AS DISPOSIÇÕES FINAIS. 12.1. Permanecem mantidas, inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas, itens e subitens do Contrato n. 01/SMT/2022, que não foram objeto de alteração pelo presente termo de aditamento. E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato assinado pelas partes. CONTRATANTE: CONTRATADA: Presidente Em 13/12/2022, às 17:20. Em 13/12/2022, às 17:23. Em 15/12/2022, às 13:46. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando o código verificador 073876091 e o código CRC A6B093B0.
AS DISPOSIÇÕES FINAIS. 16.1 É facultada à Comissão de Licitação ou Autoridade Superior, em qualquer fase da Licitação a promoção de diligência, destinada e esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documentos ou informações que deveriam constar originariamente dos invólucros.
AS DISPOSIÇÕES FINAIS. 16.1. A tolerância com qualquer atraso ou inadimplência por parte da CONTRATADA não importará, de forma alguma, em alteração contratual.
AS DISPOSIÇÕES FINAIS. 18.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a Comissão de Julgamento informará as participantes do novo dia e horário de realização da sessão, através do site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/ ou através de publicação em jornal de grande circulação.
AS DISPOSIÇÕES FINAIS. 19.1. Fica facultado ao Contratante enviar toda e qualquer correspondência/ comunicação/informação/notificação/documentos ao e-mail cadastrado no preãmbulo deste Contrato ou outro que o substitua, apontado formalmente pela Contratada.
AS DISPOSIÇÕES FINAIS. 21.1. Não será aceito, em nenhuma hipótese, o consórcio parcial ou total entre empresas.
AS DISPOSIÇÕES FINAIS. 22.1. Toda e qualquer comunicação/informação/notificação/intimação e envio de documentos (contrato e demais documentos) à Contratada será feita pelo e-mail informado no preâmbulo deste contrato, ou outro que o substitua, apontado formalmente pela Contratada.
AS DISPOSIÇÕES FINAIS. 22.1. Todas as comunicações efetuadas pela SETUR ao licitante vencedor, ou vice- versa, serão sempre por escrito e somente assim produzirão seus efeitos;
AS DISPOSIÇÕES FINAIS. 26.1. Toda e qualquer documentação deverá ser apresentada em língua portuguesa. No entanto, será aceita em outros idiomas, nos seguintes casos:
AS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1. Permanecem mantidas, inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas, itens e subitens do Contrato n. 01/SMT/2021, que não foram objeto de alteração pelo presente termo de aditamento. E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato assinado pelas partes. CONTRATANTE: CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Diretor(a) Administrativo(a) e Financeiro(a), em 20/10/2021, às 18:05, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015 Documento assinado eletronicamente por Xxxx xx Xxxxx Xxxx, Presidente, em 21/10/2021, às 11:51, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx, Secretário(a) Municipal de Mobilidade e Trânsito, em 22/10/2021, às 13:58, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando o código verificador 053761517 e o código CRC C107BB8D.