Common use of DO ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO Clause in Contracts

DO ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO. 13.1. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: a) Determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades;

DO ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO. 13.114.1. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: a) Determinar determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades;

DO ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO. 13.119.1. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: a) Determinar I - determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades; II - revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade;

DO ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO. 13.1. 8.1 - Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: a) Determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades;

DO ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO. 13.1. 19.1 - Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: a) Determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades;

DO ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO. 13.117.1. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: a) Determinar determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades;

DO ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO. 13.1. 15.1 Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: a) Determinar determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades;

DO ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO. 13.1. 14.1 - Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: a) Determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades;

DO ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO. 13.1. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: a) Determinar : I - determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades;