Common use of CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO Clause in Contracts

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.1. As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E por estarem ajustadas, firmam as partes este instrumento assinado eletronicamente. CONTRATANTE: CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxx, Diretor(a), em 11/11/2021, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 37825794 e o código CRC E6D39305. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO N.º 199/2021 TERMO DE ADESÃO Termo de Adesão que entre si celebram a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, POR INTERMÉDIO do Centro de Serviços Compartilhados, na qualidade de Órgão Gerenciador e o(a) , como Órgão Não-Participante, para fins de participação no Registro de preços Nº 199/2021 para prestação de serviços especializados em desenvolvimento e sustentação de novos sistemas assim como a sustentação de sistemas pré-existentes, aderente à dinâmica de trabalhado baseada em métodos, comportamentos e mentalidade "ágeis", mediante contrato, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, conforme especificações e condições previstas neste edital e seus anexos. Por este termo de Adesão, o(a) , inscrito(a) no CNPJ sob o n.° , com sede na , neste ato representado(a) pelo(a) Sr(a) concorda com os termos do Registro de Preços n° 199/2021 promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, POR INTERMÉDIO do Centro de Serviços Compartilhados, inscrita no CNPJ sob o n° [inserir CNPJ] neste ato representada pela Sr(a). Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, conforme previsto no Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013, cuja descrição encontra-se na planilha a seguir. ITENS ADERIDOS Sequência Código Item Material Descrição do Item Unidade de Aquisição Local Periodicidade Quantidade Solicitada 1 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxx, Diretor(a), em 11/11/2021, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 37825968 e o código CRC FA1A68FF. Versão v.20.09.2020. Ordem de Serviço: Processo: Procedimento de Contratação: Órgão ou entidade: CNPJ: Unidade de Compra: Dados do empenho Nº e ano do empenho Data do empenho Unid. Contábil/executora Unid. Orçamentária Nº do contrato ou instrumento equivalente Elemento-Item de despesa: Fornecedor: CNPJ: Razão Social: Endereço: (endereço completo) Telefones: Banco: Nº Banco – Nome do Banco Agência: Conta Corrente: Unidade de Pedido: Endereço de Entrega: Item de serviço: Especificação: Demais informações necessárias para contratação: Unid. aquisição / fornecimento Frequência De Entrega Qtd. Valor unitário (R$) Valor Total (R$) Valor Total da Ordem de Serviço: R$ (Valor total por extenso) SENHOR FORNECEDOR, não emitir cobrança bancária. Os nossos pagamentos são efetuados através de ordem de pagamento direto para sua conta corrente.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.1. As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E por estarem ajustadas, firmam as partes este instrumento assinado eletronicamente. CONTRATANTE: CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxx, Diretor(a), em 11/11/202102/07/2021, às 16:2015:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 37825794 31712653 e o código CRC E6D39305. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO N.º 199/2021 TERMO DE ADESÃO Termo de Adesão que entre si celebram a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, POR INTERMÉDIO do Centro de Serviços Compartilhados, na qualidade de Órgão Gerenciador e o(a) , como Órgão Não-Participante, para fins de participação no Registro de preços Nº 199/2021 para prestação de serviços especializados em desenvolvimento e sustentação de novos sistemas assim como a sustentação de sistemas pré-existentes, aderente à dinâmica de trabalhado baseada em métodos, comportamentos e mentalidade "ágeis", mediante contrato, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, conforme especificações e condições previstas neste edital e seus anexos. Por este termo de Adesão, o(a) , inscrito(a) no CNPJ sob o n.° , com sede na , neste ato representado(a) pelo(a) Sr(a) concorda com os termos do Registro de Preços n° 199/2021 promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, POR INTERMÉDIO do Centro de Serviços Compartilhados, inscrita no CNPJ sob o n° [inserir CNPJ] neste ato representada pela Sr(a). Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, conforme previsto no Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013, cuja descrição encontra-se na planilha a seguir. ITENS ADERIDOS Sequência Código Item Material Descrição do Item Unidade de Aquisição Local Periodicidade Quantidade Solicitada 1 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxx, Diretor(a), em 11/11/2021, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 37825968 e o código CRC FA1A68FF. Versão v.20.09.20206EB3FC37. Ordem de Serviço: Processo: Procedimento de Contratação: Órgão ou entidade: CNPJ: Unidade de Compra: Dados do empenho Nº e ano do empenho Data do empenho Unid. Contábil/executora Unid. Orçamentária Nº do contrato ou instrumento equivalente Elemento-Item de despesa: Fornecedor: CNPJ: Razão Social: Endereço: (endereço completo) Telefones: Banco: Nº Banco – Nome do Banco Agência: Conta Corrente: Unidade de Pedido: Endereço de Entrega: Item de serviço: Especificação: Demais informações necessárias para contratação: Unid. aquisição / fornecimento Frequência De Entrega Qtd. Valor unitário (R$) Valor Total (R$) Valor Total da Ordem de Serviço: R$ (Valor total por extenso) SENHOR FORNECEDOR, não emitir cobrança bancária. Os nossos pagamentos são efetuados através de ordem de pagamento direto para sua conta corrente.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.118.1. As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E por estarem ajustadas, firmam as partes este instrumento assinado eletronicamente. CONTRATANTE: CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx XxxxXxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor(a)Diretor, em 11/11/202108/02/2021, às 16:2016:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 37825794 25050532 e o código CRC E6D3930504C4FAE8. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO N.º 199/2021 TERMO DE ADESÃO Termo de Adesão que entre si celebram a Confidencialidade SEF/SPGF-DAC-AQUISIÇÕES nº. 3/2021 Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2021. NOME: ESTADO DE MINAS GERAIS/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SEDE: Cidade Administrativa Tancredo Neves – Órgão: Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoFazenda – Prédio Gerais – 6º andar – Lado Ímpar - Rodovia Papa Xxxx Xxxxx X, POR INTERMÉDIO do Centro nº 4.001, Bairro Serra Verde, no Município de Serviços CompartilhadosBelo Horizonte/MG – CEP 31630-901. CNPJ: 16.907.746/0001-13 REPRESENTANTE LEGAL: Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Superintendente de Tecnologia da Informação, credenciado na qualidade de Órgão Gerenciador e o(a) , como Órgão Não-Participante, para fins de participação no Registro de preços Nº 199/2021 para prestação de serviços especializados em desenvolvimento e sustentação de novos sistemas assim como a sustentação de sistemas pré-existentes, aderente à dinâmica de trabalhado baseada em métodos, comportamentos e mentalidade "ágeis", mediante contrato, para Órgãos e Entidades forma da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, conforme especificações e condições previstas neste edital e seus anexos. Por este termo de Adesão, o(a) , inscrito(a) no CNPJ sob o n.° , com sede na , neste ato representado(a) pelo(a) Sr(a) concorda com os termos do Registro de Preços n° 199/2021 promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, POR INTERMÉDIO do Centro de Serviços Compartilhados, inscrita no CNPJ sob o n° [inserir CNPJ] neste ato representada pela Sr(a). Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, conforme previsto no Decreto Estadual nº 46.311Resolução nº. 3.597, de 16 de setembro de 2013, cuja descrição encontra-se na planilha a seguir03/12/2004. ITENS ADERIDOS Sequência Código Item Material Descrição do Item Unidade de Aquisição Local Periodicidade Quantidade Solicitada 1 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxx, Diretor(a), em 11/11/2021, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 37825968 e o código CRC FA1A68FF. Versão v.20.09.2020. Ordem de ServiçoNOME EMPRESARIAL: Processo: Procedimento de Contratação: Órgão ou entidadeENDEREÇO: CNPJ: Unidade INSCRIÇÃO ESTADUAL: REPRESENTANTE(s) LEGAL(is): NOME: CPF: NOME: CPF: CONSIDERANDO que a CELEBRADA adquiriu / contratou com o CELEBRANTE ( preencher de Compra: Dados acordo com o lote adjudicado), originário do empenho Nº Pregão Eletrônico nº 1191001-001/2021; CONSIDERANDO que para tanto a CELEBRADA receberá informações a respeito do negócio, sistemas e/ou equipamentos, sendo de natureza peculiar as atividades do CELEBRANTE, RESOLVEM as partes firmar o presente Termo de Confidencialidade, que se regerá pelas cláusulas e ano do empenho Data do empenho Unid. Contábil/executora Unid. Orçamentária Nº do contrato ou instrumento equivalente Elemento-Item de despesa: Fornecedor: CNPJ: Razão Social: Endereço: (endereço completo) Telefones: Banco: Nº Banco – Nome do Banco Agência: Conta Corrente: Unidade de Pedido: Endereço de Entrega: Item de serviço: Especificação: Demais informações necessárias para contratação: Unid. aquisição / fornecimento Frequência De Entrega Qtd. Valor unitário (R$) Valor Total (R$) Valor Total da Ordem de Serviço: R$ (Valor total por extenso) SENHOR FORNECEDOR, não emitir cobrança bancária. Os nossos pagamentos são efetuados através de ordem de pagamento direto para sua conta corrente.condições a seguir:

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.1. As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E por estarem ajustadas, firmam as partes este instrumento assinado eletronicamente. CONTRATANTE: CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx xx Xxxxxx, Servidora Pública, em 16/10/2020, às 13:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx XxxxXxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor(a)1º Tenente, em 11/11/202116/10/2020, às 16:2016:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Tenente Coronel, em 16/10/2020, às 16:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 37825794 20004023 e o código CRC E6D39305AD9B7744. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO N.º 199/2021 TERMO DE ADESÃO Termo Ordem de Adesão que entre si celebram a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, POR INTERMÉDIO do Centro de Serviços Compartilhados, na qualidade de Órgão Gerenciador e o(a) , como Órgão Não-Participante, para fins de participação no Registro de preços Nº 199/2021 para prestação de serviços especializados em desenvolvimento e sustentação de novos sistemas assim como a sustentação de sistemas pré-existentes, aderente à dinâmica de trabalhado baseada em métodos, comportamentos e mentalidade "ágeis", mediante contrato, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, conforme especificações e condições previstas neste edital e seus anexos. Por este termo de Adesão, o(a) , inscrito(a) no CNPJ sob o n.° , com sede na , neste ato representado(a) pelo(a) Sr(a) concorda com os termos do Registro de Preços Serviço n° 199/2021 promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestãodo pregão 72/2020 - PMMG/DTS/CSA-TIC LICITAÇÕES Belo Horizonte, POR INTERMÉDIO do Centro de Serviços Compartilhados, inscrita no CNPJ sob o n° [inserir CNPJ] neste ato representada pela Sr(a). Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, conforme previsto no Decreto Estadual nº 46.311, de 16 30 de setembro de 2013, cuja descrição encontra-se na planilha a seguir. ITENS ADERIDOS Sequência Código Item Material Descrição do Item Unidade de Aquisição Local Periodicidade Quantidade Solicitada 1 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxx, Diretor(a), em 11/11/2021, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 37825968 e o código CRC FA1A68FF. Versão v.20.09.20202020. Ordem de Serviço: Processo: Procedimento de Contratação: Órgão ou entidade: CNPJ: Unidade de Compra: Dados do empenho Nº e ano do empenho Data do empenho Unid. Contábil/executora Unid. Orçamentária Nº do contrato ou instrumento equivalente Elemento-Item de despesa: Fornecedor: CNPJ: Razão Social: Endereço: (endereço completo) Telefones: Banco: Nº Banco – Nome do Banco Agência: Conta Corrente: Unidade de Pedido: Endereço de Entrega: Item de serviço: Especificação: Demais informações necessárias para contratação: Unid. aquisição / fornecimento Frequência De Entrega Qtd. Valor unitário (R$) Valor Total (R$) Valor Total da Ordem de Serviço: R$ (Valor total por extenso) SENHOR FORNECEDOR, não emitir cobrança bancária. Os nossos pagamentos são efetuados através de ordem de pagamento direto para sua conta corrente.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.1. As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E por estarem ajustadas, firmam as partes este instrumento assinado eletronicamente. CONTRATANTE: CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx xx Xxxxxx, Servidora Pública, em 12/05/2021, às 10:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx XxxxXxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor(a)1º Tenente, em 11/11/202112/05/2021, às 16:2012:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Tenente Coronel, em 13/05/2021, às 11:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 37825794 29081289 e o código CRC E6D39305. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO N.º 199/2021 TERMO DE ADESÃO Termo de Adesão que entre si celebram a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, POR INTERMÉDIO do Centro de Serviços Compartilhados, na qualidade de Órgão Gerenciador e o(a) , como Órgão Não-Participante, para fins de participação no Registro de preços Nº 199/2021 para prestação de serviços especializados em desenvolvimento e sustentação de novos sistemas assim como a sustentação de sistemas pré-existentes, aderente à dinâmica de trabalhado baseada em métodos, comportamentos e mentalidade "ágeis", mediante contrato, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, conforme especificações e condições previstas neste edital e seus anexos. Por este termo de Adesão, o(a) , inscrito(a) no CNPJ sob o n.° , com sede na , neste ato representado(a) pelo(a) Sr(a) concorda com os termos do Registro de Preços n° 199/2021 promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, POR INTERMÉDIO do Centro de Serviços Compartilhados, inscrita no CNPJ sob o n° [inserir CNPJ] neste ato representada pela Sr(a). Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, conforme previsto no Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013, cuja descrição encontra-se na planilha a seguir. ITENS ADERIDOS Sequência Código Item Material Descrição do Item Unidade de Aquisição Local Periodicidade Quantidade Solicitada 1 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxx, Diretor(a), em 11/11/2021, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 37825968 e o código CRC FA1A68FF. Versão v.20.09.2020. Ordem de Serviço: Processo: Procedimento de Contratação: Órgão ou entidade: CNPJ: Unidade de Compra: Dados do empenho Nº e ano do empenho Data do empenho Unid. Contábil/executora Unid. Orçamentária Nº do contrato ou instrumento equivalente Elemento-Item de despesa: Fornecedor: CNPJ: Razão Social: Endereço: (endereço completo) Telefones: Banco: Nº Banco – Nome do Banco Agência: Conta Corrente: Unidade de Pedido: Endereço de Entrega: Item de serviço: Especificação: Demais informações necessárias para contratação: Unid. aquisição / fornecimento Frequência De Entrega Qtd. Valor unitário (R$) Valor Total (R$) Valor Total da Ordem de Serviço: R$ (Valor total por extenso) SENHOR FORNECEDOR, não emitir cobrança bancária. Os nossos pagamentos são efetuados através de ordem de pagamento direto para sua conta corrente4FF132FF.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.118.1. As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato. E, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E por estarem ajustadas, firmam de acordo com o estabelecido as partes este instrumento assinado eletronicamenteassinam eletronicamente o presente instrumento. CONTRATANTE: CONTRATADA: Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx XxxxXxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Diretor(a)Usuário Externo, em 11/11/202128/05/2020, às 16:2016:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, em 28/05/2020, às 16:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 37825794 14507607 e o código CRC E6D3930505411C51. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO PMMG – 19ª RPM x Município de Funilândia. Cessão de Uso nº 01/2020. Objeto: empréstimo gratuito de 01 (um) imóvel, situado na Rua Tristão Vieira, nº 178, Bairro Centro, em Funilândia/MG, imó- vel este de propriedade da Srª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, CPF: 000.000.000-00, locado pela Prefeitura Municipal, para uso como sede do 2º Grupamento/ 3º Pelotão/46ª Companhia de Polícia Mili- tar do 00x Xxxxxxxx de Polícia Militar, com despesas de água , ener- gia elétrica, internet e telefonia pagas pela Prefeitura Municipal de Funilândia. Vigência: 60 meses a contar da data de publicação em Diário Oficial. PMMG – 55º BPM x Prefeitura Municipal de Lassance/MG. Con- EXTRATO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO N.