Classificação Institucional Cláusulas Exemplificativas

Classificação Institucional. 02.02.10 – Sec. Municipal de Educação – SEMED. Funcional Programática: 12.122.0005.2015.0000 – Manutenção do Conselho Municipal de Educação.
Classificação Institucional. Por Órgãos da Administração Administração Direta IBIRAREMA MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO – TERRA DA LINGUIÇA ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL 35.055.400,00
Classificação Institucional. 02.04 – SECRETARIA EXEC. DA FAZENDA. Classificação Funcional: 04.123.0002.2.023 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EXEC. DA FAZENDA. Classificação Econômica: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNIC.-PJ. Subelemento: 3.3.90.40.57 – SERVIÇOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS. Fonte de Recursos: 1.500.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Classificação Institucional. 11 DEPARTAMENTO MUN DE TRÂNSITO E TRASPORTE – DMUTT. Classificação Funcional: 26 000 0000 0000 0000 – MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA. Fonte de Recursos: 5001001 – RECURSOS ORDINÁRIOS – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
Classificação Institucional. 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional – 10.301.0004.2.131.0000 – Manutenção da Atenção Básica Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos – 1.214.00.00 Recursos do SUS (PAB) Classificação Institucional – 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional – 10.302.0004.2.139.0000 - Manutenção do Hospital Municipal Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos – 1.214.00.00 Recursos do SUS (MAC)
Classificação Institucional. 1201 – SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE;
Classificação Institucional. Classificação Institucional 15.452.0012.2048.000 – Manutenção de Vias Públicas 12.361.0007.2033.000 – Transporte Escolar 12.122.0009.2038.000 – Manutenção da Secretaria de Educação 04.122.1000.2075.000 – Manutenção da Secretaria de Agricultura 20.606.0034.2079.000 – Manutenção da Assistência Rural 10.122.0017.2053.000 – Manutenção da Secretaria de Saúde 10.305.0031.2073.000 - Manutenção da Vigilância em Saúde 04.122.1000.2009.000 – Manutenção da Gestão do programa Cadastro único (Bolsa Família e SUAS) 04.122.1000.2005.000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

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  • Caducidade 40.1. A inexecução total ou parcial do CONTRATO acarretará, a critério do CONCEDENTE, a declaração de caducidade da CONCESSÃO, independentemente da aplicação das sanções contratuais, respeitadas as disposições deste CONTRATO, especialmente desta Cláusula.

  • CARÊNCIA 9.1. O período de Carência poderá ser estabelecido contratualmente, respeitado o limite máximo de até 50% (cinquenta por cento) do período de vigência da Apólice e será contado a partir do início de vigência individual.

  • Sistema Operacional 22.1.14.1. Acompanhar licença do sistema operacional Microsoft Windows 10 Professional, x64, versão em português do Brasil, pré-instalado, na modalidade OEM (Original Equipment Manufacturer). 22.1.14.1.1. As licenças do Windows 10 PRO devem possibilitar o upgrade para o Windows 11 PRO durante todo o período de garantia dos equipamentos.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 7.1. Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, o acompanhamento, a fiscalização, o recebimento e a conferência do objeto será realizada pela Unidade Requisitante ou no caso de substituição, pelo que for indicado pelo gestor da Unidade Requisitante.

  • GARANTIAS DO SEGURO 3.1. As garantias abrangidas por este seguro estão definidas nas respectivas Condições Especiais e sendo estabelecidas nas Condições Contratuais em conformidade com o Estipulante e Segurado.

  • Planejamento Cláusula 4. O planejamento dos SERVIÇOS e dos investimentos é feito em conjunto pelo ESTADO e pelo MUNICÍPIO, nos termos do CONVÊNIO a que se refere este instrumento, devendo ESTADO e MUNICÍPIO zelarem para que esse planejamento seja aderente aos planejamentos municipal, metropolitano e estadual.

  • CONTRATAÇÃO DO SEGURO 1. Em atendimento à legislação em vigor, o Segurado ou o Estipulante deverá, obrigatoriamente, na contratação do seguro, fornecer a Seguradora as seguintes informações cadastrais:

  • TREINAMENTO 11.1. A contratada deverá apresentar o Plano de Treinamento para a Equipe da Contratante, abrangendo o nível técnico, usuários, e, quando pertinente (no caso dos módulos de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e ISS Bancário) agentes externos (empresas, instituições bancárias, contadores, escritórios de contabilidade, etc.), etc.

  • Gerenciamento 22.5.11.1. O equipamento deve possuir solução de gerenciamento do próprio fabricante através de recursos de hardware e software com capacidade de prover as seguintes funcionalidades:

  • DO TREINAMENTO 7.1 – O treinamento de utilização do software ao(s) usuário(s) deverá ser realizado em até 07 (sete) dias úteis após sua instalação, tendo duração de no máximo 4 (quatro) horas e obedecer aos seguintes critérios: