Common use of DO CANCELAMENTO DO REGISTRO Clause in Contracts

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO. 5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.4.1. Por razões de interesse público; 5.4.2. A pedido do fornecedor. 5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO. 55.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.15.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.25.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.35.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 19938.666/93, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 200210.520/02. 5.45.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.4.15.5.1. Por razões de interesse público; 5.4.25.5.2. A pedido do fornecedor. 5.55.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO. 55.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado cancelado, por despacho do órgão gerenciadorintermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específicodefesa, quando: 5.15.1.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.25.1.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.35.1.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do artNão aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; 5.1.4. 87 Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas; 5.1.5. Não mantiver as condições de habilitação durante a vigência da Lei nº 8.666, Ata de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, Registro de 2002Preços. 5.45.2. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preços poderá ocorrer por na ocorrência de fato supervenientesuperveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.4.1. Por razões de interesse público; 5.4.2. A pedido do fornecedor. 5.55.3. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO. 55.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.15.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.25.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.35.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.45.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.4.1. a) Por razões de interesse público; 5.4.2. A pedido do fornecedor. 5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO. 55.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado cancelado, por despacho do órgão gerenciadorintermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específicodefesa, quando: 5.15.1.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.25.1.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.35.1.3. Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; 5.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, 8.666 de 1993, 1993 ou no art. artigo 7º da Lei nº 10.520, de 2002; 5.1.5. Não mantiver as condições de habilitação durante a vigência da Ata de Registro de Preços. 5.45.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por Ocorrendo fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, maior que prejudique o cumprimento da ataseu cumprimento, devidamente comprovados e justificados, a Ata poderá ser cancelada: 5.4.1. Por razões 7.2.1 por razão de interesse público;; ou 5.4.2. A 7.2.2 a pedido do fornecedor. 5.55.3. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO. 55.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.1. a) Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.2. b) Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.3. c) Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 2002. 5.45.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.4.1. a) Por razões de interesse público; 5.4.2. b) A pedido do fornecedor. 5.55.3. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO. 5. 6.1 O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.1. 6.2 Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.2. 6.3 Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.3. 6.4 Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.4. 6.5 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.4.1. 6.6 Por razões de interesse público; 5.4.2. 6.7 A pedido do fornecedor. 5.5. 6.8 Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO. 55.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.15.1.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.25.1.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.35.1.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº no 8.666, de 1993, ou no art. 7º 7o da Lei nº no 10.520, de 2002. 5.45.1.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso Caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.4.15.1.5. Por razões de interesse público; 5.4.25.1.6. A pedido do fornecedor. 5.5. 5.2 Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO. 5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: : 5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; ; 5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; ; 5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. . 5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: : 5.4.1. Por razões de interesse público; ; 5.4.2. A pedido do fornecedor. 5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO. 5. 5.1 O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.1. 5.1.1 Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.2. 5.1.2 Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.3. 5.1.3 O beneficiário não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; 5.1.4 Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 199314983, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.4. 5.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.4.15.2.1. Por razões de interesse público; 5.4.2. A pedido do fornecedor. 5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.