Common use of DA HABILITAÇÃO JURÍDICA Clause in Contracts

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.1.1 - registro comercial no caso de firma individual; 8.1.2 - ato constitutivo, estatuto ou contrato social e última alteração (se houver) em vigor, devidamente registrado, onde se possa identificar o administrador, em se tratando de sociedades comerciais e no caso de sociedade por ações, acompanhados de documentos que comprovem a eleição de seus administradores; 8.1.3 - comprovante de inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da composição da diretoria em exercício; 8.1.4 - decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.1.1 - registro Registro comercial no caso de firma individual; 8.1.2 - ato Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e última alteração (se houver) em vigor, devidamente registrado, onde se possa identificar o administrador, em se tratando de sociedades comerciais e no caso de sociedade por ações, acompanhados de documentos que comprovem a eleição de seus administradores; 8.1.3 - comprovante Comprovante de inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da composição da diretoria em exercício; 8.1.4 - decreto Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.1.1 8.2.1 - registro Registro comercial no caso de firma individual; 8.1.2 8.2.2 - ato Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e última alteração (se houver) em vigor, devidamente registrado, onde se possa identificar o administrador, em se tratando de sociedades comerciais e no caso de sociedade por ações, acompanhados de documentos que comprovem a eleição de seus administradores; 8.1.3 8.2.3 - comprovante Comprovante de inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da composição da diretoria em exercício; 8.1.4 8.2.4 - decreto Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.1.1 - registro comercial 7.2.1.1. Registro Comercial, no caso de firma empresa individual; 8.1.2 - ato constitutivo7.2.1.2. Ato Constitutivo, estatuto Estatuto ou contrato social Contrato Social e última alteração (se houver) alterações em vigor, devidamente registrado, onde se possa identificar o administrador, em se tratando de sociedades comerciais e comerciais, e, no caso de sociedade sociedades por ações, acompanhados acompanhado de documentos que comprovem a de eleição de seus administradores; 8.1.3 - comprovante de inscrição 7.2.1.3. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado acompanhada de prova da composição da de diretoria em exercício; 8.1.4 - decreto 7.2.1.4. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.;

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.1.1 - 10.1.1. registro comercial no caso de firma individual; 8.1.2 - 10.1.2. ato constitutivo, estatuto ou contrato social e última alteração (se houver) em vigor, devidamente registrado, onde se possa identificar o administrador, em se tratando de sociedades comerciais e no caso de sociedade por ações, acompanhados de documentos que comprovem a eleição de seus administradores; 8.1.3 - 10.1.3. comprovante de inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da composição da diretoria em exercício; 8.1.4 - 10.1.4. decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.1.1 9.1.1 - registro comercial no caso de firma individual; 8.1.2 9.1.2 - ato constitutivo, estatuto ou contrato social e última alteração (se houver) em vigor, devidamente registrado, onde se possa identificar o administrador, em se tratando de sociedades comerciais e no caso de sociedade por ações, acompanhados de documentos que comprovem a eleição de seus administradores; 8.1.3 9.1.3 - comprovante de inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da composição da diretoria em exercício; 8.1.4 9.1.4 - decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.1.1 - registro – Registro comercial no caso de firma individual; 8.1.2 - ato – Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e última alteração (se houver) em vigor, devidamente registrado, onde se possa identificar o administrador, em se tratando de sociedades comerciais e no caso de sociedade por ações, acompanhados de documentos que comprovem a eleição de seus administradores; 8.1.3 - comprovante – Comprovante de inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da composição da diretoria em exercício; 8.1.4 - decreto – Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.1.1 - 11.3.1. registro comercial no caso de firma individual; 8.1.2 - 11.3.2. ato constitutivo, estatuto ou contrato social e última alteração (se houver) em vigor, devidamente registrado, onde se possa identificar o administrador, em se tratando de sociedades comerciais e no caso de sociedade por ações, acompanhados de documentos que comprovem a eleição de seus administradores; 8.1.3 - 11.3.3. comprovante de inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da composição da diretoria em exercício; 8.1.4 - 11.3.4. decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.1.1 - registro comercial – Registro Comercial, no caso de firma empresa individual, ou; 8.1.2 - ato constitutivo– Ato Constitutivo, estatuto Estatuto ou contrato social e última alteração (se houver) Contrato Social em vigor, com última alteração, devidamente registrado, onde se possa identificar o administrador, em se tratando de sociedades comerciais e comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhados acompanhado de documentos que comprovem a documento de eleição de seus administradores, ou; 8.1.3 - comprovante de inscrição – Inscrição do ato constitutivoAto Constitutivo, no caso de sociedades sociedade civis, acompanhado de prova da composição da diretoria de direito em exercício, ou; 8.1.4 - decreto – Decreto de autorizaçãoAutorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País País, e ato Ato de registro Registro ou autorização Autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.1.1 8.2.1 - registro comercial Registro Comercial, no caso de firma empresário individual; ou Carteira de Identidade no caso de pessoa física; 8.1.2 8.2.2 - ato Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e última alteração (se houver) em vigor, devidamente registrado, onde se possa identificar o administrador, em se tratando de sociedades comerciais e e, no caso de sociedade por açõesSociedades Anônimas, acompanhados acompanhado de documentos que comprovem a de eleição de seus administradores, no qual deverá estar contemplado, dentre os objetivos sociais, a execução de atividades da mesma natureza ou compatíveis com o objeto da licitação; 8.1.3 8.2.3 - comprovante de inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da composição da diretoria em exercício; 8.1.4 - decreto Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.;

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.1.1 - registro comercial 7.2.1.1 Registro Comercial no caso de firma empresa individual; 8.1.2 - ato constitutivo7.2.1.2 Ato Constitutivo, estatuto Estatuto ou contrato social e última alteração (se houver) Contrato Social em vigor, devidamente atualizado e registrado, onde se possa identificar o administrador, em se tratando de sociedades comerciais e comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhados acompanhado de documentos que comprovem a de eleição de seus administradores, ou registro comercial, no caso de empresa individual; 8.1.3 - comprovante de inscrição 7.2.1.3 Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da composição da diretoria Diretoria em exercício; 8.1.4 - decreto 7.2.1.4 Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País País, e ato de registro ou autorização autorização, para funcionamento expedido pelo órgão competente, competente quando a atividade assim o exigir.

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.1.1 - registro comercial Registro Comercial, no caso de firma empresa individual, ou; 8.1.2 - ato constitutivoAto Constitutivo, estatuto Estatuto ou contrato social e última alteração (se houver) Contrato Social em vigor, com última alteração, devidamente registrado, onde se possa identificar o administrador, em se tratando de sociedades comerciais e comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhados acompanhado de documentos que comprovem a documento de eleição de seus administradores, ou; 8.1.3 - comprovante de inscrição Inscrição do ato constitutivoAto Constitutivo, no caso de sociedades sociedade civis, acompanhado de prova da composição da diretoria de direito em exercício, ou; 8.1.4 - decreto Decreto de autorizaçãoAutorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País País, e ato Ato de registro Registro ou autorização Autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.