DA VALIDADE DOS PREÇOS. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, a contar da sua assinatura, observado o que dispõe o artigo 7º do Decreto Estadual 5.967/10. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o ÓRGÃO GESTOR não estará obrigado a contratar o objeto desta Ata, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao PRESTADOR DE SERVIÇOS, sendo, entretanto, assegurada aos beneficiários do registro, a preferência de serviços em igualdade de condições. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, o PRESTADOR DE SERVIÇOS assume o compromisso de atender durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas. A contratação decorrente desta Ata será formalizada pela emissão de Nota de Empenho de Despesa ou Autorização de Serviço, a qual deverá ser assinada e retirada pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis a contar da comunicação do ÓRGÃO GESTOR. Mediante a retirada da Nota de Empenho ou Autorização de Serviço, estará caracterizado o compromisso de execução dos serviços
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Samples: Ata De Registro De Preços, Contrato De Prestação De Serviços De Locação De Veículos, Termo De Contrato De Prestação De Serviços De Vigilância Eletrônica
DA VALIDADE DOS PREÇOS. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 12 (umdoze) anomeses, a contar da sua assinatura, observado o que dispõe o artigo 7º art. 4º, do Decreto Estadual 5.967/1012.473/05. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o ÓRGÃO GESTOR a CONTRATANTE não estará obrigado obrigada a contratar adquirir o material objeto desta Ata, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao PRESTADOR DE SERVIÇOSFORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada aos beneficiários do registro, a preferência de serviços fornecimento em igualdade de condições. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, o PRESTADOR DE SERVIÇOS FORNECEDOR assume o compromisso de atender durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas. A contratação decorrente desta Ata será formalizada pela emissão de Nota de Empenho de Despesa ou Autorização de ServiçoFornecimento de Material, a qual deverá ser assinada e retirada pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS Fornecedor no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis a contar da comunicação do ÓRGÃO GESTORda CONTRATANTE. Mediante a retirada da Nota de Empenho ou Autorização de ServiçoFornecimento de Material, estará caracterizado o compromisso de execução entrega dos serviçosmateriais.
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DA VALIDADE DOS PREÇOS. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um( ) anomeses, a contar da sua assinatura, observado o que dispõe o artigo 7º art. 4º, do Decreto Estadual 5.967/1012.473/05. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o ÓRGÃO GESTOR a CONTRATANTE não estará obrigado obrigada a contratar adquirir o material objeto desta Ata, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao PRESTADOR DE SERVIÇOSFORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada aos beneficiários do registro, a preferência de serviços fornecimento em igualdade de condições. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, o PRESTADOR DE SERVIÇOS FORNECEDOR assume o compromisso de atender durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas. A contratação decorrente desta Ata será formalizada pela emissão de Nota de Empenho de Despesa ou Autorização de ServiçoFornecimento de Material, a qual deverá ser assinada e retirada pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS Fornecedor no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis a contar da comunicação do ÓRGÃO GESTORda CONTRATANTE. Mediante a retirada da Nota de Empenho ou Autorização de ServiçoFornecimento de Material, estará caracterizado o compromisso de execução entrega dos serviçosmateriais.
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Samples: Termo De Contrato, Termo De Contrato
DA VALIDADE DOS PREÇOS. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 .... (um.....) anomeses, a contar da sua assinatura, observado o que dispõe o artigo 7º art. 4º, do Decreto Estadual 5.967/1012.473/05. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o ÓRGÃO GESTOR a CONTRATANTE não estará obrigado obrigada a contratar adquirir o material objeto desta Ata, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao PRESTADOR DE SERVIÇOSFORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada aos beneficiários do registro, a preferência de serviços fornecimento em igualdade de condições. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, o PRESTADOR DE SERVIÇOS FORNECEDOR assume o compromisso de atender durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas. A contratação decorrente desta Ata será formalizada pela emissão de Nota de Empenho de Despesa ou Autorização de ServiçoFornecimento de Material, a qual deverá ser assinada e retirada pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS Fornecedor no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis a contar da comunicação do ÓRGÃO GESTORda CONTRATANTE. Mediante a retirada da Nota de Empenho ou Autorização de ServiçoFornecimento de Material, estará caracterizado o compromisso de execução entrega dos serviçosmateriais.
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Samples: www.licitacao.ac.gov.br
DA VALIDADE DOS PREÇOS. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, a contar da sua assinatura, observado o que dispõe o artigo 7º do Decreto Estadual 5.967/105.967/10 e nº 7.477/2014. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o ÓRGÃO GESTOR não estará obrigado a contratar o objeto desta Ata, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao PRESTADOR DE SERVIÇOS, sendo, entretanto, assegurada aos beneficiários do registro, a preferência de serviços em igualdade de condições. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, o PRESTADOR DE SERVIÇOS assume o compromisso de atender durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas. A contratação decorrente desta Ata será formalizada pela emissão de Nota de Empenho de Despesa ou Autorização de Serviço, a qual deverá ser assinada e retirada pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis a contar da comunicação do ÓRGÃO GESTOR. Mediante a retirada da Nota de Empenho ou Autorização de Serviço, estará caracterizado o compromisso de execução dos serviços
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Transporte Fluvial
DA VALIDADE DOS PREÇOS. A presente Ata O prazo de Registro validade da ata de Preços terá registro de preços não será superior a validade 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei 8.666 de 01 (um) ano1993, a contar da sua assinatura, observado o que dispõe o artigo conforme “Art. 1º “Art 7º do Decreto Estadual 5.967/107.477/2014”, que alterou o Decreto Estadual 5.967/2010. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o ÓRGÃO GESTOR não estará obrigado a contratar o objeto desta Ata, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao PRESTADOR DE SERVIÇOS, sendo, entretanto, assegurada aos beneficiários do registro, a preferência de serviços em igualdade de condições. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, o PRESTADOR DE SERVIÇOS assume o compromisso de atender durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas. A contratação decorrente desta Ata será formalizada pela emissão de Nota de Empenho de Despesa ou Autorização de Serviço, a qual deverá ser assinada e retirada pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis a contar da comunicação do ÓRGÃO GESTOR. Mediante a retirada da Nota de Empenho ou Autorização de Serviço, estará caracterizado o compromisso de execução dos serviços.
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Samples: Ata De Registro De Preços
DA VALIDADE DOS PREÇOS. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 12 (umdoze) anomeses, a contar da sua assinatura, observado o que dispõe o artigo 7º do Decreto Estadual 5.967/105.967/10 alterado pelo Decreto Estadual nº 7.477/2014. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o ÓRGÃO GESTOR não estará obrigado a contratar o objeto desta Ata, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao PRESTADOR DE SERVIÇOS, sendo, entretanto, assegurada aos beneficiários do registro, a preferência de serviços em igualdade de condições. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, o PRESTADOR DE SERVIÇOS assume o compromisso de atender durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas. A contratação decorrente desta Ata será formalizada pela emissão de Nota de Empenho de Despesa ou Autorização de Serviço, a qual deverá ser assinada e retirada pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis a contar da comunicação do ÓRGÃO GESTOR. Mediante a retirada da Nota de Empenho ou Autorização de Serviço, estará caracterizado o compromisso de execução dos serviços
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Samples: Ata De Registro De Preços
DA VALIDADE DOS PREÇOS. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, a contar da sua assinatura, observado o que dispõe o artigo 7º art. 4º, do Decreto Estadual 5.967/1012.473/05. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o ÓRGÃO GESTOR a CONTRATANTE não estará obrigado obrigada a contratar adquirir o material objeto desta Ata, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao PRESTADOR DE SERVIÇOSFORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada aos beneficiários do registro, a preferência de serviços fornecimento em igualdade de condições. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, o PRESTADOR DE SERVIÇOS FORNECEDOR assume o compromisso de atender durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas. A contratação decorrente desta Ata será formalizada pela emissão de Nota de Empenho de Despesa ou Autorização de ServiçoFornecimento de Material, a qual deverá ser assinada e retirada pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS Fornecedor no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis a contar da comunicação do ÓRGÃO GESTORda CONTRATANTE. Mediante a retirada da Nota de Empenho ou Autorização de ServiçoFornecimento de Material, estará caracterizado o compromisso de execução entrega dos serviçosmateriais.
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Samples: www.licitacao.ac.gov.br
DA VALIDADE DOS PREÇOS. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 12 (umdoze) anomeses, a contar da sua assinatura, observado o que dispõe o artigo 7º art. 4º, do Decreto Estadual 5.967/1012.473/05. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o ÓRGÃO GESTOR a C ONTRATANTE não estará obrigado obrigada a contratar adquirir o material objeto desta Ata, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao PRESTADOR DE SERVIÇOSF ORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada aos beneficiários do registro, a preferência de serviços fornecimento em igualdade de condições. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, o PRESTADOR DE SERVIÇOS F ORNECEDOR assume o compromisso de atender durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente le galmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas. A contratação decorrente desta Ata será formalizada pela emissão de Nota de Empenho de Despesa ou Autorização de ServiçoFornecimento de Material, a qual deverá ser assinada e retirada pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS Fornecedor no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis a contar da comunicação do ÓRGÃO GESTORda C ONTRATANTE. Mediante a retirada da Nota de Empenho ou Autorização de ServiçoFornecimento de Material, estará caracterizado o compromisso de execução entrega dos serviçosmateriais.
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Samples: Termo De Contrato
DA VALIDADE DOS PREÇOS. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 12 (umdoze.) anomeses, a contar da sua assinatura, observado o que dispõe o artigo 7º art. 4º, do Decreto Estadual 5.967/1012.473/05. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o ÓRGÃO GESTOR a CONTRATANTE não estará obrigado obrigada a contratar adquirir o material objeto desta Ata, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao PRESTADOR DE SERVIÇOSFORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada aos beneficiários do registro, a preferência de serviços fornecimento em igualdade de condições. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, o PRESTADOR DE SERVIÇOS FORNECEDOR assume o compromisso de atender durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas. A contratação decorrente desta Ata será formalizada pela emissão de Nota de Empenho de Despesa ou Autorização de ServiçoFornecimento de Material, a qual deverá ser assinada e retirada pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS Fornecedor no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis a contar da comunicação do ÓRGÃO GESTORda CONTRATANTE. Mediante a retirada da Nota de Empenho ou Autorização de ServiçoFornecimento de Material, estará caracterizado o compromisso de execução entrega dos serviçosmateriais.
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Samples: www.licitacao.ac.gov.br
DA VALIDADE DOS PREÇOS. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, a contar da sua assinatura, observado o que dispõe o artigo 7º art. 7º, do Decreto Estadual 5.967/10. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o ÓRGÃO GESTOR não estará obrigado a contratar adquirir o material objeto desta Ata, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao PRESTADOR DE SERVIÇOSFORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada aos beneficiários do registro, a preferência de serviços fornecimento em igualdade de condições. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, o PRESTADOR DE SERVIÇOS FORNECEDOR assume o compromisso de atender durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas. A contratação decorrente desta Ata será formalizada pela emissão de Nota de Empenho de Despesa ou Autorização de ServiçoFornecimento de Material, a qual deverá ser assinada e retirada pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS Fornecedor no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis a contar da comunicação do ÓRGÃO GESTOR. Mediante a retirada da Nota de Empenho ou Autorização de ServiçoFornecimento de Material, estará caracterizado o compromisso de execução entrega dos serviçosmateriais.
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Samples: Ata De Registro De Preços
DA VALIDADE DOS PREÇOS. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um....? ( ?) anomeses, a contar da sua assinatura, observado o que dispõe o artigo 7º podendo ser prorrogada nos termos do art. 4º, do Decreto Estadual 5.967/1012.473/05, quando a proposta continuar se mostrando vantajosa. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o ÓRGÃO GESTOR a CONTRATANTE não estará obrigado obrigada a contratar adquirir o material objeto desta Ata, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao PRESTADOR DE SERVIÇOSFORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada aos beneficiários do registro, a preferência de serviços fornecimento em igualdade de condições. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, o PRESTADOR DE SERVIÇOS FORNECEDOR assume o compromisso de atender durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas. A contratação decorrente desta Ata será formalizada pela emissão de Nota de Empenho de Despesa ou Autorização de ServiçoFornecimento de Material, a qual deverá ser assinada e retirada pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS Fornecedor no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis a contar da comunicação do ÓRGÃO GESTORda CONTRATANTE. Mediante a retirada da Nota de Empenho ou Autorização de ServiçoFornecimento de Material, estará caracterizado o compromisso de execução entrega dos serviçosmateriais.
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Samples: www.licitacao.ac.gov.br
DA VALIDADE DOS PREÇOS. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 .... (um.....) anomeses, a contar da sua assinatura, observado o que dispõe o artigo 7º art. 7º, do Decreto Estadual 5.967/10. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o ÓRGÃO GESTOR a CONTRATANTE não estará obrigado obrigada a contratar adquirir o material objeto desta Ata, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao PRESTADOR DE SERVIÇOSFORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada aos beneficiários do registro, a preferência de serviços fornecimento em igualdade de condições. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, o PRESTADOR DE SERVIÇOS FORNECEDOR assume o compromisso de atender durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas. A contratação decorrente desta Ata será formalizada pela emissão de Nota de Empenho de Despesa ou Autorização de ServiçoFornecimento de Material, a qual deverá ser assinada e retirada pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS Fornecedor no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis a contar da comunicação do ÓRGÃO GESTORda CONTRATANTE. Mediante a retirada da Nota de Empenho ou Autorização de ServiçoFornecimento de Material, estará caracterizado o compromisso de execução entrega dos serviçosmateriais.
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Samples: Contrato De Compra E Venda Que