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CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE Cláusulas Exemplificativas

CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE. São condições de elegibilidade da Pessoa Segura: a) Não ter menos de 14 anos (idade actuarial). b) Subscrever as Declarações constantes Proposta de Seguro, as quais, uma vez assinadas, se pressupõem verdadeiras, salvo prova em contrário.
CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE. São elegíveis para esta cobertura as Pessoas Seguras que, sendo o Tomador do Seguro ou o seu cônjuge - ou quem com ele viva em condições análogas às do cônjuge: 7.1 Tenham idade compreendida entre os 18 anos e a idade legal de reforma por xxxxxxx; 7.2 No que respeita às coberturas de Desemprego Involuntário e Hospitalização estejam a desempenhar regularmente, no mínimo de 16 horas semanais, uma atividade profissional nos últimos 12 meses, não tendo conhecimento de uma possível situação de desemprego.
CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE. 1.1. Serão elegíveis ao Benefício todos os clientes que cumulativamente: i. Tenham um cartão de crédito ativo no BTG Pactual; ii. Tenham uma conta corrente ativa no BTG Pactual; iii. Estejam em dia com o pagamento da mensalidade do cartão de crédito, caso aplicável. 1.2. A elegibilidade do cliente não garante a ativação automática do Benefício. Para o cliente participar do Programa de Pontos (contratar o Benefício), é imprescindível que realize o aceite a estes Termos e Condições no momento de contratação do Benefício. 1.3. Caso o cliente deixe de cumprir com qualquer das regras de elegibilidade acima descritas, no mesmo momento que identificado, os valores deixarão de ser convertidos em Pontos, caso em que o BTG Pactual poderá realizar o cancelamento automático da adesão do cliente ao Benefício.
CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE a) Ter contrato de trabalho vinculado com a CEAGESP e ter desempenhado suas atividades na própria empresa, durante o ano de aferição. Serão considerados a proporcionalidade, isto é 1/12 avos por mês de atividade. Considera-se como mês integral a fração igual ou superior a quinze dias.
CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE. 3.1.1. As propostas elegíveis para investimento são definidas a partir da tipologia dos projetos e segmentos de mercado contemplados, conforme as definições da IN 105 da ANCINE e considerando as vedações definidas nesta Chamada Pública, da seguinte forma: I. Segmento de mercado de TV paga ou aberta (projeto de obra seriada ou formato de obra seriada): a) Ficção;
CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE. Contrato de Seguro de Grupo Não Contributivo, cujos riscos são garantidos pela Seguradora, o qual que se rege pelas Condições Gerais, em harmonia com o disposto nos termos, condições e respetivas declarações.
CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE. 11 Incêndio, Acção Mecânica de Queda de Raio e Explosão 11 Tempestades 11 Inundações 11 Aluimento de Terras 12 Demolição e Remoção de Escombros e Limpeza 13 Queda de Aeronaves e Travessia da Barreira de Som 14 Impacto de Veículos Terrestres ou de Animais 14 Quebra de Vidros, Espelhos, Pedras Decorativas e Louças Sanitárias 14 Quebra e Queda de Antenas 15 Quebra e Queda de Painéis Solares Térmicos 15
CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE. 1.1 Serão elegíveis ao Benefício todos os clientes que cumulativamente: i. Tenham um cartão de crédito na variante “Black” ativo no BTG Pactual; e ii. Estejam em dia com o pagamento da mensalidade do cartão de crédito, caso aplicável. 1.2 A elegibilidade do cliente não garante a ativação do Benefício. Para o cliente participar do Benefício (ativar o benefício), é imprescindível que realize o aceite a estes Termos e Condições no momento de contratação do Benefício. 1.3 Caso o cliente deixe de cumprir as regras de elegibilidade acima o BTG Pactual poderá realizar o cancelamento automático da adesão do cliente ao Benefício. 1.4 Na hipótese de cancelamento do acesso à Sala Vip Lounge Key, com o respectivo estorno do valor cobrado na fatura do cartão do cliente, implica no cancelamento do crédito realizado pelo BTG Pactual.
CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE. Poderá ser Segurado qualquer pessoa física efetivamente aceita incluída na Apólice de seguro que, na data da contratação do seguro possua idade superior a 18 (dezoito) e inferior a 70 (setenta) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, e que se encontre em perfeito estado de saúde física e mental.
CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE. Salvo convenção em contrário, apenas podem aderir ao contrato as pessoas que satisfaçam, cumulativamente, as seguintes condições: