Common use of DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Clause in Contracts

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 5.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade desta administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 005, de 2017.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 5.13.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade desta da administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciadorda respectiva SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, gestora da Ata de Registro de Preços, desde que devidamente justificada a vantagem vantajosidade e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto Federal nº 8.666/93 7.892, de 2013 e no Decreto Municipal nº 005105, de 20172014.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 5.12.3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade desta da administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 8.666, de 1993 e no Decreto Municipal nº 005124, de 20172019 e Decreto Municipal 246/2021.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 5.17.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade desta da administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e 8.666, de 1993, no Decreto Municipal nº 005124, de 20172019 e Decreto Municipal nº 246, de 2021.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 5.14.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade desta administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 005, de 2017.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 5.13.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade desta da administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciadorda respectiva SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO gestora da Ata de Registro de Preços, desde que devidamente justificada a vantagem vantajosidade e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto Federal nº 8.666/93 7.892, de 2013 e no Decreto Municipal nº 005105, de 20172014.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 5.117.10.1. A Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante a sua validadevigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade desta da administração pública municipal que não tenha participado do deste certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e no . Decreto Municipal nº 005, de 2017nº. 9.488/2018.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 5.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade desta administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 005042, de 2017.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 5.13.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade desta da administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciadorda respectiva SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, gestora da Ata de Registro de Preços, desde que devidamente justificada a vantagem vantajosidade e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto Federal nº 8.666/93 7.892, de 2013 e no Decreto Municipal nº 005105, de 20172014.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 5.14.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade desta administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 005Nº 117, de 28 de dezembro de 2017.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 5.16.1. A ata Ata de registro Registro de preçosPreços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade desta administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 005, de 27 de janeiro de 2017.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 5.13.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade desta da administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciadoranuências das respectivas SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, gestora da Ata de Registro de Preços, desde que devidamente justificada a vantagem vantajosidade e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto Federal nº 8.666/93 7.892, de 2013 e no Decreto Municipal nº 005105, de 20172014.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 5.13.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade desta da administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciadorda respectiva SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA OU PRESIDÊNCIA gestora da Ata de Registro de Preços, desde que devidamente justificada a vantagem vantajosidade e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto Federal nº 8.666/93 7.892, de 2013 e no Decreto Municipal nº 005105, de 20172014.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 5.12.3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade desta da administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 8.666, de 1993 e no Decreto Municipal nº 005124, de 2017.2019 e Decreto Municipal 246/2021

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 5.13.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade desta da administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciadorda respectiva SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE gestora da Ata de Registro de Preços, desde que devidamente justificada a vantagem vantajosidade e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto Federal nº 8.666/93 7.892, de 2013 e no Decreto Municipal nº 005105, de 20172014.