DECLARAÇÃO. Na qualidade de representante legal do proponente, DECLARO, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da Saúde, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou Entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste Plano de Trabalho. Data da Assinatura / /20 Assinatura do responsável pela Entidade confecção o Plano de Trabalho Assinatura do responsável
Appears in 6 contracts
DECLARAÇÃO. Na qualidade de representante legal do proponente, DECLARO, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da Saúde, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou Entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste Plano de Trabalho. Data da Assinatura / /20 Assinatura do responsável pela Entidade pelaEntidade confecção o Plano de Trabalho Assinatura do responsável
Appears in 3 contracts
DECLARAÇÃO. Na qualidade de representante legal do proponente, DECLARO, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da Saúde, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou Entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste Plano de Trabalho. Data da Assinatura / /20 Assinatura do responsável pela Entidade confecção o Elaboração do Plano de Trabalho Assinatura do responsável
Appears in 3 contracts
Samples: Chamamento Público, Chamamento Público, Convênio
DECLARAÇÃO. Na qualidade de representante legal do proponente, DECLARO, para fins de prova junto à Secretaria Secretária de Estado da Saúde, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro tesouro ou qualquer órgão ou Entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste de Plano de Trabalho. Data da Assinatura / /20 Assinatura do responsável pela Entidade confecção o Plano de Trabalho Assinatura do responsável.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Convênio, Convênio
DECLARAÇÃO. Na qualidade de representante legal do proponente, DECLARO, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da Saúde, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou Entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste Plano de Trabalho. Data da Assinatura / /20 / Assinatura do responsável Responsável pela Entidade confecção o Assinatura do Responsável pela elaboração do Plano de Trabalho Assinatura do responsávelEntidade Interessada
Appears in 2 contracts
DECLARAÇÃO. Na qualidade de representante legal do proponente, DECLARO, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da Saúde, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou Entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste Plano de Trabalho. Data da Assinatura _ / /20 /2021 Assinatura do responsável pela Entidade confecção o Plano de Trabalho Assinatura do responsávelTrabalho
Appears in 1 contract
Samples: Convênio
DECLARAÇÃO. Na qualidade de representante legal do proponente, DECLARO, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da Saúde, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou Entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste Plano de Trabalho. Data da Assinatura _/ /20 Assinatura do responsável pela Entidade confecção o Plano de Trabalho Assinatura do responsável/20
Appears in 1 contract
Samples: Convênio
DECLARAÇÃO. Na qualidade de representante legal do proponente, DECLARO, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da Saúde, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou Entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste Plano de Trabalho. Data da Assinatura / /20 Assinatura do responsável pela Entidade confecção o Plano de Trabalho Assinatura do responsável
Appears in 1 contract
Samples: Convênio
DECLARAÇÃO. Na qualidade de representante legal do proponente, DECLARO, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da Saúde, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou Entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste Plano de Trabalho. Data da Assinatura / /20 Assinatura do responsável pela Entidade confecção o Plano de Trabalho Assinatura do responsável/20
Appears in 1 contract
Samples: Chamamento Público
DECLARAÇÃO. Na qualidade de representante legal do proponente, DECLARO, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da Saúde, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou Entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste Plano de Trabalho. Data da Assinatura /_ / /20 Assinatura do responsável Responsável pela Entidade confecção o Assinatura do Responsável pela elaboração do Plano de Trabalho Assinatura do responsávelEntidade Interessada
Appears in 1 contract
Samples: Convênio
DECLARAÇÃO. Na qualidade de representante legal do proponente, DECLARO, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da Saúde, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou Entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste Plano de Trabalho. Data da Assinatura / /20 Assinatura do responsável pela Entidade /2022 confecção o Plano de Trabalho Assinatura do responsável
Appears in 1 contract
Samples: Convênio
DECLARAÇÃO. Na qualidade de representante legal do proponente, DECLARO, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da Saúde, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou Entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste Plano de Trabalho. Data da Assinatura / /20 .. (a data deve ser de acordo com o ofício do interessado) Assinatura do responsável pela Entidade confecção o Plano de Trabalho Assinatura do responsável
Appears in 1 contract
Samples: Convênio
DECLARAÇÃO. Na qualidade de representante legal do proponente, DECLARO, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da Saúde, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou Entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste Plano de Trabalho. Data da Assinatura Assinatura: / /20 /2022. Assinatura do responsável pela Entidade confecção o do Plano de Trabalho Assinatura do responsávelresponsável pela Entidade
Appears in 1 contract
Samples: Convênio
DECLARAÇÃO. Na qualidade de representante legal do proponente, DECLARO, para fins de prova junto à Secretaria Municipal de Estado da Saúde, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou Entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste Plano de Trabalho. Data da Assinatura / /20 Assinatura /2023 (a data deve ser de acordo com o ofício do responsável pela Entidade confecção o Plano de Trabalho Assinatura do responsávelinteressado)
Appears in 1 contract
Samples: Public Call for Agreement
DECLARAÇÃO. Na qualidade de representante legal do proponente, DECLARO, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da Saúde, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou Entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste Plano de Trabalho. Data da Assinatura / /20 /2022 Assinatura do responsável pela da Entidade Pela confecção o Do Plano de Trabalho Assinatura do responsável
Appears in 1 contract
Samples: Convênio