DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 - Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 56, da Lei Federal nº 8.666/93.
Appears in 33 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Contratação De Serviço De Fornecimento De Oxigênio Medicinal E Ar Comprimido, Contratação De Serviços De Manutenção Elétrica
DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 - Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 5696, da Lei Federal nº 8.666/9314.133/21.
Appears in 5 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Contrato Administrativo, Pregão Eletrônico
DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 - Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 56, da Lei Federal nº 8.666/93.
Appears in 3 contracts
Samples: Contratação De Serviços, Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Retífica De Motor De Veículo Micro Ônibus, Contratação De Serviços
DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 7.1 - Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 56, da Lei Federal nº 8.666/93.
Appears in 3 contracts
Samples: Contratação De Serviços De Manutenção De Piscinas, Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Solução Integrada Para Gerenciamento De Estacionamento Rotativo, Contratação De Serviços
DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 - Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 56, da Lei Federal nº n.º 8.666/93.
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Samples: Contract for Specialized Services, Pregão Presencial
DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 - Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 56, da Lei Federal federal nº 8.666/938.666 e demais regras aplicáveis.
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Samples: Service Agreement, Service Agreement
DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 - 7.1. Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 56, da Lei Federal nº 8.666/93n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
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DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 - 46
5.1. Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 56, da Lei Federal nº 8.666/93.
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Samples: Pregão Eletrônico
DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 - Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 56, da Lei Federal nº n.º 8.666/93.
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DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 - 6.1. Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do de que trata o artigo 56, da Lei Federal nº n.º 8.666/93, com suas alterações posteriores.
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Samples: Contrato Administrativo
DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 - Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 56, da Lei Federal nº 8.666/938666/93.
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DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 7.1 - Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 56, da precitada Lei Federal da federal nº 8.666/93.
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Samples: Contrato Administrativo
DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 - 7.1 – Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 56, da Lei Federal nº 8.666/93.
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Samples: Software License Agreement
DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 - 6.1. Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 56, da Lei Federal nº 8.666/93.
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Samples: Contract