna de agência de propaganda contratada; Anexo VII– Regulamento de licitações, contratos e demais ajustes da proposta Anexo VII Anexo VIII Minuta companhia do metropolitano de São Paulo – METRÔ. FERREIRA XXXX XXXXXXX Assinado de forma digital por XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXX:2849578 XXXX:28495780100 0100 Dados: 2023.07.10 15:28:36 -03'00' XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXX Gerente de Contratações e Compras À Comissão Julgadora da Ata de Registro de Preços Minuta de Contrato Cambuí - MGLicitação, 1) Declaramos que, 19 de maio de 2021. Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Equipe de Apoio Sra. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Equipe de apoio De acordo: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Controle Interno Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Equipe de apoio Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx Equipe de apoio Pelo presente instrumento de credenciamento [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>]na vigência do contrato, CNPJ nº [<Nº DO CNPJ DO LICITANTE>], com sede na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], através de seu representante legal, [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>] infra- assinado, credencia [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], outorgando-lhe plenos poderes para representá-lo na sessão pública da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021, em especial para formular propostas e praticar todos adotaremos os demais atos inerentes ao certame. [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ n° [<Nº CNPJ DO LICITANTE>], sediada na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], declara, sob as penas da lei e seguintes preços para os fins serviços abaixo descritos: a) desconto de .......% (...............por cento) em relação aos preços previstos no art. 4ºna tabela do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de São Paulo, VII da Lei Federal n° 10.520/02a título de ressarcimento dos custos internos dos serviços executados pelo licitante, que cumpre plenamente os requisitos referentes a peças e ou material cuja distribuição não lhe proporcione o desconto de habilitação indicadas no edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021. Ref.: (identificação da licitação) .................................agência concedido pelos veículos de divulgação, inscrito no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V nos termos do art. 27 11 da Lei Federal federal nº 8.6664.680/1965, com exceção do serviço de 21 criação, para o qual o desconto será de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos100% (cem por cento).

ANEXOS. 22.1 Fazem parte deste edital os seguintes anexos: Anexo  ANEXO I Instrumento para credenciamento – Questionário de representante Anexo Diligência do Terceiro.  ANEXO II Declaração prevista – Lista de documentos.  ANEXO III – Disposição Anticorrupção (Modelo 1).  ANEXO IV – Disposições Anticorrupção (Modelo 2).  ANEXO V – Disposições Anticorrupção (Modelo 3).  ANEXO VI – Questionário de Diligência de Terceiros – Atualização Anual de Dados. i. Comprovante de inscrição no artCNPJ/MF; ii. 4º, VII da Lei Federal nº 10.520/02 Anexo III Declaração prevista no art. 27, V da Lei Federal nº 8.666/93 Anexo IV Declaração prevista no art. 32, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 Anexo V Dados cadastrais do licitante Anexo VI Formulário para preenchimento da proposta Anexo VII Anexo VIII Minuta da Ata de Registro de Preços Minuta de Contrato Cambuí - MG, 19 de maio de 2021. Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Equipe de Apoio Sra. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Equipe de apoio De acordo: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Controle Interno Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Equipe de apoio Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx Equipe de apoio Pelo presente instrumento de credenciamento [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ nº [<Nº DO CNPJ DO LICITANTE>]Social ou Estatuto Social, com sede sua última alteração; iii. Cópia do Código de Ética ou de Conduta, ou documento semelhante, se existente. Nota 1: Esta lista de documentos deve ser complementada com os demais documentos que, porventura, sejam solicitados em outros documentos internos da Companhia. Os acordos assinados pela ENGETEC Construções e Montagens SA (doravante denominada Companhia) com Terceiros deverão incluir a seguinte cláusula, no qual o Terceiro declara a exatidão das informações prestadas, se obrigando a cumprir as “Disposições Anticorrupção” e o “Código de Conduta do Terceiro”: A CONTRATADA declara que todas as informações fornecidas à Companhia são verdadeiras, completas e precisas. Declara, ainda, e garante que ela, seus empregados, conselheiros, diretores, executivos, terceirizados, estagiários, prepostos, agentes, subcontratados, consultores, prestadores de serviço, procuradores ou qualquer outro representante agindo em seu nome ou interesse ou benefício, cumprem e continuarão cumprindo na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOUROexecução deste contrato com o disposto no Anexo “X”. Ademais deve ser incluído como anexo contratual: 1. A CONTRATADA declara e garante que cumpre e continuará cumprindo durante a vigência do presente Contrato todas as leis e regulamentos aplicáveis às atividades relacionadas ao Contrato, NÚMEROincluindo o Decreto-Lei nº 2.848/1940, COMPLEMENTOLei nº 8.429/1992, BAIRROLei nº 8.666/1993, MUNICÍPIOLei nº 9.613/1998, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>]Lei 12.529/2011, através Lei 12.813/2013 e a Lei 12.846/2013, em especial, mas sem se limitar, as disposições de seu representante legalartigo 5º, [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>], RG assim como o decreto nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>] infra- assinado, credencia [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], outorgando-lhe plenos poderes para representá-lo na sessão pública da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021, em especial para formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame11.129/2022. 2. [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ n° [<Nº CNPJ DO LICITANTE>], sediada na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], declara, sob as penas da lei e para Para os fins previstos no art. 4ºdeste Contrato e seus anexos, VII da Lei Federal n° 10.520/02, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação indicadas no edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021. Ref.: (identificação da licitação) ................................., inscrito no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.termos abaixo definidos deverão ser interpretados como:

ANEXOS. 22.1 Fazem parte deste edital os seguintes anexos: Anexo I Instrumento para credenciamento de representante – Projeto Básico; Anexo II Declaração prevista no art. 4º, VII – Resumo da Lei Federal nº 10.520/02 Planilha Orçamentária; Anexo III Declaração prevista no art. 27, V da Lei Federal nº 8.666/93 - Planilha Orçamentária (com e sem desoneração); Anexo IV Declaração prevista no art. 32, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 – Memória de Calculo; Anexo V Dados cadastrais do licitante - Cronograma Físico Financeiro; Anexo VI Formulário para preenchimento – Composição do BDI. 13 RESPONSÁVEL TÉCNICO: RENATO PHILIPE X. X. XXXXXXX XXXX-XX 0000000000 Licitação nº PROPOSTA que faz ao Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, 1. que se submete inteiramente às normas legais e regulamentares (Federais e Estaduais) vigentes; 2. que o preço pelo qual se propõe a executar os serviços em apreço, é válido por 60 (sessenta) dias, a partir da data da apresentação. O valor total da presente proposta Anexo VII Anexo VIII Minuta da Ata importa em R$ ( ). .Rio de Registro de Preços Minuta de Contrato Cambuí - MG, 19 de maio de 2021. Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Equipe de Apoio Sra. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Equipe de apoio De acordo: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Controle Interno Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Equipe de apoio Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx Equipe de apoio Pelo presente instrumento de credenciamento [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ nº [<Nº DO CNPJ DO LICITANTE>], com sede na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], através de seu representante legal, [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>] infra- assinado, credencia [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], outorgando-lhe plenos poderes para representá-lo na sessão pública da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021, em especial para formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ n° [<Nº CNPJ DO LICITANTE>], sediada na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], declara, sob as penas da lei e para os fins previstos no art. 4º, VII da Lei Federal n° 10.520/02, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação indicadas no edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021. Ref.: (identificação da licitação) ................................., inscrito no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666Janeiro, de 21 de junho de 19932022. ASSINATURA DO PROPONENTE A A A B B A Ø 4,2x4,2mm com lona plastica entre o concreto e o aterro. REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NA COMUNIDADE MARCO SETE RESUMO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA RESUMO DO ORÇAMENTO I0-0222 Nº. ORÇAMENTO: R0 OBRA: REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NA COMUNIDADE MARCO SETE ENDEREÇO: XXX XXXXX, acrescido pela Lei Federal nº 9.854X/X° - XXXXXXXXXX - XXX 00.000-000 (PRAÇA MARCO SETE) NATUREZA: OBRA DE ENGENHARIA MÊS BASE DE PREÇOS: 01/2022 RESPONSÁVEL TÉCNICO: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX OLÍMPIO - CREA RJ 2008147017 1 SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.LABORATÓRIO E CAMPO 10.852,06 7,81

