Common use of CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Clause in Contracts

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 3.1 – Poderão participar desta licitação os interessados que atenderem às exigências estabelecidas neste Edital. 3.2 – Não será admitida a participação de proponentes: 3.2.1 – Em falência ou concordata, que se encontre em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; 3.2.2 – Punidos com suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração, inscritos ou não no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Joinville, durante o prazo estabelecido para a penalidade; 3.2.3 – Que tenha sido declarado inidôneo por qualquer órgão da Administração direta ou indireta, com qualquer órgão PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL ou do DISTRITO FEDERAL; 3.2.4 – Cujos diretores, gerentes, sócios e empregados sejam servidores ou dirigentes da Administração Pública Municipal; 3.2.5 – É vedada a participação de xxxxxxxxx.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 3.1 – Poderão participar desta licitação deste Pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os interessados que atenderem às exigências estabelecidas requisitos mínimos de qualificação exigidos neste EditalEdital e seus Anexos. 3.2 – Não será admitida poderão participar do presente certame a participação de proponentesempresa: 3.2.1 – Em falência ou concordataEmpresa suspensa de participar de licitação e impedida de contratar com o Município, que se encontre em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidaçãodurante o prazo da sanção aplicada; 3.2.2 – Punidos com suspensão do direito de Empresa declarada inidônea para licitar ou contratar com a AdministraçãoAdministração Pública, inscritos enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou não no Cadastro Central até que seja promovida sua reabilitação; 3.2.3 – Empresa impedida de Fornecedores do Município de Joinvillelicitar e contratar com o Município, durante o prazo estabelecido para a penalidade; 3.2.3 – Que tenha sido declarado inidôneo por qualquer órgão da Administração direta ou indireta, com qualquer órgão PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL ou do DISTRITO FEDERALsanção aplicada; 3.2.4 – Cujos diretoresEmpresa proibida de contratar com o Poder Público, gerentesem razão do disposto no art. 72, sócios e empregados sejam servidores ou dirigentes § 8º, V, da Administração Pública MunicipalLei n.º 9.605/1998; 3.2.5 – É vedada a participação Empresa proibida de xxxxxxxxx.contratar com o Poder Público, nos termos do art. 12 da Lei n.º 8.429/1992;

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 3.1 2.1 – Poderão participar desta licitação os interessados que atenderem às exigências estabelecidas neste Edital. 3.2 2.2 – Não será admitida a participação de proponentes: 3.2.1 2.2.1 – Em falência ou concordata, que se encontre encontrem em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; 3.2.2 2.2.2 – Punidos com suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração, Administração inscritos ou não no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Joinville, durante o prazo estabelecido para a penalidade; 3.2.3 2.2.3 – Que tenha sido declarado inidôneo por qualquer órgão da Administração direta ou indireta, com qualquer órgão PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL ou do DISTRITO FEDERAL;. 3.2.4 2.2.4 – Cujos diretores, gerentes, sócios e empregados sejam servidores ou dirigentes da Administração Pública Publica Municipal;. 3.2.5 2.2.5 – É vedada a participação de xxxxxxxxx.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 3.1 5.1 – Poderão participar desta licitação os interessados que atenderem às exigências estabelecidas neste EditalEdital e que já estejam cadastrados ou que atenderem as condições para o cadastramento em até 3 (três) dias antes à data designada para recebimento das propostas. 3.2 5.2 – Não será admitida a participação de proponentes: 3.2.1 5.2.1 – Em consórcio; 5.2.2 – Em falência ou concordata, que se encontre em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; 3.2.2 5.2.3 – Punidos com suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração, inscritos ou não no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Joinville, durante o prazo estabelecido para a penalidade; 3.2.3 5.2.4 – Que tenha sido declarado inidôneo por qualquer órgão da Administração direta ou indireta, com qualquer órgão PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL ou do DISTRITO FEDERAL;. 3.2.4 5.2.5 – Cujos diretores, gerentes, sócios e empregados sejam servidores ou dirigentes da Administração Pública Municipal; 3.2.5 – É vedada a participação de xxxxxxxxx.