Common use of DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO Clause in Contracts

DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO. 9.1 O não cumprimento ou o cumprimento irregular das cláusulas e condições estabelecidas neste contrato e no Edital, por parte do licitante vencedor, assegurará ao Município o direito de rescindir o Contrato, mediante notificação através de ofício, entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, sem ônus de qualquer espécie para a Administração e sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste contrato. 9.2 O contrato poderá ser rescindido, ainda, sem prejuízo do disposto no art. 78 da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, nos seguintes casos: 9.2.1 Unilateralmente, a critério exclusivo da Administração Municipal, mediante formalização, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos seguintes casos: a) Prestação dos Serviços fora das especificações constantes no Objeto deste edital.

DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO. 9.1 11.1. O não cumprimento ou o cumprimento irregular das cláusulas e condições estabelecidas neste contrato Edital e no EditalContrato, por parte do licitante vencedor, assegurará ao Município o direito de rescindir o Contratocompromisso, mediante notificação através de ofício, entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, sem ônus de qualquer espécie para a Administração e sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste contratoEdital. 9.2 11.2. O contrato Contrato poderá ser rescindido, ainda, sem prejuízo do disposto no art. 78 da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, nos seguintes casosalterações: 9.2.1 11.2.1. Unilateralmente, a critério exclusivo da Administração Municipal, mediante formalização, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos seguintes casos: a) Prestação dos Serviços fora das especificações constantes no Objeto deste edital.atraso injustificado, a juízo da Administração, na entrega do material licitado;

DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO. 9.1 13.1. O não cumprimento ou o cumprimento irregular das cláusulas e condições estabelecidas neste contrato Edital e no EditalContrato, por parte do licitante vencedor, assegurará ao Município o direito de rescindir o Contrato, mediante notificação através de ofício, entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, sem ônus de qualquer espécie para a Administração e sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste contratoEdital. 9.2 13.2. O contrato Contrato poderá ser rescindido, ainda, sem prejuízo do disposto no art. 78 da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, nos seguintes casos: 9.2.1 13.2.1. Unilateralmente, a critério exclusivo da Administração Municipal, mediante formalização, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos seguintes casos: a) Prestação o atraso injustificado, a juízo da Administração, na prestação dos Serviços fora das especificações constantes no Objeto deste edital.serviços, objeto licitado;

DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO. 9.1 14.1 – O não cumprimento ou o cumprimento irregular das cláusulas e condições estabelecidas no Edital e neste contrato e no EditalContrato, por parte do licitante vencedorContratado, assegurará ao Município o direito de rescindir o Contrato, mediante notificação através de ofício, entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, sem ônus de qualquer espécie para a Administração e sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste contratodo disposto na Cláusula Décima Primeira. 9.2 14.2 – O contrato Contrato poderá ser rescindido, ainda, nas seguintes modalidades, sem prejuízo do disposto no art. 78 da Lei n. nº 8.666/93 e alterações posteriores, nos seguintes casos: 9.2.1 14.2.1 – Unilateralmente, a critério exclusivo da Administração Municipal, mediante formalização, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos seguintes casos: a) Prestação O atraso injustificado, a juízo da Administração, na prestação dos Serviços fora das especificações constantes no Objeto deste edital.serviços licitados;

DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO. 9.1 11.1. O não cumprimento ou o cumprimento irregular das cláusulas e condições estabelecidas neste contrato Edital e no EditalContrato, por parte do licitante vencedor, assegurará ao Município o direito de rescindir o Contrato, mediante notificação através de ofício, entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, sem ônus de qualquer espécie para a Administração e sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste contratoEdital. 9.2 11.2. O contrato Contrato poderá ser rescindido, ainda, sem prejuízo do disposto no art. 78 da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, nos seguintes casos: 9.2.1 11.2.1. Unilateralmente, a critério exclusivo da Administração Municipal, mediante formalização, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos seguintes casos: a) Prestação o atraso injustificado, a juízo da Administração, na execução dos Serviços fora das especificações constantes no Objeto deste edital.serviços, objeto licitado;

DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO. 9.1 11.1. O não cumprimento ou o cumprimento irregular das cláusulas e condições estabelecidas neste contrato Edital e no EditalContrato, por parte do licitante vencedor, assegurará ao Município o direito de rescindir o Contrato, mediante notificação através de ofício, entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, sem ônus de qualquer espécie para a Administração e sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste contratoEdital. 9.2 11.2. O contrato Contrato poderá ser rescindido, ainda, sem prejuízo do disposto no art. 78 da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, nos seguintes casos: 9.2.1 11.2.1. Unilateralmente, a critério exclusivo da Administração Municipal, mediante formalização, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos seguintes casos: a) Prestação o atraso injustificado, a juízo da Administração, na entrega dos Serviços fora das especificações constantes no Objeto deste edital.itens, objeto licitado;

DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO. 9.1 22.1 O não cumprimento ou o cumprimento irregular das cláusulas e condições estabelecidas neste contrato Edital e no Editaldo contrato, por parte do da licitante vencedorvencedora, assegurará ao Município o direito de rescindir o Contratocontrato, mediante notificação através de ofício, entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, sem ônus de qualquer espécie para a Administração e sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste contratoEdital. 9.2 22.2 O contrato poderá ser rescindido, ainda, sem prejuízo do disposto no art. 78 da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, nos seguintes casos: 9.2.1 22.2.1. Unilateralmente, a critério exclusivo da Administração Municipal, mediante formalização, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos seguintes casos: a) Prestação Atraso injustificado, a juízo da Administração, na entrega dos Serviços fora das especificações constantes no Objeto deste edital.produtos licitados;

DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO. 9.1 12.1. O não cumprimento ou o cumprimento irregular das cláusulas e condições estabelecidas neste contrato Edital e no EditalContrato, por parte do licitante vencedor, assegurará ao Município o direito de rescindir o Contratocompromisso, mediante notificação através de ofício, entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, sem ônus de qualquer espécie para a Administração e sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste contratoEdital. 9.2 12.2. O contrato Contrato poderá ser rescindido, ainda, sem prejuízo do disposto no art. 78 da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, nos seguintes casosalterações: 9.2.1 12.2.1. Unilateralmente, a critério exclusivo da Administração Municipal, mediante formalização, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos seguintes casos: a) Prestação dos Serviços fora das especificações constantes no Objeto deste edital.atraso injustificado, a juízo da Administração, na entrega do material licitado;

DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO. 9.1 11.1. O não cumprimento ou o cumprimento irregular das cláusulas e condições estabelecidas neste contrato Edital e no EditalContrato, por parte do licitante vencedor, assegurará ao Município o direito de rescindir o Contratocompromisso, mediante notificação através de ofício, entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, sem ônus de qualquer espécie para a Administração e sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste contratoEdital. 9.2 11.2. O contrato Contrato (ata) poderá ser rescindido, ainda, sem prejuízo do disposto no art. 78 da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, nos seguintes casosalterações: 9.2.1 11.2.1. Unilateralmente, a critério exclusivo da Administração Municipal, mediante formalização, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos seguintes casos: a) Prestação dos Serviços fora das especificações constantes no Objeto deste edital.atraso injustificado, a juízo da Administração, na entrega do material licitado;

DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO. 9.1 12.1. O não cumprimento ou o cumprimento irregular das cláusulas e condições estabelecidas neste contrato Edital e no EditalContrato, por parte do licitante vencedor, assegurará ao Município o direito de rescindir o Contrato, mediante notificação através de ofício, entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, sem ônus de qualquer espécie para a Administração e sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste contratoEdital. 9.2 12.2. O contrato Contrato poderá ser rescindido, ainda, sem prejuízo do disposto no art. 78 da Lei n. Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, nos seguintes casos: 9.2.1 12.2.1. Unilateralmente, a critério exclusivo da Administração Municipal, mediante formalização, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos seguintes casos: a) Prestação o atraso injustificado, a juízo da Administração, na prestação dos Serviços fora das especificações constantes no Objeto deste edital.serviços, objeto licitado;

DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO. 9.1 12.1. O não cumprimento ou o cumprimento irregular das cláusulas e condições estabelecidas neste contrato Edital e no EditalContrato, por parte do licitante vencedor, assegurará ao Município o direito de rescindir o Contrato, mediante notificação através de ofício, entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, sem ônus de qualquer espécie para a Administração e sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste contratoEdital. 9.2 12.2. O contrato Contrato poderá ser rescindido, ainda, sem prejuízo do disposto no art. 78 da Lei n. Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, nos seguintes casos: 9.2.1 12.2.1. Unilateralmente, a critério exclusivo da Administração Municipal, mediante formalização, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos seguintes casos: a) Prestação o atraso injustificado, a juízo da Administração, na entrega dos Serviços fora das especificações constantes no Objeto deste edital.serviços, objeto licitado;

DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO. 9.1 11.1. O não cumprimento ou o cumprimento irregular das cláusulas e condições estabelecidas neste contrato Edital e no EditalContrato, por parte do licitante vencedor, assegurará ao Município o direito de rescindir o Contratocontrato, mediante notificação através de ofício, entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, sem ônus de qualquer espécie para a Administração e sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste contratoEdital. 9.2 11.2. O contrato Contrato poderá ser rescindido, ainda, sem prejuízo do disposto no art. 78 da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, nos seguintes casosalterações: 9.2.1 11.2.1. Unilateralmente, a critério exclusivo da Administração Municipal, mediante formalização, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos seguintes casos: a) Prestação atraso injustificado, a juízo da Administração, na entrega dos Serviços fora das especificações constantes no Objeto deste edital.licitado;

DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO. 9.1 12.1. O não cumprimento ou o cumprimento irregular das cláusulas e condições estabelecidas neste contrato Edital e no Editalna Ata de Registro de Preços, por parte do licitante vencedor, assegurará ao Município o direito de rescindir o ContratoAto Contratual, mediante notificação através de ofício, entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, sem ônus de qualquer espécie para a Administração e sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste contratoEdital. 9.2 12.2. O contrato Ato Contratual (Ata de Registro de Preços) poderá ser rescindido, ainda, sem prejuízo do disposto no art. 78 da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, nos seguintes casos: 9.2.1 12.2.1. Unilateralmente, a critério exclusivo da Administração Municipal, mediante formalização, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos seguintes casos: a) Prestação o atraso injustificado, a juízo da Administração, na entrega dos Serviços fora das especificações constantes no Objeto deste edital.Kits de Uniformes, objeto licitado;

DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO. 9.1 11.1. O não cumprimento ou o cumprimento irregular das cláusulas e condições estabelecidas neste contrato Edital e no EditalContrato, por parte do licitante vencedor, assegurará ao Município o direito de rescindir o Contrato, mediante notificação através de ofício, entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, sem ônus de qualquer espécie para a Administração e sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste contratoEdital. 9.2 11.2. O contrato Contrato poderá ser rescindido, ainda, sem prejuízo do disposto no art. 78 da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, nos seguintes casos: 9.2.1 12.2.1. Unilateralmente, a critério exclusivo da Administração Municipal, mediante formalização, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos seguintes casos: a) Prestação o atraso injustificado, a juízo da Administração, na entrega dos Serviços fora das especificações constantes no Objeto deste edital.itens, objeto licitado;