ANEXOS. 22.1 Fazem parte deste edital Edital os seguintes anexos: Anexo I Instrumento para credenciamento - Declaração de representante Ciência e Concordância com o Edital (1080101); Anexo II - Declaração prevista de Ausência de Impedimentos Listados no art. 4º, VII da Lei Federal nº 10.520/02 Item 3.2(1080245); Anexo III - Declaração prevista no art. 27, V da Lei Federal nº 8.666/93 de Ausência de impedimentos de Dirigentes (1080249); Anexo IV Declaração prevista no art. 32, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 - Formulário de Recurso (1080253); Anexo V Dados cadastrais do licitante - Tabela de Pontuação (1080259); Anexo VI Formulário para preenchimento - Resumo da proposta Documentação Comprobatória Apresentada (1080265); Anexo VII - Comunicado de Mecenato (1080274); Anexo VIII Minuta - Cenário para a Elaboração do Plano de Captação e Geração de Receitas (1080288); Anexo IX - Estudo de Publicização (0737325). Comunicamos o adiamento da Ata licitação supracitada , publicada no D.O.U de Registro 21/07/2021, .Entrega das Propostas: a partir de Preços Minuta 21/07/2021, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 06/08/2021, às 11h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Contrato Cambuí subscrições para Servidores "Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters, Standard", "Red Hat Runtimes, Standard" e "Red Hat JBoss Enterprise Application Platform, Extended Life Cycle Support Add-On", para o ambiente computacional da Ancine. (SIDEC - MG29/07/2021) 203003-20203-2021NE000001 A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº010/2021, 19 cujo objeto é serviço de maio apoio técnicode comunicação social. Foi declarada vencedora a empresa Clip Clap Artes Graficas Ltda, inscrita no Cnpj nº 05.831.832/0001-73,pelo valor total de 2021R$ 279.995,38 ( duzentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos). Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Sr. O pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Equipe de Apoio Sra. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Equipe de apoio De acordo: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Controle Interno Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Equipe de apoio Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx Equipe de apoio Pelo presente instrumento de credenciamento [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ nº [<Nº DO CNPJ DO LICITANTE>], com sede na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], através de seu representante legal, [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>] infra- assinado, credencia [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], outorgando-lhe plenos poderes para representá-lo na sessão pública da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021Xxxxxx, em especial para formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame28/07/2021. [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>]Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, CNPJ n° [<Nº CNPJ DO LICITANTE>], sediada na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE pelo código 05302021073000135 135 (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], declara, sob as penas da lei e para os fins previstos no art. 4º, VII da Lei Federal n° 10.520/02, que cumpre plenamente os requisitos SIDEC - 29/07/2021) 203003-20203-2021NE000001 Partes: O Instituto Brasileiro de habilitação indicadas no edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021. Ref.: (identificação da licitação) ................................., inscrito no CNPJ n°...................Museus, por intermédio meio do Museu da Inconfidência, celebrou Acordo de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) Cooperação Técnica com a Associação Brasileira D'A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias para criação e compartilhamento de imagens digitais de nosso acervo documental do Arquivo Histórico. Como representantes legais para coordenar a execução desse acordo o Museu da Carteira Inconfidência indica: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Técnica em Assuntos Culturais matricula: 20525478 CPF: 000.000.000-00 e RG: 1209872870 SSP-BA e Talita de Identidade nº............................ e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.Xxxxxxxx Xxxxx -

ANEXOS. 22.1 Fazem parte deste edital os seguintes anexos: Anexo I Instrumento para credenciamento – Termo de representante Referência; • Anexo II Declaração prevista no art. 4º, VII da Lei Federal nº 10.520/02 – Documentos de Habilitação; • Anexo III Declaração prevista no art. 27, V – Modelo de Descritivo da Lei Federal nº 8.666/93 Proposta de Preços; • Anexo IV Declaração prevista no art. 32, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 – Modelo de Procuração; • Anexo V Dados cadastrais do licitante – Modelo de Declaração; • Anexo VI Formulário para preenchimento da proposta – Órgãos/Entidades Participantes e Locais de Entrega; • Anexo VII Anexo VIII – Minuta da Ata de Registro de Preços Preços; • Anexo VIII – Anexo à Nota de Empenho; • Anexo IX – Modelo de Declaração de enquadramento ME/EPP. • Anexo X – Declaração LGPD. Procuradoria-Geral do Estado do Paraná Minuta Padronizada - SRP- aquisição de Contrato Cambuí - MGbens com objeto definido – Lei Federal n.º 14.133, 19 de maio 2021 – Decreto Estadual n.º 10.086, de 20212022. Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Equipe Atualização: 06/12/2022 1.1 O pregão será realizado por meio eletrônico, no sistema de Apoio Sra. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Equipe compras eletrônicas do Governo Federal, na página xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. 1.2 O pregão será conduzido por servidor público denominado pregoeiro, mediante a inserção e o monitoramento de apoio De acordo: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Controle Interno Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Equipe dados gerados ou transferidos para o sistema de apoio Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx Equipe compras eletrônicas adotado pela Administração estadual xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. 1.3 O pregoeiro exercerá as atribuições previstas no artigo 4.º do Decreto n.º 10.086, de apoio Pelo presente instrumento 2022. 1.4 Para acesso ao sistema de compras eletrônicas, os interessados deverão se credenciar e obter chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas adotado pela Administração estadual (xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx), conforme instruções que podem ser obtidas na página xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx ou, ainda, por meio dos telefones descritos no site para Capitais e Regiões Metropolitanas e para demais localidades (suporte técnico). 1.4.1 O credenciamento [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ nº [<Nº DO CNPJ DO LICITANTE>], com sede na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], através do interessado e de seu representante legal, [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>] infra- assinado, credencia [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], outorgando-lhe plenos poderes junto ao sistema de compras eletrônicas adotado pela Administração estadual (xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx) implica a sua responsabilidade legal pelos atos praticados e presunção de capacidade para representá-lo na a realização das transações inerentes ao pregão eletrônico. 1.5 Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021, em especial para formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ n° [<Nº CNPJ DO LICITANTE>], sediada na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], declara, sob as penas perda de negócios diante da lei e para os fins previstos no art. 4º, VII da Lei Federal n° 10.520/02, que cumpre plenamente os requisitos inobservância de habilitação indicadas no edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021. Refquaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.: (identificação da licitação) ................................., inscrito no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

ANEXOS. 22.1 Fazem parte deste Integram o presente Edital: PROJETOS • Memoriais Descritivos; • Planilhas Orçamentária; • Cronogramas Físico-Financeiro; • Planilha Composição do BDI • Projetos. Devido ao Grande Volume dos Projetos Executivos de Engenharia, os mesmos poderão ser adquiridos no site: www.saobentodotocantins.to.gov.brou deverão ser solicitados ao Setor de Licitações do endereço eletrônico e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx// maiores informações pelo telefone (000) 00000-0000. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) XXXXX XX ENVELOPE Nº 2 – MODELO DA CARTA PROPOSTA CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. Razão Social: CNPJ nº: Inscrição Estadual nº: CEP: Cidade/Estado: Telefone: Fax: E-mail: Responsável Legal/Procurador: Agência nº. Conta corrente nº ,com o fornecimento de material e mão de obra, nos termos do edital de Concorrência nº xxxx/2024. Tendo examinado as condições do Edital e dos Anexos que o integram, propomos executar e concluir os seguintes anexos: Anexo I Instrumento para credenciamento de representante Anexo II Declaração prevista serviços, nos prazos estipulados no art. 4ºmencionado Edital, VII da Lei Federal nº 10.520/02 Anexo III Declaração prevista no art. 27, V da Lei Federal nº 8.666/93 Anexo IV Declaração prevista no art. 32, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 Anexo V Dados cadastrais do licitante Anexo VI Formulário para preenchimento pelo valor global da proposta Anexo VII Anexo VIII Minuta da Ata de Registro de Preços Minuta de Contrato Cambuí - MGR$ (valor por extenso), 19 de maio de 2021conforme detalhado nas planilhas em anexo. SraTodas as Planilhas e Cronogramas apresentados tem que ter a assinatura do engenheiro responsável bem como o número do CREA. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Equipe de Apoio Sra. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Equipe de apoio De acordo: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Controle Interno Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Equipe de apoio Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx Equipe de apoio Pelo presente instrumento de credenciamento [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>]Outrossim, CNPJ nº [<Nº DO CNPJ DO LICITANTE>], com sede na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], através de seu representante legal, [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>] infra- assinado, credencia [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], outorgando-lhe plenos poderes para representá-lo na sessão pública da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021, em especial para formular propostas declaramos que: a) Aceitamos todas as condições impostas pelo Edital e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ n° [<Nº CNPJ DO LICITANTE>], sediada na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], declara, sob as penas da lei e para os fins previstos no art. 4º, VII da Lei Federal n° 10.520/02, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação indicadas no edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021. Ref.: (identificação da licitação) ................................., inscrito no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.seus anexos;

