DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O CREDENCIAMENTO. 4.1 - Os interessados no credenciamento de que cuida este edital, deverão apresentar, em envelope, conforme acima, os seguintes documentos:
a) Registro Comercial, no caso de empresa individual;
DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O CREDENCIAMENTO. 2.1 - Os interessados no credenciamento de que cuida este edital, deverão apresentar, em envelope, conforme acima, os seguintes documentos:
I - Registro comercial, no caso de empresa individual;
II - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores;
III - Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
IV - Prova de inscrição no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
V - Comprovante de regularidade para com a Fazenda do Município sede da interessada;
VI - CRF - Certificado de Regularidade Fiscal (FGTS);
DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O CREDENCIAMENTO. 4.1 - Os interessados no credenciamento de que cuida este edital, deverão apresentar, em envelope, conforme acima, os seguintes documentos:
DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O CREDENCIAMENTO. 5.1. Para fins de qualificação, observados os demais procedimentos e critérios estabelecidos neste Chamamento Público, as proponentes deverão apresentar, juntamente com o PEDIDO DE CREDENCIAMENTO, em uma via, e dentro do prazo de validade, os documentos abaixo especificados, devidamente encadernados, observada a ordem que se segue, no original ou por qualquer meio de cópia autenticada por notário, ou, ainda, obtidos via internet.
a) Cópia do contrato social;
DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O CREDENCIAMENTO. 2.1 Envelope nº. 01- Habilitação pessoa jurídica
2.1.1 - O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 001 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O CREDENCIAMENTO. 5.1. As empresas interessadas no credenciamento de que cuida este edital, deverão apresentar, em envelope, conforme acima, os seguintes documentos:
DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O CREDENCIAMENTO. 6.1 Os interessados deverão apresentar a seguinte documentação no envelope a que alude o item 5.1:
6.1.1 Cópia da Carteira de Leiloeiro(a)
6.1.1.1 Apresentação obrigatória, sob pena de inabilitação, do comprovante de Inscrição do CPF e a comprovação de situação cadastral. (documento obtido junto ao Site da Receita Federal). Importante: Não se trata e não será aceita só a comprovação de situação cadastral do CPF. Não serão aceitas cópias do CPF. São 2 documentos a serem apresentados.
6.1.2 Certidões Negativas, ou positivas com efeito de negativas da Fazenda Estadual e Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante;
6.1.4 Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, anexo IV;
DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O CREDENCIAMENTO. 6.1 - Os interessados no credenciamento de que cuida este edital, deverão apresentar, em envelope, conforme acima, os seguintes documentos:
I – Registro comercial, no caso de empresa individual, ou;
II – Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores, ou;
III – Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O CREDENCIAMENTO. 5.1 Os participantes deverão apresentar os seguintes documentos, como condição para o credenciamento:
a) Ato de constituição do Cartório/Serventia, em vigor com suas respectivas alterações ou consolidações, juntamente com o ato de publicação oficial;
DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O CREDENCIAMENTO. 3.1 - Os interessados no credenciamento de que cuida este edital, deverão apresentar, em envelopes, conforme acima, os seguintes documentos: Profissional Médico:
a - Registro comercial, no caso de empresa individual;