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 3.1 – Poderão participar desta licitação os interessados que atenderem às exigências estabelecidas neste Edital. 3.2 – Não será admitida a participação de proponentes: 3.2.1 – Em falência ou concordata, que se encontre encontrem em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; 3.2.2 – Punidos com suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração, inscritos ou não no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Joinville, durante o prazo estabelecido para a penalidade; 3.2.3 – Que tenha sido declarado inidôneo por qualquer órgão da Administração direta ou indireta, com qualquer órgão PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL ou do DISTRITO FEDERAL; 3.2.4 – Cujos diretores, gerentes, sócios e empregados sejam servidores ou dirigentes da Administração Pública Municipal; 3.2.5 – É vedada a participação de xxxxxxxxx.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 3.1 – Poderão participar desta 2.1. A presente licitação será EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 2.1.1. São beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 as microempresas, as empresas de pequeno porte, o microempreendedor individual, as 2.2. A participação na presente licitação implica a aceitação plena e irrevogável de todos os interessados que atenderem às exigências estabelecidas neste Editaltermos, cláusulas e condições constantes deste Edital e de seus Anexos, bem como a observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor e a responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo. 3.2 – 2.3. Não será admitida a participação de proponentespoderão participar da presente licitação: 3.2.1 – Em falência 2.3.1. Empresas declaradas inidôneas por órgão ou concordata, que se encontre em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; 3.2.2 – Punidos com suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração, inscritos ou não no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Joinville, durante o prazo estabelecido para a penalidade; 3.2.3 – Que tenha sido declarado inidôneo por qualquer órgão entidade da Administração Pública direta ou indireta, com qualquer órgão PÚBLICO FEDERALFederal, ESTADUALEstadual, MUNICIPAL Municipal ou do DISTRITO FEDERALDistrito Federal; 3.2.4 – Cujos diretores, gerentes, sócios 2.3.2. Empresas suspensas de licitar e empregados sejam servidores contratar com órgão ou dirigentes entidade da Administração Pública Municipaldireta ou indireta do Município de Gramado; 3.2.5 – É vedada a participação 2.3.3. Empresas cujos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de xxxxxxxxxconselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo ou sócio, sejam servidores, empregados ou ocupantes de cargo comissionado na Gramadotur; 2.3.4. Empresas que se enquadrem em alguma das situações enumeradas no art. 9º da Lei 8.666 e alterações.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 3.1 – PARTICIPAÇÃO AMPLA - 3.1. Poderão participar desta licitação os interessados que atenderem às atendam a todas as exigências estabelecidas constantes neste Editaledital e seus anexos, inclusive, quanto à documentação, sendo vedada a participação sob a forma de consórcio. 3.2 – Não será admitida a participação 3.2. Estarão impedidos de proponentesparticipar da presente licitação: 3.2.1 – Em falência ou concordata, que se encontre em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; 3.2.2 – Punidos com suspensão 3.2.1. Os interessados suspensos do direito de licitar ou contratar com a AdministraçãoAdministração Municipal de São Carlos (SP), inscritos no prazo e nas condições do impedimento; 3.2.2. Os interessados que tenham sido declarados inidôneos pela Administração Municipal, Estadual ou não no Cadastro Central Federal, o que abrange a administração direta e indireta, as entidades com personalidade jurídica de Fornecedores do Município de Joinvilledireito privado sob o seu controle e as fundações por ela instituída e mantida, durante o prazo estabelecido para enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja reabilitado perante a autoridade que aplicou a penalidade; 3.2.3 – Que tenha sido declarado inidôneo por qualquer órgão da Administração direta 3.2.3. Os interessados que estão em regime de falência, dissolução, liquidação ou indireta, com qualquer órgão PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL ou do DISTRITO FEDERALconcurso de credores; 3.2.4 – Cujos diretores, gerentes, sócios e empregados sejam servidores ou dirigentes da Administração Pública Municipal; 3.2.5 – É vedada a participação 3.2.4. Empresas em forma de xxxxxxxxxconsórcios.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 3.1 – Poderão participar desta licitação os interessados que atenderem às exigências estabelecidas neste Edital. 3.2 – Não será admitida a participação de proponentes: 3.2.1 – Em falência ou concordata, que se encontre encontrem em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; 3.2.2 – Punidos com suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração, Administração inscritos ou não no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Joinville, durante o prazo estabelecido para a penalidade; 3.2.3 – Que tenha sido declarado inidôneo por qualquer órgão da Administração direta ou indireta, com qualquer órgão PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL ou do DISTRITO FEDERAL;. 3.2.4 – Cujos diretores, gerentes, sócios e empregados sejam servidores ou dirigentes da Administração Pública Publica Municipal;. 3.2.5 – É vedada a participação de xxxxxxxxx.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 3.1 – Poderão participar desta licitação os interessados que atenderem às exigências estabelecidas neste Edital. 3.2 – Não será admitida a participação de proponentes: 3.2.1 – Em falência ou concordata, que se encontre em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; 3.2.2 – Punidos com suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração, inscritos ou não no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Joinville, durante o prazo estabelecido para a penalidade; 3.2.3 – Que tenha sido declarado inidôneo por qualquer órgão da Administração direta ou indireta, com qualquer órgão PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL ou do DISTRITO FEDERAL; 3.2.4 – Cujos diretores, gerentes, sócios e empregados sejam servidores ou dirigentes da Administração Pública Municipal; 3.2.5 – É vedada a participação de xxxxxxxxx; 3.2.6 – É vedada a participação de proponentes cujo tipo de segmento de atividade seja incompatível com o item licitado.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 3.1 – Poderão participar desta licitação os interessados as empresas interessadas, do ramo de atividade pertinente ao objeto deste pregão, doravante designadas proponentes, que atenderem às a todas as exigências estabelecidas neste Editaldeste edital e de seus anexos. 3.2 – Não será admitida 3.1. Será vedada a participação de proponentesde: 3.2.1 – Em falência ou concordata, que se encontre em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação3.1.1. Xxxxxxxxxx; 3.2.2 – Punidos 3.1.2. Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com suspensão do direito qualquer órgão ou entidade da Administração pública direta ou indireta, Federal, Estadual ou Municipal; 3.1.3. Empresas suspensas temporariamente/impedidas de licitar ou contratar com a Administração, inscritos ou não no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Joinville, durante o prazo estabelecido para a penalidade; 3.2.3 – Que tenha sido declarado inidôneo por qualquer órgão da Administração direta ou indireta, com qualquer órgão PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL ou do DISTRITO FEDERAL; 3.2.4 – Cujos diretores, gerentes, sócios e empregados sejam servidores ou dirigentes entidade da Administração Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual ou Municipal; 3.2.5 – É vedada 3.1.4. Empresas com falência decretada; 3.1.5. Empresas das quais participe, seja a participação que título for, servidor público da Câmara de xxxxxxxxxCaieiras.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 3.1 – Poderão participar desta licitação os interessados que atenderem às exigências estabelecidas neste Edital. 3.2 – Não será admitida a participação de proponentes: 3.2.1 – Em falência ou concordata, que se encontre em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; 3.2.2 – Punidos com suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração, inscritos ou não no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Joinville, durante o prazo estabelecido para a penalidade; 3.2.3 – Que tenha sido declarado inidôneo por qualquer órgão da Administração direta ou indireta, com qualquer órgão PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL ou do DISTRITO FEDERAL; 3.2.4 – Cujos diretores, gerentes, sócios e empregados sejam servidores ou dirigentes da Administração Pública Municipal; 3.2.5 – É vedada a participação de xxxxxxxxx. 3.2.6 – É vedada a participação de proponentes cujo tipo de segmento de atividade seja incompatível com o item licitado.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 3.1 – Poderão participar desta licitação os interessados que atenderem às exigências estabelecidas neste Edital. 3.2 – Não será admitida a participação de proponentes: 3.2.1 – Em falência ou concordata, que se encontre em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; 3.2.2 – Punidos com suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração, inscritos ou não no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Joinville, durante o prazo estabelecido para a penalidade; 3.2.3 – Que tenha sido declarado inidôneo por qualquer órgão da Administração direta ou indireta, com qualquer órgão PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL ou do DISTRITO FEDERAL; 3.2.4 – Cujos diretores, gerentes, sócios e empregados sejam servidores ou dirigentes da Administração Pública Municipal; 3.2.5 – É vedada a participação de xxxxxxxxx; e 3.2.6 – Cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto da licitação.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 3.1 – Poderão participar desta licitação os interessados que atenderem às exigências estabelecidas neste Edital. 3.2 – Não será admitida a participação de proponentes: 3.2.1 – Em falência ou concordata, que se encontre em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; 3.2.2 – Punidos com suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração, inscritos ou não no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Joinville, durante o prazo estabelecido para a penalidade; 3.2.3 – Que tenha tenham sido declarado inidôneo declarados inidôneos por qualquer órgão da Administração direta ou indireta, com qualquer órgão PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL ou do DISTRITO FEDERAL; 3.2.4 – Cujos diretores, gerentes, sócios e empregados sejam servidores ou dirigentes da Administração Pública Municipal; 3.2.5 – É vedada a participação de xxxxxxxxx.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 3.1 – 3.1. Poderão participar deste pregão empresas interessadas do ramo de atividade pertinente ao objeto desta licitação os interessados que atenderem às exigências estabelecidas de habilitação constantes neste Edital. 3.2 – Não será admitida a participação 3.2. Estarão impedidos de proponentesparticipar da presente licitação: 3.2.1 – Em falência ou concordata, que se encontre em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; 3.2.2 – Punidos com suspensão 3.2.1. Os interessados suspensos do direito de licitar ou contratar com a AdministraçãoAdministração Municipal, inscritos Estadual ou não Federal, cujo conceito abrange a administração direta e indireta, as entidades com personalidades jurídicas de direito privado sob seu controle e as fundações por ela instituída ou mantida, no Cadastro Central de Fornecedores prazo e nas condições do Município de Joinville, durante o prazo estabelecido para a penalidadeimpedimento; 3.2.3 – Que tenha 3.2.2. Os interessados que tenham sido declarado inidôneo por qualquer órgão da declarados inidôneos pela Administração Municipal, Estadual ou Federal, o que abrange a administração direta ou e indireta, as entidades com qualquer órgão PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL ou do DISTRITO FEDERALpersonalidade jurídica de direito privado sob seu controle e as fundações por ela instituída e mantida; 3.2.4 – Cujos diretores3.2.3. Os interessados que estiverem em regime de falência, gerentesconcordata, sócios e empregados sejam servidores dissolução, liquidação ou dirigentes da Administração Pública Municipalconcurso de credores; 3.2.5 – É vedada a participação 3.2.4. Empresas em forma de xxxxxxxxxconsórcios.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 3.1 – 2.1 - Poderão participar da presente licitação todos quantos militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação os interessados que atenderem às exigências estabelecidas neste Editallicitação. 3.2 2.1.1 – Todos os itens deste edital são de livre concorrência para qualquer empresa que atender as exigências do mesmo. (“Art. 49. Alinea III - o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte não for vantajoso para a administração pública ou representar prejuízo ao conjunto ou complexo do objeto a ser contratado”). 2.2 - Não será admitida poderão participar do presente certame a participação de proponentesempresa: 3.2.1 – Em falência ou concordata, que se encontre 2.2.1 - Concordatária; em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, falência; sob concurso de credores, ; em dissolução dissolução; ou em liquidaçãorecuperação judicial; 3.2.2 – Punidos com suspensão do 2.2.2 - Estrangeira que não funcione no País; 2.2.3 - Com o direito suspenso de licitar ou contratar com a Administração, inscritos Administração Pública ou não no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Joinville, durante o prazo estabelecido para a penalidadepor ter sido declarada inidônea; 3.2.3 – 2.2.4 - Que tenha sido declarado inidôneo por qualquer órgão da esteja cumprindo penalidade que a impeça de participar de licitação junto à Administração Pública; 2.2.5 - Que possua participação direta ou indiretaindireta de sócio, diretor ou responsável técnico que tenha vínculo empregatício com qualquer órgão PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL ou do DISTRITO FEDERAL; 3.2.4 – Cujos diretores, gerentes, sócios e empregados sejam servidores ou dirigentes da Administração Pública Municipal; 3.2.5 – É vedada a participação Prefeitura de xxxxxxxxxMunicipal de CACHOEIRA DE PAJEÚ.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 3.1 2.1 – Poderão participar desta licitação os interessados que atenderem às exigências estabelecidas neste Edital. 3.2 2.2 – Não será admitida a participação de proponentes: 3.2.1 2.2.1 – Em falência ou concordata, que se encontre encontrem em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; 3.2.2 2.2.2 – Punidos com suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração, Administração inscritos ou não no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Joinville, durante o prazo estabelecido para a penalidade; 3.2.3 2.2.3 – Que tenha sido declarado inidôneo por qualquer órgão da Administração direta ou indireta, com qualquer órgão PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL ou do DISTRITO FEDERAL; 3.2.4 2.2.4 – Cujos diretores, gerentes, sócios e empregados sejam servidores ou dirigentes da Administração Pública Municipal; 3.2.5 – É vedada a participação de xxxxxxxxx.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 3.1 – 3.1. Poderão participar desta licitação os interessados que atenderem às atendam a todas as exigências estabelecidas constantes neste EditalEdital e seus anexos. 3.2 – Não será admitida a participação 3.2. Estarão impedidos de proponentesparticipar da presente licitação: 3.2.1 – Em falência ou concordata, que se encontre em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; 3.2.2 – Punidos com suspensão 3.2.1. Os interessados suspensos do direito de licitar ou contratar com a AdministraçãoAdministração Municipal de São Carlos, inscritos cujo conceito abrange a administração direta e indireta, as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob o seu controle e as fundações por ela instituída ou não mantida, no Cadastro Central prazo e nas condições do impedimento; 3.2.2. Os interessados que tenham sido declarados inidôneos pela Administração Municipal, Estadual ou Federal, o que abrange a administração direta e indireta, as entidades com personalidade jurídica de Fornecedores do Município de Joinvilledireito privado sob o seu controle e as fundações por ela instituída e mantida, durante o prazo estabelecido para enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja reabilitado perante a autoridade que aplicou a penalidade; 3.2.3 – Que tenha sido declarado inidôneo por qualquer órgão da Administração direta 3.2.3. Os interessados que estiverem em regime de falência, concordata, dissolução, liquidação ou indireta, com qualquer órgão PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL ou do DISTRITO FEDERALconcurso de credores; 3.2.4 – Cujos diretores, gerentes, sócios 3.2.4. Empresas em forma de consórcios e empregados sejam servidores ou dirigentes da Administração Pública Municipal; 3.2.5 – É vedada a participação de xxxxxxxxx.cooperativas

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 3.1 – - Poderão participar desta licitação os interessados que atenderem às exigências estabelecidas neste Edital. 3.2 – Não será admitida a participação de proponentes: 3.2.1 – Em falência ou concordata, que se encontre em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; 3.2.2 – Punidos com suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração, inscritos ou não no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Joinville, durante o prazo estabelecido para a penalidade; 3.2.3 – Que tenha sido declarado inidôneo por qualquer órgão da Administração direta ou indireta, com qualquer órgão PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL ou do DISTRITO FEDERAL; 3.2.4 – Cujos diretores, gerentes, sócios e empregados sejam servidores ou dirigentes da Administração Pública Municipal; 3.2.5 – É vedada a participação de xxxxxxxxxEm consórcio 3.2.6 – Cujo objeto social não seja pertinente e compatível ao objeto licitado.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 3.1 – 3.1. Poderão participar desta licitação os interessados que atenderem às atendam a todas as exigências estabelecidas constantes neste EditalEdital e seus anexos. 3.2 – Não será admitida a participação 3.2. Estarão impedidos de proponentesparticipar da presente licitação: 3.2.1 – Em falência ou concordata, que se encontre em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; 3.2.2 – Punidos com suspensão 3.2.1. Os interessados suspensos do direito de licitar ou contratar com a AdministraçãoAdministração Municipal de CRUZEIRO DO IGUAÇU, inscritos cujo conceito abrange a administração direta e indireta, as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob o seu controle e as fundações por ela instituída ou não mantida, no Cadastro Central prazo e nas condições do impedimento; 3.2.2. Os interessados que tenham sido declarados inidôneos pela Administração Municipal, Estadual ou Federal, o que abrange a administração direta e indireta, as entidades com personalidade jurídica de Fornecedores do Município de Joinvilledireito privado sob o seu controle e as fundações por ela instituída e mantida, durante o prazo estabelecido para enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja reabilitado perante a autoridade que aplicou a penalidade; 3.2.3 – Que tenha sido declarado inidôneo por qualquer órgão da Administração direta 3.2.3. Os interessados que estiver em regime de falência, concordata, dissolução, liquidação ou indireta, com qualquer órgão PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL ou do DISTRITO FEDERALconcurso de credores; 3.2.4 – Cujos diretores, gerentes, sócios e empregados sejam servidores 3.2.4. Empresas em forma de consórcio. 3.2.5. Servidor ou dirigentes da Administração Pública Municipal; 3.2.5 – É vedada a participação dirigente de xxxxxxxxxórgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 3.1 – 3.1. Poderão participar desta licitação os interessados que atenderem às exigências estabelecidas neste Edital. 3.2 – Não será admitida a participação de proponentesdeste PREGÃO as empresas que: 3.2.1 – Em falência ou concordata, que se encontre em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação3.1.1. Tenham objeto social pertinente e compatível com o objeto licitado; 3.2.2 – Punidos com suspensão do direito de licitar ou contratar com 3.1.2. Atendam a Administração, inscritos ou não no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Joinville, durante o prazo estabelecido para a penalidadetodas as exigências deste edital; 3.2.3 – Que tenha sido declarado inidôneo por qualquer órgão da Administração direta ou indireta, com qualquer órgão PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL ou do DISTRITO FEDERAL; 3.2.4 – Cujos diretores, gerentes, sócios e empregados sejam servidores ou dirigentes da Administração Pública Municipal; 3.2.5 – É 3.2. Será vedada a participação de xxxxxxxxxempresas: 3.2.1. Declaradas inidôneas para licitar e contratar com o poder público; 3.2.2. Suspensas de participar de licitações realizadas pelo Consórcio Intermunicipal de Bombeiros do Médio Tietê; 3.2.3. Reunidas em consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição. 3.2.3.1. Nos casos de Recuperação Judicial, serão aceitas certidões positivas, com demonstração do plano de recuperação já homologado pelo juízo competente e em pleno vigor, sem prejuízo do atendimento a todos requisitos de habilitação econômico- financeira estabelecidos no edital. 3.2.4. Empresas das quais participe, seja a que título for servidor público municipal dos municípios participantes do Consórcio.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 3.1 – Poderão participar desta licitação os interessados as empresas interessadas, do ramo de atividade pertinente ao objeto deste pregão, doravante designadas proponentes, que atenderem às a todas as exigências estabelecidas neste Editaldeste edital e de seus anexos. 3.2 – Não será admitida 3.1. Será vedada a participação de proponentesde: 3.2.1 – Em falência ou concordata, que se encontre em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação3.1.1. Xxxxxxxxxx; 3.2.2 – Punidos 3.1.2. Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com suspensão do direito qualquer órgão ou entidade da Administração pública direta ou indireta, Federal, Estadual ou Municipal; 3.1.3. Empresas suspensas temporariamente/impedidas de licitar ou contratar com a Administração, inscritos ou não no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Joinville, durante o prazo estabelecido para a penalidade; 3.2.3 – Que tenha sido declarado inidôneo por qualquer órgão da Administração direta ou indireta, com qualquer órgão PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL ou do DISTRITO FEDERAL; 3.2.4 – Cujos diretores, gerentes, sócios e empregados sejam servidores ou dirigentes entidade da Administração Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual ou Municipal; 3.2.5 – É vedada 3.1.4. Empresas com falência decretada; 3.1.5. Empresas das quais participe, seja a participação que título for, servidor público municipal de xxxxxxxxxBertioga.