ANTECEDENTES GERAIS. 1.1. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Xxxxx Xxxxxx de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) celebraram acordo de cooperação em 20 de outubro de 2011 com o objetivo de elaborar estudos e análise de viabilidade dos potenciais econômicos das Unidades de Conservação (UC) Federais, elaborar planos de negócios tais como o desenvolvimento de concessões e parcerias público-privadas como instrumentos de gestão do patrimônio público, nos termos da Lei nº 11.079, de 2004.
ANTECEDENTES GERAIS. Dando seguimento às atividades atinentes ao Programa de Educação Permanente na Defensoria, este projeto elaborado pela SUBJUR em parceria com o CECADEP propõe mais um curso de atualização técnico-jurídica de Defensores(as) e Servidores(as), em relação às práticas e processos que envolvem o campo do Processo Civil. O curso, planejado na modalidade de ensino a distância, visa à construção de atuação estratégica, a partir de questões e problemas que se apresentam no fazer cotidiano da Defensoria na aplicação do CPC e será disponibilizado na Plataforma EAD/DPE, ferramenta que se pretende mais e mais presente na política de educação corporativa de nossa instituição.
ANTECEDENTES GERAIS. O Programa de Modernização e Fortalecimento da Defensoria Pública do Estado, cujo objetivo geral consiste no fortalecimento institucional e na melhoria da prestação de serviços à população, em especial, no atendimento aos cidadãos hipossuficientes, visa aprimorar e oferecer um instrumento efetivo de construção da cidadania aos necessitados. O Programa é composto de projetos múltiplos que serão executados de forma articulada pelas unidades administrativas da Instituição, sujeitos a uma coordenação e supervisão centralizada, por meio de uma unidade de coordenação e monitoramento, devidamente institucionalizada. A implementação do referido Programa será cofinanciada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, por meio de Operação de Crédito Interno realizado pelo Estado do Rio Grande do Sul.