HABILITAÇÃO PESSOA JURÍDICA. I - registro comercial, no caso de empresa individual;
HABILITAÇÃO PESSOA JURÍDICA. 16.2.1.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - Cartão CNPJ;
HABILITAÇÃO PESSOA JURÍDICA. 9.22.1. As participantes, em se tratando de Sociedades Comerciais, deverão apresentar devidamente registrados no Órgão de Registro do Comércio local de sua sede os respectivos Contratos Sociais e todas as suas alterações subsequentes ou o respectivo instrumento de Consolidação Contratual em vigor, com as posteriores alterações, se houver;
HABILITAÇÃO PESSOA JURÍDICA. 6.3.1.1 - Da habilitação jurídica:
HABILITAÇÃO PESSOA JURÍDICA a) Termo de permissão;
HABILITAÇÃO PESSOA JURÍDICA. (documentos a serem apresentados no envelope 1)
HABILITAÇÃO PESSOA JURÍDICA. 10.1.1 Cópia do Contrato Social e Alterações posteriores, ou Cópia da última Alteração Consolidada (desde que conste o objeto social do contrato) registrados na Junta Comercial do Estado ou Registro Comercial para empresa individual e no caso de Sociedade por Ações o Ato Constitutivo acompanhado da Ata da Assembléia que elegeu a diretoria em exercício;
HABILITAÇÃO PESSOA JURÍDICA. 4.2.1 Registro comercial, no caso de empresa individual;
HABILITAÇÃO PESSOA JURÍDICA. Para habilitação de pessoa jurídica a empresa deverá apresentar cópia dos documentos abaixo:
HABILITAÇÃO PESSOA JURÍDICA a) Apresentar ato Constitutivo da empresa, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial ou registro no Cartório de Registro Civil;