ANEXOS. 22.1 Fazem parte deste edital 24.1. Integram este PROJETO BÁSICO, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: Anexo Encarte A - Termo de Confidencialidade para Representante Legal (4409889) Encarte B – Termo de Confidencialidade para Profissionais (4409897) Encarte C – Tabela de Produtos, Preços e Prazos de Entrega (4408591) Encarte D – Glossário Técnico (4408592) Encarte E – Modelo de Proposta Comercial (4408593) Encarte F – Modelo de Ordem de Serviço (4408594) Encarte G – Matriz de Risco (4408595) Encarte H – Termo de Ciência da data de apresentação da equipe (4408597) Encarte I Instrumento - Modelo de Currículo (4408598) Encarte J – Estudo Técnico Preliminar (4408614) Encarte K – Sugestão de Sumário para credenciamento o Projeto Conceitual (4408615) [1] Xxxxxxx XXXXXXXXX, “o princípio da eficiência exige que a atividade administrativa seja exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional” (XXXXXXXXX, Xxxx Xxxxx. Direito administrativo brasileiro. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 1999, p. 89 e 91,). Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Assessor Técnico IV, em 03/08/2021, às 16:06, conforme horário oficial de representante Anexo II Declaração prevista Brasília, com fundamento no art. 4º3°, VII inciso V, da Lei Federal Portaria nº 10.520/02 Anexo III Declaração prevista 446/2015 do Ministério dos Transportes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx , Coordenador(a), em 03/08/2021, às 16:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 273°, V inciso V, da Lei Federal Portaria nº 8.666/93 Anexo IV Declaração prevista 446/2015 do Ministério dos Transportes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Gerente, em 03/08/2021, às 17:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 323°, § 2º inciso V, da Lei Federal Portaria nº 8.666/93 Anexo V Dados cadastrais 446/2015 do licitante Anexo VI Formulário para preenchimento da proposta Anexo VII Anexo VIII Minuta da Ata Ministério dos Transportes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Coordenador(a), em 03/08/2021, às 17:31, conforme horário oficial de Registro de Preços Minuta de Contrato Cambuí - MG, 19 de maio de 2021. Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Equipe de Apoio Sra. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Equipe de apoio De acordo: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Controle Interno Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Equipe de apoio Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx Equipe de apoio Pelo presente instrumento de credenciamento [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ nº [<Nº DO CNPJ DO LICITANTE>]Brasília, com sede na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], através de seu representante legal, [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>] infra- assinado, credencia [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], outorgando-lhe plenos poderes para representá-lo na sessão pública da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021, em especial para formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ n° [<Nº CNPJ DO LICITANTE>], sediada na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], declara, sob as penas da lei e para os fins previstos fundamento no art. 4º3°, VII inciso V, da Lei Federal n° 10.520/02Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx , que cumpre plenamente os requisitos Diretor de habilitação indicadas Planejamento, em 03/08/2021, às 17:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021. Ref.: (identificação da licitação) ................................., inscrito no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 3°, inciso V, da Lei Federal Portaria nº 8.666446/2015 do Ministério dos Transportes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx , Assistente II, em 03/08/2021, às 17:36, conforme horário oficial de 21 de junho de 1993Brasília, acrescido pela Lei Federal com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 9.854446/2015 do Ministério dos Transportes. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre informando o código verificador 4408539 e não emprega menor de dezesseis anoso código CRC A9071F30.

ANEXOS. 22.1 24.1. Fazem parte deste edital do presente edital, de forma indissociável, os seguintes anexos: Anexo I Instrumento para credenciamento – Declaração da condição de representante Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte. Anexo II – Declaração prevista da condição de empregabilidade de menores. Anexo VI – Minuta do contrato. Anexo VII – Termo de referência do objeto a ser fornecido. Goiânia, 13 de setembro de 2023. Contadora Sucena Xxxxxx Xxxxxx Presidente do CRCGO Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Presidente, em 14/09/2023, às 17:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, VII da Lei Federal do Decreto nº 10.520/02 Anexo III Declaração prevista 10.543, de 13 de novembro de 2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no artsite xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0133950 e o código CRC FA20B445. 27, V da Lei Federal nº 8.666/93 Anexo IV Declaração prevista no art. 32, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 Anexo V Dados cadastrais do licitante Anexo VI Formulário para preenchimento da proposta Anexo VII Anexo VIII Minuta da Ata de Registro de Preços Minuta de Contrato Cambuí - MG, 19 de maio de 2021. Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Equipe de Apoio Sra. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Equipe de apoio De acordo: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Controle Interno Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Equipe de apoio Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx Equipe de apoio Pelo presente instrumento de credenciamento [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ nº [<Nº DO CNPJ DO LICITANTE>], com sede na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], através de seu representante legallegal firmatário, [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>] infra- assinado, credencia [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], outorgando-lhe plenos poderes para representá-lo na sessão pública da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021, em especial para formular propostas fins de direito e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ n° [<Nº CNPJ DO LICITANTE>], sediada na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>]participação no edital do presente certame licitatório, declara, sob as penas da lei e para os fins previstos Lei, de que é (MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE), estando efetivamente registrada sob tal condição perante o órgão de competência federal, tendo interesse, por decorrência em valer-se das prerrogativas de tratamento diferenciado previstas no art. 4º, VII capítulo V da Lei Federal n° 10.520/02Complementar nº 123/2006, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014, declarando ainda, não haver nenhum dos impedimentos previstos do §4º do Artigo 3º do referido diploma legal, que cumpre plenamente os requisitos afete suas condições de habilitação indicadas no edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021enquadramento em tal condição. Ref.: (identificação da licitação) ................................., inscrito no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)....................................firmatário, xxxxxxxx(a) da Carteira para fins de Identidade nº............................ direito e participação no edital do CPF nº presente certame licitatório, DECLARA, declara para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.6668.666/91, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

ANEXOS. 22.1 Fazem parte deste edital os seguintes anexos: Anexo I Instrumento para credenciamento - Termo de representante ciência e responsabilidade; Anexo II Declaração prevista no - Relatório de acompanhamento mensal; Anexo III - Memória de cálculo - simulação do valor da ajuda de custo; Anexo IV - Saúde e ergonomia. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Assistente Administrativo, em 05/07/2021, às 13:17, conforme art. 4º1º, VII III, "b", da Lei Federal nº 10.520/02 Anexo III Declaração prevista no 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Assistente Administrativa, em 05/07/2021, às 13:29, conforme art. 271º, V III, "b", da Lei Federal nº 8.666/93 Anexo IV Declaração prevista no 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Assessoria de Gestão de Pessoas, em 05/07/2021, às 13:36, conforme art. 321º, § 2º III, "b", da Lei Federal nº 8.666/93 Anexo V Dados cadastrais 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Advogado, em 05/07/2021, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do licitante Anexo VI Formulário para preenchimento da proposta Anexo VII Anexo VIII Minuta da Ata de Registro de Preços Minuta de Contrato Cambuí - MG, 19 de maio de 2021documento pode ser conferida no site Link Validação informando o código verificador 0594440 e o código CRC EA2D20D4. Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Equipe de Apoio Sra. Xxxxx Rua Xxxxxxxxx xx Xxxxx Equipe Xxxxxx, 685 - Bairro Alto da Xxx XX - XXX 00000-000 - Xxxxxxxx - XX - xxx.xxxx-xx.xxx.xx Eu, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, empregado(a) público(a) do CRMV-PR, declaro que estou ciente e de acordo com o contido no programa experiência-piloto para implantação de trabalho semipresencial no CRMV-PR, bem como com o contido no plano de trabalho do cargo/função por mim desempenhados. Declaro ainda que: atendo às condições de habilitação para participação no programa; estou ciente sobre a necessidade de comparecimento presencial na Sede do CRMV-PR semanalmente, conforme definido no plano de trabalho; estou ciente das metas e resultados a serem alcançados; estou ciente das atribuições e responsabilidades dos empregados participantes do programa; tenho conhecimento das regras do programa e do conteúdo do plano de trabalho; estou ciente do dever de comunicar minha liderança imediata sobre a evolução do plano de trabalho, as dificuldades encontradas e quaisquer outras situações ocorridas; tenho conhecimento da necessidade do espaço e estrutura física necessária para realização do trabalho fora das dependências do CRMV-PR, mediante a utilização de mobiliário adequado e ergonômico; estou ciente do dever de utilizar os materiais/itens relativos à saúde e segurança no trabalho, quais sejam: mousepad, apoio De acordo: em gel para digitação/teclado, suporte base para monitor, apoio ergonômico para os pés e outros correlacionados; estou ciente das normas e do regulamento de gestão e de utilização de recursos de TI do CRMV-PR; estou ciente do dever de manter infraestrutura necessária, quando executar o programa fora das dependências da Autarquia; e estou ciente de que a realização do trabalho semipresencial não constitui direito do empregado. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Controle Interno Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Equipe de apoio Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx Equipe de apoio Pelo presente instrumento de credenciamento [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>]Xxxxx, CNPJ nº [<Nº DO CNPJ DO LICITANTE>], com sede na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], através de seu representante legal, [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>] infra- assinado, credencia [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], outorgando-lhe plenos poderes para representá-lo na sessão pública da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021Assistente Administrativo, em especial para formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>]05/07/2021, CNPJ n° [<Nº CNPJ DO LICITANTE>]às 13:17, sediada na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], declara, sob as penas da lei e para os fins previstos no conforme art. 4º1º, VII III, "b", da Lei Federal n° 10.520/0211.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxx, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação indicadas no edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021. Ref.: (identificação da licitação) .................................Assistente Administrativa, inscrito no CNPJ n°...................em 05/07/2021, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)....................................às 13:27, xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do conforme art. 27 1º, III, "b", da Lei Federal nº 8.66611.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Assessoria de 21 Gestão de junho de 1993Pessoas, acrescido pela em 05/07/2021, às 13:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei Federal nº 9.85411.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, de 27 de outubro de 1999Advogado, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno05/07/2021, perigoso ou insalubre às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site Link Validação informando o código verificador 0594441 e não emprega menor de dezesseis anos.o código CRC C8D31BDA. Rua Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, 685 - Bairro Alto da Xxx XX - XXX 00000-000 - Xxxxxxxx - XX - xxx.xxxx-xx.xxx.xx 1 - Atividades realizadas no período referenciado

ANEXOS. 22.1 Fazem parte deste edital os seguintes anexos: Anexo I Instrumento para credenciamento de representante Anexo II Declaração prevista no art. 4º, VII da Lei Federal nº 10.520/02 Anexo III Declaração prevista no art. 27, V da Lei Federal nº 8.666/93 Anexo IV Declaração prevista no art. 32, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 Anexo V Dados cadastrais do licitante Anexo VI Formulário para preenchimento da proposta Anexo VII Anexo VIII Minuta da Ata de Registro de Preços Minuta de Contrato Cambuí - MG, 19 22 de maio outubro de 2021. Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Equipe de Apoio Sra. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Equipe de apoio De acordo: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Controle Interno Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Equipe de apoio De acordo: Xxxxxxx Xxxxxxxx da Rosa Controle Interno Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx Equipe de apoio Sra. Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Equipe de apoio Pelo presente instrumento de credenciamento [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ nº [<Nº DO CNPJ DO LICITANTE>], com sede na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], através de seu representante legal, [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>] infra- assinado, credencia [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], outorgando-lhe plenos poderes para representá-lo na sessão pública da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021090/2021, em especial para formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ n° [<Nº CNPJ DO LICITANTE>], sediada na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], declara, sob as penas da lei e para os fins previstos no art. 4º, VII da Lei Federal n° 10.520/02, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação indicadas no edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021090/2021. Ref.: (identificação da licitação) ................................., inscrito no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

ANEXOS. 22.1 Fazem parte deste edital 14.1. Compõem o presente Termo de Referência os seguintes anexos: Anexo : a) ANEXO I Instrumento para credenciamento - Obrigações das partes; b) ANEXO II - Modelo de representante Anexo II Declaração prevista Proposta e Declarações. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor-geral, em 15/04/2024, às 12:54, conforme horário oficial de Rondônia, com fundamento no art. 4º6º, VII § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 e do art. 4º da Lei Federal Resolução TCERO nº 10.520/02 Anexo III Declaração prevista 165, de 1 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Diretor Setorial, em 15/04/2024, às 13:07, conforme horário oficial de Rondônia, com fundamento no art. 27, V da Lei Federal nº 8.666/93 Anexo IV Declaração prevista no art. 326º, § 2º da Lei Federal 1º, do Decreto nº 8.666/93 Anexo V Dados cadastrais do licitante Anexo VI Formulário para preenchimento da proposta Anexo VII Anexo VIII Minuta da Ata 8.539, de Registro 8 de Preços Minuta outubro de Contrato Cambuí - MG, 19 de maio de 2021. Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Equipe de Apoio Sra. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Equipe de apoio De acordo: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Controle Interno Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Equipe de apoio Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx Equipe de apoio Pelo presente instrumento de credenciamento [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ nº [<Nº DO CNPJ DO LICITANTE>], com sede na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], através de seu representante legal, [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>] infra- assinado, credencia [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], outorgando-lhe plenos poderes para representá-lo na sessão pública da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021, em especial para formular propostas 2015 e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ n° [<Nº CNPJ DO LICITANTE>], sediada na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], declara, sob as penas da lei e para os fins previstos no art. 4º, VII da Lei Federal n° 10.520/02, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação indicadas no edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021. Ref.: (identificação da licitação) ................................., inscrito no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 4º da Lei Federal Resolução TCERO nº 8.666165, de 21 1 de junho dezembro de 19932014. A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttps://xxx.xxxxx.xx.xx/xxxxxxx, acrescido pela Lei Federal nº 9.854informando o código verificador 0674676 e o código CRC 6870EFB3. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA ARTEFATOS DE TERMO DE REFERÊNCIA Nº 8/2024/ESCON 0.1. Executar o objeto contratado na qualidade e forma exigidas no presente termo, cumprindo os prazos e condições estabelecidas; 0.2. Disponibilizar o notório especialista indicado para preparar e ministrar palestra com observância da temática, objetivos, público-alvo e abordagem pertinentes ao formato do evento e em consonância com as disposições do Projeto Pedagógico e Termo de 27 Referência; 0.3. Ceder direitos de outubro imagem do palestrante em razão da transmissão e gravação da palestra que integra o evento realizado na modalidade híbrida; com disponibilização do conteúdo no Youtube; 0.4. Arcar com honorários e despesas de 1999deslocamento do Palestrante; 0.5. Xxxxxxx prontamente as solicitações do TCERO em relação aos serviços contratados e fornecer os esclarecimentos que forem necessários; 0.6. Executar os serviços contratados seguindo os rígidos padrões consignados no normativo legal concernente ao objeto do contrato, atendendo ainda à legislação de proteção ao meio ambiente e de incentivo ao desenvolvimento sustentável, quando aplicáveis; 0.7. Orientar o TCERO quanto as melhores práticas aplicáveis à execução do serviço; 0.8. É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto do contrato; 0.9. Executar os serviços conforme o estabelecido no contrato e de acordo com as necessidades do TCERO, devendo ainda fiscalizar o nível de qualidade, visando manter a eficiência e eficácia dos serviços prestados; 0.10. Apresentar sugestões que proporcionem maior qualidade na prestação dos serviços, potencializando melhor atendimento à finalidade da contratação, sendo o acatamento da responsabilidade do TCERO; 0.11. Reparar, corrigir, remover ou substituir as parcelas executadas, no total ou em parte, objeto do Contrato, quando constatados vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução do serviço; 0.12. A contratada deverá facilitar, por todos os meios ao seu alcance, a ampla ação da fiscalização, permitindo o acesso aos serviços em execução, bem como atendendo prontamente as solicitações que lhe forem efetuadas; 0.13. Responsabilizar-se por todas as despesas decorrentes da prestação dos serviços, como tributos, pagamento de seguros, impostos, taxas e serviços, encargos sociais e trabalhistas; 0.14. Responder pelos danos causados diretamente ao TCERO ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo quando da execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização/acompanhamento pelo TCERO; 0.15. Comunicar o TCERO, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente, além de prestar os esclarecimentos que julgar necessários; 0.16. Manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas em Instrumento Convocatório; 0.17. Manter em sigilo quaisquer dados pessoais dos alunos ou informações institucionais que venha a ter acesso em razão da execução dos serviços contratados; 0.18. Os casos excepcionais serão avaliados pelo TCERO, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anosdecidirá motivadamente.

ANEXOS. 22.1 Fazem parte deste edital os seguintes anexos17.1. São anexos do presente Termo de Referência: Anexo I Instrumento para credenciamento de representante – Obrigações das partes; Anexo II Declaração prevista – Requisitos não funcionais de infraestrutura; Anexo III – Requisitos não funcionais de Segurança da Informação; Anexo IV – Requisitos não funcionais de usabilidade e desempenho; Anexo V – Requisitos funcionais; Anexo VI – Requisitos de sustentação; Anexo VII – Requisitos e repertório de estimativas de UST; Anexo VIII – Modelos de declarações; Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXX, Coordenador(a), em 17/07/2024, às 10:12, conforme horário oficial de Rondônia, com fundamento no art. 4º6º, VII § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 e do art. 4º da Lei Federal Resolução TCERO nº 10.520/02 Anexo III Declaração prevista 165, de 1 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Membro de Comissão, em 17/07/2024, às 10:48, conforme horário oficial de Rondônia, com fundamento no art. 276º, V § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015e do art. 4º da Lei Federal Resolução TCERO nº 8.666/93 Anexo IV Declaração prevista 165, de 1 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXX XX XXXXXX, Secretário de Gestão de Xxxxxxx, em 17/07/2024, às 11:35, conforme horário oficial de Rondônia, com fundamento no art. 326º, § 2º 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015e do art. 4º da Lei Federal Resolução TCERO nº 8.666/93 Anexo V Dados cadastrais do licitante Anexo VI Formulário para preenchimento da proposta Anexo VII Anexo VIII Minuta da Ata 165, de Registro 1 de Preços Minuta dezembro de Contrato Cambuí - MG2014. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXX, 19 Assessor(a) Técnico(a), em 17/07/2024, às 13:19, conforme horário oficial de maio de 2021. Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Equipe de Apoio Sra. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Equipe de apoio De acordo: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Controle Interno Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Equipe de apoio Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx Equipe de apoio Pelo presente instrumento de credenciamento [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ nº [<Nº DO CNPJ DO LICITANTE>]Rondônia, com sede na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], através de seu representante legal, [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>] infra- assinado, credencia [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], outorgando-lhe plenos poderes para representá-lo na sessão pública da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021, em especial para formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ n° [<Nº CNPJ DO LICITANTE>], sediada na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], declara, sob as penas da lei e para os fins previstos fundamento no art. 4º6º, VII da Lei Federal n° 10.520/02§ 1º, que cumpre plenamente os requisitos do Decreto nº 8.539, de habilitação indicadas no edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021. Ref.: (identificação da licitação) ................................., inscrito no CNPJ n°..................., por intermédio 8 de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira outubro de Identidade nº............................ e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V 2015e do art. 27 4º da Lei Federal Resolução TCERO nº 8.666165, de 21 1 de junho dezembro de 19932014. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXXX CAYE, acrescido pela Lei Federal Assessor(a) I, em 17/07/2024, às 13:45, conforme horário oficial de Rondônia, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 9.8548.539, de 27 8 de outubro de 19992015 e do art. 4º da Resolução TCERO nº 165, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno1 de dezembro de 2014. A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttps://xxx.xxxxx.xx.xx/xxxxxxx, perigoso ou insalubre informando o código verificador 0719517 e não emprega menor de dezesseis anos.o código CRC E9075B3B.

ANEXOS. 22.1 Fazem parte deste edital Integram o presente instrumento, como se neste estivessem transcritos, os seguintes anexos: [ajustar na versão final] Anexo I Instrumento - Chamamento Público para credenciamento Instalação de representante Centro de Inovação no IPT para Consecução de Ambiente Promotor da Inovação – 001/2021 de 01 de março de 2021; Anexo II Declaração prevista no - Plano de Trabalho; Anexo III – Projeto Básico; Anexo V – Rateio de Despesas Comuns Prédio [=]; Anexo VI - Matriz de Risco; e Anexo VIII - Matriz de Risco do Projeto. E, por estarem assim, certos e ajustados, as PARTES assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que produza os efeitos legais. Como alternativa à assinatura física do Contrato, as Partes declaram e concordam que a assinatura mencionada poderá ser efetuada em formato eletrônico. As Partes reconhecem a veracidade, autenticidade, integridade, validade e eficácia deste Contrato e seus termos, incluindo seus anexos, nos termos do art. 4º219 do Código Civil, VII da Lei Federal nº 10.520/02 Anexo III Declaração prevista no em formato eletrônico e/ou assinado pelas Partes por meio de certificados eletrônicos, ainda que sejam certificados eletrônicos não emitidos pela ICP-Brasil, nos termos do art. 27, V da Lei Federal nº 8.666/93 Anexo IV Declaração prevista no art. 3210, § 2º 2º, da Lei Federal Medida Provisória nº 8.666/93 Anexo V Dados cadastrais do licitante Anexo VI Formulário para preenchimento da proposta Anexo VII Anexo VIII Minuta da Ata 2.200-2, de Registro 24 de Preços Minuta agosto de Contrato Cambuí - MG2001 (“MP nº 2.200-2”). São Paulo, 19 de maio [=] de [=] de 2021. Sra[Página de assinaturas a seguir.] [Página de assinaturas 1/2 do Contrato para Implementação de CENTRO DE INOVAÇÃO. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Equipe Destinado a Atividades de Apoio Sra. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Equipe de apoio De acordo: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Controle Interno Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Equipe de apoio Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx Equipe de apoio Pelo presente instrumento de credenciamento [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>]Pesquisa, CNPJ nº [<Nº DO CNPJ DO LICITANTE>]Desenvolvimento (PD&I), com sede na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], através Compartilhamento de seu representante legal, [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>] infra- assinado, credencia [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], outorgando-lhe plenos poderes para representá-lo na sessão pública da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021, em especial para formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ n° [<Nº CNPJ DO LICITANTE>], sediada na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], declara, sob as penas da lei e para os fins previstos no art. 4º, VII da Lei Federal n° 10.520/02, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação indicadas no edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021. Ref.: (identificação da licitação) ................................., inscrito no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................ e Instalações do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666IPT, de 21 [=] de junho março de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos[=].] ______________________________________ ______________________________________ ______________________________________ Testemunhas: 1. 2. _________________

ANEXOS. 22.1 Fazem parte deste edital Anexo 01 – Atestado de visita técnica; • Anexo 02 – Termo de confidencialidade; • Anexo 03 – Termo de compromisso; • Anexo 04 – Todos os seguintes anexos: projetos descritos no item 1.1.5 (documentos publicados em apartado no site do Clube Paineiras do Morumby); • Anexo I Instrumento para credenciamento 05 – Formulário de representante cadastro de participantes nas reuniões virtuais – Licitante; • Anexo II Declaração prevista no art06 – Formulário de cadastro de participantes nas reuniões virtuais – Membro do Quadro Associativo do Clube. 4ºSão Paulo, VII da Lei Federal nº 10.520/02 Anexo III Declaração prevista no art. 27, V da Lei Federal nº 8.666/93 Anexo IV Declaração prevista no art. 32, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 Anexo V Dados cadastrais do licitante Anexo VI Formulário para preenchimento da proposta Anexo VII Anexo VIII Minuta da Ata de Registro de Preços Minuta de Contrato Cambuí - MG, 19 de maio de 2021. Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Equipe de Apoio Sra. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Equipe de apoio De acordo: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Controle Interno Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Equipe de apoio Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx Equipe de apoio Pelo presente instrumento de credenciamento [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ nº [<Nº DO CNPJ DO LICITANTE>], com sede na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], através de seu representante legal, [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>] infra- assinado, credencia [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], outorgando-lhe plenos poderes para representá-lo na sessão pública da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021, em especial para formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ n° [<Nº CNPJ DO LICITANTE>], sediada na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], declara, sob as penas da lei e para os fins previstos no art. 4º, VII da Lei Federal n° 10.520/02, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação indicadas no edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021. Ref.: (identificação da licitação) ................................., inscrito no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854, de 27 de outubro de 19992021. Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxxx Xxxxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:000 e utilize o código 76C8-51CC-0019-4729. Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxxx Xxxxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:000 e utilize o código 76C8-51CC-0019-4729. A empresa acima identificada reconhece que tomou conhecimento de informações privadas do CLUBE PAINEIRAS DO MORUMBY, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre podem e devem ser conceituadas como CONFIDENCIAIS. Estas informações devem ser tratadas confidencialmente sob qualquer condição e não emprega menor podem ser divulgadas a terceiros não autorizados ou empregados de dezesseis anossua Empresa que não participem do processo de elaboração da Proposta Técnica e/ou Comercial solicitada, sem a expressa e escrita autorização do representante legal do CLUBE PAINEIRAS DO MORUMBY. DATA: de de 2021. Pelo presente, a empresa , CNPJ compromete-se, em caso de contratação, a cumprir os termos abaixo, referentes aos aspectos de segurança do trabalho e meio ambiente e regulamento interno do Clube Paineiras do Morumby: Para acesso dos empregados da CONTRATADA às dependências do Clube Paineiras do Morumby serão exigidos: Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxxx Xxxxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:000 e utilize o código 76C8-51CC-0019-4729. • Cópia do Registro do Empregado devidamente preenchido e atualizado e cópia da carteira de identidade; • Cópia do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional); • Cópia da Ficha de EPI; • Ordem de Serviço; • Cópia de Certificados de Treinamentos Específicos • Cópia da CTPS e outros pertinentes a cada atividade; • Apresentação da carteira de identidade na portaria. Obs.: Caso a empresa não trabalhe em regime CLT, apresentar a documentação referente ao contrato de trabalho / prestação de serviço de seus empregados. Na falta qualquer um dos documentos acima listados, a entrada no Clube não será permitida e a Contratada será responsabilizada por eventuais atrasos nos serviços pela ausência de funcionários, podendo levar ao cancelamento do Pedido de Compra e/ou Contrato correspondente.

ANEXOS. 22.1 Fazem parte deste edital os Os seguintes anexosanexos compõem este Termo de Referência: Anexo I Instrumento para credenciamento de representante - Estudo Técnico Preliminar (8696083); Anexo II Declaração prevista - Termo de Compromisso e Manutenção de Sigilo (9171192); Anexo III -Termo de Ciência (9171156); Anexo IV -Termo de Recebimento Provisório (9281342); Anexo V -Termo de Recebimento Definitivo (9281343); Anexo VI -Modelo de Ordem de Serviço ou de Fornecimento (9281347); Anexo VII - ENCARTE A - Parque Tecnológico (9281396); Anexo VIII - ENCARTE B - Catálogo de Serviços Preliminar (11519393); Anexo IX - ENCARTE C - Histórico de Chamados (9254780); Anexo X - ENCARTE D - Níveis Mínimos de Serviço (9254740); Anexo XI - ENCARTE E - Relatórios (9014345); Anexo XII - ENCARTE F - Requisitos de Qualificação Profissional (9666338); Anexo XIII - ENCARTE G - Escopo dos Grupos de Serviço (9666372); Anexo XIV - Termo de Encerramento de Contrato (9281348) O presente documento segue assinado pelo servidor Elaborador, pela autoridade Requisitante e pela autoridade responsável pela Aprovação da conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 4º9º, VII inciso II, do Decreto nº 5.450/2005 e art. 15 da IN nº 02/2008-SLTI/MPOG, cujos fundamentos passam a integrar a presente decisão por força do art. 50, § 1º, da Lei Federal nº 10.520/02 Anexo III Declaração prevista 9.784/1999. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Analista de Tecnologia da Informação, em 26/01/2021, às 16:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 27, V da Lei Federal nº 8.666/93 Anexo IV Declaração prevista no art. 326º, § 2º da Lei Federal 1º, do Decreto nº 8.666/93 Anexo V Dados cadastrais do licitante Anexo VI Formulário para preenchimento da proposta Anexo VII Anexo VIII Minuta da Ata de Registro de Preços Minuta de Contrato Cambuí - MG, 19 de maio de 2021. Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Equipe de Apoio Sra. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Equipe de apoio De acordo: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Controle Interno Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Equipe de apoio Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx Equipe de apoio Pelo presente instrumento de credenciamento [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ nº [<Nº DO CNPJ DO LICITANTE>], com sede na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], através de seu representante legal, [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>] infra- assinado, credencia [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], outorgando-lhe plenos poderes para representá-lo na sessão pública da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021, em especial para formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ n° [<Nº CNPJ DO LICITANTE>], sediada na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], declara, sob as penas da lei e para os fins previstos no art. 4º, VII da Lei Federal n° 10.520/02, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação indicadas no edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021. Ref.: (identificação da licitação) ................................., inscrito no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.6668.539, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854, de 27 8 de outubro de 19992015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, que informando o código verificador 10860940 e o código CRC 2C84197C. Criado por xxxxxxx.xxxxx, versão 5 por xxxxxxx.dutra em 26/01/2021 16:58:15. Estudo Técnico Preliminar da Contratação - SEI Processo nº 23760.013286/2020-49 Serviços técnicos especializados na área das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo planejamento, implantação, operação e suporte ao ciclo de vida de serviços de TI, conforme as boas práticas preconizadas pelas normas: ISO/IEC 20000 – Gerenciamento de Serviços de TI, ISO 27001 – Segurança da Informação; bem como os frameworks de Gerenciamento de Serviços ITIL® – Information Technology Infrastructure Library (em sua versão 3, ou superior) e de Governança de TI COBIT® – Control Objectives for Information and Related Technologies (em sua versão 5, ou superior). Estes serviços devem incluir: A) Serviços técnicos especializados na área das Tecnologias da Informação e Comunicação (Service Desk), sob regime de atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo finais de semana e feriados, não emprega menor incluindo a reposição de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anospeças.

ANEXOS. 22.1 Fazem parte deste edital os seguintes anexos: 26.1. Anexo I Instrumento para credenciamento de representante - Minuta do Contrato 0037784759 26.2. Anexo II Declaração prevista SAMS 0037784763 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Técnico(a), em 28/04/2023, às 10:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artartigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. 4ºDocumento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, VII Auxiliar Administrativo, em 28/04/2023, às 10:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Coordenador(a), em 03/05/2023, às 08:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário(a), em 10/05/2023, às 11:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0037784756 e o código CRC AF09BD0A. Criado por 56672411291, versão 9 por 56672411291 em 28/04/2023 10:22:11. Constitui objeto da Lei Federal presente solicitação de compras a aquisição de materiais permanentes (equipamento e mobiliário) para a implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, em 32 (trinta e duas) escolas da rede municipal de ensino no Estado de Rondônia, em regime de colaboração técnica entre Estado e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Item Descrição do Objeto Unid. de Medida Quantidade Estimada Marca Valor Unitário do item Valor Total por item 1 Acionador de pressão - para mouse adaptado, usado para auxiliar os usuários com dificuldades motoras a acessar brinquedo ou computador através de software de varredura ou da acessibilidade do Windows. Dimensõesaproximadas: (LxAxC): 24cm x 9cm x 26 CM. UND 32 2 Armário - Armário para Escritório 2 Portas: Tampo confeccionado em fibra de madeira (MDP). Acabamento em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP). Portas dotadas de dobradiças, fechadura com travamento, Puxador alça em polipropileno injetado. Dimensões aproximadas: A 160 cm x L 80 cm x P 42 cm. Cor: Preto e carvalho ou tabaco. Materiais dos pés: MDP. UND 32 3 Conjunto Mesa Redonda + 4 Cadeiras Estofadas - Conjunto composto por: . Mesa redonda 1,20 de diâmetro + 4 cadeiras secretária fixa tubo 3/4 estofada laminada tecido ou curvim (couro ecológico) Tampo da mesa cinza. UND 32 4 Computador Completo - características mínimas: Processador: deve atingir índice de, no mínimo, 11.900 pontos no PasssMark Performance Test, tendo como referência a base de dados disponível em (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx/xxx_xxxx.xxx). Velocidade real (clock interno) de 3.0 GHZ ou superior, deverá possuir no mínimo 6 (seis) núcleos de processamento e 6 (seis) threads com 9 MB de memória cache, suporte a conjunto de instruções de 64 bits, com cooler original do mesmo fabricante do processador (ou certificado pelo fabricante do processador), especificado pelo fabricante para o modelo do processador ou sistema de ventilação original do fabricante do equipamento capaz de manter o processador e todos os periféricos em perfeita funcionamento.Processadores descontinuados não serão aceitos, o modelo de processador ofertado deverá ter processo defabricação em vigor por pelo menos 90 (noventa) dias após a publicação do edital. Memória: 8 (oito) gigabytes emdual-channel, velocidade padrão ddr4-2400 MHz ou superior. Placa mãe: suporte a 2 slots de memória, e expansível a pelo menos até 64 Gb, suporte a dual-channel. Portas: possuir mínimo de 8 (oito) portas usb, sendo no mínimo 2(duas) frontais, possuir pelo menos 4 (quatro) portas USB 3.0 ou superior. Deve possuir, no mínimo, 01 (um) slot padrão PCI-Express x16 na versão 3.0. Barramento de memória: de 2400 MHz ou superior. Deverá ser do mesmo fabricante do equipamento ou fábrica sob sua especificação, não sendo aceito placas-mãe de livre comercialização no mercado, tampouco em regime OEM. Interface de vídeo: possuir no mínimo, 2048mb (dois mil e quarenta e oitomegabytes) de memória compartilhada dinamicamente. Permitir utilização de área de trabalho estendida, ou seja, utilização de dois monitores funcionando como uma única área de trabalho. Deverá possuir no mínimo 01 (uma) saídade vídeo padrão displayport, hdmi ou dvi para monitor digital, não sendo admitidos acessórios externos (adaptadores, conversores, multiplicadores, divisores de sinal ou quaisquer outros dispositivos ou adaptações que não correspondam a uma solução integrada), exceto os adaptadores envolvendo duas das interfaces citadas: dvi (digitalvideo interactive), dp (display port), mini dp (mini display port) e HDMI (high-definition multimedia interface); suporte ao microsoft directx 12, opengl 4.5 ou superior; suporte a resolução mínima de 1900 x 1200 @60hz. Interface de som: mínimo 16 bits, entrada para microfone, saída para fone de ouvido. Interface de rede gigabit ethernet (rj-45): configuração totalmente por software, velocidade de 100/1000 Mbps: full duplex com tecnologia wol (wake on lan), integrada a placa-mãe. Chip de segurança: no padrão tpm versão 2.0, ou superior, integrado à placa-mãe, quepossibilite a criptografia dos dados do disco rígido, quando o recurso for habilitado na bios e com o uso do software específico, fornecido pelo fabricante, para a aplicação. Unidade de armazenamento: disco sólido (ssd) padrão sata oum.2 com capacidade mínima de armazenamento de no mínimo 512 gb. Gabinete: padrão SFF (Small Form Factor), cujo projeto permite o uso nas posições vertical e horizontal, tipo tool less, que permite abertura do gabinete e remoçãodas unidades de armazenamento e placas de expansão sem o uso de ferramentas. Não será aceito parafusos recartilhados, nem adaptação para atender a característica tool less. Sistema de segurança incluso no chassi do equipamento, sem uso de adaptadores e/ou a possibilidade de adicionar cadeado em local específico original defábrica para evitar acesso ao interior do gabinete. Com conectores frontais para microfone e fone de ouvido. Com no mínimo duas interface usb frontais. O gabinete deverá obrigatoriamente, ser do mesmo fabricante do equipamento fornecido. Teclado: com layout português brasil (abnt2); conectado por cabo usb. Mouse óptico: com 2 botões, botão de rolagem (scroll); conectado por cabo usb ao computador. Monitor: no mínimo 21,5" polegadas, contraste:5.000.000:1, tipo de tela: LED IPS FHD, resolução máxima de 1920x1080. Ângulo de visão de 178° horizontal e 178° vertical. Revestimento da tela: anti- glare, hard coating (3H). Entrada de sinal: D-SUB (RGB) e DVI. Recursos: pivot & ajuste de altura, plug & play. Consumo 24w.Energia: fonte de alimentação bivolt com comutação automática de voltagem e potência suficiente para suportar a máxima configuração do item, garantindo o pleno funcionamento do equipamento, cotado com PFC (Power Factor Correction) ativo, eficiência de no mínimo 85%. Ficando a empresalicitante, durante o período de garantia, responsável pela substituição da fonte por outra de maior capacidade, caso esta não suporte a configuração máxima do equipamento (GPU, pci ethernet, cooler, pci wireless, memória ram,HDD, entre outros componentes que podem ser adicionados ao conjunto computacional). Bios e segurança: bios plug & play, desenvolvida pelo mesmo fabricante do equipamento, ou, este deve ter direitos (copyright) sobre essa bios. Os direitos (copyright) devem permitir ao fabricante alterações nas funcionalidades da bios, visando melhorias no desempenho e recursos do equipamento. As atualizações devem ser disponibilizadas no site do fabricante, deve possibilitar implementar recursos de auto reconhecimento dos periféricos e dispositivos de i/o, bem como informar o tipo e frequência do processador, tipo e capacidade do disco rígido, tamanho da memória ram e a versão da bios.Possuir recursos de controle de permissão através de senhas, uma para inicializar o computador, uma para acesso e alterações das configurações do bios e outra para o disco rígido; Permitir a inserção de código de identificação doequipamento dentro da própria bios (número do patrimônio e o número de série). Prover software de gerenciamento de hardware desenvolvido pelo próprio fabricante do equipamento ou licenciado para ele, com suporte a desktopmanagement interface (DMI) versão 2.0 ou superior. Especificações técnicas-software: Sistema operacional microsoft windows 10 professional ou superior, em português do brasil. Pacote microsoft office 2019 (deve acompanharmídia/cd de instalação), em português do brasil. A licença de uso (product key) do mesmo deve ser fixada em local visível ou gravada na memória flash da bios, possibilitando a leitura quando feito a reinstalação do sistemaoperacional. As licenças dos sistemas operacionais devem ser válidas para 64bits. O sistema deve ser devidamenteinstalado e deve ser fornecida mídia para futura reinstalação padrão de fábrica. Normas e padrões: . Todos os drivers para os sistemas operacionais suportados deverão estar disponíveis para download no website do fornecedor do UND 32 equipamento; Deverá estar disponível o manual do usuário e referência técnica contendo todas as informações sobre o produto e seus componentes, com instruções para a instalação, configuração e uso em português e/ou inglês. 5 Impressora - características mínimas: velocidade de impressão (preto e branco): normal: até 35 ppm. primeira páginaimpressa (pronta): preto e branco: até 8 segundos. qualidade de impressão preto (ótima): até 1200 x 1200 dpi. ciclo de trabalho (mensal, a4): até 50.000 páginas. volume mensal de páginas recomendado: 750 até 3000. tecnologia deimpressão: laser. velocidade do processador: 800 mhz. monitor: lcd de 2 linhas (texto e gráficos). conectividade recurso e print. recurso de impressão móvel: e print, apple airprint™, certificado para mopria. conectividade, padrão: 1 usb 2.0 de alta velocidade. 1 rede ethernet 10/100/1000t. pronto para trabalhar em rede: padrão (gigabit ethernetincorporada). requisitos mínimos de sistema: windows 10 e windows 8. usb ou rede. sistemas operacionais compatíveis: instalação completa de software suportada em: windows 8, windows 7 32 bit e 64 bits, windows vista 32 bit e 64 bit, windows xp 32 bit sp2 ou superior. especificações de memória: memória, padrão: 128 mb. memória, máxima: 128 mb. manuseio de papel: entrada, padrão. bandeja 1 multiuso para 50 folhas. bandeja 2 de entrada para 250 folhas. manuseio de papel, entrada, opcional. terceira bandeja para 500 folhas opcional. manuseio de papel, saída, padrão. bandeja de saída para 150 folhas. capacidade máxima de saída (folhas): até 150 folhas. impressão frente e verso: manual. tamanhos de mídia suportados: a4; a5; a6; b5 (jis.) tipos de suportes: papel (liso, modo verde, leve,pesado, comum, colorido, timbrado, pré-impresso, pré-perfurado, reciclado, áspero); envelopes; etiquetas;transparências, cartão. alimentação: tensão de entrada de 110 volts: 110 a 127 vca (+/- 10%), 50/60 hz (+/- 2 hz); tensão de entrada de 220 volts: 220 a 240 vca (+/- 10%), 50/60 hz (+/- 2 hz). cabo de alimentação. cabo incluso: cabo usb. com adicional de 5(cinco) cartuchos de toner original do frabricante do equipamento. todos os drivers para os sistemas operacionais suportados deverão estar disponíveis para download noweb-site do fornecedor do equipamento; deverá acompanhar manuais do usuário e referência técnica contendo todas as informações sobre o produto e seus componentes, com instruções para a instalação, configuração e uso em português e/ou inglês. xxxxx xx xxxxxxxx xx 00 (xxxxxx e seis) meses, para reposição de peças, mão de obra, suporte on-site e atendimento no localcom abrangência em todo estado de Rondônia. UND 32 6 Lupa eletrônica - Lupa De Vídeo Eletrônico Para Pessoas De Baixa Visão; com Lente focal: 3-5cm; 3 horas no minimo de autonomia de bateria; Dimensões aproximadas de 110x73x15mm; Ampliação: 2-32 vezes ajustável; 4 nível de Ajuste de brilho: 4 Nível de ajuste de contraste; com desligamento automático de baixa tensão: Tipo de tela: TFT LCD, 3,5 polegadas; Resolução de vídeo: QVGA (32. 0x240); com padrão de carregador USB interface, Entrada: 100V-240V, saída: 5V; possibilidades de ampliação: 2-3. 2x (2x, 4x, 6x, 8x, 12x, 16x, 24x, 32x); e esquema para cores de texto e fundo: cor completa / preto em branco / branco em preto mutável. UND 32 7 Máquina de escrever em Braille - Máquina de Escrever em Braille (tradicional), com capacidade para imprimir 25 linhas com 42 células em cada página. Permitindo utilizar papeis de diversos tamanhos até, no máximo, tamanho A4. Deverá possui 9 teclas, sendo uma tecla de espaço, uma tecla de retrocesso, uma tecla de avanço de linha e 6 teclas correspondente aos pontos e possuir alça de transporte na parte superior da máquina. Especificações aproximadas: Comprimento: 31,5 cm. Largura: 23,5 cm. Altura: 14,5 cm, Peso aproximado 4,850 kg. Deverá acompanhar: capa protetora, apagador de madeira e manual em português de uso. Marca de Referência: Xxxxxxx – Equivalente ou de melhor qualidade. UND 32 8 Mesa para impressora - Com Borda em abs. Material: Estrutura em Aço Carbono e Tampo em mdp.; Dimensões aproximadas: Altura: 76 Cm, Largura: 60 Cm, Profundidade: 40 Cm. UND 32 9 Mouse com entrada para acionador -Mouse óptico com conexão USB e adaptação com uma entrada para acionador de pressão, permitindo a utilização de um acionador de pressão para emulação do clique do mouse, facilitando o acesso a programas com varredura e outras ações. UND 32 10 Teclado com colméia - Teclado Ampliado Colorido Com Colmeia Acrílica, com adaptação de adesivos em todas as teclas e colmeia contendo orifícios que coincidem a cada tecla, Conector: USB, Compatível com Windows, Cabo USB de aprox. 1,30m, Dimensões Aproximadas: 44x15x2,2cm do teclado. UND 32 VALOR DA PROPOSTA: EM R$ VALIDADE DA PROPOSTA: PRAZO DE ENTREGA: LOCAL: DATA: TELEFONE DE CONTATO: BANCO: AGÊNCIA: C/C: ASSINATURA (QUANDO RUBRICADO, NOME POR EXTENSO OU CARIMBO DO RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO DA EMPRESA): CARIMBO DO CNPJ/CPF-ME USO EXCLUSIVO DA SC/SUPEL Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário(a), em 10/05/2023, às 11:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 10.520/02 Anexo III Declaração prevista 21.794, de 5 Abril de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no artsite portal do SEI, informando o código verificador 0037784763 e o código CRC 298A44CA. 27Criado por 56672411291, V versão 2 por 56672411291 em 27/04/2023 16:46:08. VALOR TOTAL R$ 647.230,72 LEGENDA: NC = Não encontrado * = Valor excluído por elevar a taxa de desvio padrão acima de 20% conforme estipulado na Portaria nº 238/2019/SUPEL-CI NOTA EXPLICATIVA: IDENTIFICAÇÃO DAS COTAÇÕES EMP1 BANCO DE PREÇOS EMP2 BANCO DE PREÇOS EMP3 BANCO DE PREÇOS EMP4 DOMINIO AMPLO EMP5 DOMINIO AMPLO EMP6 DOMINIO AMPLO 1) NC 2) As descrições foram reduzidas neste quadro comparativo, porém se encontra completas no termo de referência (). CONTRATO Nº /PGE . CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA E A EMPRESA (nome) , PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. Aos dias do mês de do ano de , A Secretaria de Estado da Lei Federal nº 8.666/93 Anexo IV Declaração prevista Educação – SEDUC/RO, situado na Rua: Pe. Chiquinho S/N, Bairro Pedrinhas, no art. 32PALÁCIO RIO MADEIRA, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 Anexo V Dados cadastrais do licitante Anexo VI Formulário para preenchimento da proposta Anexo VII Anexo VIII Minuta da Ata de Registro de Preços Minuta de Contrato Cambuí - MGEdifício Rio Guaporé – Reto 1, 19 de maio de 2021. Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx CEP: 76.801-468, Porto Velho/RO, doravante denominada apenas CONTRATANTE, neste ato representado pelo , RG n.º (número) , CPF (número) , e a firma , CNPJ/MF n.º , estabelecida no , em , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Equipe de Apoio Sra. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Equipe de apoio De acordo: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Controle Interno Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Equipe de apoio Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx Equipe de apoio Pelo presente instrumento de credenciamento [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ nº [<Nº DO CNPJ DO LICITANTE>], com sede na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEPnacionalidade)>], através de seu representante legal, [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>] infra- assinado, credencia [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>]CPF , RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>]residente e domiciliado na , outorgando-lhe plenos poderes para representá-lo celebram o presente Contrato, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. que deu origem ao Pregão, na sessão pública da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021, em especial para formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ n° [<Nº CNPJ DO LICITANTE>], sediada na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], declara, sob as penas da lei e para os fins previstos no art. 4º, VII da Lei Federal n° 10.520/02, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação indicadas no edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021. Ref.: (identificação da licitação) ................................., inscrito no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666forma Eletrônica, de 21 de junho de 1993Nº. , acrescido homologado pela Autoridade Competente, regido pela Lei Federal nº 9.854nº. 10.520/2002, de 27 de outubro de 1999Decreto Estadual nº. 26.182/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturnocouber, perigoso ou insalubre a Lei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações e não emprega menor de dezesseis anos.legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

ANEXOS. 22.1 Fazem parte deste edital os seguintes anexos: Anexo I Instrumento para credenciamento - Modelo de representante Proposta de Preços Anexo II - Modelo de Declaração prevista no art. 4º, VII da Lei Federal nº 10.520/02 de Não Empregar Menor Anexo III - Modelo Declaração prevista no art. 27, V da Lei Federal nº 8.666/93 de Inexistência de Fato Impeditivo a Habilitação Anexo IV Declaração prevista no art. 32, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 - Modelo de Credenciamento Específico Anexo V Dados cadastrais do licitante Anexo VI Formulário para preenchimento da proposta Anexo VII Anexo VIII Minuta da Ata de Registro de Preços - Minuta de Contrato Cambuí - MGAs dúvidas pertinentes a presente licitação serão esclarecidas pelo Departamento de Licitações, 19 nos seguintes endereços: " Telefone: 48 3521.0929 " E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx " Endereço: Xxx Xx. Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, xxxxxx. O edital, anexos, esclarecimentos, resultados e atas decorrentes do processo estarão disponíveis em nosso site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Não serão aceitas e nem recebidas, em hipótese alguma, documentações e propostas após a data e hora aprazadas para esta licitação, ainda que tenham sido despachadas, endereçadas e ou enviadas por qualquer meio, anteriormente a data do Pregão. Ocorrendo decretação de maio feriado ou outro fato superveniente, de 2021. Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx caráter publico que impeça a realização desta sessão na data acima marcada, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subseqüente, independente de nova comunicação, salvo que ocorra algum fato que impeça de assim ser procedido, o que será constado em Ata e devidamente justificado pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio SraApoio. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Equipe O procedimento licitatório é previsto em lei. A sessão de apoio De acordo: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Controle Interno Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Equipe de apoio Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx Equipe de apoio Pelo presente instrumento de credenciamento [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ nº [<Nº DO CNPJ DO LICITANTE>], com sede na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], através de seu representante legal, [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>] infra- assinado, credencia [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], outorgando-lhe plenos poderes para representá-lo na sessão pública abertura da licitação é um ato publico e oficial, onde os participantes devem respeitar e cumprir as clausula previstas neste edital. O não cumprimento de qualquer um desses requisitos acarretará na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021, em especial para formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ n° [<Nº CNPJ DO LICITANTE>], sediada na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], declara, sob as penas desclassificação e/ ou inabilitação da lei e para os fins previstos participante ou no art. 4º, VII da Lei Federal n° 10.520/02, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação indicadas no edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021. Refnão credenciamento do representante.: (identificação da licitação) ................................., inscrito no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

ANEXOS. 22.1 Fazem parte deste edital 24.1. Encontram-se anexados a este Termo de Referência os seguintes anexos: documentos: 24.1.1. Anexo I Instrumento para credenciamento - Termo de representante Vistoria; 24.1.2. Anexo II Declaração prevista no art- Termo de Confidencialidade e Sigilo da Contratada; 24.1.3. 4º, VII da Lei Federal nº 10.520/02 Anexo III Declaração prevista no art- Acordos de Níveis de Serviços (SLA). 27Gestor do Contrato Integrante Requisitante Integrante Técnico Integrante Administrativo XXXXXXX Xxxxxxxx de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX:1069 OLIVEIRA:1069129 129 Dados: 2022.09.01 14:13:12 -03'00' EDILSON Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXX:1069194 LIMA:1069194 Dados: 2022.09.01 14:53:37 -03'00' XXXX XX XXXXXX:1071469 Digitally signed by XXXX XX XXXXX DN: C=BR, V O=ICP-Brasil, OU=AutoridadeSILVA Certificadora da Lei Federal nº 8.666/93 Anexo IV Declaração prevista no art. 32Justica - AC-JUS, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 Anexo V Dados cadastrais OU=35622406000190, OU=Presencial, OU=Cert-JUS Poder Publico - A3, OU=Ministerio Publico do licitante Anexo VI Formulário para preenchimento da proposta Anexo VII Anexo VIII Minuta da Ata Estado doLUCENA: Maranhao - MPMA, OU=ANALISTA MINISTERIAL, CN=XXXX XX XXXXX LUCENA:1071469 Reason: I am the author of this document 1071469 Location: Date: 2022-09-01 14:39:59 XXXXXXX Xxxxxxxx de Registro de Preços Minuta de Contrato Cambuí - MG, 19 de maio de 2021. Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Equipe de Apoio Sra. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Equipe de apoio De acordoforma digital por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX:10 MONTELO:1071575 71575 Dados: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Controle Interno Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Equipe de apoio Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx Equipe de apoio Pelo presente instrumento de credenciamento [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ nº [<Nº DO CNPJ DO LICITANTE>], com sede na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], através de seu representante legal, [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>] infra- assinado, credencia [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], outorgando-lhe plenos poderes para representá-lo na sessão pública da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021, em especial para formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ n° [<Nº CNPJ DO LICITANTE>], sediada na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], declara, sob as penas da lei e para os fins previstos no art. 4º, VII da Lei Federal n° 10.520/02, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação indicadas no edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021. Ref.: (identificação da licitação) ................................., inscrito no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº , DECLARA2022.09.01 14:10:00 -03'00' Declaro, para fins de participação na licitação em epígrafe, que vistoriei minuciosamente o ambiente técnico do disposto CONTRATANTE e que tomei conhecimento de todas as informações necessárias à execução do contrato e proclamo estar ciente da complexidade dos serviços, bem como dos termos e condições descritos no inciso V do artrespectivo edital e seus anexos. 27 da Lei Federal nº 8.666São Luís/MA, de 21 de junho 2022. CARIMBO E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL/REPRESENTANTE DA EMPRESA Nome legível: CPF: A empresa [RAZÃO/DENOMINAÇÃO SOCIAL], pessoa jurídica com sede em [ENDEREÇO], inscrita no CNPJ/MF com o n.º [N.º DE INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF], neste ato representada na forma de 1993seus atos constitutivos, acrescido pela Lei Federal nº 9.854doravante denominada simplesmente EMPRESA RECEPTORA, por tomar conhecimento de informações sobre o ambiente computacional do Ministério Público do Estado do Maranhão - MPMA, aceita as regras, condições e obrigações constantes do presente Termo. 1. O objetivo deste Termo de Confidencialidade e Sigilo é prover a necessária e adequada proteção às informações restritas de propriedade exclusiva do MPMA reveladas à EMPRESA RECEPTORA em função da prestação dos serviços objeto do contrato n.º xx/20xx. 2. A expressão “informação restrita” abrangerá toda informação escrita, oral ou de qualquer outro modo apresentada, tangível ou intangível, podendo incluir, mas não se limitando a: técnicas, projetos, especificações, desenhos, cópias, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, plantas, programas de computador, discos, disquetes, pen drives, fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, amostras de ideia, clientes, nomes de revendedores e/ou distribuidores, preços e custos, definições e informações mercadológicas, invenções e ideias, outras informações técnicas, financeiras ou comerciais, entre outros. 3. A EMPRESA RECEPTORA compromete-se a não reproduzir nem dar conhecimento a terceiros, sem a anuência formal e expressa do MPMA, das informações restritas reveladas. 4. A EMPRESA RECEPTORA compromete-se a não utilizar, bem como a não permitir que seus diretores, consultores, prestadores de serviços, empregados e/ou prepostos utilizem, de 27 forma diversa da prevista no contrato de outubro prestação de 1999serviços ao MPMA, as informações restritas reveladas. 5. A EMPRESA RECEPTORA deverá cuidar para que não emprega menor as informações reveladas fiquem limitadas ao conhecimento dos diretores, consultores, prestadores de dezoito anos serviços, empregados e/ou prepostos que estejam diretamente envolvidos nas discussões, análises, reuniões e demais atividades relativas à prestação de serviços ao MPMA, devendo cientificá-los da existência deste Termo e da natureza confidencial das informações restritas reveladas. 6. A EMPRESA RECEPTORA possuirá ou firmará acordos por escrito com seus diretores, consultores, prestadores de serviços, empregados e/ou prepostos cujos termos sejam suficientes a garantir o cumprimento de todas as disposições do presente Termo. 7. A EMPRESA RECEPTORA obriga-se a informar imediatamente ao MPMA qualquer violação das regras de sigilo estabelecidas neste Termo que tenha tomado conhecimento ou ocorrido por sua ação ou omissão, independentemente da existência de dolo. 8. A quebra do sigilo das informações restritas reveladas, devidamente comprovada, sem autorização expressa do MPMA, possibilitará a imediata rescisão de qualquer contrato firmado entre o MPMA e a EMPRESA RECEPTORA sem qualquer ônus para o MPMA. Nesse caso, a EMPRESA RECEPTORA, estará sujeita, por ação ou omissão, além das multas definidas no Termo de Referência, ao pagamento ou recomposição de todas as perdas e danos sofridos pelo MPMA, inclusive os de ordem moral, bem como as de responsabilidades civil e criminal respectivas, as quais serão apuradas em trabalho noturnoregular processo judicial ou administrativo. 9. O presente Termo tem natureza irrevogável e irretratável, perigoso ou insalubre permanecendo em vigor desde a data de acesso às informações restritas do MPMA. E, por aceitar todas as condições e não emprega menor as obrigações constantes do presente Termo, a EMPRESA RECEPTORA assina o presente termo por meio de dezesseis anos.seus representantes legais. São Luís/MA, de de 2022. [NOME DA EMPRESA RECEPTORA]