Dados solicitados Cláusulas Exemplificativas

Dados solicitados. Foram solicitados os seguintes documentos: • Base de dados dos participantes ativos e assistidos (dados cadastrais) utilizados pela Entidade para a elaboração da avaliação atuarial de 2003 - em contrapartida, solicitamos também o arquivo utilizado pelo Atuário do Plano; • Índices utilizados pelas Patrocinadoras, e no caso de algum benefício ter sido concedido antes de maio de 1994, informações sobre a metodologia e a rotina de cálculo utilizadas para conversão da moeda para o real; • Estatuto(s) e Regulamento(s) da Entidade; • Ata(s) de reunião(ões); • Convênio de Adesão da(s) Patrocinadora(s) vigente(s); • Nota(s) Técnica(s) Atuarial(is) do(s) plano(s) vigente(s); • Notificação(ões) da SPC, fiscalização(ões), questionamento(s) e respectiva(s) resposta(s) por parte da Entidade; • DRAA’s (dos últimos cinco anos); e • Outros relatórios. Foram recebidos os seguintes documentos: • Base de dados dos participantes ativos e assistidos (dados cadastrais) utilizados pela Entidade e pelo Atuário do Plano para a elaboração da avaliação atuarial de 2003; • Índices de atualização dos benefícios concedidos de novembro de 1988 a junho de 2003; • Estatuto e Regulamentos da Entidade; • Atas de reuniões; • Convênio de Adesão das Patrocinadoras vigentes; • Nota Técnica Atuarial do Plano de 4 de junho de 2002; • Notificação da SPC, fiscalização, questionamentos e respectivas respostas por parte da Entidade; • DRAA’s (dos últimos cinco anos); e • Outros relatórios.
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Dados solicitados. BASE/DADOS ANO- BASE PERIODICIDADE FORMA DE ACESSO RECORTE GEOGRÁFICO VARIÁVEIS Relação Anual de Informações Sociais - RAIS De 1976 ao limite da vigência do ACT Acesso on-line a partir da vigência do instrumento, conforme cláusula 6ª do ACT Consulta RAIS Operacional On-Line Não se aplica ao operacional RAIS e CAGED Não se aplica ao operacional RAIS e CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED De 1976 ao limite da vigência do ACT Acesso on-line a partir da vigência do instrumento, conforme cláusula 6ª do ACT Consulta CAGED Operacional On-Line Não se aplica ao operacional RAIS e CAGED Não se aplica ao operacional RAIS e CAGED
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  • MODALIDADE DE LICITAÇÃO Observações Vl Ordem Vl Desconto Vl Líquido Total Credor 72.847,00 0,00 72.847,00 Credor: 50218 DIOCESIO SANT ANNA DA SILVA Ordem Emissão Previsão Pagamento Recurso Modalidade de licitação Observações Vl Ordem Vl Desconto Vl Líquido Total Credor 2.250,00 247,50 2.002,50 Credor: 45215 XXXXXX XX XXXXX XXXXXX Ordem Emissão Previsão Pagamento Recurso Modalidade de licitação Observações Vl Ordem Vl Desconto Vl Líquido Credor: 45215 XXXXXX XX XXXXX XXXXXX Ordem Emissão Previsão Pagamento Recurso Modalidade de licitação Observações Vl Ordem Vl Desconto Vl Líquido Total Credor 3.600,00 185,20 3.414,80 Credor: 4142 DOUGLAS MEDICO CIENTIFICA LTDA Ordem Emissão Previsão Pagamento Recurso Modalidade de licitação Observações Vl Ordem Vl Desconto Vl Líquido Total Credor 52,00 0,00 52,00 Credor: 50253 EDSON RESENDE CURSOS E PALESTRAS LTDA Ordem Emissão Previsão Pagamento Recurso Modalidade de licitação Observações Vl Ordem Vl Desconto Vl Líquido Credor: 4970 ELEVADORES OTIS LTDA. Ordem Emissão Previsão Pagamento Recurso Modalidade de licitação Observações Vl Ordem Vl Desconto Vl Líquido Credor: 4970 ELEVADORES OTIS LTDA. Ordem Emissão Previsão Pagamento Recurso Modalidade de licitação Observações Vl Ordem Vl Desconto Vl Líquido Total Credor 6.175,79 308,79 5.867,00 Credor: 47338 XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Ordem Emissão

  • AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 04/2019 Acha-se aberta, com instrumento convocatório para ser retirado ou consultado na Seção de Licitações, do prédio sede da Prefeitura Municipal de Taiaçu, situado na Rua Raul Maçone, 306, telefone (016) 3275-1101, no horário das 08:00 ás 17:00 horas, pelo site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou nos e-mails: lici- tacao@taiacu.sp.gov.br e auxiliarlicitacao@taiacu.sp.gov.br, a seguinte licitação pública: Pregão Presencial nº 04/2019, Pro- cesso nº 05/2019 – Objeto: Aquisição de Leite e bebida Láctea . Data de abertura: 12/02/2019 às 09h. Taiaçu, 25 de janeiro de 2019. SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI - Prefeita Municipal. Termo de homologação. Sueli Ap. Mendes Biancardi-Prefeita Municipal de Taiaçu, Estado de São Paulo, no uso de suas atri- buições legais e com fundamento no disposto no inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal 8.666/93 em sua atual redação, HOMOLOGA o resultado do Processo nº 01/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 01/2019, após a verificação da conformi- dade dos atos praticados pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio em relação à lei e ao edital, e o reconhecimento de sua validade e conveniência para os interesses da Administração Municipal. Taiaçu 28 de janeiro de 2019. Prefeita Municipal. Aviso de Licitação O presente certame é de Participação EXCLUSIVA às Micro- empresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos do artigo 47 e 48, I da Lei Complementar n° 123/2006, observadas as disposições do artigo 49, II e III da LC 123/2006.

  • TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO POR ITEM.

  • ATESTADOS MÉDICOS As faltas por motivo de doença devem ser justificadas com atestado médico que indique o período de afastamento necessário e, preferencialmente, com a indicação do CID (Classificação Internacional de Doenças), nos limites estabelecidos pela Resolução nº 1.658/2002 do Conselho Federal de Medicina. O atestado médico deverá ser entregue ao empregador, no prazo máximo de 3 (três) dias, contados a partir da data inicial (inclusive) de afastamento do empregado, ou, até o dia em que o mesmo retornar ao trabalho no caso de afastamento de até 3 (três) dias. Entregues fora desses prazos, os mesmos não serão considerados para o fim de justificativa válida de ausência ao trabalho.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/08/2027

  • FERIADOS Todas as horas trabalhadas em feriados serão pagas em dobro, desde que não seja dado folga compensatória.

  • RESULTADOS PRETENDIDOS Pretende-se, com o presente processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o Município. Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, bem como evitar contratação com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato. A contratação decorrente do presente processo licitatório exigirá da contratada o cumprimento das boas práticas de sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos recursos, bem como para a redução dos impactos ambientais.

  • Da Distribuição de Resultados Artigo 33. As quantias que forem atribuídas ao FUNDO a título de dividendos, juros sobre capital próprio, reembolso de proventos decorrentes do empréstimo de valores mobiliários ou rendimentos advindos de ativos financeiros que integrem a carteira do FUNDO devem ser incorporadas ao patrimônio líquido do FUNDO.

  • SEGURADORA A entidade emissora da Apólice/Certificado de Seguro que, mediante a cobrança do prêmio, assume a cobertura contratada pelo Segurado de acordo com as Condições Gerais do seguro.

  • DAS OBRIGAÇÕES DOS LICITANTES 12.1 - Caberá ao licitante interessado em participar do pregão, na forma eletrônica: