DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS. Para a habilitação da empresa, são solicitados os seguintes documentos: • Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC); • Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); • Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; • Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; • Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. • Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho • Declaração em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, e ao inciso XVIII do art.78 da Lei nº. 8.666/93, através da apresentação de declaração que comprove a inexistência de menor no quadro da empresa, salvo maior de 14 (catorze) anos e na condição de aprendiz.
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS. 6.1. O interessado em participar do processo de credenciamento deverá apresentar cópia dos seguintes documentos, em envelope fechado:
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS. 14.1. Para a habilitação da empresa, são solicitados os seguintes documentos:
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS. 6.1 - Da Frota a ser utilizada na execução dos serviços
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS. DOCUMENTOS SERVIÇOS RELACIONADOS À EMPRESA RELACIONADOS AO COLABORADOR OUTROS DOCUMENTOS Cartão CNPJ PCMSO PPRA PCMAT Declaração de compromisso com os padrões de responsab. social Contrato Social e Requerimento do Empresário Declaração de Isenção Comprovação de constituição no país de origem (caso estrangeiro) Ficha de Registro (inclusive verso) ASO CTPS (pag. foto, qual. civil, cont. trab., atualiz.) Ficha de EPI Passaporte Comprovante de vínculo empregatício com a empresa (caso estrangeiro) CHN categ. "E" Termo de Liberação de Acesso Termo para serviços em garantia Nº do pedido de compra / contrato vigente
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS. Para a habilitação da empresa, são solicitados os seguintes documentos: • Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC); • Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); • Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; • Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; • Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. • Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS. 4.1 A CONTRATADA obriga-se a apresentar os documentos listados abaixo para o representante da
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS. Por ocasião da subscrição, os Investidores Profissionais deverão fornecer declaração por escrito atestando que: (i) estão cientes de que a Oferta Restrita não foi registrada na CVM; (ii) estão cientes de que o(s) CRI ofertado(s) está(ão) sujeito(s) às restrições de negociação previstas na ICVM 476; e (iii) têm conhecimento e experiência em finanças e negócios suficientes para avaliar a qualidade e os riscos dos valores mobiliários ofertados e que o investimento é adequado ao nível de sofisticação e o seu perfil do risco.
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS