Common use of DAS PENALIDADES E SANÇÕES Clause in Contracts

DAS PENALIDADES E SANÇÕES. 8.1 A CONTRATADA ficará sujeita, no caso de inexecução total ou parcial do contrato, às seguintes penalidades, garantido o direito de ampla defesa:

Appears in 7 contracts

Samples: Edital De Licitação, Contrato De Fornecimento, Edital De Licitação

DAS PENALIDADES E SANÇÕES. 8.1 7.1 A CONTRATADA ficará sujeita, no caso de inexecução total ou parcial do contrato, às seguintes penalidades, garantido o direito de ampla defesa:

Appears in 4 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação

DAS PENALIDADES E SANÇÕES. 8.1 10.1. A CONTRATADA ficará sujeita, no caso de inexecução total ou parcial do contrato, às seguintes penalidades, garantido o direito de ampla defesa:

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação

DAS PENALIDADES E SANÇÕES. 8.1 17.1 A CONTRATADA licitante ficará sujeita, no caso de inexecução total ou parcial do contrato, às seguintes penalidades, garantido o direito de ampla defesa:

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação

DAS PENALIDADES E SANÇÕES. 8.1 9.1 A CONTRATADA ficará sujeita, no caso de inexecução total ou parcial do contrato, às seguintes penalidades, garantido o direito de ampla defesa:

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

DAS PENALIDADES E SANÇÕES. 8.1 16.1. A CONTRATADA licitante ficará sujeita, no caso de inexecução total ou parcial do contrato, às seguintes penalidades, garantido o direito de ampla defesa:

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Samples: www.eunapolis.ba.gov.br

DAS PENALIDADES E SANÇÕES. 8.1 10.1 A CONTRATADA ficará sujeita, no caso de inexecução total ou parcial do contrato, às seguintes penalidades, garantido o direito de ampla defesa:

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

DAS PENALIDADES E SANÇÕES. 8.1 7.1. A CONTRATADA ficará sujeita, no caso de inexecução total ou parcial do contrato, às seguintes penalidades, garantido o direito de ampla defesa:

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação