AS DISPOSIÇÕES FINAIS. 26.1. Toda e qualquer documentação deverá ser apresentada em língua portuguesa. No entanto, será aceita em outros idiomas, nos seguintes casos:
AS DISPOSIÇÕES FINAIS. 12.1. Permanecem mantidas, inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas, itens e subitens do Contrato n. 01/SMT/2022, que não foram objeto de alteração pelo presente termo de aditamento. E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato assinado pelas partes. CONTRATANTE: CONTRATADA: Presidente Em 13/12/2022, às 17:20. Em 13/12/2022, às 17:23. Em 15/12/2022, às 13:46. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando o código verificador 073876091 e o código CRC A6B093B0.
AS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1. Permanecem mantidas, inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas, itens e subitens do Contrato n. 01/SMT/2021, que não foram objeto de alteração pelo presente termo de aditamento. E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato assinado pelas partes. CONTRATANTE: CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Diretor(a) Administrativo(a) e Financeiro(a), em 20/10/2021, às 18:05, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015 Documento assinado eletronicamente por Xxxx xx Xxxxx Xxxx, Presidente, em 21/10/2021, às 11:51, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx, Secretário(a) Municipal de Mobilidade e Trânsito, em 22/10/2021, às 13:58, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando o código verificador 053761517 e o código CRC C107BB8D.
AS DISPOSIÇÕES FINAIS. 18.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a Comissão de Julgamento informará as participantes do novo dia e horário de realização da sessão, através do site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/ ou através de publicação em jornal de grande circulação.
AS DISPOSIÇÕES FINAIS. 16.1. A tolerância com qualquer atraso ou inadimplência por parte da CONTRATADA não importará, de forma alguma, em alteração contratual.