Common use of DECLARAÇÃO Clause in Contracts

DECLARAÇÃO. o , presidente/dirigente/diretor/pr vedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade _ , se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o art. 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e penas da lei, que não integram a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, XX de XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇(a) Secretário(a) ▇▇▇▇▇▇ al de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxx, co sede à rua xxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiás, neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedor, Sr(a). Xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, vem, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, conforme DE CONTAS, nos termos do art. xx e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº XX, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) o

DECLARAÇÃO. o A Licitante (nome da empresa), presidenteinscrita no CNPJ/dirigente/diretor/pr vedor MF n.º (número do CNPJ), com sede no(a) (a) _ endereço), CPF (cidade), declaro (CEP), por seu representante legal, e para os devidos fins do Edital de Pregão Eletrônico n.º 005/2019, que a entidade _ , se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o art. 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e as penas da lei, que não integram possui em seu quadro, profissionais menores de 18 (dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16 (dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a respectiva diretoria agentes políticos partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do gov rno concedenteinciso XXXIII do art. _ XXXXXXXX/GO7º da Constituição da República de 1988. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE: IDENTIDADE: Pelo presente instrumento particular de Contrato, de _ um lado a AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A, sociedade de 20XX. _ r economia mista de capital fechado, presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que autorizada a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 sua criação por força da Lei Federal Estadual de nº 13.019/14. _ XXXXXXXX13.533 de 15/10/99, inscrita no CNPJ/GO, de _ de 20XX. _ MF sob o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoal03.918.382/0001-25, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) sede na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇-▇▇, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Presidente ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, xxxx, xxxxxx, xxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxxxxxx- SSP/GO, e CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, e pela Diretora Administrativa e Financeira MARIA TEREZINHA DA ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, XX de XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇(a) Secretário(a) , xxxxxx, xxxx, contadora, portadora do CRC-GO nº xxxxx, e CPF sob o nº xxxxxxxxxxxx, todos residentes e domiciliados nesta Capital, e de outro, a empresa XXXXXXXXXXXXX, xxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ▇▇.▇▇▇.▇▇▇ al de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxx▇/xxxx-xx, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxxcom sede na (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx), co sede à rua xxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiásdoravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedorrepresentada pelos (xxxx) XXXXXXXXX, Sr(a). Xxxxxxxxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, vemxxxxxxxxxxxx, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xxportador da CI RG nº xxxxxxxxxxxxxx xxx/xx, conforme DE CONTASe CPF sob o nº xxx.xxx-xx, nos termos do art. xx residente e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº XXdomiciliado em (xxxxxxxxxxxxxxx), resolvem, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) ocomum acordo, celebrar o Contrato de fornecimento de licenças de uso de softwares, mediante as cláusulas e condições seguintes:

DECLARAÇÃO. o A Pessoa Física/▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ , presidenteinscrita no CPF/dirigenteCNPJ nº , por intermédio de seu representante legal/diretor/pr vedor procurador o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº Declara que não possui, em Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (adezoito) _ anos em trabalho noturno, CPF perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, declaro menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99. Declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas E ainda DECLARO, para os devidos fins fins, não haver nenhum dos impedimentosprevistos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que a entidade _ cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaro para os devidos fins, se compromete em aplicar os recursos repassados que de acordo com o art. 51 Art14, IV da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, 14.133 de _ 01 de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e penas da leiabril de 2021, que na empresa acima qualificada, não integram a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GOexiste sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, de _ de 20XX. _ r Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, presidente/diretor/provedo do (a) _ por cônjuge, CPF companheiro ou parente em linha reta, declaro para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive colateral ou por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GOaté o terceiro grau, de _ Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de 20XXservidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. PROCURADOR DA EMPRESA Pelo presente instrumento de contrato, de um lado FUNDO MUNICIPAL DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ASSISTÊNCIA SOCIAL de Lagoa de Itaenga - ▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇, CNPJ nº 15.424.996/0001-30, neste ato representado pela Secretária Municipal de Promoção Social e Direitos Humanos ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Brasileira, Servidora Pública, residente e domiciliada na Rua 21 de Abril, 02 - Centro - Lagoa de Itaenga - PE, CPF nº ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ .▇▇▇.▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇-▇▇, XX Carteira de XXX de 20XX Ofício Identidade nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇(a) Secretário(a) ▇▇▇▇▇▇ al de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxx3.107.019 SDS/PE, inscrita no doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado ......... - ......... - ......... - ......... - ..., CNPJ nº xxxxxxxxxx, co sede à rua xxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiás........., neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedorpor residente e domiciliado na ...., Sr(a). Xxxxxxxxxxx......... - ......... - ......... - ......... - ..., CPF nº xxxxxxxxx........., vemCarteira de Identidade nº ...., perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xxdoravante simplesmente CONTRATADO, conforme DE CONTASdecidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, nos termos do art. xx o qual se regerá pelas cláusulas e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº XX, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) ocondições seguintes:

DECLARAÇÃO. Declaramos sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., presidentenão possui em seu quadro permanente, profissionais menores de 18(dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/dirigente/diretor/pr vedor do razão social) ........................., inscrita no CNPJ Nº ............................ por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ......................................... portador (a) _ da Cédula de Identidade nº ......................................... e CPF nº ........................................, CPF DECLARA, declaro para os devidos fins que a entidade _ , se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o art. 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins sob as sanções administrativas cabíveis e sob e as penas da lei, que ser microempresas ou empresa de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não integram a respectiva diretoria agentes políticos possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do gov rno concedenteartigo 3º da lei Complementar nº 123/06. _ XXXXXXXX/GO(local e data) Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPP, nos termos da LC 123, de _ 14 de 20XXdezembro de 2006; A não apresentação desta declaração será interpretada como não enquadramento da licitante como ME ou EPP, nos termos da LC nº 123/2006, ou a opção pela não utilização do direito de tratamento diferenciado. _ r Edital de Tomada de Preços Nº 14/2023 Proponente: Lote: Conforme o disposto no Edital em epígrafe e de acordo com a Resolução nº 218 de 29/06/73 e nº 317, presidente/diretor/provedo de 31/10/86, do (a) _ CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, CPF Arquitetura, declaro para os devidos fins e sob ç g penas da leiAgronomia, declaramos que o responsável técnico pela obra, caso ▇▇▇▇▇▇▇▇ a vencer a referida licitação, é: Declaramos, outrossim, que a formaliza ão o (s) profissional (ais) acima relacionado (s) pertence (m) ao nosso quadro técnico de profissionais/ contrato de prestação de serviços. Local e data. (Nome, RG n° e assinatura do Termo responsável legal) Edital de Parceria Tomada de Preços Nº 14/2023 Proponente: Lote: 01 Utilização Quantidade 02 Utilização Quantidade Quantidade Quantidade 05 Utilização Quantidade Quantidade 07 Utilização Quantidade Quantidade 09 Utilização Quantidade Quantidade Exemplo: Ibaiti, (data) de (mês) de 2023 Minuta de contrato para Execução das obras de Pavimentação em CBUQ de vias públicas do Distrito Vassoural, Município de Ibaiti, de acordo com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificações técnicas fornecidas pelo Departamento Municipal de Engenharia., que celebram entre si o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade Ibaiti, e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. Empresa _____ XXXXXXXX/GOPelo presente instrumento, vinculado ao Processo Licitatório MODALIDADE Nº _________, de _ um lado o MUNICIPIO DE IBAITI, pessoa jurídica de 20XX. DECLARAÇÃO _ o Direito Público, presidenteCNPJ/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoalMF sob n. 77.008.068/0001-41, com capacidade administrativasede administrativa na Praça dos Três Poderes, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposton. 23, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metasIbaiti – Paraná, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que neste ato representado por seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇Prefeito Municipal - ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, XX brasileiro, casado, médico, portador da CI-RG n. _______ (SSP- PR, e do CPF-MF sob n. ______, residente e domiciliado na Rua ________________, Ibaiti – Paraná, a seguir denominada CONTRATANTE, e, de XXX outro lado, a empresa ____________, pessoa jurídica de 20XX Ofício direito privado, com sede na Rua _____________, nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇___, Bairro _____, Cidade/UF, CEP _____-___, telefone (a__) Secretário(a) ▇▇▇▇▇▇ al de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxx____-____, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxx, co sede à rua xxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiássob o n.º ____________, neste ato representado pelo seu presidentepor _____________, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n.º _____________, portador do RG sob o nº _____________, residente e domiciliado(a) em Cidade/dirigente/diretor/provedorUF, Sr(a). Xxxxxxxxxxxa seguir denominada CONTRATADA, CPF nº xxxxxxxxxque, vemao final, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xxestas subscrevem, conforme DE CONTAStêm entre si justo e convencionado o presente contrato, nos termos do art. xx e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº XXregido pela Lei n.º 8.666, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) o21 de junho de 1993, nas seguintes cláusulas e condições:

