Common use of DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS Clause in Contracts

DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento.

DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento.

DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamentoneste Regulamento.

DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências consequências contratuais e as previstas previs- tas em lei ou regulamento.

DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento.;

DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS. A inexecução total ou parcial do contrato Contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamentoneste Regulamento.

DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS. A inexecução total ou parcial do contrato enseja en- seja a sua rescisão, com as conseqüências consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento.

DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências conse- qüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento.

DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento. prazos.

DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS. 12.1 A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento.

DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamentoneste Regulamento.

DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamentolei.

DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento. prazos; prazos.