Common use of DAS SANÇÕES E PENALIDADES Clause in Contracts

DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 18.1 – As empresas que não cumprirem as normas de licitação e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitas às sanções e penalidades estabelecidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, quais sejam: I – Advertência.

DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 18.1 21.1 – As empresas que não cumprirem as normas de licitação e as obrigações editalícias e contratuais assumidas estarão sujeitas às sanções e penalidades estabelecidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, quais sejam: I – Advertência.

DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 18.1 13.1 – As empresas que não cumprirem as normas de licitação e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitas às sanções e penalidades estabelecidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, quais sejam: I – Advertência.

DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 18.1 17.1 – As empresas que não cumprirem as normas de licitação e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitas às sanções e penalidades estabelecidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, quais sejam: I – Advertência.

DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 18.1 17.1 – As empresas que não cumprirem as normas de licitação e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitas às sanções e penalidades estabelecidas na Lei Federal nº 8.666, 8.666 de 21 de junho de 1993, quais sejam: I – Advertência.

DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 18.1 – As empresas que não cumprirem as normas de licitação e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitas às sanções e penalidades estabelecidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, quais sejam: I – Advertência.

DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 18.1 – As empresas que não cumprirem as normas de licitação e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitas às sanções e penalidades estabelecidas na Lei Federal nº 8.666, 8.666 de 21 de junho de 1993, quais sejam: I – Advertência.

DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 18.1 16.1 – As empresas que não cumprirem as normas de licitação e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitas às sanções e penalidades estabelecidas na Lei Federal nº 8.666, 8.666 de 21 de junho de 1993, quais sejam: I – Advertência.

DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 18.1 17.1 – As empresas que não cumprirem as normas de licitação e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitas às sanções e penalidades estabelecidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, quais sejam: I – Advertência.

DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 18.1 21.1 – As empresas que não cumprirem as normas de licitação e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitas às sanções e penalidades estabelecidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, quais sejam: I – Advertência.