ATUAÇÃO EM REDE Cláusulas Exemplificativas

ATUAÇÃO EM REDE. 13.1 - Não será possível a execução da parceria pela sistemática de atuação em rede prevista na Lei nº 13.019/2014.
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ATUAÇÃO EM REDE. 3.6.1 A execução das parcerias pode se dar por atuação em rede de duas ou mais Organizações da Sociedade Civil (OSCs), coincidentes (quando há identidade de intervenções) a ser formalizada mediante assinatura de Termo de Atuação em Rede, nos termos do art. 35- A da Lei Federal nº 13.019/2014, e dos arts. 44 a 46 do Municipal nº 138/2020 devendo a rede ser
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ATUAÇÃO EM REDE. Não será possível a execução da parceria pela sistemática de atuação em rede prevista na Lei nº 13.019/2014, no entanto, a organização da sociedade civil celebrante da parceria com a administração pública, uma vez atendido o seu público prioritário, poderá mediante prévia comunicação e autorização da Prefeitura Municipal de Guaçuí, prestar serviços no âmbito de outras comunidades locais, mantidas as mesmas condições e responsabilidades assumidas na Parceria.
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ATUAÇÃO EM REDE. É permitida a atuação em rede, envolvendo duas ou mais OSCs, para a realização de ações coincidentes ou ações diferentes e complementares à execução do objeto da parceria, nos termos do art. 35-A da Lei federal nº 13.019/2014.
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ATUAÇÃO EM REDE. A OSC proponente poderá atuar em rede com outras OSCs, e as parcerias devem ser devidamente identificadas na proposta de Plano de Trabalho, em conformidade com o disposto no item 2.3 do Edital. Conforme o item 4.6 do Edital, a avaliação das propostas será composta das seguintes etapas:
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ATUAÇÃO EM REDE. A execução do presente acordo de cooperação pode se dar por atuação em rede de duas ou mais organizações da sociedade civil, a ser formalizada mediante assinatura de termo de atuação em rede.
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