º 199/2021 TERMO DE ADESÃO Termo ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de Adesão Nº 9192458/2018, que celebram entre si celebram o IPSM e a Secretaria empresa ADIK Software Ltda; Do Objeto: prorrogação por mais 12 meses da vigência do Contrato de Estado prestação de Planejamento serviço de nº 9192458/2018, cujo objeto é a aplica- ção de soluções integradas de proteção de rede, que contemplam o fornecimento das licenças de uso, atualização e Gestãosuporte dos siste- mas de email, POR INTERMÉDIO web e endpoint, atualmente em uso pelo IPSM; Do Preço: O valor anual estimado deste instrumento é de R$ 206.000,00 tendo em vista que a contratada concordou em manter os valores iniciais da contratação; Das Dotações Orçamentárias: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias do Centro Instituto de Serviços CompartilhadosPrevidências dos Servidores Militares de Minas Gerais -IPSM de nº 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 40 02 0 49 1 e de nº 2121 09 122705 2 018 0001 3 3 90 40 02 0 49 1, neste exercício financeiro ou outra(s) que vier(em) a substituí- las; Da Vigência: Esta contratação fica prorrogada pelo prazo de O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de Órgão Gerenciador e o(a07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como Órgão Não-Participantedo prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para fins apresentar defesa em uma das unidades de participação fiscalização do IMA. Notificados: Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx 30936411600 3117062019091000 Lei 10.021/89 artigo 5° Inciso I Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx 85812366691 3117062019091902 Lei 10.021/89 artigo 5° Inciso I Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx de Aschar 87830507600 3117062019090630 Lei 10.021/89 artigo 5° Inciso I Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx 09334014695 3117062019091052 Lei 10.021/89 artigo 5° Inciso I Xxxxxx Xxxx Xxxxx 23735597653 3117062019090351 Lei 10.021/89 artigo 5° Inciso I vênio 02/2020, com o respectivo plano de trabalho. Objeto: Esta- belecimento de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo no Registro município de preços Nº 199/2021 para Lassance/MG, com suprimento de materiais e prestação de serviços especializados para a Fração PM. Vigência: 12 meses contados a partir da data de publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG – 10ª RPM X Service Fernandes Ltda-ME. Termo Aditivo 04 ao Contrato nº 9197464/2018. Objeto: Ajuste da taxa de adminis- tração em desenvolvimento 7% conforme Deliberação nº 03 de 15/05/2020 do comitê de Orçamento e sustentação de novos sistemas assim como a sustentação de sistemas pré-existentes, aderente à dinâmica de trabalhado baseada em métodos, comportamentos e mentalidade "ágeis", mediante contrato, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, conforme especificações e condições previstas neste edital e seus anexos. Por este termo de Adesão, o(a) , inscrito(a) no CNPJ sob o n.° , com sede na , neste ato representado(a) pelo(a) Sr(a) concorda com os termos do Registro de Preços n° 199/2021 promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, POR INTERMÉDIO do Centro de Serviços Compartilhados, inscrita no CNPJ sob o n° [inserir CNPJ] neste ato representada pela Sr(a). Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, conforme previsto no Decreto Estadual nº 46.311Finanças- Cofin, de 16 de setembro de 2013, cuja descrição encontra-se na planilha a seguirR$5.749,14 para R$5.719,62. ITENS ADERIDOS Sequência Código Item Material Descrição do Item Unidade de Aquisição Local Periodicidade Quantidade Solicitada 1 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxx, Diretor(a), em 11/11/2021, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artData: 28/05/2020. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 37825968 e o código CRC FA1A68FF. Versão v.20.09.2020. Ordem de Serviço: Processo: Procedimento de Contratação: Órgão ou entidade: CNPJ: Unidade de Compra: Dados do empenho Nº e ano do empenho Data do empenho Unid. Contábil/executora Unid. Orçamentária Nº do contrato ou instrumento equivalente Elemento-Item de despesa: Fornecedor: CNPJ: Razão Social: Endereço: (endereço completo) Telefones: Banco: Nº Banco – Nome do Banco Agência: Conta Corrente: Unidade de Pedido: Endereço de Entrega: Item de serviço: Especificação: Demais informações necessárias para contratação: Unid. aquisição / fornecimento Frequência De Entrega Qtd. Valor unitário (R$) Valor Total (R$) Valor Total da Ordem de Serviço: R$ (Valor total por extenso) SENHOR FORNECEDOR, não emitir cobrança bancária. Os nossos pagamentos são efetuados através de ordem de pagamento direto para sua conta corrente.TERMO ADITIVO