Common use of DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Clause in Contracts

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 13.1 Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no Edital e seus anexos, pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 13.1 14.1 – Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no Edital e seus anexosAnexos, pela Lei Federal n.º 8.666/93 nº 8666/93 e suas alterações, pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 13.1 Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no Edital e seus anexos, processo administrativo de que é decorrente pela Lei Federal n.º n. 8.666/93 e suas alterações, e, subsidiariamente, pelos preceitos princípios de direito públicopúblico e, aplicando-se-lhesainda no que couber, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições pelos dispositivos de direito privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 13.1 Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no Edital e seus anexos, pela Lei Federal n.º 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações, pelos preceitos de direito público, aplicando-se-aplicando – se - lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 13.1 Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no Edital e seus anexos, pela Lei Federal n.º 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações, pelos preceitos de direito público, aplicando-se-aplicando – se - lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 13.1 11.1 Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no Edital e seus anexosprocesso administrativo de que é decorrente, pela Lei Federal n.º 8.666/93 n° 14.133/21 e suas alterações, e subsidiariamente, pelos preceitos princípios de direito públicopúblico e ainda, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições no que couber pelos dispositivos de direito privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 13.1 Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no Edital e seus anexos, processo administrativo de que é decorrente pela Lei Federal n.º nº 8.666/93 e suas alterações, e, subsidiariamente, pelos preceitos princípios de direito públicopúblico e, aplicando-se-lhesainda no que couber, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições pelos dispositivos de direito privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 13.1 15.1. Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no Edital do Pregão Presencial n°. 02/2023 e seus anexos, da Lei Federal nº 10.520/02, pela Lei Federal n.º n° 8.666/93 e suas alterações, e, subsidiariamente, pelos preceitos princípios de direito públicoDireito Público e, aplicando-se-lhesainda, supletivamenteno que couber, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições pelos dispositivos de direito privadoDireito Privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 13.1 Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no Edital e seus anexos, processo administrativo de que é decorrente pela Lei Federal n.º nº 8.666/93 e suas alterações, e, subsidiariamente, pelos preceitos princípios de direito públicodireitopúblico e, aplicando-se-lhesainda no que couber, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições pelos dispositivos de direito privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 13.1 13.1. Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no Edital e seus anexos, pela Lei Federal n.º 8.666/93 8.666/93, e suas alterações, pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 13.1 14.1 Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no Edital e seus anexosprocesso administrativo de que é decorrente, pela Lei Federal n.º 8.666/93 n° 14.133/21 e suas alterações, e subsidiariamente, pelos preceitos princípios de direito públicopúblico e ainda, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições no que couber pelos dispositivos de direito privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 13.1 Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no Edital e seus anexos, pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se- lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 13.1 Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no Edital e seus anexos, pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.direito