DECLARAÇÃO. o , presidente/dirigente/diretor/pr vedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade _ , se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o art. 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e penas da lei, que não integram a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e ObsAssinado por 1 pessoa: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Para verificar a validade das assinaturas, acesse ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇ e informe o código D403-C05D-1236-5294 (nome/razão social) , inscrita no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n° , e do CPF n° , DECLARA, sob as penas da lei e para os fins de direito e disposições do presente edital, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no artigo 3° da Lei Complementar 123/06, alterações e respectiva regulamentação da Lei Municipal n. 27/2009. Cidade (UF) de de 20 . Ref.: Edital de Pregão nº / Assinado por 1 pessoa: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Para verificar a validade das assinaturas, acesse ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇ e informe o código D403-C05D-1236-5294 Conforme o disposto no Edital declaramos que o responsável técnico pelo acompanhamento dos serviços, caso venhamos a vencer a referida licitação, é: Nome Especialidade N° registro no Conselho Assinatura do responsável técnico Declaramos, outrossim, que o profissional acima relacionado pertence ao nosso quadro técnico de profissionais, ou, caso não seja, será contratado após a homologação da licitação e comprovado para a assinatura do Contrato. Local, de de 20 . (Nome, RG n° e assinatura do responsável legal) Ref.: Edital de Pregão nº / Assinado por 1 pessoa: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, XX de XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇▇ Para verificar a validade das assinaturas, acesse ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇ e informe o código D403-C05D-1236-5294 Declaramos que o Senhor (ainserir o nome completo), CPF: (inserir o número) Secretário(ada empresa (inserir o nome da proponente), CNPJ: (inserir o número) , devidamente credenciado, visitou os locais da execução dos serviços, a fim de tomar conhecimento das condições de execução dos serviços. Céu Azul, de de 20 . (Nome, RG n° e assinatura do responsável pelo Município). (Nome, nº RG, e assinatura do Representante da Empresa) CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº /2023 – M.C.A. Ref. Pregão nº /2023 – M.C.A. Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CÉU AZUL e a empresa ---------, nos termos da Lei n° 8.666/93, suas alterações posteriores e na forma abaixo: Assinado por 1 pessoa: ▇▇▇▇▇▇▇▇ al ▇▇▇▇▇▇▇▇ Para verificar a validade das assinaturas, acesse ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇ e informe o código D403-C05D-1236-5294 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL, Estado do Paraná, pessoa jurídica de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxxdireito público interno, inscrita com sede à Av. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 1426, inscrito no CNPJ nº xxxxxxxxxx, co sede à rua xxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiás76.206.473/0001-01, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu presidente/dirigente/diretor/provedormandato e funções, Sr(a)Sr. Xxxxxxxxxxx▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, residente e domiciliado na Rua Curitiba, Cento, Céu Azul - PR, portador da Cédula de Identidade RG nº. ▇.▇▇▇.▇▇▇-▇ SSP - PR, e CPF nº. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, e CONTRATADA: ------------, situada na Rua --------, -----, na cidade de ---------- – Estado ----, inscrito no CNPJ sob o nº xxxxxxxxx-----------, vem, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, conforme DE CONTAS, nos termos do art. xx e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº XX, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) oneste ato devidamente representado pelo Senhor ------

DECLARAÇÃO. o O licitante (nome da pessoa jurídica) , presidente/dirigente/diretor/pr vedor do CNPJ / MF nº. , sediada na Rua / Av. (aendereço completo) _ , CPF DECLARA, declaro para os devidos fins que a entidade _ , se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o art. 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e as penas da lei, que não integram a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, XX que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de XXX declarar ocorrências posteriores. Conceição do Araguaia - PA (local), de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇de 2021. (aAssinatura e Identificação do Responsável Legal pela Licitante) Secretário(a) ▇▇▇▇▇▇ al A presente Licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e em seus Anexos, pelo Decreto-Lei nº. 9.760/46, Lei nº. 5.332/67, Lei nº. 6.009/73, Lei nº. 7.565/86, Resolução nº. 113 de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação 22.09.2009 do Ministério da Aeronáutica e, Lei nº. 6938/81, Lei nº. 9605/98, Decreto n°. 3.179/99, Lei n°. 997/76 e Decreto nº. 8468/76 e, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº. 123/2006, da Lei Estadual nº. 6.544,89 e as alterações promovidas pela Lei nº. 13.121, de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxx07 de julho de 2008. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxxsob o número XXXXXXXXXX, co com sede à rua xxxxxxxna XXXXXXXXXXX, nº xxxxn.º XXXXX, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município cXXXXX de xxxxxxx, Estado de GoiásConceição do Araguaia, neste ato representado pelo seu presidenteprefeito municipal Sr. XXXXXXXXXXX, doravante simplesmente denominada de CONTRATANTE, e do outro lado a empresa XXXXXXXXXXX, inscrita CNPJ sob o numero XXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXX, s/dirigente/diretor/provedorn, Sr(a). XxxxxxxxxxxCentro, XXXX, neste ato representado por XXXXXX, portador do CPF nº xxxxxxxxxXXXXXX e RG nº 1XXXXXX 2ª Via – SSP/XXX, vemsimplesmente denominada PRESTADORA DE SERVIÇOS, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, conforme DE CONTAS, nos termos do art. xx firmam o presente aditivo contratual com as cláusulas e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº XX, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) ocondições que seguem

DECLARAÇÃO. o , presidente/dirigente/diretor/pr vedor do (a) _ , CPF , declaro Declaro conhecer as condições a que tenho de satisfazer para os devidos fins que a entidade _ , se compromete pagamento em aplicar os recursos repassados de acordo com o art. 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e penas da lei, que não integram a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade dinheiro e que me submeto a mesma está em dia com todas as prestações condições constantes do Edital de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de GoiásConcorrência Pública nº. 016/2017. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _Local: Data / / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, Assinatura: A validade desta proposta é de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do 60 (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventasessenta) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registrocorridos, contados da data da abertura da concorrência. _ XXXXXXXXCONTRATO XXX/17 “CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E A EMPRESA XXXXXXXXX.” Aos ........ dias do mês de ....... do ano de dois mil e , na Divisão de Expediente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/GOMF sob nº. 46.177.531/0001-55, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO localizada à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇. ▇.▇▇▇ - ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/▇▇, onde se achava o senhor ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, XX titular da Secretaria Municipal de XXX Administração, por atribuição conferida através do artigo 23 do inciso XXI, referente à Lei Complementar nº. 714/15, neste ato representando esta Municipalidade, doravante simplesmente denominada PREFEITURA, e do outro lado compareceu o senhor ................., ..........., portador da Cédula de 20XX Ofício Identidade RG nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇e CPF/MF nº. ............., neste ato representando a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº. ...................., localizada à , doravante denominado (a) Secretário(aPROMITENTE COMPRADOR(A), e por ele(a) ▇▇▇▇▇▇ al de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxxfoi dito que assina o presente CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, inscrita oriundo do procedimento licitatório, na modalidade Concorrência nº. 016/17, no CNPJ nº xxxxxxxxxxprocesso administrativo nº. 3.107/1994, co sede à rua xxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiás, neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedor, Sr(a). Xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, vem, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, conforme DE CONTAS, nos termos do art. xx mediante as seguintes cláusulas e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº XX, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) ocondições:

DECLARAÇÃO. Processo Licitatório n48/2018 Tomada de Preço n15/2018 Empresa:____________________________________________________________________________, inscrito no CNPJ sob o n.º _________________________, presidente/dirigente/diretor/pr vedor por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) ________________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ______________________ e do (a) _ CPF n.º __________________, CPF DECLARA, declaro para os devidos fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, em comprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a entidade _ empresa, se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o artseu ato constitutivo; e poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e penas da lei, que não integram a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o O Município de Á uas Lindas Santa Bárbara do Sul – RS, pessoa jurídica de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GOdireito público interno, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoalCNPJ n. 88.496.468/0001-60, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) sede na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 101 – Centro Administrativo, em Santa Bárbara do Sul, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF n.º ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, XX de XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇▇ ▇▇(a) Secretário(a) ▇▇▇▇▇.▇ al 610, em Santa Bárbara do Sul – RS e a empresa _____________________, CNPJ n. ___________, com sede na Rua ____________, n. ____, na cidade de____________, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e contratado, com fundamento legal no Edital de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxxlicitação em epígrafe e com inteira sujeição a Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores para fornecimento do objeto previsto na Cláusula Primeira, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxx, co sede à rua xxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiás, neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedor, Sr(a). Xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, vem, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, conforme DE CONTAS, nos termos do art. xx mediante cláusulas e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº XX, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) ocondições a seguir expostas:

DECLARAÇÃO. o Referência: Tomada de Preço nº 01/2015 A empresa ..................................................................................., presidente/dirigente/diretor/pr vedor do (a) _ inscrito no CNPJ nº ......................................................, CPF , declaro para os devidos fins que a entidade _ , se compromete em aplicar os recursos repassados por intermédio de acordo com o art. 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e penas da lei, que não integram a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que representante legal o(a) (entidade) Sr(a)..................................................., dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, XX de XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇(a) Secretário(ada Carteira de Identidade nº .................................... e do CPF nº................................, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. aprendiz ( ). Local e Data Representante Legal (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) ▇▇▇▇▇▇ al de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxx, O número do CNPJ deverá ser o mesmo da empresa licitante. EMPRESA “ ”,inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxx, co sede sediada à rua xxxxxxx, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiás, neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedor, Sr(a). Xxxxxxxxxxx, e do CPF nº xxxxxxxxx, vemdeclara, perante V. Senhoria d sob as penas de Lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX participar do certame acima indicado, estando ciente de 20xxque ficará sujeito as penalidades previstas no arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, conforme DE CONTAScaso venha a ensejar o retardamento da execução do certame, nos termos não mantenha a proposta, falhe ou fraude na execução do artcontrato, comporte-se de modo inidôneo, faça declaração falsa ou cometa fraude fiscal. xx Brasília, / / . Tomada de Preços nº /2015 Processo CRCRR nº 2015/0013 EMPRESA “ ”, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto CPF nº XX, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) oDECLARA, sob as penas da Lei, , que esta empresa, na presente data, cumpre os requisitos legais para a qualificação como:

DECLARAÇÃO. o , presidente/dirigente/diretor/pr vedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade _ , se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o art. 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e Declaramos sob e as penas da lei, que não integram temos pleno conhecimento e preenchemos todos os requisitos para atendimento às exigências de habilitação do certame acima identificado, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas, conforme legislação pertinente. Declaramos, ainda, a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GOveracidade dos documentos por mim apresentados, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g as penas da lei. Salvador de de 20 . RAZÃO SOCIAL: CNPJ: NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA Nº. /20 Modalidade de Licitação , que a formaliza ão inscrita no CNPJ sob o n. e da Carteira de Identidade n. , DECLARA, para fins de obtenção dos benefícios da Lei Complementar 123/2006, não estar incurso em nenhuma das vedações do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto § 4°, do artigo 3° da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiásreferida Lei. _ XXXXXXXX/GOSalvador, de _ de 20XX20 . DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O RAZÃO SOCIAL: CNPJ: NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE REPRESENTANTE LEGAL E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ASSINATURA ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ Virgens, n.º 111 – Caminho das Árvores, Edf. ▇▇▇ Corporate Salvador - BA, ▇▇▇▇▇-▇▇▇ – Tel.: (71) 3114- O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA – CRO/BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 15.246.655/0001-11, situado na R. Soldado ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ das Virgens nº111 13ºandar Edf. ▇▇▇ Corporate – Caminho das Árvores Salvador - BA, ▇▇▇▇▇-▇▇▇. Telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Presidente Dr. Tamar ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, XX de Cirurgião-Dentista, CRO XXXX, portador do RG nº XXXXXX – SSP BA e inscrito no CPF nº XXXXX, aqui denominada CONTRATANTE e do outro lado, a empresa XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇(a) Secretário(a) ▇▇▇▇▇▇ al de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxxXXXX, co sede à rua xxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiássituada a XXX , neste ato representado representada pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedorrepresentante legal XXXX, Sr(a). Xxxxxxxxxxxportador do documento de Identidade nº XXX e CPF nºXX aqui denominada CONTRATADA, CPF tendo em vista o processo de Pregão Eletrônico de nº. 011/2024, autorizado pelo despacho constante no processo administrativo de nº xxxxxxxxx037/2024, vemresolvem firmar o presente CONTRATO, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX o qual reger-se-á pelas condições constantes no Edital e Termo de 20xxreferência, conforme DE CONTASdispostos no Pregão Eletrônico de nº. 011/2024, nos termos do art. xx os quais integram o presente instrumento contratual, como se literalmente estivessem transcritos, pelas cláusulas e seguint ocumentação anexa. O condições deste termo contratual e s do Decreto nº XX, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) oem especial à Lei 14.133/2021.

DECLARAÇÃO. o Para fins do disposto no Art. 16, presidente/dirigente/diretor/pr vedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade _ , se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o art. 51 da Lei 13.019/2014Complementar Federal nº. 101/ 2000, bem como prestar constas na forma declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do artsmês de setembro de 2022. 63 e 68 da mesma LeiPrefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. _ XXXXXXXX/GOO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de _ de 20XX. _ direito público, presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e inscrita no CNPJ sob e penas da lei, que não integram a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoalnúmero 03.507.498/0001-71, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) sede na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇.▇ 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, com sede na Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: ▇▇▇▇▇-▇▇▇, Telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, E-mail: ▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, XX de XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇(a) Secretário(a) ▇▇▇▇▇▇ al de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxx, co sede à rua xxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiás, neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedor, Sr(a). Xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, vem, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, conforme DE CONTASdoravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do art. xx artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e seguint ocumentação anexa. O das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e s do Decreto nº XX147/2014, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) oos Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, os

DECLARAÇÃO. o Declaro, presidente/dirigente/diretor/pr vedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade _ , se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o art. 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e as penas da leiLei, para fins de Concorrência Pública nº 002/2017, que não integram a respectiva diretoria agentes políticos estou ciente e submeto-me às condições do gov rno concedenteEdital, confirmando como verdadeiras todas as informações constantes na presente proposta. _ XXXXXXXX/GODeclaro, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da leiainda, que estou ciente da situação do imóvel licitado, nada tendo a formaliza ão reclamar futuramente. Data Assinatura do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXXProponente NOME: CIC/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades CNPJ: ENDEREÇO: CIDADE: UF: TELEFONE: E-MAIL: Recebido em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim . Assinatura do Recebedor Pelo presente instrumento particular de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GOcontrato, de _ um lado, como PROMITENTE VENDEDORA, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO-BAHIA, pessoa jurídica de 20XX. _ ,presidentedireito público interno, inscrita no CNPJ/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoalMF sob o no 13.908.702/0001-10, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇▇▇sede à ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇, neste ato representado por sua Prefeita, a Senhora ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ de Menezes, portadora do RG sob o nº 23368-38 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, XX de XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇como PROMITENTE COMPRADOR (a) Secretário(a) ▇▇▇▇▇▇ al de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxxA)................................., inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxx(denominar), co sede à rua xxxxxxxportador da CI Nº ............., nº xxxxe do CPF/MF Nº ........................., bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiás, neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedor, Sr(a). Xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, vem, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, conforme DE CONTAS, residente e domiciliado ......................nos termos do art. xx e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº XXdas leis 8.666, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) o1993 e 8.883 de 08/06/94, de conformidade com a autorização expressa nas Leis Municipal nº 009/2017, 025/2017 e 049/2017, com o Edital de Licitação e seus anexos - Concorrência Pública nº 002/2017, processo Administrativo nº 486/2017, integrante deste Contrato.

DECLARAÇÃO. (NOME DA EMPRESA), inscrita no CNPJ N.º , por mediação de seu representante legal o (a) Sr. (a) , presidente/dirigente/diretor/pr vedor portador (a) da Carteira de Identidade N.º e do CPF N.º , e através do (a) _ seu (sua) ▇▇▇▇▇▇▇▇ (a), CPF , declaro para os devidos fins que a entidade _ , se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o artSr. 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e penas da lei, que não integram a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do portador (a) _ da Carteira de Identidade N.º e do CPF N.º , CPF inscrito no CRC sob o N.º , declaro DECLARA, para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 obtenção dos benefícios da Lei Federal nº 13.019/14Complementar 123/2006, não estar incurso em nenhuma das vedações do Artigo 3º § 4º. da referida Lei. _ XXXXXXXX/GODeclaramos que temos pleno conhecimento dos locais e das condições em que deverá ser executada a estipulado no Edital de Tomada de Preços N.º 000001/2021 - FMS, reconhecendo ainda que tal circunstância retira-nos a possibilidade de _ qualquer alegação futura de 20XXnecessidade de adequação de objeto e / ou recomposição (reequilíbrio, revisão ou repactuação) de preços quanto ao aqui declarado. _ Pelo presente instrumento contratual, regido pelas normas de DIREITO PÚBLICO, o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoalMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES, com capacidade administrativasede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto▇.▇ ▇▇▇, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇, CEP: 29345-000, inscrito no CNPJ sob o N.º 01.609.408/0001-28, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o N.º 14.758.660/0001- 40, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇, brasileiro, inscrito no CPF sob o N.º ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ .▇▇▇.▇▇▇-▇▇, XX domiciliado e residente no Município de XXX Marataízes - ES, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇(a) Secretário(a) ▇▇▇▇▇▇ al outro lado a firma XXXX, pessoa jurídica de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxxdireito privado, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxxsob o N.º XXXX, co com sede à rua xxxxxxxna XXXX, nº xxxxTelefone: XXXX, bairro xxxxrepresentada por XXXX, CEP xxxxxxxpessoa física, Município de xxxxxxxinscrito no CPF sob o N.º XXXX, Estado de Goiásdoravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedor, Sr(a). Xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, vem, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, conforme DE CONTASresolvem mutuamente celebrar o presente instrumento contratual, nos termos do art. xx aqui pactuados, mediante as cláusulas e seguint ocumentação anexa. O condições a seguir, tal contratação fundamenta-se com base no Processo Administrativo N.º 026657/2020 - Tomada de Preços 000001/2021 - FMS, e s do Decreto nº XXna proposta vencedora, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) oque integram o presente para todos os fins, firmam o presente Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições, em conformidade na Lei Federal N.º 8.666/1993 suas ulteriores alterações.

DECLARAÇÃO. Ref.: Tomada de Preços n.º 01/2018 Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar Empresa:____________________________________________________________________________, inscrito no CNPJ sob o n.º _________________________, presidente/dirigente/diretor/pr vedor por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) ________________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ______________________ e do (a) _ CPF n.º __________________, CPF DECLARA, declaro para os devidos fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, em comprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a entidade _ empresa, se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o artseu ato constitutivo; e Poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e penas da lei, que não integram a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas Santa Bárbara do Sul – RS, pessoa jurídica de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GOdireito público interno, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoalCNPJ n. 88.496.468/0001-60, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) sede na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 101 – Centro Administrativo, em Santa Bárbara do Sul, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇, brasileiro, casado, agricultor, residente na Rua Capitão ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, XX de XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇(a) Secretário(a) ▇▇▇▇▇▇ al n.º 610 e a empresa _____________________, CNPJ n. ___________, com sede na Rua ____________, n. ____, na cidade de____________, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e contratado, com fundamento legal no Edital de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxxlicitação em epígrafe e com inteira sujeição a Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores para fornecimento do objeto previsto na Cláusula Primeira, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxx, co sede à rua xxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiás, neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedor, Sr(a). Xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, vem, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, conforme DE CONTAS, nos termos do art. xx mediante cláusulas e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº XX, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) ocondições a seguir expostas:

DECLARAÇÃO. o , presidente/dirigente/diretor/pr vedor do (a) _ , CPF , declaro Declaro conhecer as condições a que tenho de satisfazer para os devidos fins que a entidade _ , se compromete pagamento em aplicar os recursos repassados de acordo com o art. 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e penas da lei, que não integram a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade dinheiro e que me submeto a mesma está em dia com todas as prestações condições constantes do Edital de contas referente a recursos recebidos Concorrência Pública nº. 001/2019. Local: Data / / Assinatura: A validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da abertura da concorrência. CONTRATO XXX/19 “CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E A EMPRESA XXXXXXXXX.” Aos ........ dias do mês de ....... do ano de dois mil e , na Divisão de Expediente Administrativo, da Secretaria de Administração, do Município da Estância Balneária de Águas Lindas Praia Grande, Pessoa Jurídica de Goiás. _ XXXXXXXXDireito Público Interno, inscrita no CNPJ/GOMF sob nº. 46.177.531/0001-55, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇localizada à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇. ▇.▇▇▇ - ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇/▇▇, onde se achava o EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, XX de XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇(a) Secretário(a) ▇▇▇▇▇▇ al ▇, portador da cédula de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação identidade, RG nº. 5.220.976-3 SSP/SP, inscrito no cadastro de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxxpessoas físicas do Ministério da Fazenda, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxxCPF/MF sob nº. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, co sede à rua xxxxxxxpor atribuição conferida através do artigo 110, nº xxxxda Lei Orgânica Municipal n°. 681, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado 06 de Goiásabril de 1990, neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedorrepresentando esta Municipalidade, Sr(a). Xxxxxxxxxxxdoravante simplesmente denominada PREFEITURA, CPF nº xxxxxxxxxe do outro lado compareceu o senhor ................., vem..........., perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, conforme DE CONTAS, nos termos do art. xx e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº XX, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) oportador da Cédula de

DECLARAÇÃO. Processolicitatório n°58/2014 Pregão eletrônico n° 14/2014 Objeto: Aquisição de Materiais para Artesanato. Empresa:_____________________________________________________________________, inscrito no CNPJ sob o n.° __________________________________, presidentepor intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ____________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ___________________ e do CPF n.º ______________, DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, em comprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federale que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. (Cidade/dirigenteEstado e data (dia/diretormês/pr vedor ano). _____________(assinatura)____________ Nome e número da identidade do (a) _ declarante Cargo na Empresa OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, CPF , declaro para os devidos fins que a entidade _ , se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o art. 51 da Lei 13.019/2014seu ato constitutivo; e Poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, bem como prestar constas na forma desde que se faça juntar o instrumento do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do mandato (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e penas da lei, que não integram a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, XX de XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇(a) Secretário(a) ▇▇▇▇▇▇ al de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxx, co sede anexo à rua xxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiás, neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedor, Sr(aDeclaração). Xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, vem, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, conforme MODELO DE CONTAS, nos termos do art. xx e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº XX, de MINUTA DECLARAÇÃO NEGATIVA DE CONDIÇÕES IMPEDITIVAS [IMPRIMIR PREFERENCIALMENTE EM FOLHA TIMBRADA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) oEMPREGADOR]

DECLARAÇÃO. (nome da empresa), CNPJ ___________________________ (número de inscrição), sediada _______________________________________________ (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, DECLARA, sob as penas da Lei, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da licitação instaurada pelo CRF/RJ, na modalidade de Pregão Presencial, que é ( )MICRO EMPRESA ou ( )EMPRESA DE PEQUENO PORTE, cumprindo os requisitos legais para efeito de qualificação como ME-EPP e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123, estando apta a usufruir dos direitos de que tratam os artigos 42 a 45 da mencionada Lei, não havendo fato superveniente impeditivo da participação no presente certame. Por ser a expressão da verdade, firmamos o presente. ________________(Local), presidente/dirigente/diretor/pr vedor ______ de ______________ de 20___. _____________________________________________________ (Nome e Assinatura do representante legal) ANEXO VIII - MODELO - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. _____________________________________ (anome da empresa), CNPJ ___________________________ (número de inscrição), sediada _______________________________________________ (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, DECLARA, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da licitação instaurada pelo Município de Niterói, na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme disposto no artigo 7º da Constituição Federal, na Lei nº 9.854, de 27.10.1999, publicada no Diário Oficial da União de 28.10.1999, e inciso V do artigo 13 do Decreto nº 3.555, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Por ser a expressão da verdade, firmamos o presente. ________________(Local), ______ de ______________ de 20__. _____________________________________________________ (Assinatura do representante legal) _ (Se procurador, CPF , declaro para os devidos fins que a entidade _ , se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo anexar cópia da procuração autenticada ou com o artoriginal para que se proceda à autenticação). 51 Nome: _______________________________________ No da Lei 13.019/2014cédula de identidade: _______________________ Cargo: __________________ ANEXO IX - MODELO - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE _____________________________________ (nome da empresa), bem como prestar constas CNPJ ___________________________ (número de inscrição), sediada _______________________________________________ (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, DECLARA, para fins de direito, na forma do arts. 63 e 68 qualidade de PROPONENTE da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GOlicitação instaurada pelo Município de Niterói, na modalidade de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e penas da leiPregão Eletrônico Nº XXX, que não integram foi declarada INIDÔNEA para licitar com o PODER PÚBLICO, em qualquer de suas esferas. Por ser a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedenteexpressão da verdade, firmamos o presente. _ XXXXXXXX/GO________________(Local), de ______ de 20XX______________ de 20__. _____________________________________________________ r (Assinatura do representante legal) (Se procurador, presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas anexar cópia da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria procuração autenticada ou com o Município original para que se proceda à autenticação). Nome: _______________________________________ No da cédula de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que identidade: _______________________ Cargo: __________________ ANEXO X – MODELO - DECLARAÇÃO DE OPTANTE PELO SIMPLES Ilmo. Sr. (autoridade a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(aquem se dirige) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoalNome da empresa), com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do sede (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contadorendereço completo), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, XX de XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇(a) Secretário(a) ▇▇▇▇▇▇ al de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxx, co sede à rua xxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, __________________ DECLARA ao Município de xxxxxxxNiterói, Estado para fins de Goiásnão incidência na fonte do IRPJ, neste ato representado pelo seu presidenteda CSLL, da Cofins, e da contribuição para o PIS/dirigente/diretor/provedorPASEP, Sr(aa que se refere o artigo 64 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, que é regularmente inscrita no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples). Xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, vem, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, conforme DE CONTAS, nos termos do art. xx e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto da Lei nº XX9.317, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) o05 de dezembro de 1996. Para esse efeito, a declarante informa que:

DECLARAÇÃO. o (Nome/Razão social) , presidenteinscrita no CNPJ Nº (aplicável somente a empresa brasileira ou estrangeira com autorização para funcionar no Brasil), Inscrição Estadual , com endereço sito à Av/dirigenteRua , Nr , Bairro , Cidade de(o) , País , Endereço eletrônico , Telefone/diretor/pr vedor do (aFax- ( )-( ), por intermédio de seu representante legal, o(a) _ Sr(a) e CPF nº , CPF DECLARA, declaro para os devidos fins que a entidade _ , se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o art. 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins sob as sanções administrativas cabíveis e sob e as penas da lei, que ser microempresas ou empresa de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não integram a respectiva diretoria agentes políticos possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do gov rno concedenteartigo 3º da lei Complementar nº 123/06. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do .................................................................................................. (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins local e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(adata) (entidadeREPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE, NO ÂMBITO DA LICITAÇÃO,COM IDENTIFICAÇÃO COMPLETA) , dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive Documento assinado eletronicamente por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇▇▇Kenia ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Servidora Pública, em 12/12/2019, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Capitão, em 12/12/2019, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Tenente Coronel, em 12/12/2019, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9773110 e o código CRC 05CB3972. A empresa declara, por meio de seu representante legal abaixo assinado e sob as penas da lei, que os documentos habilitatórios abaixo listados exigidos no edital não possuem equivalência em nosso País. A empresa declara que está ciente da responsabilidade civil e criminal decorrente da não veracidade das informações prestadas, como também das sanções administrativas e penais a que está sujeita no Brasil, caso o teor deste instrumento não seja condizente com a situação atual real. , de de . (representante legal) Documento assinado eletronicamente por Kenia ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Servidora Pública, em 12/12/2019, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Capitão, em 12/12/2019, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, XX de XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇▇ ▇▇(a) Secretário(a) ▇▇▇▇▇▇ al de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxx▇, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxxTenente Coronel, co sede à rua xxxxxxxem 12/12/2019, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiás, neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedor, Sr(a). Xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, vem, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xxàs 11:04, conforme DE CONTAShorário oficial de Brasília, nos termos do com fundamento no art. xx e seguint ocumentação anexa. O e s 6º, § 1º, do Decreto nº XX47.222, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9773111 e o código CRC C424513E. (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOSIdentificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído de (Identificação completa da licitante) odoravante denominado (Licitante) declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

DECLARAÇÃO. o , presidente/dirigente/diretor/pr vedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade _ , se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o art. 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e penas da lei, que não integram a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e ObsAssinado por 1 pessoa: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Para verificar a validade das assinaturas, acesse ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇ e informe o código FCC7-A1F5-ABB8-2AE9 (nome/razão social) , inscrita no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n° , e do CPF n° , DECLARA, sob as penas da lei e para os fins de direito e disposições do presente edital, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no artigo 3° da Lei Complementar 123/06, alterações e respectiva regulamentação da Lei Municipal n. 27/2009. Cidade (UF) de de . Assinado por 1 pessoa: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Para verificar a validade das assinaturas, acesse ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇ e informe o código FCC7-A1F5-ABB8-2AE9 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CÉU AZUL – PR, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Av. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ nº 1426, inscrito no CNPJ/MF nº 76.206.473/0001-01, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, XX de XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇(a) Secretário(a) ▇▇▇, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº ▇.▇▇▇.▇▇▇-▇ al de XXXXXXX AssuntoSSP – PR e do CPF/MF sob nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, doravante denominado Órgão Gerenciador, e a Empresa ---------------, CNPJ: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxx-------, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxx, co com sede à rua xxxxxxxna Rua ----, nº xxxx--, bairro xxxx, CEP xxxxxxxBairro , Município de xxxxxxx-- -- – PR, Estado de Goiás, neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedorSr. ---------, Sr(a). XxxxxxxxxxxCPF: -------------; Doravante denominado Fornecedor, CPF nº xxxxxxxxxfirmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, vem, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, conforme DE CONTAS, nos termos do art. xx mediante as cláusulas e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº XX, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) ocondições a seguir estabelecidas.

DECLARAÇÃO. Processo Licitatório n43/2018 Tomada de Preço n14/2018 Empresa:____________________________________________________________________________, inscrito no CNPJ sob o n.º _________________________, presidente/dirigente/diretor/pr vedor por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) ________________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ______________________ e do (a) _ CPF n.º __________________, CPF DECLARA, declaro para os devidos fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, em comprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a entidade _ empresa, se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o artseu ato constitutivo; e poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e penas da lei, que não integram a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o O Município de Á uas Lindas Santa Bárbara do Sul – RS, pessoa jurídica de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GOdireito público interno, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoalCNPJ n. 88.496.468/0001-60, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) sede na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 101 – Centro Administrativo, em Santa Bárbara do Sul, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF n.º ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, XX de XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇▇ ▇▇(a) Secretário(a) ▇▇▇▇▇.▇ al 610, em Santa Bárbara do Sul – RS e a empresa _____________________, CNPJ n. ___________, com sede na Rua ____________, n. ____, na cidade de____________, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e contratado, com fundamento legal no Edital de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxxlicitação em epígrafe e com inteira sujeição a Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores para fornecimento do objeto previsto na Cláusula Primeira, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxx, co sede à rua xxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiás, neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedor, Sr(a). Xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, vem, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, conforme DE CONTAS, nos termos do art. xx mediante cláusulas e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº XX, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) ocondições a seguir expostas:

DECLARAÇÃO. o , presidente/dirigente/diretor/pr vedor do (a) _ , CPF , declaro Declaro para os devidos fins que a entidade _ de direito e, se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o art. 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e as penas da lei, que não integram a respectiva diretoria agentes políticos de modo especial o Decreto- Lei Nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da leiTrabalho, que a formaliza ão empresa ................................, CNPJ nº ............, sediada na ....................., nº. , Bairro ........................., cidade de ................................, não tem em seus quadros funcionais empregados cujas atribuições exijam formação profissional, nos moldes do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos previsto no do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 429 do Decreto-Lei Nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT). um só efeito. Pôr ser a expressão da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, verdade firmo a presente declaração em uma via e para São João da Ponte - MG,......de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS2022. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /2022. O ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.928.483/0001-29, com sede administrativa na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 128 – Centro - São João da Ponte - MG, CEP: 39.430 -00, neste ato representado pelo Prefeito o Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, residente e domiciliado a ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 133 - Centro em São João da Ponte - MG, inscrito no CPF/MF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, portador da cédula de identidade nº MG 11998234 SSP-MG e o Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ residente e domiciliado à Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 210 B, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ – ▇▇, XX doravante denominados CONTRATANTES e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de XXX seu estatuto social, em ordem de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇(a) Secretário(a) ▇▇▇▇▇▇ al de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxxpreferência por classificação, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxxdoravante denominada CONTRATADA, co sede à rua xxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiás, neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedor, Sr(a). Xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, vem, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, conforme DE CONTASresolvem firmar o presente contrato, nos termos do art. xx das Leis nº 8.666/1993 e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº XX10.520/2002, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) o17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 , Lei Estadual 14167 de 10 de janeiro de 2002, Decreto Estadual 42.408 de 08 de março de 2002, Decreto Estadual 43.653 de 12/11/2003, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Denominação: Endereço: CNPJ: Representante Legal: CPF:

DECLARAÇÃO. Ref.: Tomada de Preços n.º 01/2018 Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar Prezado Senhores, O (Licitante), (qualificação), por meio de seu representante legal, em atendimento ao disposto no EDITAL, credencia perante V. Sa: Sr.______________________________ (qualificação), como representante na Tomada de Preços n.º 01/2018, com poderes necessários e suficientes para representar esse Licitante, durante o processamento da referida licitação até a fase de adjudicação. OBSERVAÇÕES: a Declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, presidente/dirigente/diretor/pr vedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade _ , se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o artseu ato constitutivo; e poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). 51 da Lei 13.019/2014Ref.: Tomada de Preços n.º 01/2018 Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar (Nome/razão social)______________________________, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GOinscrita no CNPJ Nº _________________, sediada (endereço completo), por intermédio de _ de 20XX. _ seu representante legal, presidente/diretor/dirigente/provedor do o(a) Sr.(a) __________________________, portador (a) da Cédula de Identidade nº _____________________ e CPF nº _______________________, CPF declara, declaro para os devidos fins e sob e as penas da lei, que não integram a respectiva diretoria agentes políticos possui veículo(s) adequado(s) e motorista(s) capacitado(s), habilitado(s), aprovado(s) em curso especializado nos termos da regulamentação do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GOCONTRAN, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo conforme necessário e exigido(s) no Edital do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está certame em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial tela para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento dos serviços. (local e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXXdata)(Cidade/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidenteEstado e data (dia/diretormês/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, XX de XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇(a) Secretário(a) ▇▇▇▇▇▇ al de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxx, co sede à rua xxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiás, neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedor, Sr(aano). Xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, vem, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, conforme DE CONTAS, nos termos do art. xx e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº XX, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) oOBSERVAÇÕES:

DECLARAÇÃO. o (nome/razão social) , presidente/dirigente/diretor/pr vedor inscrita no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº. e do (a) _ CPF nº. , CPF DECLARA, declaro para os devidos fins que a entidade _ do disposto no Edital do Pregão 040/2017, se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o art. 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins sob as sanções administrativas cabíveis e sob e as penas da lei, que ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não integram a respectiva diretoria agentes políticos possuindo nenhum dos impedimentos previstos nos §4 e §10 do gov rno concedenteart. _ XXXXXXXX/GO3º da Lei Complementar nº. 123/06. Declara ainda ser optante pelo Simples Nacional. , de _ de 20XXde 2017. _ r (Nome e assinatura do representante legal) Carimbo CNPJ Esta declaração é parte integrante da documentação exigida pelo edital da licitação PREGÃO 040/2017, presidente/diretor/provedo da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso – MG e por ela responde integralmente a declarante. P. M. S. P. A empresa ......................................... CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)................................., ▇▇▇▇▇▇▇▇(a) _ da Carteira de Identidade nº .................... e CPF N.º. , CPF vem apresentar sua proposta comercial para concorre no Pregão Presencial N. 040/2017, declaro para os devidos fins conforme tabela abaixo. 01 01 SERVIÇOS DE REPARO NA REDE ELÉTRICA DO PRÉDIO NOVO DA PREFEITURA Local e sob ç g penas da leiData , que a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XXde 2017. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ – CEP-35.167-000 – (▇▇)▇▇▇▇-▇▇▇▇ ▇▇ A empresa ......................................... CNPJ n.º ....................., por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)................................., ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, XX de XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇(a) Secretário(a) ▇▇▇▇▇▇ al da Carteira de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação Identidade nº .................... e CPF N.º. , declara, sob as penas da lei, para fins de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxx, inscrita cumprimento do disposto no CNPJ nº xxxxxxxxxx, co sede à rua xxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiás, neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedor, Sr(a). Xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, vem, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, conforme DE CONTAS, nos termos inciso XXXIII do art. xx e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº XX7º da Constituição Federal, acrescido pela Lei Federal nº. 9.854, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) o27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que não emprega menor de dezesseis anos.

DECLARAÇÃO. Ref.: Tomada de Preços n.º 02/2017 Objeto: Conserto e Peças de Veículos. Empresa:____________________________________________________________________________, inscrito no CNPJ sob o n.° _________________________, presidente/dirigente/diretor/pr vedor por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ________________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ______________________ e do (a) _ CPF n.º __________________, CPF DECLARA, declaro para os devidos fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, em cumprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a entidade _ empresa, se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o artseu ato constitutivo; e Poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e penas da lei, que não integram a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas Santa Bárbara do Sul – RS, pessoa jurídica de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GOdireito público interno, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoalCNPJ n. 88.496.468/0001-60, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) sede na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 101 – Centro Administrativo, em Santa Bárbara do Sul, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇, brasileiro, casado, agricultor, residente na Rua Capitão ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, XX de XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇(a) Secretário(a) ▇▇▇▇▇▇ al n.º 610 e a empresa _____________________, CNPJ n. ___________, com sede na Rua ____________, n. ____, na cidade de____________, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e contratado, com fundamento legal no Edital de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxxlicitação em epígrafe e com inteira sujeição a Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores para fornecimento do objeto previsto na Cláusula Primeira, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxx, co sede à rua xxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiás, neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedor, Sr(a). Xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, vem, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, conforme DE CONTAS, nos termos do art. xx mediante cláusulas e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº XX, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) ocondições a seguir expostas:

DECLARAÇÃO. o , presidente/dirigente/diretor/pr vedor do (a) _ , CPF , declaro Declaramos para os devidos fins que de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório, sob a entidade _ modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022, se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o art. 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e penas da leiinstaurado por esta Prefeitura, que não integram possuo parentesco até o 3º grau civil (afim ou consanguíneo) com servidor público municipal que direta ou indiretamente participou deste processo licitatório. Na hipótese de não representar a respectiva diretoria agentes políticos realidade do gov rno concedenteque acima declaro, valerá como confissão de erro substancial à minha pessoa, considero-me, portanto, como incluso no artigo 299 do Código Penal (declaração falsa ou diversa do que deverá ser escrita, com o fim de criar obrigações). _ XXXXXXXX/GOPor ser expressão de verdade, firmamos a presente. , em de de 2022. (nome e assinatura do responsável da proponente) Pelo presente instrumento particular de contrato, de _ um lado, o MUNICÍPIO DE VENTANIA, pessoa jurídica de 20XXdireito público interno, sediado na Av. _ r Anacleto Bueno de Camargo, presidente/diretor/provedo do (a) _ 825 – centro, CPF inscrito no CNPJ sob nº 95.685.798/0001-69, declaro para os devidos fins a seguir denominado simplesmente CONTRATANTE: neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e sob ç g penas da leifunções, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.318.879/SSP-PR e do CPF/MF sob nº ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇ .▇▇▇-▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇e de outro lado a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, XX de XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇(a) Secretário(a) ▇▇▇▇▇▇ al de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxxcom sede na cidade xxxxxxxxxxxxx, à xxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, co sede à rua xxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiásdoravante denominada CONTRATADA, neste ato representado representada pelo seu presidentesócio administrador Sr. xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na cidade xxxxxxxxxxx, à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG n° xxxxxxxxxx, inscrito no CPF/dirigente/diretor/provedorMF sob n° xxxxxxx, Sr(a). Xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, vem, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, conforme DE CONTASacordam e ajustam o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e, subsidiariamente pelas normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, assim como pelas condições do art. xx edital de licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2022, Decreto Federal nº 5.450/2005, com o Decreto Municipal nº 67/2011, concomitantemente, pelos termos de sua Proposta datada de xx/xx/2022 e seguint ocumentação anexa. O pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e s do Decreto nº XX, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) oresponsabilidades das partes.

DECLARAÇÃO. Referência: Pregão Presencial – SRP nº 002/2018. A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Senhor(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob pena da Lei, ser Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte nos termos da Legislação Vigente, estando apta a usufruir o tratamento favorecido estabelecido na Lei Complementar nº 123/2006, presidente/dirigente/diretor/pr vedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade _ , se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o artalterada pela Lei Complementar nº 147/2014. 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX2018. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e penas da lei, que não integram a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GOPelo presente instrumento particular de CONTRATO, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com um lado o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, presidente/diretor/dirigente/provedor Autarquia Federal, órgão fiscalizador do (a) _ exercício profissional da Medicina, CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GOcriado pelo Decreto-Lei nº. 7.955, de _ 03 de 20XX. setembro de 1945 e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na organizado pela Lei _ XXXXXXXX/GOnº. 3.268, de _ 30 de 20XX. _ setembro de 1957, presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GOregulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de _ 19 de 20XXjulho de 1958, inscrito no CNPJ sob o nº. 31.300.999/0001-18, com sede à Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº. 228, Ed. _ Dr. Alzir Bernardino Alves, presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Vitória/ES, CEP: 29.050-730, endereço eletrônico oficial para contato (e-mail) ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, neste ato representado pelo seu Presidente Dr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, XX de XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇(a) Secretário(a) ▇▇▇▇▇▇ al PRETTI DALAPÍCOLA, brasileiro, casado, médico, inscrito no CRM/ES sob o nº 2483, neste ato denominada CONTRATANTE e a empresa XXXXXXXXX, pessoa jurídica de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxxdireito privado, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxxsob o XXXXXXXXXXXXXXX, co sede à rua xxxxxxxestabelecida na XXXXXXXXXXXXXXX, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiásendereço eletrônico oficial para contato (e-mail) XXXXXXXXXXXXX, neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedorrepresentada por XXXXXXXXXXXXXX, Sr(a). Xxxxxxxxxxxinscrito(a) no CPF Nº XXXXXXXX, CPF CI nº xxxxxxxxxXXXXXXXXXXXXX, vemdenominada CONTRATADA e, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX em conjunto denominada PARTES, por seus representantes legais infra-firmados, resolvem celebrar o presente CONTRATO de 20xx, conforme DE CONTAS, nos termos do art. xx aquisição de produtos que se regerá pelas seguintes cláusulas e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº XX, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) ocondições:

DECLARAÇÃO. Processolicitatório n°58/2014 Pregão eletrônico n° 14/2014 Objeto: Aquisição de Materiaos para Artesanato. Empresa:_____________________________________________________________________, inscrito no CNPJ sob o n.° __________________________________, presidentepor intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ___________________ e do CPF n.º ______________, DECLARAR, para fins do disposto no item 8.11.7 do Pregão Eletrônico em epígrafe que tem pleno conhecimento do objeto licitado e anuência das exigências constantes do edital e seus anexos. . (Cidade/dirigenteEstado e data (dia/diretormês/pr vedor ano). _____________(assinatura)____________ Nome e número da identidade do (a) _ declarante Cargo na Empresa OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, CPF , declaro para os devidos fins que a entidade _ , se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o artseu ato constitutivo; e Poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). 51 da Lei 13.019/2014A “DOCUMENTAÇÃO” e a “PROPOSTA” podem ser colocados em um único envelope, bem como prestar constas na forma os qual pode ser identificado conforme modelo abaixo: Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014 LICITANTE: Data-Hora: 09 de outubro de 2014 - 08:10h Aquisição de Materiaos para Artesanato. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA FINANCEIRA 9 8 2 4 0 0 0 0 Santa Bárbara do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e penas da lei, que não integram a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Sul – RS Obs: anexar a esta certidão comprovante O modelo acima podem ser recortados e colados na frente do envelope, servindo como etiqueta de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, XX de XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇(a) Secretário(a) ▇▇▇▇▇▇ al de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxx, co sede à rua xxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiás, neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedor, Sr(a). Xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, vem, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, conforme DE CONTAS, nos termos do art. xx e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº XX, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) oidentificação.

DECLARAÇÃO. o Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, presidente/dirigente/diretor/pr vedor do (a) _ nº Declaro, CPF , declaro para os devidos fins que a entidade _ , se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o art. 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e penas da leiainda, que não integram tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas partir da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações data estabelecida no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contadorsubitem 2.2.2.e), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e do Capítulo 2 – que seu registro está regular junto ao Conselho Regional trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Contabilidade, conforme cópia anexaLicitações – CELIC RS 24 Av. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR, com sede na Rua ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, nº 70, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, XX de XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇(a) Secretário(a) ▇▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇ al de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxx▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxx89.175.541/0001-64, co sede à rua xxxxxxxrepresentado neste ato pelo Sr(a) , nº xxxxdoravante denominado PROMITENTE VENDEDOR, bairro xxxxe a , sito na _, CEP xxxxxxx, Município , inscrito no Cadastro de xxxxxxx, Estado de Goiás, neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedor, Sr(a). Xxxxxxxxxxx, CPF Pessoas Físicas sob o nº xxxxxxxxx, vem, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, conforme DE CONTAS, nos termos do art. xx e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº XX, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) odoravante denominada

DECLARAÇÃO. Ref.: Tomada de Preços n.º 01/2017 Objeto: Manutenção de Veículos Oficiais. Empresa:____________________________________________________________________________, inscrito no CNPJ sob o n.° _________________________, presidente/dirigente/diretor/pr vedor por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ________________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ______________________ e do (a) _ CPF n.º __________________, CPF DECLARA, declaro para os devidos fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, em cumprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a entidade _ empresa, se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o artseu ato constitutivo; e Poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e penas da lei, que não integram a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas Santa Bárbara do Sul – RS, pessoa jurídica de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GOdireito público interno, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoalCNPJ n. 88.496.468/0001-60, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) sede na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 101 – Centro Administrativo, em Santa Bárbara do Sul, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇, brasileiro, casado, agricultor, residente na Rua Capitão ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, XX de XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇(a) Secretário(a) ▇▇▇▇▇▇ al n.º 610 e a empresa _____________________, CNPJ n. ___________, com sede na Rua ____________, n. ____, na cidade de____________, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e contratado, com fundamento legal no Edital de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxxlicitação em epígrafe e com inteira sujeição a Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores para fornecimento do objeto previsto na Cláusula Primeira, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxx, co sede à rua xxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiás, neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedor, Sr(a). Xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, vem, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, conforme DE CONTAS, nos termos do art. xx mediante cláusulas e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº XX, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) ocondições a seguir expostas:

DECLARAÇÃO. o A empresa (ou pessoa jurídica) ..................declara, presidente/dirigente/diretor/pr vedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade _ , se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o art. 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins direito e sob e as penas da lei, na qualidade de credenciante do procedimento licitatório sob a modalidade de Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 011/2023, em cumprimento ao inciso XXXIII, do artigo 7º. da Constituição Federal de que não integram a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GOpossuímos em nosso quadro funcional pessoas menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de _ menores de 20XX16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. _ r Por ser expressão da verdade, presidente/diretor/provedo do (a) _ firmamos o presente. _______________________,em________de________________de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIBI, CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo pessoa jurídica de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoaldireito público, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) sede na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, inscrito no CNPJ sob o nº 82.940.776/0001-56, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, residente e domiciliado na ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇, XX inscrito no CPF sob o N° ***.627.519-** e portador da Cédula de XXX Identidade N° *.619.***, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de 20XX Ofício nº XXX/20XX p ▇▇ ▇▇outro lado CREDENCIADA: (a) Secretário(a) ▇▇▇▇▇▇ al razão social), pessoa jurídica de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxxdireito privado, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob nº xxxxxxxxxx(número), co com sede à rua xxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiásna (endereço), neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedorSr. (nome), Sr(abrasileiro, inscrito no CPF sob o nº (número) residente na (endereço). Xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, vem, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, conforme DE CONTAS, nos termos do art. xx e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº XX, de MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) oora em diante denominada de CONTRATADA.